27/09/2023 12:48

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
27/09/2023 12:45

Transitado em Julgado em 21/06/2023
25/09/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 25/09/2023.
22/09/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 08:36

Recebidos os autos
22/09/2023 08:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/09/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:39

Conclusos para despacho
21/09/2023 08:39

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 07:47

Recebidos os autos
20/09/2023 14:55

Juntada de Execução / cumprimento de sentença
20/09/2023 12:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
20/09/2023 12:49

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:41

Processo Desarquivado
19/04/2023 11:34

Remetidos os Autos declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente para VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES.
19/04/2023 11:33

Expedição de Certidão.
29/12/2022 08:38

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
28/10/2021 09:59

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
28/10/2021 09:58

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
27/10/2021 14:35

Recebidos os autos
27/10/2021 11:23

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/10/2021 11:23

Ocorrência Processual Certificada
14/10/2021 12:38

Ocorrência Processual Certificada
13/10/2021 09:00

Recebidos os autos
13/10/2021 08:32

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
13/10/2021 08:31

Ocorrência Processual Certificada
07/10/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 07/10/2021.
06/10/2021 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 16:31

Expediente Encaminhado ao DJE
06/10/2021 15:27

Recebidos os autos
06/10/2021 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/10/2021 09:29

Outras Decisões
05/10/2021 16:08

Conclusos para decisão
05/10/2021 16:08

Recebidos os autos
05/10/2021 13:11

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
05/10/2021 13:11

Ocorrência Processual Certificada
05/10/2021 13:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/10/2021.
22/09/2021 09:04

Ocorrência Processual Certificada
18/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VALERIA EUNICE MORI MACHADO em 18/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
10/09/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 10/09/2021.
09/09/2021 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 16:52

Expediente Encaminhado ao DJE
08/09/2021 16:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
08/09/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 09:31

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
26/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VALERIA EUNICE MORI MACHADO em 26/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
19/08/2021 09:39

Ocorrência Processual Certificada
17/08/2021 08:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/08/2021 às 08:33:15 para DECISÃO
17/08/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 17/08/2021.
16/08/2021 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 10:43

Expediente Encaminhado ao DJE
16/08/2021 10:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
16/08/2021 10:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
13/08/2021 14:02

Recebidos os autos
13/08/2021 10:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/08/2021 10:31

Recurso Extraordinário não admitido
03/08/2021 08:36

Conclusos para decisão
03/08/2021 08:36

Recebidos os autos
02/08/2021 13:09

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
02/08/2021 13:07

Ocorrência Processual Certificada
02/08/2021 12:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/08/2021.
21/07/2021 11:59

Ocorrência Processual Certificada
18/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VALERIA EUNICE MORI MACHADO em 18/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/07/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 09/07/2021.
08/07/2021 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 11:29

Expediente Encaminhado ao DJE
08/07/2021 11:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
08/07/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VALERIA EUNICE MORI MACHADO em 08/07/2021 às 06:01:01 para Acórdão
07/07/2021 13:33

Juntada de Recurso extraordinário
01/07/2021 09:25

Ocorrência Processual Certificada
29/06/2021 08:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/06/2021 às 08:10:37 para Acórdão
29/06/2021 01:00

Publicado Acórdão em 29/06/2021.
28/06/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021 13:31

Expediente Encaminhado ao DJE
28/06/2021 13:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
28/06/2021 13:30

Ocorrência Processual Certificada
28/06/2021 13:06

Recebidos os autos
28/06/2021 10:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/06/2021 10:16

Ocorrência Processual Certificada
28/06/2021 08:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E DANIEL AUGUSTO DO CARMO GODOI e não-provido
24/06/2021 08:24

Conclusos para julgamento
24/06/2021 08:24

Recebidos os autos
23/06/2021 12:07

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
23/06/2021 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/06/2021.
11/06/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 15:51

Expediente Encaminhado ao DJE
11/06/2021 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/05/2021 12:49

Ocorrência Processual Certificada
25/05/2021 08:49

Recebidos os autos
25/05/2021 08:32

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/05/2021 08:31

Ocorrência Processual Certificada
25/05/2021 07:32

Pedido de inclusão em pauta
14/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VALERIA EUNICE MORI MACHADO em 14/05/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
05/05/2021 22:34

Conclusos para decisão
05/05/2021 22:34

Recebidos os autos
05/05/2021 18:35

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
05/05/2021 17:26

Juntada de Contra-razões
05/05/2021 08:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/05/2021 às 08:43:29 para DESPACHO
05/05/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 05/05/2021.
04/05/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 10:07

Expediente Encaminhado ao DJE
04/05/2021 10:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
04/05/2021 10:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
04/05/2021 07:35

Recebidos os autos
03/05/2021 23:29

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/05/2021 23:25

Ocorrência Processual Certificada
03/05/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 12:05

Conclusos para despacho
03/05/2021 12:05

Recebidos os autos
03/05/2021 11:33

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
03/05/2021 11:19

Ocorrência Processual Certificada
03/05/2021 11:18

Distribuído por 4
03/05/2021 08:20

Juntada de Embargos de declaração
30/04/2021 14:45

Recebidos os autos
29/04/2021 21:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/04/2021 20:56

Ocorrência Processual Certificada
29/04/2021 19:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 15:19

Conclusos para despacho
28/04/2021 15:19

Recebidos os autos
28/04/2021 13:44

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
28/04/2021 13:43

Ocorrência Processual Certificada
28/04/2021 13:39

Distribuído por 4
27/04/2021 13:57

Juntada de Petição (outras)
26/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VALERIA EUNICE MORI MACHADO em 26/04/2021 às 06:01:01 para Acórdão
19/04/2021 08:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/04/2021 às 08:38:59 para Acórdão
19/04/2021 01:00

Publicado Acórdão em 19/04/2021.
16/04/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 15:04

Expediente Encaminhado ao DJE
16/04/2021 15:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
16/04/2021 15:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
16/04/2021 15:02

Ocorrência Processual Certificada
16/04/2021 07:41

Recebidos os autos
16/04/2021 00:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/04/2021 00:32

Ocorrência Processual Certificada
15/04/2021 20:11

Conhecido o recurso de DANIEL AUGUSTO DO CARMO GODOI e provido em parte
09/04/2021 20:47

Conclusos para julgamento
09/04/2021 20:47

Recebidos os autos
08/04/2021 17:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
08/04/2021 17:00

Ocorrência Processual Certificada
08/04/2021 16:58

Cancelada a movimentação processual 59921756
23/03/2021 12:23

Recebidos os autos
22/03/2021 21:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/03/2021 21:55

Ocorrência Processual Certificada
11/03/2021 16:39

Conclusos para julgamento
11/03/2021 16:39

Recebidos os autos
11/03/2021 13:56

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
11/03/2021 13:32

Ocorrência Processual Certificada
11/03/2021 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VALERIA EUNICE MORI MACHADO em 11/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/03/2021 11:12

Ocorrência Processual Certificada
09/03/2021 08:37

Recebidos os autos
09/03/2021 07:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/03/2021 07:51

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 07:46

Conclusos para decisão
04/03/2021 07:46

Recebidos os autos
03/03/2021 15:12

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
03/03/2021 15:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador CARMO ANTÔNIO
03/03/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 03/03/2021.
02/03/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 15:42

Ocorrência Processual Certificada
02/03/2021 08:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/03/2021 às 08:20:41 para Rotinas processuais
01/03/2021 14:43

Expediente Encaminhado ao DJE
01/03/2021 14:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
01/03/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/02/2021.
19/02/2021 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 14:33

Expediente Encaminhado ao DJE
19/02/2021 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2021 11:02

Retirada de pauta
09/02/2021 13:35

Juntada de Petição (outras)
01/02/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 01/02/2021.
29/01/2021 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
29/01/2021 15:19

Expediente Encaminhado ao DJE
29/01/2021 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/12/2020 10:46

Ocorrência Processual Certificada
30/12/2020 10:32

Recebidos os autos
28/12/2020 13:04

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
28/12/2020 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2020 09:50

Conclusos para decisão
25/03/2020 09:50

Recebidos os autos
18/03/2020 14:17

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.
18/03/2020 13:56

Recebidos os autos
18/03/2020 11:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
18/03/2020 11:20

Distribuído por 2
18/03/2020 11:20

Distribuído por 2
18/03/2020 11:19

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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