TJAP - 0002511-63.2021.8.03.0005

07/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/10/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024 12:46

Conclusos para decisão

01/10/2024 00:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/09/2024 23:59.

27/09/2024 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/09/2024 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/09/2024 00:35

Publicado Notificação em 16/09/2024.

17/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

10/09/2024 00:36

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.

06/09/2024 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado

29/08/2024 10:38

Publicado Notificação em 26/08/2024.

29/08/2024 10:38

Publicado Notificação em 26/08/2024.

24/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

09/08/2024 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024 09:20

Conclusos para julgamento

09/08/2024 09:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

10/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2024 23:59.

07/05/2024 10:27

Juntada de Embargos de declaração

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

22/03/2024 08:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2024 12:20

Conclusos para julgamento

19/03/2024 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 19:21

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/10/2022 14:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/05/2022 11:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/11/2021 09:35

Certifico que finalizei as tarefas abertas, já cumpridas nestes autos

21/10/2021 11:28

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:51:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:51:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:51:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

08/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 09:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/10/2021 09:39

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:51:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

07/10/2021 09:38

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

29/09/2021 11:51

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de dem

10/09/2021 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

10/09/2021 10:23

Faço juntada de DECISÃO proferida pelo TJAP no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº 0003649-80.2021.8.03.0000, que acolhe e estende a DECISÃO proferida pelo STJ no CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 182013-AP (2021/0265302-5).

30/08/2021 13:00

Conclusão

30/08/2021 13:00

Tombo em 30/08/2021.

30/08/2021 10:37

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

30/08/2021 10:30

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2546784 - Protocolado(a) em 30-08-2021 às 10:26