TJAP - 0002374-56.2022.8.03.0002

27/06/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592709/2025

27/06/2025 19:27

Protocolizada Petição 592709/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

26/06/2025 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 15:40

Conheço do agravo de JOSIMAR DIAS TAVARES para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/02/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 06:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 111111/2025

13/02/2025 19:26

Protocolizada Petição 111111/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

04/02/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

31/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

17/01/2025 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ