TJAP - 0002492-45.2021.8.03.0009

30/05/2025 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

30/05/2025 10:02

Realizado Cálculo de Liquidação

27/05/2025 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/05/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025 12:59

Conclusos para decisão

23/04/2025 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 14/04/2025 23:59.

25/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025 08:11

Conclusos para decisão

03/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025 21:40

Conclusos para despacho

23/01/2025 21:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/01/2025 08:49

Juntada de Certidão

16/01/2025 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025 12:50

Juntada de Certidão

14/01/2025 09:45

Juntada de Certidão

23/10/2024 08:51

Expedição de Ofício.

23/10/2024 08:20

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

23/09/2024 13:22

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 18:14

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 18:12

Juntada de Certidão

05/06/2024 20:17

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 20:05

Expedição de Ofício.

28/04/2024 23:19

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/04/2024 22:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

28/04/2024 22:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/04/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 13:40

Conclusos para despacho

15/02/2024 17:17

Juntada de Outros documentos

15/02/2024 11:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/02/2024 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

31/01/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023 07:50

Conclusos para decisão

15/12/2023 07:50

Recebidos os autos

27/06/2023 11:36

Recebido pelo Distribuidor

27/06/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/06/2023 11:17

Expedição de Certidão.

19/06/2023 07:20

Recebidos os autos

16/06/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

16/06/2023 10:40

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

14/06/2023 12:24

Expedição de Certidão.

17/03/2023 11:31

Expedição de Certidão.

19/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2022 11:30

Conclusos para decisão

27/10/2022 11:30

Expedição de Certidão.

24/10/2022 15:11

Juntada de Petição de recurso inominado

17/10/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2022 14:11

Conclusos para decisão

05/09/2022 14:11

Expedição de Certidão.

12/08/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica

05/08/2022 01:00

Publicado Sentença em 05/08/2022.

04/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022 08:32

Expediente Encaminhado ao DJE

04/08/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 12:52

Julgado improcedente o pedido

10/05/2022 11:55

Conclusos para julgamento

10/05/2022 11:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/05/2022.

03/02/2022 11:43

Expedição de Certidão.

11/01/2022 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2021 09:46

Expedição de Mandado.

09/11/2021 09:39

Outras Decisões

09/11/2021 09:13

Conclusos para decisão

09/11/2021 09:13

Processo Autuado

05/11/2021 13:10

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL