TJAP - 0002492-45.2021.8.03.0009

05/12/2023 09:48

Baixa Definitiva

05/12/2023 09:48

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

05/12/2023 09:01

Transitado em Julgado em 04/12/2023

09/11/2023 11:03

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2023 10:50

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

08/11/2023 13:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/11/2023 12:38

Conclusos para julgamento

07/11/2023 12:38

Recebidos os autos

07/11/2023 12:37

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

07/11/2023 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023 11:48

Juntada de Outros documentos

02/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023 12:16

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2023 11:41

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2023 09:17

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

17/10/2023 12:51

Pedido de inclusão em pauta

16/10/2023 10:22

Conclusos para julgamento

16/10/2023 10:22

Expedição de Certidão.

11/10/2023 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/10/2023 11:49

Conclusos para decisão

04/10/2023 11:49

Recebidos os autos

04/10/2023 11:22

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

04/10/2023 11:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/10/2023.

24/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 11:58

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2023 08:18

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/09/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 09:52

Conclusos para decisão

11/09/2023 09:52

Expedição de Certidão.

11/09/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2023 08:15

Conclusos para decisão

05/09/2023 08:15

Recebidos os autos

04/09/2023 10:45

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

04/09/2023 10:44

Expedição de Certidão.

04/09/2023 07:37

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2023 06:20

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023 11:07

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

01/09/2023 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023 16:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/08/2023 08:44

Conclusos para decisão

30/08/2023 08:44

Recebidos os autos

28/08/2023 12:12

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

28/08/2023 11:54

Recurso Distribuído

28/08/2023 11:43

Expedição de Certidão.

28/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 11:07

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2023 09:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

25/08/2023 15:28

Conhecido o recurso de ALEXANDRE PANTOJA DA SILVA e provido

25/08/2023 08:39

Conclusos para decisão

25/08/2023 08:39

Recebidos os autos

23/08/2023 12:45

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

23/08/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.

23/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.

22/08/2023 07:18

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2023 09:48

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/08/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 10:16

Conclusos para julgamento

18/08/2023 10:16

Recebidos os autos

18/08/2023 10:16

Conclusos para julgamento

18/08/2023 10:16

Recebidos os autos

18/08/2023 09:44

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

18/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.

18/08/2023 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 08:44

Recebido pelo Distribuidor

27/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.

26/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2023 08:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

24/07/2023 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2023 07:59

Conclusos para julgamento

03/07/2023 07:59

Expedição de Certidão.

30/06/2023 14:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/06/2023 08:42

Conclusos para despacho

28/06/2023 08:42

Recebidos os autos

27/06/2023 11:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

27/06/2023 11:40

Recurso Distribuído

27/06/2023 11:38

Distribuído por 2