29/11/2022 07:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
29/11/2022 07:49

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
10/10/2022 10:02

Certifico que procedi a abertura de chamdo junto ao SGPE (prot. 67673) solicitando a exclusão de protocolo pendente, para posterior arquivamento dos autos.
10/10/2022 09:54

Certifico que a certidões de dívida ativa foram encaminhadas por email ([email protected]).
10/10/2022 09:42

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - NADIA LIBERATO SALES FERREIRA - emitido(a) em 10/10/2022
10/10/2022 09:42

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSIMAR FONSECA DA SILVA - emitido(a) em 10/10/2022
10/10/2022 09:33

Certifico que os réus JOSIMAR FONSECA DA SILVA e NADIA LIBERATO SALES FERREIRA já foram intimados para o pagamento das custas e da pena multa, tendo, inclusive, decorrido o prazo para realizarem o pagamento.
27/09/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 14:26:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
26/09/2022 08:50

Remessa
26/09/2022 08:49

Certifico que conforme certificado à ordem 625, junto as planilhas com as condenações atualizadas. Certifico que encaminho o relatório das custas juntada à ordem 571 que servirá de base para a emissão de nova guia no momento oportuno de seu pagamento, evi
03/08/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 14:34:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
03/08/2022 11:18

CONTADORIA - MACAPÁ
03/08/2022 11:16

Certifico que a remessa foi para que fosse atualizado os valores da pena de multa e custas processuais.
27/07/2022 16:49

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 16:51:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
25/07/2022 12:23

Remessa
25/07/2022 12:22

Certifico que compulsando os autos foi possível verificar que à ordem 571 há o resultado das diligências demandadas à Contadoria, com a juntada das planilhas de cálculos e guias de recolhimneto das custas para os réus Sr. Josimar Fonseca da Silva e Sra. N
14/07/2022 17:54

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 17:54:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
14/07/2022 07:58

CONTADORIA - MACAPÁ
14/07/2022 07:57

Certifico a remessa à Contadoria, conforme sentença.
14/06/2022 07:55

Certifico que nesta data lancei o nome da ré NADIA LIBERATO SALES FERREIRA no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 3536/2022.
14/06/2022 07:49

Certifico que o documento de ordem 616 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20220671822WD5N.
14/06/2022 07:47

Nº: 4156198, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 14/06/2022
14/06/2022 07:47

Certifico que o documento de ordem 614 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20220671811GDSR.
14/06/2022 07:44

Nº: 4156200, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/06/2022
30/05/2022 12:22

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
30/05/2022 12:21

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43645 RELATIVA AO RÉU NADIA LIBERATO SALES FERREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000802-17.2021.8.03.0001
11/04/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:01:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
10/04/2022 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 25/03/2022 11:22:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimar réus de decisão.
10/04/2022 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 25/03/2022 11:22:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Interessado). Intimar réus de decisão.
10/04/2022 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 25/03/2022 11:22:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu). Intimar réus de decisão.
10/04/2022 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 25/03/2022 11:22:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Interessado). Intimar réus de decisão.
10/04/2022 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 25/03/2022 11:22:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Intimar réus de decisão.
10/04/2022 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 25/03/2022 11:22:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADLER MORAIS COSTA (Advogado Assistente). Intimar réus de decisão.
10/04/2022 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 25/03/2022 11:22:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADLER MORAIS COSTA (Advogado Assistido). Intimar réus de decisão.
09/04/2022 18:59

Remessa
09/04/2022 18:59

MP - CIÊNCIA
08/04/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 08:06:43, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/04/2022 12:45

Remessa
05/04/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 12:45:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/04/2022 12:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/04/2022 12:09

Certifico a remessa ao MP para ciência da r. decisão de ordem 595.
31/03/2022 11:30

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 25/03/2022 11:22:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: ADLER MORAIS COSTA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR DEF
25/03/2022 11:22

Em Atos do Juiz. 1) O processo é do ano de 2015 e se encontra em todas as metas do CNJ, o parcelamento requerido pelo réu JOSIMAR FONSECA DA SILVA implicaria mais um ano de andamento processual. Assim, indefiro o pedido de parcelamento do acusado, o que p
29/11/2021 14:11

Conclusão
29/11/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 14:11:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
29/11/2021 13:39

Remessa
29/11/2021 13:39

Em Atos do Promotor.
25/11/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 09:36:58, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/11/2021 08:40

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
25/11/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 08:24:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
24/11/2021 14:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/11/2021 13:20

Remeto ao Ministério Público para manifestar-se sobre a petição de ordem 580.
09/11/2021 08:21

Em Atos do Juiz. Vistas ao Ministério Público para manifestar-se sobre a petição de ordem 580.
04/11/2021 09:52

Decurso de Prazo para pagamento da multa penal e custas processuais pela ré NÁDIA LIBERATO SALES FERREIRA
14/10/2021 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
14/10/2021 10:52

Certifico que face a juntada de ordem 580, faço os autos conclusos.
14/10/2021 10:50

Certifico que os autos aguardam o prazo para pagamento da pena de multa e das custas processuais pela ré NADIA LIBERATO SALES FERREIRA.
04/10/2021 09:23

PEDIDO DE PARCELAMNETO DA CONDENAÇÃO DE MULTA E DE CUSTAWS PROCESSUAIS
04/10/2021 09:00

O qual de tudo ciente postou sua assinatura no anverso do Mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116
01/10/2021 11:26

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 576.
28/09/2021 06:34

Mandado
25/08/2021 07:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSIMAR FONSECA DA SILVA - emitido(a) em 25/08/2021
25/08/2021 07:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - NADIA LIBERATO SALES FERREIRA - emitido(a) em 25/08/2021
25/08/2021 07:15

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de históricos abertos.
12/08/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 10:22:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
10/08/2021 21:51

Remessa
10/08/2021 21:45

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.
30/07/2021 19:30

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 19:29:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
30/07/2021 12:36

CONTADORIA - MACAPÁ
30/07/2021 12:32

Certifico que a sentença transitou em julgado em 01/06/21 em relação ao(s) réu(s) NADIA LIBERATO SALES FERREIRA.
14/07/2021 12:31

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado para ré NADIA LIBERATO SALES FERREIRA, expeça-se carta guia de execução e cumpra-se as determinações constantes na sentença penal condenatória.
23/06/2021 07:39

Conclusão
23/06/2021 07:39

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 07:39:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/06/2021 11:56

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
22/06/2021 11:56

Certifico que a de (mov. 555) transitou em julgado em 01/06/2021.
17/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.
16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021
16/06/2021 13:53

Despacho (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021
16/06/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 10:50:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/06/2021 09:19

CÂMARA ÚNICA
16/06/2021 07:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em 20/04/2021 da Decisão do Supremo Tribunal Federal que negou seguimento ao Recurso Extraordinário no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n° 1785501-AP, assim como o trânsito em j
15/06/2021 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
15/06/2021 15:03

Certifico a juntada a estes autos das cópias das peças processuais referente RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.322.873 AMAPÁ, bem como a não existência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribuna
15/06/2021 15:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
15/06/2021 15:00

Certifico a juntada a estes autos das cópias das peças processuais referente ao AREsp 1785501/AP-STJ.
14/06/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 14:28:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/06/2021 13:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/06/2021 13:49

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.
17/11/2020 14:30

Certifico que os presentes autos virtuais aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça.
17/11/2020 14:23

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 14:23:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/11/2020 14:04

CÂMARA ÚNICA
17/11/2020 10:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1785501 / AP (2020/02
27/10/2020 11:12

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
21/10/2020 10:47

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 10:47:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/10/2020 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/10/2020 12:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
16/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2020 em 16/10/2020.
15/10/2020 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000188/2020
15/10/2020 11:58

Decisão (14/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2020
15/10/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 10:17:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/10/2020 08:25

CÂMARA ÚNICA
14/10/2020 16:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravos interposto por NÁDIA LIBERATO SALES FERREIRA (eventos nº 513 e 514), com fundamento no art. 1.042 do CPC, aviado em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento ao Recurso Especial e Recurso
06/10/2020 08:32

Conclusão
06/10/2020 08:32

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 08:32:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/10/2020 09:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/10/2020 18:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
30/09/2020 09:47

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 09:47:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/09/2020 09:05

Remessa
30/09/2020 08:59

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 08:59:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
30/09/2020 08:42

Remessa
30/09/2020 08:41

Em Atos do Procurador.
28/09/2020 22:09

Em Atos do Procurador.
28/09/2020 14:39

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 14:39:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/09/2020 13:56

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
28/09/2020 13:55

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES (ORDENS 501/502) E CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE AGRAVO (ORDENS 513/514).
28/09/2020 13:40

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 13:40:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/09/2020 12:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/09/2020 12:26

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência das decisões (movimentos de ordens nºs 501 e 502), e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar CONTRARRAZÕES aos Recurso
22/09/2020 12:18

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 518.
19/09/2020 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 08/09/2020 10:03:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Interessado).
19/09/2020 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 08/09/2020 10:03:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
19/09/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/09/2020 09:41:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Interessado).
19/09/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/09/2020 09:41:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
10/09/2020 08:50

AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE NADIA LIBETATO SALES FERREIRA
10/09/2020 08:49

AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL DE NADIA LIBERATO SALES FERREIRA
10/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.
10/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.
09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020
09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020
09/09/2020 09:40

Decisão (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2020
09/09/2020 09:39

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 08/09/2020 10:03:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
09/09/2020 09:39

Decisão (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2020
09/09/2020 09:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/09/2020 09:41:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
08/09/2020 17:25

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 17:25:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/09/2020 13:20

CÂMARA ÚNICA
08/09/2020 10:03

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. SÚM. 284-STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SUM. 282 E 356-STF. NÃO SEGUIMENTO 1. Nega-se seguimento a Recurso Extraordinário cuja fundamentação
08/09/2020 09:41

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF APLICÁVEIS POR ANALOGIA. NÃO SEGUIMENTO 1. A pretensão de reexame de provas obsta
19/08/2020 08:51

Conclusão
19/08/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 08:51:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/08/2020 13:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/08/2020 13:08

Faço os autos conclusos.
14/08/2020 18:20

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 18:19:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/08/2020 13:37

Remessa
13/08/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 13:36:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
13/08/2020 13:24

Remessa
13/08/2020 13:24

Em Atos do Procurador.
13/08/2020 12:30

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 12:30:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/08/2020 12:30

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
13/08/2020 12:29

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 472) E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS Nºs 480/481).
13/08/2020 12:26

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 12:26:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/08/2020 12:26

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 12:26:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/08/2020 11:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/08/2020 15:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão (movimento de ordem nº 472) e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para CONTRARRAZÕES aos recursos Especial e Extraordinário inter
25/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NADIA LIBERATO SALES FERREIRA E SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS e não-provido na data: 13/05/2020 14:27:58 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA .
25/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NADIA LIBERATO SALES FERREIRA E SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS e não-provido na data: 13/05/2020 14:27:58 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Interessa
25/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NADIA LIBERATO SALES FERREIRA E SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS e não-provido na data: 13/05/2020 14:27:58 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
16/07/2020 14:20

RECURSO EXTRAORDINARIO - NADIA LIBERATO
16/07/2020 14:19

RECURSO ESPECIAL NADIA LIBERATO
16/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.
15/07/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000126/2020
15/07/2020 13:47

Acórdão (13/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020
15/07/2020 13:44

Notificação (Conhecido o recurso de NADIA LIBERATO SALES FERREIRA E SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS e não-provido na data: 13/05/2020 14:27:58 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA P
15/07/2020 13:35

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.
15/07/2020 13:05

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 13:05:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
15/07/2020 11:27

CÂMARA ÚNICA
13/05/2020 14:27

Em Atos do Desembargador.
06/04/2020 23:44

Juntada de Substabelecimento e acesso aos autos eletrônicos
31/03/2020 16:16

Conclusão
31/03/2020 16:16

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2020, às 16:18:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/03/2020 15:23

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
31/03/2020 14:26

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1185ª Sessão Ordinária realizada em 31/03/2020, realizada por videoconferência, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani
27/03/2020 11:05

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
24/03/2020 08:53

Certifico que o presente feito, em razão da suspensão da 1184ª sessão ordinária da Câmara Única do dia 24/03/2020, será levado em mesa na 1185ª sessão ordinária do dia 31/03/2020, que será realizada por videoconferência, com início às 08:00 horas, tudo em
16/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.
16/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.
13/03/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2020
13/03/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2020
13/03/2020 13:29

Pauta de Julgamento (24/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020
13/03/2020 13:29

Pauta de Julgamento (24/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020
13/03/2020 13:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1184, DO DIA 24/03/2020, às 08:00 HORAS
13/03/2020 13:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1184, DO DIA 24/03/2020, às 08:00 HORAS
12/03/2020 08:13

Certifico que o presente feito aguarda Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO. (mov.nº 443).
10/02/2020 07:58

Certifico que o presente feito aguarda Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO. (mov.nº 443).
08/01/2020 11:03

Certifico que o presente feito aguarda Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO. (mov.nº 443).
15/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 09:41:33 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Assistente).
15/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 09:41:33 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Interessado).
15/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 09:41:33 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
06/12/2019 10:43

Certifico que o presente feito aguarda Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO, conf. mov. 443
06/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2019 em 06/12/2019.
05/12/2019 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000222/2019
05/12/2019 12:21

Despacho (04/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2019
05/12/2019 12:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 09:41:33 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Assistente: SAMEA SANTOS AMORAS FROTA
04/12/2019 12:09

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 12:09:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
04/12/2019 09:42

CÂMARA ÚNICA
04/12/2019 09:41

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Ante o teor do despacho na ordem nº 419, onde deixei claro que este feito será julgado em conjunto com o recurso de apelação no Proc. nº 0056039-34.2015.8.03.0001, a qual, conforme certidão na ordem nº 438 da secr
02/12/2019 16:05

PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ A CHEGADA NO CAUSIDICO A SESSÃO DE JULGAMENTO
02/12/2019 09:38

Conclusão
02/12/2019 09:38

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 09:38:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/12/2019 08:41

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
02/12/2019 08:40

Considerando que neste feito há despacho no sentido de julgamento em conjunto com o recurso de apelação no Proc. nº 0056039-34.2015.8.03.0001 que ainda está concluso com a revisora - Desembargadora Sueli Pini, promovo os presentes autos ao Desembargador A
28/11/2019 14:47

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
25/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.
25/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.
22/11/2019 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000213/2019
22/11/2019 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000213/2019
22/11/2019 13:40

Pauta de Julgamento (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2019
22/11/2019 13:40

Pauta de Julgamento (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2019
22/11/2019 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1174, DO DIA 03/12/2019, às 08:00 HORAS
22/11/2019 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1174, DO DIA 03/12/2019, às 08:00 HORAS
30/10/2019 07:07

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 07:07:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
29/10/2019 17:32

Remessa
29/10/2019 17:32

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.
22/10/2019 16:15

Conclusão
22/10/2019 16:15

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 16:15:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/10/2019 12:29

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
22/10/2019 11:58

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 11:59:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
22/10/2019 11:57

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 11:57:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
22/10/2019 11:45

CÂMARA ÚNICA
22/10/2019 11:40

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Ao eminente Revisor, com o relatório, esclarecendo que este feito será julgado em conjunto com o recurso de apelação no Proc. nº 0056039-34.2015.8.03.0001. RELATÓRIO Trata-se de apelações criminais interpost
04/10/2019 11:12

Conclusão
04/10/2019 11:12

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 11:13:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/10/2019 15:22

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
03/10/2019 08:18

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 08:18:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/09/2019 12:13

Remessa
30/09/2019 12:12

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 12:12:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
30/09/2019 11:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/09/2019 11:31

Em Atos do Procurador.
27/09/2019 10:56

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 10:56:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/09/2019 10:45

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
27/09/2019 10:44

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA MANIFESTAÇÃO (ORDEM Nº 389)
27/09/2019 10:41

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 10:41:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
27/09/2019 09:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/09/2019 09:04

Remessa cancelada com reversão de metas
27/09/2019 09:03

Certifico que procedo a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme determinação contida no r. despacho (mov. 389).
26/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2019 12:36:47 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
26/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2019 12:36:47 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Interessado).
26/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2019 12:36:47 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
26/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2019 12:36:47 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Interessado).
26/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2019 12:36:47 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
23/09/2019 16:24

Contrarrazões de Apelação do acusado JOSIMAR FONSECA DA SILVA.
17/09/2019 16:55

MANIFESTAÇÃO - CONTRARRAZÕES JÁ APRESENTADAS
17/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2019 em 17/09/2019.
16/09/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000168/2019
16/09/2019 08:38

Despacho (12/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2019
16/09/2019 08:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2019 12:36:47 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe
16/09/2019 08:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2019 12:36:47 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Interessado: MAURICIO SILVA PEREIRA
16/09/2019 07:57

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 07:57:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
12/09/2019 12:39

CÂMARA ÚNICA
12/09/2019 12:36

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Compulsando a apelação da assistente de acusação Sul América Companhia Nacional de Seguros (juntada na ordem nº 333), verifiquei que há pedido expresso de reforma da sentença absolutória para condenação de Felipe
12/09/2019 08:19

Conclusão
12/09/2019 08:19

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 08:26:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/09/2019 08:20

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
06/09/2019 12:50

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 12:51:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/09/2019 10:38

Remessa
03/09/2019 10:36

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 10:36:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
03/09/2019 09:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/09/2019 09:55

Em Atos do Procurador.
02/09/2019 12:20

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 12:20:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/09/2019 11:48

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
02/09/2019 11:47

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER (ORDEM Nº 366)
02/09/2019 11:41

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 11:41:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
30/08/2019 14:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/08/2019 14:36

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
29/08/2019 14:43

Protocolo Nº 16557903 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL
24/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2019 11:11:05 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
15/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2019 em 15/08/2019.
14/08/2019 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000147/2019
14/08/2019 09:49

Despacho (09/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2019
14/08/2019 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2019 11:11:05 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
09/08/2019 13:30

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 13:30:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
09/08/2019 11:16

CÂMARA ÚNICA
09/08/2019 11:11

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Proceda-se a intimação da apelada Nádia Liberato Sales Ferreira para apresentar contrarrazões ao recurso da assistente de acusação Sul América Companhia Nacional de Seguros (juntado na ordem nº 333). Após, enca
08/08/2019 12:31

Conclusão
08/08/2019 12:31

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 12:39:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/08/2019 07:42

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
08/08/2019 07:26

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 07:26:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/08/2019 12:21

Remessa
07/08/2019 10:48

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 10:48:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
07/08/2019 10:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/08/2019 10:05

Em Atos do Procurador.
07/08/2019 09:04

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 09:04:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/08/2019 13:39

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
06/08/2019 13:38

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER (ORDEM Nº 328)
06/08/2019 13:35

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 13:35:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/08/2019 13:35

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 13:35:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/08/2019 12:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/08/2019 12:04

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
06/08/2019 12:01

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 12:05:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/08/2019 09:21

CÂMARA ÚNICA
05/08/2019 09:05

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 09:05:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
23/07/2019 11:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/07/2019 11:38

Certifico a remessa dos autos ao E.TJAP.
22/07/2019 07:52

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 07:52:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP
19/07/2019 15:03

Remessa
19/07/2019 15:03

Em Atos do Promotor.
17/07/2019 08:19

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 08:19:12, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/07/2019 07:34

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP
17/07/2019 07:32

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 07:32:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
16/07/2019 11:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/07/2019 11:53

Ao Ministério Público para o oferecimento das contrarrazões.
15/07/2019 14:00

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para o oferecimento das contrarrazões, após retorne os autos a CÂMARA ÚNICA.
31/05/2019 09:55

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000282/2019 - VEPMA, o qual solicita esclarecimentos quanto ao valor de prestação pecuniária.
20/05/2019 08:13

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 08:13:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/05/2019 23:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
13/05/2019 23:47

Protocolo Nº 15845797 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Razões da Apelação - Sul América Seguro Saúde S.A.
02/05/2019 12:27

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
02/05/2019 12:26

Certifico que em cumprimento ao despacho (movimento de ordem nº 328), procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ, para o representante do Ministério Público, com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES.
25/04/2019 13:48

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 13:49:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
25/04/2019 12:23

CÂMARA ÚNICA
25/04/2019 12:22

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando que a assistente de acusação Sul América Companhia Nacional de Seguros, embora intimada, deixou transcorrer sem manifestação o prazo para apresentação de suas razões recursais, (certidão no evento nº
25/04/2019 07:48

Conclusão
25/04/2019 07:48

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 07:54:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/04/2019 10:47

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
24/04/2019 10:46

Certifico que decorreu o prazo sem que o assistente de acusação Sul América Companhia Nacional de Seguros para que apresente as razões recursais
14/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2019 09:55:20 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MARIA LETICIA DE ASSIS SANTIAGO TOMELIN (Advogado Assistido).
05/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2019 em 05/04/2019.
04/04/2019 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000061/2019
04/04/2019 13:33

Despacho (29/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2019
04/04/2019 13:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2019 09:55:20 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MARIA LETICIA DE ASSIS SANTIAGO TOMELIN
29/03/2019 11:48

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 11:49:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
29/03/2019 10:10

CÂMARA ÚNICA
29/03/2019 09:55

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Ante a manifestação na ordem nº 307, da Procuradoria de Justiça, no momento proceda a Secretaria apenas a intimação da assistente de acusação Sul América Companhia Nacional de Seguros para que apresente as razões
28/03/2019 12:51

Conclusão
28/03/2019 12:51

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 12:51:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/03/2019 15:45

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
27/03/2019 15:11

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 15:10:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/03/2019 11:44

Remessa
26/03/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 11:42:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
26/03/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 11:42:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
26/03/2019 11:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/03/2019 11:04

Em Atos do Procurador.
25/03/2019 11:47

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 11:47:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/03/2019 11:34

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
25/03/2019 10:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.
25/03/2019 10:13

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 10:13:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
22/03/2019 12:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/03/2019 12:48

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
22/03/2019 12:42

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 12:43:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/03/2019 10:18

CÂMARA ÚNICA
22/03/2019 10:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SUL AMERICA CIA NASCIONAL DE SEGUROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
22/03/2019 10:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NADIA LIBERATO SALES FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
22/03/2019 10:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (PORTARIA Nº 56856/2019-GP) - Protocolo 1651291 - Protocol
22/03/2019 10:04

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 10:04:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
20/03/2019 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019035271SSST2
15/03/2019 08:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20190339080WG65
15/03/2019 08:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019033907KDI4I
15/03/2019 08:56

Ofício Nº: 000775/2019 - COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/03/2019
15/03/2019 08:56

Ofício Nº: 000776/2019 - COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/03/2019
15/03/2019 08:56

Ofício Nº: 000774/2019 - COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 15/03/2019
15/03/2019 08:56

Ofício Nº: 000773/2019 - COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 15/03/2019
15/03/2019 08:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/03/2019 08:52

Certifico que cumprindo determinação de ordem nº 278, procedo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
15/03/2019 08:41

Certifico que a sentença de mov.243 transitou em julgado em 01/02/2019 em relação ao réu FELIPE SALES NONATO.
15/03/2019 08:40

Certifico que a sentença de mov.243 transitou em julgado em 21/01/2019 em relação a ré MAYARA FERRANTE CALDAS.
15/03/2019 08:26

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado JOSIMAR FONSECA DA SILVA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 1392/2019.
14/03/2019 07:49

Ofício Nº: 000732/2019 - COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( DELEGADO(A) CORREGEDOR(A) ) - emitido(a) em 14/03/2019
14/03/2019 07:47

Ofício Nº: 000731/2019 - COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL DO DPTC ) - emitido(a) em 14/03/2019
12/03/2019 08:54

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000524/2019 RELATIVA AO RÉU JOSIMAR FONSECA DA SILVA. Processo de execução gerado nº 0011977-64.2019.8.03.0001
12/03/2019 08:12

Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/02/2019 em relação ao réu Josimar Fonseca da Silva.
07/03/2019 13:27

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação formulada pela assistência de acusação (evento 267), eis que preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo, sendo que o apelante requereu a apresentação das razões da apelação no Tribunal. A defesa da acu
20/02/2019 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
20/02/2019 11:25

Certifico que face o despacho de ordem 368, com a juntada de ordem 275, faço os autos conclusos.
18/02/2019 15:29

Protocolo Nº 15322453 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL - NÁDIA LIBERATO SALES FERREIRA
13/02/2019 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
12/02/2019 10:45

Protocolo Nº 15275637 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DA SENTENÇA DE JOSIMAR FONSECA DA SILVA
08/02/2019 13:05

Protocolo Nº 15256519 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação - Sul América Companhia Nacional de Seguros
07/02/2019 11:05

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/02/2019 09:59:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
07/02/2019 09:19

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/02/2019 09:59:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
06/02/2019 09:59

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação da acusada Nadia Liberato Sales Ferreira, eis que preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo. Vistas à defesa de referida acusada para formular razões recursais. Com as razões, venham-me os autos conclu
05/02/2019 23:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
05/02/2019 23:41

Protocolo Nº 15226257 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação - Sul América Companhia Nacional de Seguros
01/02/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2019 em 01/02/2019.
31/01/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000022/2019
31/01/2019 13:16

Rotinas processuais (31/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2019
31/01/2019 13:15

Procedo à intimação dos advogados do assistente acusação, Dr. Rodrigo Falk Fragoso, OAB/RJ sob o n° 109.000 e Dr. Christiano Falk Fragoso, Inscrito na OAB/RJ sob o n° 99.000 para ciência da Sentença (mov. 243).
29/01/2019 23:26

Mandado
26/01/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/01/2019 13:08:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Assistente).
26/01/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/01/2019 13:08:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
24/01/2019 11:59

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/01/2019 13:08:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
16/01/2019 16:03

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/01/2019 13:08:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
16/01/2019 13:51

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/01/2019 13:08:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Assistente: (CANCELAD
16/01/2019 13:49

Intimação DE SENTENÇA para - JOSIMAR FONSECA DA SILVA - emitido(a) em 16/01/2019
16/01/2019 13:47

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/01/2019 13:08:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NI
16/01/2019 08:33

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 08:33:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP
15/01/2019 17:13

Conclusão
15/01/2019 17:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
15/01/2019 17:13

Protocolo Nº 15107368 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO RECURSO DE APELAÇÃO - NADIA LIBERATO
15/01/2019 15:20

Remessa
15/01/2019 13:11

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público toma ciência do teor da r. sentença, constante do andamento processual de ordem 243.
14/01/2019 11:44

Certifico e dou fé que em 14 de January de 2019, às 11:44:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/01/2019 09:53

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
14/01/2019 09:51

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2019, às 09:51:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
14/01/2019 09:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/01/2019 09:04

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência do inteiro teor da sentença de evento nº 243.
11/01/2019 13:08

Em Atos do Juiz.
28/11/2018 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
28/11/2018 08:29

Protocolo Nº 14905366 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS DE JOSIMAR FONSECA DA SILVA
22/11/2018 09:35

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/11/2018 09:06:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
21/11/2018 11:39

Certifico que os autos aguardam prazo para apresentação de alegações finais por memoriais.
21/11/2018 11:38

Decurso de Prazo (ordem 237)
07/11/2018 09:07

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/11/2018 09:06:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M
07/11/2018 09:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
06/11/2018 10:15

Mandado
29/10/2018 08:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSIMAR FONSECA DA SILVA - emitido(a) em 29/10/2018
25/10/2018 11:18

Em Atos do Juiz. Intime-se os acusados para constituírem novos advogados nos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Caso o mesmo não se manifestem no prazo acima descrito, encaminhem-se os autos à DEFENAP para apresentação das derradeiras Alegaç
23/10/2018 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
23/10/2018 09:16

Certifico que intimado, conforme andamento de ordem 223, o advogado do acusado JOSIMAR FONSECA DA SILVA, não apresentou as alegações finais de seu cliente no prazo.
22/10/2018 17:15

Protocolo Nº 14682184 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais - Sul América Companhia Nacional de Seguros
15/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2018 em 15/10/2018.
11/10/2018 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000185/2018
10/10/2018 16:46

Rotinas processuais (10/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2018
10/10/2018 16:46

Procedo à intimação dos advogados do assistente acusação, Dr. Rodrigo Falk Fragoso, OAB/RJ sob o n° 109.000 e Dr. Christiano Falk Fragoso, Inscrito na OAB/RJ sob o n° 99.000 para apresentação de alegações finais.
08/10/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/09/2018 12:34:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) SAMEA SANTOS AMORAS FROTA (Advogado Assistente).
08/10/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/09/2018 12:34:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
08/10/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/09/2018 12:34:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA (Advogado Réu).
05/10/2018 21:19

Protocolo Nº 14584164 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS
28/09/2018 15:26

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/09/2018 12:34:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
28/09/2018 12:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/09/2018 12:34:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: JOAO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA Advogado Réu: OSNY BRITO DA CO
28/09/2018 12:34

Certifico a intimação/notificação dos advogados habilitados nos autos, para alegações finais por memoriais.
28/09/2018 07:58

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2018, às 08:00:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
27/09/2018 09:37

Remessa
27/09/2018 09:36

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. O representante do Ministério Público, vem perante Vossa Excelência, no uso de suas atribuições legais, nos autos do processo
19/09/2018 10:56

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2018, às 10:56:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/09/2018 10:25

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
19/09/2018 10:17

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2018, às 10:16:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
18/09/2018 11:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/09/2018 10:56

Ao MP para apresentação de alegações finais.
12/09/2018 14:43

Em Atos do Juiz. Ante a precatória juntada à ordem 207, dando conta da oitiva dos réus FELIPE SALES NONATO e MAYARA FERRANTE CALDAS e considerando-se que todas as demais oitivas já foram realizadas, declaro encerrda a instrução processual e determino seja
05/09/2018 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
05/09/2018 10:42

Certifico que faço os autos conclusos.
05/09/2018 09:43

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) de interrogatórios dos réus FELIPE SALES NONATO e MAYARA FERRANTE CALDAS, referente à carta precatória de ordem 206.
05/09/2018 09:39

Faço juntada a estes autos da carta precatória de ordem 193, devidamente cumprida.
14/08/2018 09:28

Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento e juntada da carta precatória expedida no andamento de ordem 193, distribuída na Comarca de Guapimirim-RJ sob o nº 0001533-37.2018.8.19.0073.
18/06/2018 09:49

Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento e juntada da carta precatória expedida no andamento de ordem 193, distribuída na Comarca de Guapimirim-RJ sob o nº 0001533-37.2018.8.19.0073.
15/06/2018 11:23

Faço juntada a estes autos da informação sobre a carta precatória.
23/05/2018 11:42

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) de página nº 89 - audiência do dia 20/10/2016 de ordem 155.
23/05/2018 11:34

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) de página nº 89 - audiência do dia 01/12/2015 de ordem 123.
04/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2018 14:21:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Assistente).
04/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2018 14:21:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).
04/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2018 14:21:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA (Advogado Réu).
03/05/2018 11:03

Certifico que em consulta ao Sistema Tucujuris verifiquei o andamento da Carta Precatória de ordem 193, onde restou identificado que esta enconta-se no cartório distribuidor do TJRJ.
24/04/2018 09:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2018 14:21:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
24/04/2018 08:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2018 14:21:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: JOAO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA Advogado Réu: OSNY BRITO D
19/04/2018 09:21

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a carta precatória de ordem 193, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032018449783.
18/04/2018 09:17

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FELIPE SALES NONATO, MAYARA FERRANTE CALDAS, endereçada à COMARCA DE MAGE - RJ ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MAGÉ-RJ ) - emitido(a) em 12/04/2018
18/04/2018 07:55

Certifico que os autos aguardam assinatura digital.
13/04/2018 09:00

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
11/04/2018 08:37

Certifico que : 1-na virtualizaçõa de ordem de nº185,constatei que nos autos do processo físico em questão há mídias nas paginas de nº89 e 90 ,por esta razão não virtualizei tais paginas. 2-na virtualização de ordem de nº 188,constatei que nos autos do
11/04/2018 08:23

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 72-2018-13(Inquerito Policial Vol.4).
11/04/2018 08:21

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 72-2018-13(Inquerito Policial Vol.3).
11/04/2018 08:20

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 72-2018-13(Inquerito Policial Vol.2).
11/04/2018 08:19

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 72-2018-13(Inquerito Policial Vol.1).
11/04/2018 08:16

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 72-2018-13.
10/04/2018 14:21

Em Atos do Juiz. No intuito de garantir a ampla defesa e o contraditório, encaminhe-se, novamente, Carta Precatória para interrogatório dos acusados MAYARA FERRANTE CALDAS e FELIPE SALES NONATO no endereço ESTRADA DA CASCATA,270,VISEU /GUAPIMIRIM/ MAGE -
04/04/2018 13:16

Conclusão
04/04/2018 13:16

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 13:16:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
16/03/2018 10:50

Remessa
16/03/2018 10:50

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando o teor da certidão do Oficial de Justiça de ordem 160, dando conta de que os réus MAYARA FERRANTE CALDAS e FELIPE SALES NONATO moram no endereço declinado nos autos, mas que deixou de intimá-los em ra
13/03/2018 16:14

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2018, às 16:14:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/03/2018 08:45

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
13/03/2018 08:41

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2018, às 08:41:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
27/02/2018 11:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/02/2018 12:07

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para manifestação, conforme despacho de ordem 174.
06/02/2018 13:24

Em Atos do Juiz. Face a carta precatória juntada - ordem 160, manifeste-se o Ministério Público.
19/12/2017 11:05

Ofício Nº: 002891/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE MAGE - RJ ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MAGÉ-RJ ) - emitido(a) em 14/12/2017
14/12/2017 11:16

Certifico que o presente feito aguarda a finalização e encaminhamento de oficio expedido, em atenção ao r. despacho de ordem 171.
23/11/2017 08:44

Em Atos do Juiz. Expeça-se novo ofício requisitando informações acerca do cumprimento da Carta Precatória e nele anexando mesma, bem como as peças que a instruirem.
10/11/2017 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
10/11/2017 08:17

Certifico que tendo em vista o transcurso do prazo de mais de 60 dias, sem resposta do oficio de ordem 167, solicitando informações sobre o cumprimento da carta precatória de ordem 157, procedi novamente consulta, via internet, sem obter êxito em localiza
24/10/2017 09:12

Faço juntada a estes autos da Folha de Antecedentes de FELIPE SALES NONATO, encaminhada via Ofício nº 919/2017-ASPCCRIM.
12/06/2017 11:16

Ofício Nº: 001347/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE MAGE - RJ ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MAGÉ-RJ ) - emitido(a) em 12/06/2017
07/06/2017 09:52

Certifico que tendo em vista o transcurso do prazo de mais de 60 dias, sem resposta do oficio de ordem 165, solicitando informações sobre o cumprimento da carta precatória de ordem 157, procedi novamente consulta, via internet, sem obter êxito em localiza
03/03/2017 13:47

Ofício Nº: 000515/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE MAGE - RJ ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MAGÉ-RJ ) - emitido(a) em 03/03/2017
03/03/2017 10:27

Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de ordem 163 foi feita a consulta, via internet, acerca da Carta Precatória de ordem 157, porém sem êxito, pois não aparece no sistema o tombamento da referida Carta no Juízo deprecado, pelo que será expedido O
17/02/2017 19:49

Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta quanto ao andamento da carta precatória expedida para interrogatório dos réus Felipe Sales Nonato e Mayara Ferrante.
16/02/2017 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
16/02/2017 10:32

Certifico que em razão da juntada da Carta Precatória à ordem 160 e pendência nos autos nº 0056039-34.2015.8.03.0001, faço conclusos os autos.
02/02/2017 10:18

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FELIPE SALES NONATO, MAYARA FERRANTE CALDAS, endereçada à COMARCA DE MAGE - RJ, em anexo.
25/11/2016 10:58

Certifico que estes autos aguardam cumprimento da Carta Precatória expedida.
25/11/2016 10:45

Nº único da Justiça 0056039-34.2015.8.03.0001 - Apenso Inquérito Policial nº 035/2013-1ª DELEGACIA DE POLÍCIA, com 266 (duzentas e sessenta e seis) folhas.
21/10/2016 10:57

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FELIPE SALES NONATO, MAYARA FERRANTE CALDAS, endereçada à COMARCA DE MAGE - RJ ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MAGÉ-RJ ) - emitido(a) em 21/10/2016
21/10/2016 10:02

Faço juntada a estes autos às folhas 89, o Substabelecimento e, às folhas 90, a MÍDIA que contém a gravação da audiência realizada em 20/10/2016, às 11:00 horas. Ato previsto no artigo 405, § 1º do Código de Processo Penal Brasileiro, com redação da Lei n
20/10/2016 13:00

Em audiência
20/10/2016 13:00

Instrução e Julgamento realizada em 20/10/2016 às '13:00'h
14/10/2016 09:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.87/88. RESPOSTA CARTA PRECATÓRIA - ENVIOU MANDADO DE INTIMAÇÃO DIA 05/10/2016.
11/10/2016 08:43

Certifico e dou fé que: INTIMEI: NADIA LIBERATO SALES FERREIRA, EM: 10/10/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA FAB 2613, SANTA RITA, MACAPÁ, 68901259 Diligenciei no endereço consignado no mandado (AV. NAÇÕES UNIDAS, 1325, JESUS DE
29/09/2016 11:59

Certifico que os autos aguardam à audiência designada para o dia 20/10/2016, às 11:00 horas.
29/09/2016 11:52

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RAIMUNDO ERI DE ARAÚJO BARBOSA, EM: 28/09/2016. às 16:30h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Mandado nº 2572340 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 55
29/09/2016 08:04

Certifico que os autos aguardam à audiência designada para o dia 20/10/2016, às 11:00 horas.
28/09/2016 14:55

Certifico e dou fé que: INTIMEI: GRACIETE TAVARES PINHEIRO, EM: 28/09/2016. de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafe´que lhe ofereci. Mandado nº 2569655 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 55
23/09/2016 09:19

Certifico que os autos aguardam à audiência designada para o dia 20/10/2016, às 11:00 horas.
21/09/2016 20:47

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SUL AMERICA CIA NASCIONAL DE SEGUROS, EM: 21/09/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AV. COARACY NUNES EM FRENTE AO GLICERIO MARQUES 1236, CENTRO, MACAPÁ, 68900000 N
21/09/2016 16:48

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSIMAR FONSECA DA SILVA, EM: 20/09/2016. às 10h37min. O qual tomou ciência de todo o teor do r. Mandado que lhe li, recebeu a Contrafé, exarando sua assinatura. Dou
21/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2016 em 21/09/2016.
20/09/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000173/2016
19/09/2016 10:13

Despacho (01/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2016
19/09/2016 10:11

Certifico que ENCAMINHEI cARTA Precatória à Coamrca de MAGE-RJ, via email, conforme dados abaixo e folhas 86.
16/09/2016 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO ERI DE ARAÚJO BARBOSA - emitido(a) em 16/09/2016
16/09/2016 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SUL AMERICA CIA NASCIONAL DE SEGUROS - emitido(a) em 16/09/2016
16/09/2016 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIMAR FONSECA DA SILVA - emitido(a) em 16/09/2016
16/09/2016 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NADIA LIBERATO SALES FERREIRA - emitido(a) em 16/09/2016
16/09/2016 13:11

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FELIPE SALES NONATO, MAYARA FERRANTE CALDAS, endereçada à COMARCA DE MAGE - RJ ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MAGÉ-RJ ) - emitido(a) em 16/09/2016
15/09/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/10/2016 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2016 em 15/09/2016.
14/09/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000169/2016
14/09/2016 13:23

Agendamento de audiência (20/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2016
14/09/2016 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GRACIETE TAVARES PINHEIRO - emitido(a) em 14/09/2016
28/04/2016 11:27

Faço juntada a estes autos do documento às folhas 85....
31/03/2016 12:55

Certifico que a Assistente de Acusação Dr. GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA, compareceu em cartório e teve acesso e disponibilização de da mídia referente a audiência realizada no dia 01/12/15.
16/02/2016 08:45

Certifico que os autos aguardam diligências para a audiência designada para o dia 20/10/2016, às 11:00 horas.
28/01/2016 08:40

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada nos autos, expedindo-se o necessário para sua realização.
26/01/2016 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
26/01/2016 12:45

Faço juntada a estes autos dos documentos às folhas 81-84,oriundos da Comarca de Guapimirim/RJ, 2ª Vara, (MANDADOS e CERTIDÕES) referentes à Carta Precatória encmainhada àquela Comarca, que foi negativa em relação às diligências efetuadas.
26/01/2016 12:41

Faço juntada a estes autos às folhas 80, a MÍDIA que contém a gravação da audiência realizada em 01/12/2015, às 08:00 horas, em conformidade com os procedimentos contidos nos termos de folhas 70-79. Ato previsto no artigo 405, § 1º do Código de Processo P
03/12/2015 12:20

Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2016 às 11:00h
01/12/2015 11:17

Em audiência
01/12/2015 11:17

Instrução e Julgamento realizada em 01/12/2015 às '11:17'h
27/11/2015 12:18

Certifico que os autos agaurdam a audiência designada para ser realizada em 01/12/2015, às 08:00 horas.
27/11/2015 12:14

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JOSIMAR FONSECA DA SILVA. Diligenciei à Avenida Ana Nery Perpétuo Socorro por duas vezes e, lá estando não encontrei o endereço descrito no mandado e nem obtive maiores informações sobre a Parte Ré. Mand
26/11/2015 16:58

Remessa Cancelada
26/11/2015 13:06

Certifico e dou fé que: Intimei, SUL AMERICA CIA NASCIONAL DE SEGUROS, em seu NOVO ENDEREÇO, Av. Coaracy Nunes, 1236, Centro, na pessoa de DIENE RAMOS, do inteiro teor do Mandado. Após a leitura, recebeu cópia integral do Mandado e, ao final, exarou sua
24/11/2015 16:53

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público para ciência da petição de fs. 66/68. Após, aguarde-se audiência.
24/11/2015 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
24/11/2015 08:30

Faço juntada a estes autos da petição às folhas 66-68. - Protocolo Nº 193418/2015 - Protocolado(a) em 19/11/2015 às 14:02:03
23/11/2015 09:39

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: DEIVERTON CARDOSO DA ROCHA SILVA. em virtude de encontrava-se ausente por ocasião das diligencias efetuadas, porém seu genitor, a testemunha Antonio Dalton, prontificou-se em apresentá-lo, ao cartório no dia e hora d
23/11/2015 08:42

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA RAIMUNDA CORREA BELO, EM: 19/11/2015. Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe cópia fiel para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Saliento, ainda, que a diligência se deu no seguinte ende
23/11/2015 08:20

Certifico que os autos agaurdam a audiência designada para ser realizada em 01/12/2015, às 08:00 horas.
22/11/2015 22:23

Certifico e dou fé que: INTIMEI: NADIA LIBERATO SALES FERREIRA, EM: 22/11/2015. A ré mudou-se e seu endereço atualizado fica na avenida Duque de Caxias nº 529 / Centro, onde intimei-a e ciente da audiência, assinou e recebeu contrafé. Endereço comercial
19/11/2015 09:22

Certifico que os autos agaurdam a audiência designada para ser realizada em 01/12/2015, às 08:00 horas.
18/11/2015 20:34

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CRISTINA DO SOCORRO SOUZA COSTA, EM: 13/11/2015. a qual exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que le ofereci. Mandado nº 2319030 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
18/11/2015 08:48

Certifico que os autos agaurdam a audiência designada para ser realizada em 01/12/2015, às 08:00 horas.
17/11/2015 16:19

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: GRACIETE TAVARES PINHEIRO. Devido diligenciar ao endereço por diversas vezes e a casa estava sempre fechada, a vizinha, Srª Socorro, informou que a vítima está morando em Jarilandia e retorna pelo dia 30.11.2015.
17/11/2015 08:49

Certifico que os autos agaurdam a audiência designada para ser realizada em 01/12/2015, às 08:00 horas.
16/11/2015 21:44

Certifico e dou fé que: INTIMEI: GUIDO ELOI CONCEIÇÃO, EM: 16/11/2015. Às 08:13 h do inteiro teor do presente, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente. Mandado nº 2319033 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
16/11/2015 20:03

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ELOIR DA SILVEIRA FERREIRA. diligenciei ao endereço onde funciona a Clinica Acqua Fisico e, fui informado de que a Testemunha não trabalha mais ali. INTIMEI: REGIANE, EM: 12/11/2015. cientificando-a do inteir
16/11/2015 11:38

Certifico que os autos agaurdam a audiência designada para ser realizada em 01/12/2015 08:00 horas.
16/11/2015 10:32

Certifico e dou fé que: INTIMEI: TATIANA PENHA DO NASCIMENTO, EM: 13/11/2015. por meio telefônico, 991799513, após a confirmação de seus dados cadastrais, para que compareça a audiência designada. Certifico, ainda, que diligenciei no endereço indicado
13/11/2015 08:20

Certifico que os autos agaurdam a audiência designada para ser realizada em 01/12/2015 08:00 horas.
12/11/2015 15:35

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RAMON CARDOSO DA ROCHA SILVA, EM: 12/11/2015. às 14h02 em seu atual endereço sito: Rua das Rosas, 232, Apto. D, bairro Parque das Laranjeiras, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota
11/11/2015 13:09

Certifico que os autos agaurdam a audiência designada para ser realizada em 01/12/2015 08:00 horas.
10/11/2015 16:31

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANDRÉ NASCIMENTO, EM: 06/11/2015. às 11:10h que após a leitura do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que he ofereci. Mandado nº 2319029 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
09/11/2015 08:17

Certifico que os autos agaurdam a audiência designada para ser realizada em 01/12/2015 08:00 horas.
08/11/2015 18:55

Certifico e dou fé que: INTIMEI: DIENE RAMOS ANDRADE, EM: 05/11/2015. às 11:45h. A qual, ouviu a leitura do mandado, aceitou contrafé e lançou sua assinatura no mandado. Local de trabalho: Sul América Seguros. Mandado nº 2319031 - Arquivado na Cent
05/11/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/12/2015 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2015 em 05/11/2015.
04/11/2015 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000200/2015
04/11/2015 13:58

Certifico que foi encaminhado via MALOTE DIGITAL, carta precatória de Intimação das tesmunhas residentes em Magé-RJ, conforme código de rastreabilidade abaixo: RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 8032015277104 Documento:
04/11/2015 13:50

Certifico que foi encaminhado via CORREIOS e MALOTE DIGITAL(tentado), carta precatória de Intimação das tesmunhas residentes em Magé-RJ.
03/11/2015 17:18

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FELIPE SALES NONATO, MAYARA FERRANTE CALDAS, endereçada à COMARCA DE MAGE - RJ ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MAGÉ-RJ ) - emitido(a) em 30/10/2015
03/11/2015 17:17

Ofício Nº: 003944/2015 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - COMARCA DE MAGE - RJ ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MAGÉ-RJ ) - emitido(a) em 30/10/2015
30/10/2015 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIMAR FONSECA DA SILVA - emitido(a) em 30/10/2015
30/10/2015 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NADIA LIBERATO SALES FERREIRA - emitido(a) em 30/10/2015
30/10/2015 09:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SUL AMERICA CIA NASCIONAL DE SEGUROS - emitido(a) em 30/10/2015
30/10/2015 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAMON CARDOSO DA ROCHA SILVA - emitido(a) em 30/10/2015
30/10/2015 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CRISTINA DO SOCORRO SOUZA COSTA - emitido(a) em 30/10/2015
30/10/2015 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIENE RAMOS ANDRADE - emitido(a) em 30/10/2015
30/10/2015 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA, MARIA RAIMUNDA CORREA BELO - emitido(a) em 30/10/2015
30/10/2015 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GUIDO ELOI CONCEIÇÃO - emitido(a) em 30/10/2015
30/10/2015 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GRACIETE TAVARES PINHEIRO - emitido(a) em 30/10/2015
30/10/2015 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO DALTON CARDOSO DA SILVA, CINTHYA CARDOSO DA ROCHA SILVA, DEIVERTON CARDOSO DA ROCHA SILVA, MARIA DA PIEDADE CARDOSO DA ROCHA SILVA - emitido(a) em 30/10/2015
30/10/2015 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELOIR DA SILVEIRA FERREIRA, REGIANE - emitido(a) em 30/10/2015
30/10/2015 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉ NASCIMENTO - emitido(a) em 30/10/2015
30/10/2015 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TATIANA PENHA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 30/10/2015
30/10/2015 08:58

Agendamento de audiência (01/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2015
16/10/2015 12:41

ENTREGUE POR GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA - PROCURADOR DO INTERESSADO
16/10/2015 10:15

ADVOGADO(A): GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 64 FOLHAS
16/10/2015 10:06

Faço juntada a estes autos da petição à fl. 64. - Protocolo Nº 169767/2015 - Protocolado(a) em 16/10/2015 às 10:00:37
25/09/2015 09:37

Certifico que MAYARA FERRANTE CALDAS responde neste Juízo o processo crime nº 0002375-88.2015.8.03.0001, referente ao Inquérito Policial nº 062/2013-2ºDP, pela prática, em tese, do crime disposto no art. 288, parágrafo único c/c com art. 171, na forma do
25/09/2015 09:18

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 63. Pedido de expedição de Certidão de objeto e pé.. PETIÇÃO - Protocolo Nº 156355/2015 - Protocolado(a) em 25/09/2015 às 08:45:53
25/09/2015 08:46

Instrução e Julgamento agendada para 01/12/2015 às 08:00h
30/07/2015 12:58

ENTREGUE POR JOAO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE
23/07/2015 10:49

ADVOGADO(A): JOAO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 62 FOLHAS
17/06/2015 16:57

Certifico que estes autos sguadam designação de audiência.
17/06/2015 16:14

Em Atos do Juiz. Citado nos termos do artigo 396 do CPP, o réu JOSIMAR FONSECA DA SILVA apresentou, por meio de advogado, resposta à acusação às fs. 34/35, momento em que não levantou preliminares ou qualquer causa de absolvição sumária, mas apenas inform
15/06/2015 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
15/06/2015 11:26

Faço juntada a estes autos da resposta à acusação de Nádia Liberato Sales Ferreira, Felipe Sales Nonato e Mayara Ferrante Caldas, às folhas 56-61. - Protocolo Nº 085832/2015 - Protocolado(a) em 08/06/2015 às 11:16:59
08/06/2015 11:17

ENTREGUE POR OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE
29/05/2015 12:37

ADVOGADO(A): OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 55 FOLHAS
28/05/2015 15:53

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de f. 51. Com efeito, dê-se vista dos autos ao advogado constituído pelos réus Felipe Sales, Mayara Ferrante e Nadia Liberato.
28/05/2015 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
28/05/2015 12:00

Faço juntada a estes autos da petição e 03 (três) Procurações, às folhas 51-54. - Protocolo Nº 078512/2015 - Protocolado(a) em 25/05/2015 às 12:49:54
25/05/2015 15:22

Certifico e dou fé que: CITEI: NADIA LIBERATO SALES FERREIRA, EM: 25/05/2015. Após ter ouvido a leitura do mandado e da incial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. NOVO ENDEREÇO: AV DUQUE DE CAXIAS, 529 - CENTRO Mandado nº 2180921
18/05/2015 10:03

MANDADO DE CITAÇÃO para - NADIA LIBERATO SALES FERREIRA - emitido(a) em 18/05/2015
18/05/2015 09:58

Faço juntada a estes autos das PEÇAS DA CARTA PRECATÓRIA, às folhas 47-48, SENDO positva a citação do acusado: MAYARA FERRANTE CALDAS, conforme certidão de folhas 49-50.
18/05/2015 09:55

Faço juntada a estes autos das PEÇAS DA CARTA PRECATÓRIA, às folhas 47-48, SENDO positva a citação do acusado: FELIPE SALES NONATO, conforme certidão de folhas 47-48.
12/05/2015 08:30

Em Atos do Juiz. Cite-se a ré NÁDIA LIBERATO SALES FERREIRA, no endereço informado.
08/05/2015 15:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
08/05/2015 15:07

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 45. ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO, DA RÉ: NÁDIA LIBERATO SALES FERREIRA. - Protocolo Nº 068482/2015 - Protocolado(a) em 07/05/2015 às 12:08:15
08/05/2015 13:22

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de assistência de fs. 18/19. Com efeito, registre-se no sistema o assistente, bem como seu advogado, os quais deverão ser intimados para os atos do processo doravante. Aguarde-se a citação dos réus Felipe, Mayara e Nad
05/05/2015 11:28

Conclusão
05/05/2015 11:28

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2015, às 11:27:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
04/05/2015 14:29

Remessa
04/05/2015 14:26

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2015, às 14:26:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
30/04/2015 17:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/04/2015 17:12

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Nada a opor ao pedido de habilitação como assistente de acusação no presente processo da empresa/vítima SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS constante às fls. 18/19.
28/04/2015 10:16

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2015, às 10:16:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/04/2015 09:08

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
28/04/2015 09:08

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2015, às 09:08:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
27/04/2015 08:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/04/2015 01:00

Certifico que o Edital expedido em 23/04/2015 15:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2015 em 27/04/2015.
24/04/2015 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000071/2015
24/04/2015 10:58

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP.
24/04/2015 10:56

Certifico que nesta data feixei no Átrio Fórum deste Juízo o edital, tal qual cópia de folhas 42.
24/04/2015 10:56

Edital (23/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2015
23/04/2015 15:24

EDITAL DE CITAÇÃO para - NADIA LIBERATO SALES FERREIRA - emitido(a) em 23/04/2015
23/04/2015 12:52

Faço juntada a estes autos dos documentos às folhas 40-41.
16/04/2015 08:22

Em Atos do Juiz. Cite-se a ré Nadia por edital, conforme requereu o Ministério Público. Após, dê-se vista novamente ao parquet a fim de que se manifeste sobre o pedido de assistência constante à f. 17/18.
14/04/2015 13:04

Conclusão
14/04/2015 13:04

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2015, às 13:04:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
13/04/2015 15:30

Remessa
13/04/2015 15:27

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2015, às 15:27:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
13/04/2015 13:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/04/2015 13:56

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando que a ré NÁDIA LIBERATO SALES FERREIRA não foi encontrada no endereço que forneceu, requeremos sua citação por edital, conforme art. 361, do Código de Processo Penal, devendo, caso não responda à acus
08/04/2015 11:09

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2015, às 11:09:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/04/2015 08:57

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
08/04/2015 08:57

Remessa Cancelada
08/04/2015 08:51

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2015, às 08:51:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
07/04/2015 08:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/04/2015 16:06

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de fs. 18/19 e certidão constante no andamento processual de ordem 17.
24/03/2015 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
24/03/2015 13:28

Faço juntada a estes autos da RESPOSTA À ACUSAÇÃO, ás folhas 34-36. - Protocolo Nº 043402/2015 - Protocolado(a) em 23/03/2015 às 12:03:30
23/03/2015 12:04

ENTREGUE POR JOAO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE
22/03/2015 22:54

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: NADIA LIBERATO SALES FERREIRA. Diligenciei no endereço indicado, no entanto fui informada pela Sra. Nádia, de que se trata de uma casa alugada há 3 anos e que o nome do proprietário é Viana e não conhece a requerida.
11/03/2015 12:13

ADVOGADO(A): JOAO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 33 FOLHAS
11/03/2015 12:10

Faço juntada a estes autos da procuração do réu, JOSIMAR FONSECA, às fls. 33.
05/03/2015 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
05/03/2015 10:46

Faço juntada a estes autos da petição e documentos, às folhas 18-32...... - Protocolo Nº 031784/2015 - Protocolado(a) em 03/03/2015 às 13:10:26
04/03/2015 14:23

Certifico e dou fé que: CITEI: JOSIMAR FONSECA DA SILVA, EM: 03/03/2015. Ficando ciente de todo o teor do mandado e exarando sua nota de ciente.Certifico ainda que o mesmo fora localizado em seu atual endereço na Travessa Ana Nery Nº298-B ao Lado da Fei
24/02/2015 08:09

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - MAYARA FERRANTE CALDAS, endereçada à COMARCA DE MAGE - RJ ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MAGÉ-RJ ) - emitido(a) em 23/02/2015
24/02/2015 08:09

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - FELIPE SALES NONATO, endereçada à COMARCA DE MAGE - RJ ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MAGÉ-RJ ) - emitido(a) em 23/02/2015
24/02/2015 08:09

Ofício Nº: 000401/2015 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - COMARCA DE MAGE - RJ ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MAGÉ-RJ ) - emitido(a) em 23/02/2015
24/02/2015 08:09

Ofício Nº: 000400/2015 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - COMARCA DE MAGE - RJ ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MAGÉ-RJ ) - emitido(a) em 23/02/2015
23/02/2015 13:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - NADIA LIBERATO SALES FERREIRA - emitido(a) em 23/02/2015
23/02/2015 13:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSIMAR FONSECA DA SILVA - emitido(a) em 23/02/2015
23/02/2015 12:30

Certifico que consta apenso aos autos o Inquérito Policial nº 062/2013-2ª Delegacia de Polícia, com 04 (quatro) Volumes e 837 (oitocentos e trinta e sete) folhas.
29/01/2015 11:48

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; II - Citem-se os acusados para responderem à acusação, por esc
22/01/2015 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
22/01/2015 10:11

Tombo em 22/01/2015.
21/01/2015 11:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 007081/2015 - Protocolado(a) em 20/1/2015 às 12:28:44

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00