TJAP - 0002423-63.2023.8.03.0002

26/05/2025 10:09

Em Atos do Juiz. Aguardem o julgamento do recurso interposto junto ao STJ.Diligencie a secretaria judicial periodicamente acerca do julgamento do referido recurso.Tudo devidamente certificado, voltem-me conclusos.

22/05/2025 13:48

Conclusão

22/05/2025 13:48

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 13:48:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 10:31

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/05/2025 10:30

Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardarão julgamento dos recursos pelo STJ.

20/05/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 14:19:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2025 09:49

CÂMARA ÚNICA

14/05/2025 09:35

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/04/2025 registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2917880 / AP (2025/01

25/04/2025 11:35

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/04/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 07:50:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2025 em 25/04/2025.

24/04/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000072/2025

24/04/2025 11:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2025 11:06

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/04/2025 11:04

Decisão (11/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2025

22/04/2025 13:40

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 13:38:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2025 10:58

CÂMARA ÚNICA

11/04/2025 10:29

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 262), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 254).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 272).Não sendo o caso de retratação,

11/04/2025 06:23

Conclusão

11/04/2025 06:23

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 06:23:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2025 13:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2025 12:59

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/04/2025 08:35

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 08:33:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2025 14:08

Remessa

07/04/2025 14:04

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 14:04:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

07/04/2025 12:49

Remessa

07/04/2025 12:48

Em Atos do Procurador.

07/04/2025 12:42

Em Atos do Procurador.

07/04/2025 12:40

Em Atos do Procurador.

02/04/2025 12:01

Pedido de desabilitação

27/03/2025 14:20

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 14:20:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2025 13:58

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

27/03/2025 13:36

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 254 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 262.

27/03/2025 13:16

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 13:16:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/03/2025 11:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2025 11:28

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO e CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL.

20/03/2025 21:15

Protocolo Nº 29288610 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Agravo em Recurso Especial

01/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/02/2025 08:53:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2025 em 20/02/2025.

19/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000034/2025

19/02/2025 13:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/02/2025 08:53:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

19/02/2025 13:49

Decisão (17/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2025

19/02/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 09:01:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2025 09:22

CÂMARA ÚNICA

17/02/2025 08:53

Em Atos do Desembargador. RAFAEL SANTOS CAMPOS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL

17/02/2025 06:26

Conclusão

17/02/2025 06:26

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 06:26:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2025 09:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2025 09:12

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/02/2025 08:16

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 08:13:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2025 08:54

Remessa

11/02/2025 08:50

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 08:50:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

10/02/2025 15:13

Remessa

10/02/2025 15:13

Em Atos do Procurador.

10/02/2025 15:04

Em Atos do Procurador.

10/02/2025 15:02

Em Atos do Procurador.

10/02/2025 11:31

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 11:31:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2025 10:30

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

10/02/2025 10:10

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 228 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 236.

10/02/2025 10:05

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 10:05:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/02/2025 14:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2025 13:59

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial.

05/02/2025 17:41

Juntada de RECURSO ESPECIAL

29/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL SANTOS CAMPOS e não-provido na data: 18/12/2024 12:14:45 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2024 em 20/12/2024.

19/12/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000232/2024

19/12/2024 14:43

Notificação (Conhecido o recurso de RAFAEL SANTOS CAMPOS e não-provido na data: 18/12/2024 12:14:45 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

19/12/2024 14:43

Acórdão (18/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2024

19/12/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 12:33:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/12/2024 12:20

CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 12:14

Em Atos do Desembargador.

16/12/2024 10:22

Conclusão

16/12/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 10:22:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2024 10:56

GABINETE 03

13/12/2024 10:55

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

11/12/2024 17:30

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1396ª Sessão Ordinária realizada em 10/12/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

03/12/2024 17:49

Certifico que o presente feito aguarda a realização da 1396ª Sessão Ordinária do dia 10.12.2024.

03/12/2024 17:49

Certifico que o presente feito teve seu julgamento adiado em razão da ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 73.953/2024-GP). Certifico, ainda que o presente feito será levado a julgamento na próxima Sessão Ordinária a se rea

25/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/12/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2024 em 25/11/2024.

22/11/2024 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000213/2024

22/11/2024 16:29

Pauta de Julgamento (03/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2024

22/11/2024 15:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1395, DO DIA 03/12/2024, às 08:00 HORAS

22/11/2024 14:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

21/11/2024 10:41

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

19/11/2024 12:00

Rotina gerada para finalização de andamentos.

12/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/11/2024 08:00 até 28/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2024 em 12/11/2024.

11/11/2024 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000206/2024

11/11/2024 17:54

Pedido de sustentação oral

11/11/2024 17:29

Pauta de Julgamento (22/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2024

11/11/2024 17:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 211, realizada no período de 22/11/2024 08:00:00 a 28/11/2024 23:59:00

04/11/2024 10:29

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

31/10/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 10:50:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

31/10/2024 09:35

CÂMARA ÚNICA

31/10/2024 09:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/10/2024 10:01

Conclusão

30/10/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 10:01:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2024 09:20

GABINETE 05

30/10/2024 09:19

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

25/10/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 14:04:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/10/2024 14:22

CÂMARA ÚNICA

24/10/2024 13:45

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

28/08/2024 08:38

Conclusão

28/08/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 08:38:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 14:35

GABINETE 03

27/08/2024 14:34

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/08/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 11:23:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2024 11:03

Remessa

27/08/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 11:00:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

26/08/2024 13:46

Remessa

26/08/2024 13:45

Em Atos do Procurador.

22/08/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 11:46:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2024 11:38

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

22/08/2024 11:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

22/08/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 11:22:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/08/2024 13:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2024 13:58

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

20/08/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 14:00:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

17/07/2024 09:40

CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 09:40

Certifico que os autos serão remetidos ao Tjap, em cumprimento à decisão de ordem #170.

17/07/2024 09:38

Cancelamento da remessa Instância

11/07/2024 15:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 179.* CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 15:18

Certifico que os autos serão remetidos ao Tjap, em cumprimento à decisão de ordem #170.

09/07/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 08:40:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/07/2024 14:21

Remessa

08/07/2024 14:21

Em Atos do Promotor.

08/07/2024 09:46

Juntada de laudo de exame pericial em arma de fogo.

01/07/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 08:25:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/07/2024 06:26

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/06/2024 13:25

Em Atos do Juiz. Ao MP, para contrarrazões.Após, remetam ao Tribunal de Justiça para julgamento.

20/06/2024 15:20

Conclusão

20/06/2024 15:20

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 15:29:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 10:10

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

19/06/2024 10:09

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

19/06/2024 10:09

Certifico que, nesta data, em atenção ao Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo à habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da parte

18/06/2024 14:45

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 14:45:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/06/2024 10:05

CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 09:53

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Diligencie a Secretaria junto ao primeiro grau para colher as contrarrazões do Ministério Público ao recurso de apelação interposto (ordem nº 140).Em seguida, à douta Procuradoria de Justiça para parecer. Cumpra-se.

14/06/2024 09:07

Conclusão

14/06/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 09:07:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 08:42

GABINETE 03

12/06/2024 08:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/06/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 08:27:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/06/2024 11:14

CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 09:53

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAFAEL SANTOS CAMPOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/06/2024 09:52

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Prevenção em relação ao processo: 0003250-80.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3308270 - Protocolado(a) em 10-06-2024 às 09:50

10/06/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 09:50:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/06/2024 12:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2024 12:03

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.

06/06/2024 12:01

Certifico que a sentença absolutória de mov. 79 transitou em julgado para a defesa em 28/08/2024 em relação a GERNANDES DO CARMO LOUZADA.

06/06/2024 12:00

Certifico que a sentença absolutória de mov. 79 transitou em julgado para a acusação em 28/08/2024 em relação a GERNANDES DO CARMO LOUZADA.

29/05/2024 12:15

Em Atos do Juiz. Remetam ao Tribunal de Justiça para julgamento, oportunidade em que será apreciado o pedido de sustentação oral [#145].

20/05/2024 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

20/05/2024 13:23

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 145.

19/05/2024 06:38

Sustentação oral

19/05/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/05/2024 13:55:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu). Certifico que na ordem 75 a defesa de GERNANDES DO CARMO LOUZADA peticionou a rest

09/05/2024 13:55

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/05/2024 13:55:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

09/05/2024 13:55

Certifico que na ordem 75 a defesa de GERNANDES DO CARMO LOUZADA peticionou a restituição do Aparelho celular marca Apple, modelo iphone 8 PLUS, silver , 64 GB, cor rosa e Aparelho celular marca SANSUNG, modelo A 010, cor preta. Em cumprimento ao despacho

06/05/2024 12:12

Em Atos do Juiz. Apresentadas as razões recursais, remetam ao Tribunal de Justiça para julgamento.

30/04/2024 17:57

Razões de apelação.

29/04/2024 13:29

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

20/04/2024 20:38

Às 16h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

18/04/2024 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/04/2024 09:10

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 135.

17/04/2024 12:43

Reiterar pedido de apreciação das razões recursais em segunda instância

15/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/04/2024 08:53:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/04/2024 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GERNANDES DO CARMO LOUZADA - emitido(a) em 05/04/2024

05/04/2024 08:54

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/04/2024 08:53:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

05/04/2024 08:53

Certifico que conforme determinado na ordem 122 os autos serão remetidos à Defensoria Pública.

05/04/2024 08:52

Decurso de Prazo em 26/03/2024 sem manifestção pela parte ré RAFAEL SANTOS CAMPOS.

22/03/2024 13:55

às 16h15m Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

20/03/2024 10:11

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

08/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2024 09:50:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

27/02/2024 11:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2024 09:50:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

27/02/2024 11:08

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GERNANDES DO CARMO LOUZADA - emitido(a) em 27/02/2024 Motivo do cancelamento: ERRO MATERIAL

27/02/2024 11:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAFAEL SANTOS CAMPOS - emitido(a) em 27/02/2024

27/02/2024 11:04

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GERNANDES DO CARMO LOUZADA - emitido(a) em 27/02/2024

22/02/2024 09:50

Em Atos do Juiz. O réu possui advogado particular nos autos, o qual, intimado a apresentar comprovação de propriedade dos objetos pleiteados, quedou-se inerte. Ademais, o referido patrono deixou de apresentar razões recursais no prazo legal [#98].É o rela

25/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2023 13:14:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

15/12/2023 09:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2023 13:14:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

15/12/2023 08:39

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido da Defensoria. O requerente possui advogado particular, o qual apresentou pedido de restituição. Assim, intime-se o patrono constituído para cumprir a decisão de ordem 113.

07/12/2023 07:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

07/12/2023 07:12

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 115.

06/12/2023 20:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2023 13:14:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/12/2023 20:23

Desabilitação da DPE. Intimação do advogado constituído.

06/12/2023 13:14

Em Atos do Juiz. 1 - Defiro o pedido do Ministério Público [#108]. Intime-se a defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar comprovação dos objetos pleiteados.2 – Com a manifestação da defesa, retornem os autos ao Ministério Público.

06/12/2023 13:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2023 13:14:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HE

28/11/2023 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

28/11/2023 09:24

Certifico que os autos vão conclusos - ordem 108.

23/10/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 11:07:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

18/10/2023 12:59

Remessa

18/10/2023 12:59

Em Atos do Promotor.

17/10/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:28:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/10/2023 12:57

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/10/2023 12:57

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação sobre o pedido de restituição juntado à ordem 75.

23/09/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 08/09/2023 15:11:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA DA DECISÃO

23/09/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 08/09/2023 15:11:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu). CIÊNCIA DA DECISÃO

22/09/2023 14:35

REITERAR PEDIDO DE APRECIAÇÃO

22/09/2023 10:58

Novo endereço do réu: QUADRA 35, LOTE 17, BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ. Telefone informado: 99169-5540 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

13/09/2023 17:23

Notificação (Indeferimento na data: 08/09/2023 15:11:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

09/09/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 24/08/2023 09:58:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

09/09/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 24/08/2023 09:58:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

08/09/2023 15:11

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de ordem 89. Em que pese o recorrente reitere seu pedido de apresentar razões recursais apenas em superior instância, não colacionou aos autos qualquer elemento a acarretar a modificação do entendimento.Sem prejuízo, DE

06/09/2023 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

06/09/2023 08:46

Certifico que os autos vão conclusos - eventos nas ordens 86, 91 e 94.

04/09/2023 18:08

REITERAR PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS EM SEGUNDA INSTÂNCIA

04/09/2023 07:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/09/2023 07:10

Certifico que os autos vão conclusos - evento na ordem 91.

01/09/2023 18:10

PEDIDO DE APRECIAÇÃO

30/08/2023 13:26

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 24/08/2023 09:58:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

24/08/2023 09:58

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto por Rafael Santos, pois tempestivoContudo, no que tange a incidência do artigo art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, tal deve ser declarado inconstitucional incidenter tantum, uma vez que viola diversos p

24/08/2023 07:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/08/2023 07:21

Certifico que os autos vão conclusos - evento na ordem 86.

23/08/2023 17:27

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

23/08/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 10:51:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/08/2023 14:37

Remessa

22/08/2023 14:37

Em Atos do Promotor.

22/08/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 08:33:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/08/2023 13:25

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/08/2023 13:25

Certifico que manifestação sobre o despacho na ordem 78 e conhecimento da sentença (ordem 74).

21/08/2023 13:22

Intimação DE SENTENÇA para - GERNANDES DO CARMO LOUZADA, RAFAEL SANTOS CAMPOS - emitido(a) em 21/08/2023

14/08/2023 10:56

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de restituição de coisa apreendida [#75].

14/08/2023 07:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/08/2023 07:02

Certifico que os autos vão conclusos - evento na ordem 75.

10/08/2023 17:19

RESTITUIÇÃO COISA APREENDIDA.

02/08/2023 12:25

Em Atos do Juiz.

28/07/2023 07:51

Acórdão- SECÇÃO ÚNICA.

19/07/2023 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/07/2023 12:54

Certifico que a mídia do depoimento da testemunha MARCILENE MIRANDA DA COSTA foi inserida no tucujuris web, nesta data.

11/07/2023 09:41

Assunto: ALVARÁ DE SOLTURA para - GERNANDES DO CARMO LOUZADA - emitido(a) em 10/07/2023 Tipo do documento: ALVARÁS Documento: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO Número do documento: 0002423-63.2023.8.03.0002 Documento: AADMEJDM01J.pdf Remetente: 1ª VARA

11/07/2023 09:36

Alvará de Soltura lançado no BNMP.

10/07/2023 19:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/07/2023 19:24

Certifico os autos que foi inserída a mídia da audiência ocorrida nesta data no sistema TUCUJURIS WEB.

10/07/2023 15:25

ALVARÁ DE SOLTURA para - GERNANDES DO CARMO LOUZADA - emitido(a) em 10/07/2023

10/07/2023 11:51

Em audiência

10/07/2023 11:51

Em audiência

10/07/2023 11:51

Instrução e Julgamento realizada em 10/07/2023 às '11:51'h

10/07/2023 08:46

Faço juntada a estes autos dos documentos de certidão criminal dos réus GERNANDES DO CARMO LOUZADA e RAFAEL SANTOS CAMPOS.

08/07/2023 14:39

Juntada de testemunha Gernandes

08/07/2023 13:36

Às 9h54min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

08/07/2023 10:08

Habilitação para representar Gernandes do Carmo Louzada

08/07/2023 09:38

Mandado

01/07/2023 06:01

Intimação (Juntada de Mandado na data: 21/06/2023 13:05:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 10/07/2023 às 09:00h

01/07/2023 06:01

Intimação (Juntada de Mandado na data: 21/06/2023 13:05:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 10/07/2023 às 09:00h

30/06/2023 12:01

Certifico que, hoje, FRANCISCO AMADOR DE SOUZA foi intimado por telefone e, via WhatsApp, enviado o link.

27/06/2023 10:45

Mandado

26/06/2023 15:20

Mandado

26/06/2023 08:16

Diligência positiva para GERNANDES DO CARMO LOUZADA no IAPEN.

21/06/2023 13:08

Notificação (Juntada de Mandado na data: 21/06/2023 13:05:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA DE FA

21/06/2023 13:08

Notificação (Juntada de Mandado na data: 21/06/2023 13:05:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

21/06/2023 13:05

Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0002423-63.2023.8.03.0002 Documento: AADMUFVBZUN.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Data Envio: 21/06/2023 13:07:34 Enviado por: OSVALDO VIL

21/06/2023 13:02

Nº: 500852977, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR-PRESIDENTE DO IAPEN ) - emitido(a) em 21/06/2023

21/06/2023 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GERNANDES DO CARMO LOUZADA - emitido(a) em 21/06/2023

21/06/2023 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL SANTOS CAMPOS - emitido(a) em 21/06/2023

21/06/2023 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBELINO VIEGAS ALCOLUMBRE - emitido(a) em 21/06/2023

21/06/2023 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - APC MARCOS PANTOJA VAZ - emitido(a) em 21/06/2023

21/06/2023 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO AMADOR DE SOUZA - emitido(a) em 21/06/2023

21/06/2023 12:14

Instrução e Julgamento agendada para 10/07/2023 às 09:00h

20/06/2023 07:54

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

14/06/2023 10:10

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento - oitiva de 03 testemunhas (ROL COMUM) e interrogatório

13/06/2023 09:20

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de GERNANDES DO CARMO LOUZADA e RAFAEL SANTOS CAMPOS pela prática, em tese, dos delitos previstos nos art. 14 e art. 16, §1º, IV, da Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).Denúncia de ordem

30/05/2023 07:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

30/05/2023 07:18

Certifico que os autos vão conclusos - eventos nas ordens 30 e 33.

30/05/2023 07:17

Certifico que o movimento de ordem nº 35 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

30/05/2023 07:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 36.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

30/05/2023 07:17

Certifico que os autos vão conclusos - eventos nas ordens 30 e 33.

29/05/2023 22:21

resposta à acusação

28/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/05/2023 11:55:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/05/2023 07:06

Certifico que aguarda-se o prazo para a DEFENAP (ordem 25).

25/05/2023 19:38

Resposta Escrita

25/05/2023 08:30

Certifico que RAFAEL SANTOS CAMPOS (comparecimento bimestral) compareceu hoje confirmando que seu advogado constituído é MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA, saindo ciente de que será intimado para audiêcia ainda a agendar.

22/05/2023 12:19

Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se o acusado Rafael, inclusive por edital, caso não seja localizado, para constituir novo patrono a fim de apresentar resposta à acusação. 2 - Caso não se manifeste no prazo legal, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública pa

18/05/2023 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/05/2023 11:57

Decurso de Prazo em 17/05/2023 sem manifestação pela parte ré RAFAEL SANTOS CAMPOS.

18/05/2023 11:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/05/2023 11:55:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

18/05/2023 11:55

Certifico que faço remessa dos autos à DEFENAP em relação a GERNANDES DO CARMO LOUZADA.

18/05/2023 11:54

Decurso de Prazo em 02/05/2023 sem manifestação pela parte ré GERNANDES DO CARMO LOUZADA.

06/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2023 11:41:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu). apresentar resposta à acusaão

04/05/2023 12:35

Comprovante do malote digital para a Secção Única-TJAP.

04/05/2023 12:13

Nº: 500847406, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DA SECÇÃO UNICA-TJAP ( DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR ) - emitido(a) em 04/05/2023

04/05/2023 09:49

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, prestando-lhe as seguintes informações. Em atenção ao ofício nº: 4355815, que requisita informações para a instrução dos autos do Habeas Corpus 0003250-80.2023.8.03.0000, em

03/05/2023 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/05/2023 09:57

Ofício solicitando informações para HC. REF: APF N. 0002071-08.2023.8.03.0002

28/04/2023 11:30

11h10m Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

26/04/2023 17:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2023 11:41:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

26/04/2023 11:41

Em Atos do Juiz. 1 – Habilite-se nos autos o procurador que subscreveu a petição de ordem 10, viabilizando seu acesso aos autos.2 – Em seguida, intime-se eletronicamente a Defesa a fim de promover a respectiva resposta à acusação no prazo legal.3 – Decorr

26/04/2023 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/04/2023 10:14

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 10.

26/04/2023 10:13

Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue, em 20/04/2023, cópia do MANDADO DE CITAÇÃO E DA DENÚNCIA ao custodiado GERNANDES DO CARMO LOUZADA, o qual assinou outra via do documento,

20/04/2023 22:31

Habilitação e acesso

18/04/2023 09:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL SANTOS CAMPOS - emitido(a) em 18/04/2023

18/04/2023 09:27

Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0002423-63.2023.8.03.0002 Documento: AADMP01G1BR.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Data Envio: 18/04/2023 09:28:50 Enviado por: OSVALDO VILHE

18/04/2023 09:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - GERNANDES DO CARMO LOUZADA - emitido(a) em 18/04/2023

18/04/2023 09:20

CERTIDÃO INTERNA

11/04/2023 12:43

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de GERNANDES DO CARMO LOUZADA e RAFAEL SANTOS CAMPOS como incurso nos tipos penais capitulados no art. 14 e art. 16, §1º, IV, da Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento

10/04/2023 16:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/04/2023 16:08

Tombo em 10/04/2023.

05/04/2023 15:25

Mídias APF 1662-2023-1DPS

05/04/2023 15:02

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMAS ( LEI Nº 10.826 /03 ) - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002071-08.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3188399 - Protocolado(a)