TJAP - 0002482-13.2021.8.03.0005

22/08/2024 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024 09:47

Conclusos para decisão

10/08/2024 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2024 23:59.

31/07/2024 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/07/2024 12:19

Publicado Notificação em 26/07/2024.

29/07/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

19/07/2024 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/07/2024 23:59.

11/07/2024 14:29

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 00:06

Publicado Sentença em 28/06/2024.

26/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

24/06/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024 12:07

Conclusos para julgamento

24/06/2024 12:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 11:48

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

10/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2024 23:59.

07/05/2024 10:25

Juntada de Embargos de declaração

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024 00:03

Publicado Notificação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

22/03/2024 08:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2024 21:34

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 19:18

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/11/2021 18:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/10/2021 11:51

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:51:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:51:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:51:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

08/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 08:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/10/2021 08:43

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:51:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

07/10/2021 08:43

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

29/09/2021 11:51

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de dem

10/09/2021 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

10/09/2021 09:52

Faço juntada de DECISÃO proferida pelo TJAP no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº 0003649-80.2021.8.03.0000, que acolhe e estende a DECISÃO proferida pelo STJ no CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 182013-AP (2021/0265302-5).

30/08/2021 15:41

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

30/08/2021 11:36

Conclusão

30/08/2021 11:36

Tombo em 30/08/2021.

30/08/2021 08:35

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2546362 - Protocolado(a) em 30-08-2021 às 08:33