TJAP - 0002437-58.2020.8.03.0000

06/10/2021 12:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.

06/10/2021 12:14

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 20/09/2021, conforme certidão juntada no movimento nº 129, expedida pela Corte Superior.

06/10/2021 12:10

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 3977804.

01/10/2021 10:18

Nº: 3977804, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/10/2021

01/10/2021 10:02

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 20/09/2021, conforme certidão juntada no movimento nº 129, expedida pela Corte Superior.

01/10/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 09:23:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2021 10:59

CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 10:00

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1889976 / AP (2021/0133874-7)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardand

30/09/2021 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

30/09/2021 08:21

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1889976 / AP (2021/0133874-7), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

29/09/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:31:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 11:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2021 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

11/06/2021 13:59

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1889976 / AP (2021/0133874-7).

11/06/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 13:56:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/06/2021 13:31

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 09:22

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 04/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1889976 / AP (2021/0133874-7).

04/05/2021 10:56

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

22/04/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 12:35:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2021 10:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2021 10:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Vice-Presidência, para envio de recurso ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

22/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

20/04/2021 12:58

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado ao DJE [mov. 114].

20/04/2021 12:57

Decisão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

20/04/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 12:56:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2021 12:51

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 14:09

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

16/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 14:49:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

14/04/2021 12:42

Conclusão

14/04/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 12:42:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 10:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2021 10:59

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

12/04/2021 10:14

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

09/04/2021 12:46

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [mov. 102].

07/04/2021 08:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 14:49:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

07/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 14:50

Rotinas processuais (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

06/04/2021 14:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 14:49:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

06/04/2021 14:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 14:49:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

06/04/2021 14:49

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intime-se a parte ré ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS ALBERTO CANEZIN e CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial [mov. 96], no prazo legal.

30/03/2021 22:26

Protocolo Nº 19971610 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

17/03/2021 11:13

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 92].

15/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/03/2021 15:30:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

15/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/03/2021 15:30:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

08/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

05/03/2021 10:19

Decisão (04/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

05/03/2021 10:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/03/2021 15:30:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

05/03/2021 10:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/03/2021 15:30:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

05/03/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 10:16:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/03/2021 09:04

CÂMARA ÚNICA

04/03/2021 15:30

Em Atos do Desembargador. EMENTA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REANÁLISE DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO Nega-se seguimento ao recurso especial quando a pretensão pressupõe o reexame de matéria fático-probatória (Súmula 7 do

19/02/2021 08:40

Conclusão

19/02/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:40:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 14:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2021 14:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, para análise de recurso especial interposto.

07/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 12:32:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

07/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 12:32:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

05/02/2021 11:00

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

28/01/2021 12:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 12:32:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

28/01/2021 12:32

Rotinas processuais (28/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

28/01/2021 12:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ANDRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO e OUTROS para, querendo, apresentarem contrarrazões ao Recurso Especial interposto por LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, no prazo legal.

25/01/2021 16:05

Recurso Especial

15/12/2020 12:40

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 68].

20/11/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 09/11/2020 09:13:51 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

13/11/2020 09:04

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 09/11/2020 09:13:51 - GABINETE 01) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

11/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2020 em 11/11/2020.

10/11/2020 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000204/2020

10/11/2020 12:05

Acórdão (09/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2020

10/11/2020 12:05

Notificação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 09/11/2020 09:13:51 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

10/11/2020 12:04

Notificação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 09/11/2020 09:13:51 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

10/11/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 12:12:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/11/2020 09:23

CÂMARA ÚNICA

09/11/2020 09:13

Em Atos do Desembargador.

19/10/2020 10:30

Conclusão

19/10/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 10:30:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2020 10:35

GABINETE 01

16/10/2020 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/10/2020 08:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 44ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/10/2020 a 15/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 15:20

Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 44, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00

25/09/2020 15:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

25/09/2020 10:19

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

10/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 14:40

Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

09/09/2020 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 41, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00

08/09/2020 13:38

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

08/09/2020 13:30

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 13:39:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/09/2020 12:59

CÂMARA ÚNICA

08/09/2020 12:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/09/2020 09:30

Conclusão

08/09/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 09:30:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2020 14:09

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

04/09/2020 14:09

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria.

04/09/2020 14:08

Decurso de Prazo, em 03/09/2020, sem oferta de contrarrazões pela parte agravada.

26/08/2020 14:11

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões pela parte ré [Mov. 34].

22/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 13:19:02 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

13/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

12/08/2020 13:48

Decisão (12/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2020

12/08/2020 13:48

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 13:19:02 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

12/08/2020 13:47

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 13:47:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

12/08/2020 13:20

CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 13:19

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao agravado, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.

06/08/2020 13:08

Conclusão

06/08/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 13:08:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2020 10:33

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

06/08/2020 10:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos para conclusão ao Gabinete da douta Relatoria.

06/08/2020 10:18

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR. Agravado: ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS ALBERTO CANEZIN, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA.

05/08/2020 23:06

Agravo Interno

28/07/2020 12:21

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte agravante [mov. 19].

24/07/2020 06:01

Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 14/07/2020 10:29:27 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

15/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 14/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2020 em 15/07/2020.

14/07/2020 17:16

Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 14/07/2020 10:29:27 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

14/07/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000125/2020

14/07/2020 12:16

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (14/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2020

14/07/2020 12:16

Notificação (Negado seguimento a Recurso na data: 14/07/2020 10:29:27 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

14/07/2020 12:15

Notificação (Negado seguimento a Recurso na data: 14/07/2020 10:29:27 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

14/07/2020 12:14

Nesta data, junto a estes autos o recibo de envio, via malote digital, do OF 3648461.

14/07/2020 11:49

Nº: 3648461, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( O(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/07/2020

14/07/2020 10:57

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 10:57:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/07/2020 10:32

CÂMARA ÚNICA

14/07/2020 10:29

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Luis Pinto Gemaque Junior em face de decisão proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/AP que, nos autos de Embargos à Execução, Pro

10/07/2020 13:10

Conclusão

10/07/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 13:10:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2020 09:30

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

10/07/2020 09:27

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 09:27:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/07/2020 09:16

CÂMARA ÚNICA

10/07/2020 09:16

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao gabinete do Desembargador Carmo Antonio, por sua relatoria no AgIn. 0000331-26.2020.8.03.0000, procedemos a distribuição aleatoriamente face ao seu impedimento, disposto no Art. 85, §2º, do

10/07/2020 09:13

Ato ordinatório

10/07/2020 09:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2119624 - Protocolado(a) em 09-07-2020 às 19:56