TJAP - 0002226-56.2019.8.03.0000

14/04/2021 12:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação desteTribunal.

25/02/2021 10:23

Certifico que os autos serão arquivados em momento oportuno.

25/02/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 09:39:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2021 09:37

Remessa

25/02/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 09:33:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

25/02/2021 09:25

Remessa

25/02/2021 09:25

Em Atos do Procurador.

24/02/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 13:57:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2021 13:13

Remessa

24/02/2021 13:10

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO 131 E DO DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 169.

24/02/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 13:03:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/02/2021 12:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2021 12:47

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência do despacho de ordem n.º 169.

24/02/2021 12:46

Certifico que a decisão de ordem n.º 47 transitou em julgado em 05/02/2021.

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 12:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2021 10:20:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Litisconsorte Passivo).

11/02/2021 12:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2021 10:20:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Passivo: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

11/02/2021 12:13

Despacho (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 12:12:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2021 11:01

TRIBUNAL PLENO

11/02/2021 10:20

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Tendo em vista o trânsito em julgado em 05/02/2021 da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial n° 1778867-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 164, i

10/02/2021 09:02

Conclusão

10/02/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 09:02:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/02/2021 12:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2021 12:56

Certifico que, em virtude da juntada de movimento n.ª 164, faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/02/2021 12:51

Faço juntada a estes autos das Peças do Recurso julgado no STJ - AREsp nº 1778867 / AP, dentre as quais: Decisão que não conhece do recurso, Certidões de publicação, de ciência ao MPF e de Trânsito em julgado ocorrido em 05/02/2021.

13/11/2020 07:57

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 1778867 / AP (2020/0276425-0).

12/11/2020 14:23

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 14:23:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2020 14:04

TRIBUNAL PLENO

12/11/2020 10:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1778867 / AP (2020/02

08/10/2020 09:38

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/09/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 13:09:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/09/2020 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2020 11:17

Promovo remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência para envio do Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

16/09/2020 09:35

Intimação (Outras Decisões na data: 14/09/2020 09:58:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Litisconsorte Passivo).

15/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2020 em 15/09/2020.

14/09/2020 16:26

Intimação (Outras Decisões na data: 14/09/2020 09:58:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Litisconsorte Passivo).

14/09/2020 14:59

Registrado pelo DJE Nº 000166/2020

14/09/2020 12:51

Notificação (Outras Decisões na data: 14/09/2020 09:58:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Passivo: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

14/09/2020 12:50

Decisão (14/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020

14/09/2020 12:48

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 13:00:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2020 12:38

TRIBUNAL PLENO

14/09/2020 09:58

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Intimem-s

11/09/2020 08:23

Conclusão

11/09/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 08:23:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/09/2020 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2020 10:17

Decurso de Prazo

18/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2020 em 18/08/2020.

17/08/2020 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000147/2020

17/08/2020 13:34

Rotinas processuais (17/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2020.

17/08/2020 13:32

Rotinas processuais (17/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2020

17/08/2020 13:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: LUIS FERREIRA TRINDADE para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto por: ALCIONE BRITO RAMOS e JOSÉ BOSCO ESTEVAM DE SOUZA (mov. #137), no prazo legal.

14/08/2020 16:52

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

05/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2020 em 05/08/2020.

04/08/2020 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000140/2020

04/08/2020 10:38

Decisão (31/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2020

04/08/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 10:02:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2020 08:07

TRIBUNAL PLENO

31/07/2020 15:09

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECLAMAÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 03/2016 DO STJ. INDEFERIMENTO PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS FORMAIS. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADA. IMPOSSIBILIDA

24/07/2020 09:15

Conclusão

24/07/2020 09:15

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 09:15:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/07/2020 09:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/07/2020 09:53

Decurso de Prazo

01/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2020 em 01/07/2020.

30/06/2020 17:59

Registrado pelo DJE Nº 000115/2020

30/06/2020 13:06

Rotinas processuais (30/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2020

30/06/2020 11:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: LUIS FERREIRA TRINDADE para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: ALCIONE BRITO RAMOS e JOSÉ BOSCO ESTEVAM DE SOUZA (mov.# 121), no prazo legal.

30/06/2020 10:36

Certifico que o movimento de ordem nº 112 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

25/06/2020 17:11

RECURSO ESPECIAL

25/06/2020 12:11

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 12:11:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA - TJAP2g

25/06/2020 11:06

Remessa

25/06/2020 11:06

Em Atos do Procurador.

25/06/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 10:39:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2020 10:17

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

25/06/2020 10:16

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 102).

25/06/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 10:15:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

25/06/2020 08:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2020 08:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 122.* Certifico que o Acórdão de mov.102 transitou em julgado em 25/06/2020.

23/06/2020 10:26

Certifico que os autos aguardam curso de prazo para apresentação de eventual recurso da parte interessada.

04/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALCIONE BRITO RAMOS e não-provido na data: 22/05/2020 09:04:54 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

26/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2020 em 26/05/2020.

25/05/2020 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000092/2020

25/05/2020 09:54

Intimação (Conhecido o recurso de ALCIONE BRITO RAMOS e não-provido na data: 22/05/2020 09:04:54 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Litisconsorte Passivo).

25/05/2020 08:48

Notificação (Conhecido o recurso de ALCIONE BRITO RAMOS e não-provido na data: 22/05/2020 09:04:54 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA Advogado Litisconsorte Passivo:

25/05/2020 08:47

Acórdão (22/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2020

25/05/2020 08:45

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 08:45:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

23/05/2020 19:25

TRIBUNAL PLENO

22/05/2020 09:04

Em Atos do Desembargador.

21/05/2020 15:03

Conclusão

21/05/2020 15:03

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 15:03:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/05/2020 13:34

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

19/05/2020 13:33

Certifico que em razão da impossibilidade técnica de no sistema Plenário Virtual fazer a alteração dos membros que compõem o julgamento, quando já iniciado o julgamento e apesar de aparecer o Desembargador Eduardo Contreras no plenário virtual, como VOGAL

19/05/2020 13:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 17ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/05/2020 a 14/05/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

29/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/05/2020 08:00 até 14/05/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2020 em 29/04/2020.

28/04/2020 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000075/2020

28/04/2020 14:16

Pauta de Julgamento (08/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2020

28/04/2020 14:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 17, realizada no período de 08/05/2020 08:00:00 a 14/05/2020 23:59:00

27/04/2020 15:14

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2020, às 15:15:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

27/04/2020 15:00

TRIBUNAL PLENO

25/04/2020 11:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/02/2020 10:43

Conclusão

11/02/2020 10:43

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 10:43:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/02/2020 08:31

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

10/02/2020 14:30

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 14:30:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2020 12:32

Remessa

10/02/2020 12:31

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 12:31:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

10/02/2020 11:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2020 11:55

Em Atos do Procurador.

05/02/2020 12:10

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 12:10:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2020 11:15

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

05/02/2020 11:15

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO (ORDEM Nº 47) e, para MANIFESTAÇÃO (ORDEM Nº 72).

05/02/2020 11:12

Certifico que o movimento de ordem nº 77 foi salvo indevidamente.

05/02/2020 10:56

Certifico o cancelamento do movimento de ordem nº 304, salvo indevidamente.

05/02/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 10:38:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/02/2020 10:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 10:10:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

03/02/2020 16:13

TRIBUNAL PLENO

02/02/2020 11:24

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos para manifestação da douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.

28/01/2020 14:17

Conclusão

28/01/2020 14:17

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 14:17:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/01/2020 13:25

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

22/01/2020 11:41

Contrarrazões

26/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2019 10:32:18 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Litisconsorte Passivo).

17/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2019 em 17/12/2019.

16/12/2019 15:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2019

16/12/2019 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2019 10:32:18 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Passivo: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

16/12/2019 11:49

Despacho (16/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2019

16/12/2019 11:27

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 11:27:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

16/12/2019 10:51

TRIBUNAL PLENO

16/12/2019 10:32

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada Luis Ferreira Trindade (beneficiário da decisão reclamada) para fins de apresentar contrarrazões ao agravo interno juntado no MO 55. Publique-se. Cumpra-se.

16/12/2019 09:07

Conclusão

16/12/2019 09:07

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 09:07:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/12/2019 08:40

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

16/12/2019 08:38

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ALCIONE BRITO RAMOS, JOSÉ BOSCO ESTEVAM DE SOUZA. Agravado: TV EQUINOCIO COMUNICAÇÕES LTDA EPP, LUIS FERREIRA TRINDADE.

13/12/2019 19:08

AGRAVO INTERNO

25/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 19/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.

22/11/2019 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000213/2019

22/11/2019 11:17

Certifico que o Ofício nº 3511888, movimento de ordem 51, foi nesta data encaminhado à Presidência da Turma Recursal, via malote digital - código de rastreabilidade 8032019580900.

22/11/2019 11:08

Nº: 3511888, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 22/11/2019

22/11/2019 10:21

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (19/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2019

22/11/2019 10:16

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 10:16:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/11/2019 13:50

TRIBUNAL PLENO

19/11/2019 16:04

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECLAMAÇÃO interposta por Alcione Brito Ramos e José Bosco Estevam de Souza contra acórdão da TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, cuja ementa segue transcrita: CONSTITUCIONAL. VEICULAÇÃO DE IMAG

25/09/2019 12:46

Conclusão

25/09/2019 12:46

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 12:46:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/09/2019 11:28

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

25/09/2019 11:23

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 11:24:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2019 14:05

Remessa

24/09/2019 14:04

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 14:04:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

24/09/2019 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2019 13:24

Em Atos do Procurador.

20/09/2019 10:20

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 10:20:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2019 10:14

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

20/09/2019 10:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

20/09/2019 09:50

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 09:50:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

20/09/2019 08:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2019 08:54

Certifico que até a presente data a Presidência da Turma Recursal não prestou as informações solicitadas no ofício de ordem 19.

11/09/2019 10:24

Contestação

29/08/2019 08:49

Mandado

26/08/2019 12:19

Certifico que o Ofício nº 3414140, movimento de ordem 19, encaminhado à Presidência da Turma Recursal, via malote digital - código de rastreabilidade 8032019556846, foi lido em 21/08/2019.

26/08/2019 11:10

Mandado

23/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 14:07:45 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

22/08/2019 12:32

Faço juntada a estes autos do Ofício 34/2019, oriundo da Presidência da Turma Recursal dos Juizados Especiais, contendo informações, recebido via malote digital, conforme anexo.

14/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2019 em 14/08/2019.

13/08/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000146/2019

13/08/2019 11:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - TV EQUINOCIO COMUNICAÇÕES LTDA EPP - emitido(a) em 13/08/2019

13/08/2019 11:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIS FERREIRA TRINDADE - emitido(a) em 13/08/2019

13/08/2019 11:07

Certifico que o Ofício nº 3414140, movimento de ordem 19, foi nesta data encaminhado à Presidência da Turma Recursal, via malote digital - código de rastreabilidade 8032019556846.

13/08/2019 10:26

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 14:07:45 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA

13/08/2019 10:25

Decisão (12/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2019

13/08/2019 10:25

Nº: 3414140, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ) - emitido(a) em 13/08/2019

13/08/2019 07:48

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 07:48:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

12/08/2019 14:55

TRIBUNAL PLENO

12/08/2019 14:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECLAMAÇÃO interposta por Alcione Brito Ramos e José Bosco Estevam de Souza contra acórdão da TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, cuja ementa segue transcrita: CONSTITUCIONAL. VEICULAÇÃO DE IMAG

09/08/2019 19:09

Protocolo Nº 16418470 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de CTPS e contracheque a fim de subsidiar a análise do pedido de gratuidade de justiça.

09/08/2019 14:12

Conclusão

09/08/2019 14:12

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 14:12:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/08/2019 13:04

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

09/08/2019 13:02

Certifico que o advogado do autor compareceu à Secretaria do Tribunal Pleno e requereu juntada de mídia de áudio e vídeo, a qual foi juntada no mov. 10.

09/08/2019 12:47

Faço juntada a estes autos das mídias mencionadas na petição inicial requerido pelo advogado.

09/08/2019 12:43

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 12:43:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

09/08/2019 12:43

TRIBUNAL PLENO

09/08/2019 12:36

Conclusão

09/08/2019 12:36

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 12:36:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/08/2019 12:36

Remessa Cancelada

09/08/2019 11:59

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 12:00:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/08/2019 11:40

TRIBUNAL PLENO

09/08/2019 11:38

Ato ordinatório

09/08/2019 11:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: RECLAMAÇÃO(RECL) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (P