STJ - 0002198-61.2014.8.03.0001

05/12/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 05/12/2023

28/11/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156418/2023

28/11/2023 11:23

Protocolizada Petição 1156418/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

27/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

24/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 20:00

Conheço do agravo de LAUDEMIR RODRIGUES VALENTE para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

21/11/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/11/2023 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1137047/2023

21/11/2023 15:12

Protocolizada Petição 1137047/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

06/09/2023 15:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023 15:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

01/09/2023 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/07/2023 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/07/2023 10:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/07/2023 12:01

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00021986120148030001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar os nomes dos advogados que subscreveram digit

13/07/2023 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ