TJAP - 0002374-56.2022.8.03.0002

04/06/2025 08:56

Em Atos do Juiz. Ciente do certificado na ordem #194 informando que os autos foram digitalizados e encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça para apreciação do agravo.Aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias e solicite-se informações sobre seu andamento

27/05/2025 10:18

Conclusão

27/05/2025 10:18

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 10:18:12, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 11:26

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

01/04/2025 11:24

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/01/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2830411 / AP (2025/00

01/04/2025 08:58

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 08:56:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2025 09:35

CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 09:30

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/01/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2830411 / AP (2025/00

16/01/2025 10:49

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

16/01/2025 09:22

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2025, às 09:22:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2025 08:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/01/2025 08:27

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2025 em 15/01/2025.

14/01/2025 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000009/2025

14/01/2025 13:48

Decisão (14/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2025

14/01/2025 13:43

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 13:39:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/01/2025 12:27

CÂMARA ÚNICA

14/01/2025 10:20

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 164), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 156).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 172).Não sendo caso de retratação,

13/01/2025 13:53

Conclusão

13/01/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 13:53:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2025 13:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2025 13:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/01/2025 10:05

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 10:04:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/01/2025 14:18

Remessa

07/01/2025 14:17

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 14:17:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

07/01/2025 13:40

Remessa

07/01/2025 13:40

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

07/01/2025 13:34

Em Atos do Procurador.

22/11/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 14:09:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2024 13:18

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

22/11/2024 13:13

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 156 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 164.

22/11/2024 13:00

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 13:00:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/11/2024 12:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2024 12:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº156] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

21/11/2024 16:19

Protocolo Nº 28958578 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AgREsp - DPE/AP

21/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/10/2024 15:34:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2024 em 14/10/2024.

11/10/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000187/2024

11/10/2024 09:23

Decisão (09/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2024

11/10/2024 09:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/10/2024 15:34:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

11/10/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 07:41:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/10/2024 08:24

CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 15:34

Em Atos do Desembargador. JOSIMAR DIAS TAVARES, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CRIMINAL. PERSEGUIÇÃO. DO

08/10/2024 14:06

Conclusão

08/10/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 14:06:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 07:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2024 07:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/10/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 07:55:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2024 08:32

Remessa

04/10/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 08:31:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/10/2024 15:58

Remessa

03/10/2024 15:57

Em Atos do Procurador.

03/10/2024 15:51

Contrarrazões ao Recurso Especial.

03/10/2024 15:50

Em Atos do Procurador.

18/09/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 18 de September de 2024, às 11:54:45, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2024 11:47

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

18/09/2024 10:58

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #130, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #139.

18/09/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 10:43:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/09/2024 09:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2024 09:41

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.130 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recursos Especi

17/09/2024 23:24

REsp - DPE/AP

16/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSIMAR DIAS TAVARES e não-provido na data: 26/07/2024 09:01:18 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2024 em 07/08/2024.

06/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000141/2024

06/08/2024 13:03

Acórdão (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2024

06/08/2024 13:03

Notificação (Conhecido o recurso de JOSIMAR DIAS TAVARES e não-provido na data: 26/07/2024 09:01:18 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

29/07/2024 14:21

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 14:22:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/07/2024 16:19

CÂMARA ÚNICA

26/07/2024 09:01

Em Atos do Desembargador.

23/07/2024 14:42

Conclusão

23/07/2024 14:42

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 14:42:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 12:51

GABINETE 04

22/07/2024 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/07/2024 09:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 195ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/07/2024 a 18/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/07/2024 10:43

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/07/2024 08:00 até 18/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2024 em 04/07/2024.

03/07/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000117/2024

03/07/2024 13:27

Pauta de Julgamento (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2024

03/07/2024 13:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 195, realizada no período de 12/07/2024 08:00:00 a 18/07/2024 23:59:00

03/07/2024 11:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

03/07/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 08:58:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/07/2024 15:56

CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

19/06/2024 08:21

Conclusão

19/06/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 08:21:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 13:31

GABINETE 02

18/06/2024 13:31

Certifico que considerando a ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 71.650/2024-GP) procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Substituto Regimental.

18/06/2024 13:29

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 13:28:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/06/2024 13:29

CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 10:09

Conclusão

17/06/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 10:09:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 10:07

GABINETE 05

17/06/2024 10:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

17/06/2024 09:33

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 09:31:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/06/2024 10:31

CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 13:10

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com relatório.

29/05/2024 12:49

Conclusão

29/05/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 12:49:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 10:48

GABINETE 04

29/05/2024 10:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/05/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 07:51:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/05/2024 08:31

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 08:30

Certifico que devolvo os autos à Secretaria para encaminhamento ao Relator.

14/05/2024 08:58

Conclusão

14/05/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 08:58:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2024 08:19

GABINETE 05

14/05/2024 08:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

13/05/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 11:55:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2024 15:09

Remessa

10/05/2024 15:08

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 15:08:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

10/05/2024 13:52

Remessa

10/05/2024 13:52

Em Atos do Procurador.

10/04/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 09:47:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2024 09:45

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

10/04/2024 09:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

10/04/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 09:24:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/04/2024 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2024 12:36

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

09/04/2024 12:34

Certifico que, nesta data, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da parte ré: JOSIMAR DIAS TAVARES.

09/04/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 12:11:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/04/2024 11:29

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 11:01

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSIMAR DIAS TAVARES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/04/2024 11:01

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3300660 - Protocolado(a) em 08-04-2024 às 09:56

08/04/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 09:56:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

05/04/2024 10:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/04/2024 09:08

Em atendimento a decisão de mov. de ordem #67, remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

01/04/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 08:53:55, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

25/03/2024 16:24

Remessa

25/03/2024 16:24

Em Atos do Promotor.

12/03/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 08:59:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

11/03/2024 07:32

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

11/03/2024 07:31

Certifico que procedo remessa dos autos ao MPE para que apresente contrarrazões recursais.

06/03/2024 11:25

Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.Abra-se vista ao apelado para as contrarrazões recursais.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os aut

06/03/2024 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/03/2024 08:24

Certifico que diante da ordem #64, concluo para decisão.

29/02/2024 12:44

Apelação

26/02/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/11/2023 17:54:22 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/02/2024 12:16

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/11/2023 17:54:22 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

07/02/2024 20:07

Informou que não tem telefone para contato. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 321

07/02/2024 12:08

Certifico que a vítima foi devidamente intimada da sentença de ordem nº 48.

04/02/2024 17:19

Mandado

19/01/2024 13:02

Intimação DE SENTENÇA para - MARA REGIANE GAIA BENICIO - emitido(a) em 19/01/2024

19/01/2024 13:02

Intimação DE SENTENÇA para - JOSIMAR DIAS TAVARES - emitido(a) em 19/01/2024

19/01/2024 07:47

Aguarda-se finalização dos mandados.

11/12/2023 10:27

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, por meio do Ofício nº. 071/2023-CGJ, deixo de expedir mandado judicial em razão do início de recesso forense e prazo mínimo de cumprimentos de atos judiciais por oficiais de Justiça. Aguarda-s

04/12/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 09:22:49, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

01/12/2023 13:08

Remessa

01/12/2023 13:08

Em Atos do Promotor.

23/11/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 10:48:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

13/11/2023 11:40

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

13/11/2023 11:38

Certifico que os presentes autos foram remetidos ao Ministério Público para manifestação.

08/11/2023 17:54

Em Atos do Juiz.

24/10/2023 15:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

24/10/2023 15:38

Mídia inserida. Concluo para Julgamento.

19/10/2023 09:02

Certifico que os presentes autos aguardam inserção de mídia, após conclusos para julgamento.

17/10/2023 14:34

Aguarda-se inserção de mídia.

17/10/2023 14:33

Em audiência

17/10/2023 14:33

Instrução e Julgamento realizada em 17/10/2023 às '14:33'h

21/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 às 11:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 27/06/2023 11:26:25 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

11/09/2023 11:37

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 às 11:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

04/09/2023 17:58

às 10h35, já qualificado(a) nos autos do processo em epígrafe, que após ouvir o teor do mandado, assinou no anverso e recebeu a contrafé. O Requerido foi intimado no endereço indicado no mandado. Contato informado: (96) 9-8433-8858. Arquivado na Central d

04/09/2023 10:42

Certifico que aguarda-se cumprimento de mandado de ordem #35.

25/08/2023 10:09

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 312

16/08/2023 14:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARA REGIANE GAIA BENICIO - emitido(a) em 16/08/2023

16/08/2023 14:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSIMAR DIAS TAVARES - emitido(a) em 16/08/2023

16/08/2023 10:16

Aguarda-se finalização dos mandados judiciais.

10/07/2023 09:19

Certifico que os autos aguardam proximidade da audiência para expedição de documentos.

27/06/2023 11:26

Expedir mandados.

27/06/2023 11:26

Instrução e Julgamento agendada para 17/10/2023 às 11:00h

22/06/2023 09:32

determinação da secretaria

03/05/2023 12:33

Aguardam-se mandados.

03/05/2023 12:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2023 às 09:00h

30/01/2023 12:43

Certifico que estes autos aguardam pauta para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

06/12/2022 12:25

Certifico que os presentes ficarão suspensos aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2022 a 06/01/2023, após proceder agendamento de audiência.

25/10/2022 13:24

Certifico que estes autos aguardam pauta para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

12/07/2022 10:43

Certifico que estes autos aguardam pauta para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

12/07/2022 08:04

Certifico que estes autos aguardam pauta para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

11/07/2022 07:54

Certifico que estes autos aguardam pauta para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

08/07/2022 09:20

dterminação da secretaria

23/06/2022 10:45

Aguardam-se mandados.

23/06/2022 10:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2022 às 10:30h

20/06/2022 22:01

Em Atos do Juiz. Trata-se de resposta à acusação apresentada por defensor público. Entendo que não foi alegada pela defesa qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, que permitiriam a absolvição sumária do réu, tais como: causa excludente de i

07/06/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

07/06/2022 09:37

Ante a apresentação da defesa prévia/resposta a acusação do acusado, por intermédio da Defensoria Pública à ordem nº 15, faço concluso os presentes autos.

31/05/2022 00:49

Resposta à acusação

27/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2022 15:08:38 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/05/2022 15:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2022 15:08:38 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

17/05/2022 15:08

Notifica-se a DPE/AP a apresentar resposta à acusação em favor do réu, no prazo legal.

17/05/2022 15:08

Decurso de Prazo

10/05/2022 09:20

Certifico que o acusado JOSIMAR DIAS TAVARES foi CITADO em 04/05/2022. Aguarda-se resposta à acusação.

04/05/2022 10:24

O ACUSADO FOI CITADO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 321

05/04/2022 12:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSIMAR DIAS TAVARES - emitido(a) em 05/04/2022

05/04/2022 11:39

Certifico que estes autos aguardam finalização de documentos.

31/03/2022 11:40

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, po

21/03/2022 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

21/03/2022 09:33

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

11/03/2022 10:38

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 6719/2021 – DCCMS

08/03/2022 08:10

Tombo em 08/03/2022.

04/03/2022 11:55

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2745202 - Protocolado(a) em 04-03-2022 às 11:51