TJAP - 0002423-63.2023.8.03.0002

24/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

13/06/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543969/2025

13/06/2025 15:28

Protocolizada Petição 543969/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

13/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 16:30

Conheço do agravo de RAFAEL SANTOS CAMPOS para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/05/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 427140/2025

14/05/2025 18:25

Protocolizada Petição 427140/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 09:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

12/05/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

07/05/2025 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ