TJAP - 0002427-03.2023.8.03.0002

20/05/2024 08:11

Baixa Definitiva

20/05/2024 08:11

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

17/05/2024 10:35

Transitado em Julgado em 16/05/2024

17/05/2024 10:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/05/2024.

09/05/2024 07:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/05/2024.

25/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/04/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 11:34

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2024 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

08/04/2024 12:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E LUCIVAN VALES DA COSTA e provido em parte

05/04/2024 09:01

Conclusos para julgamento

05/04/2024 09:01

Recebidos os autos

05/04/2024 08:55

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

05/04/2024 08:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024 08:08

Expedição de Certidão.

20/03/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 14:56

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2024 10:50

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

15/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/03/2024.

14/03/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024 08:34

Ato ordinatório praticado

14/03/2024 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2024 12:40

Conclusos para decisão

13/03/2024 12:40

Recebidos os autos

13/03/2024 12:38

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

13/03/2024 12:33

Expedição de Certidão.

19/12/2023 11:25

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2023 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

15/12/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 15:17

Conclusos para despacho

15/12/2023 15:17

Recebidos os autos

15/12/2023 15:12

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

15/12/2023 15:05

Expedição de Certidão.

08/11/2023 10:41

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2023 08:15

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

07/11/2023 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023 10:30

Conclusos para decisão

06/11/2023 10:30

Recebidos os autos

31/10/2023 14:12

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

31/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.

03/10/2023 08:49

Expedição de Certidão.

29/09/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023 11:46

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2023 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/09/2023 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023 08:28

Conclusos para decisão

27/09/2023 08:28

Recebidos os autos

26/09/2023 11:20

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

26/09/2023 10:06

Expedição de Certidão.

26/09/2023 08:52

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2023 11:22

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/09/2023 09:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/09/2023 10:35

Conclusos para decisão

21/09/2023 10:35

Recebidos os autos

19/09/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023 11:49

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

19/09/2023 11:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/09/2023.

09/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 10:49

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2023 07:43

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/08/2023 15:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIVAN VALES DA COSTA.

28/08/2023 12:16

Conclusos para despacho

28/08/2023 12:16

Recebidos os autos

28/08/2023 10:41

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

28/08/2023 08:35

Distribuído por 2

28/08/2023 08:34

Distribuído por 2

28/08/2023 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital