01/04/2024 13:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
01/04/2024 13:33

Certifico que o Acórdão de mov.87 transitou em julgado em 21/03/2024. , dia subsequente ao término do prazo recursal.
01/04/2024 13:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024033178O6FUV
22/03/2024 09:06

Nº: 4540505, Comunicação de trânsito em julgado para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 21/03/2024
21/03/2024 10:04

Certifico que o Acórdão de mov.87 transitou em julgado em 21/03/2024. , dia subsequente ao término do prazo recursal.
10/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:08:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODRIGO AFONSO MACHADO (Advogado Autor).
01/03/2024 08:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:08:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
01/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.
29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024
29/02/2024 11:24

Despacho (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024
29/02/2024 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 13:08:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO AFONSO MACHADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA
29/02/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 10:56:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/02/2024 08:47

CÂMARA ÚNICA
28/02/2024 13:08

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento 138 que não conheceu do recurso e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.Publique-se.
28/02/2024 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
28/02/2024 10:52

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1941903/AP (2021/0167832-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
27/02/2024 06:54

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 06:54:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/02/2024 13:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/02/2024 13:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
26/02/2024 12:50

Conclusão
26/02/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 12:49:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL STJ
26/02/2024 12:48

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
20/10/2023 12:46

Remessa
20/10/2023 12:28

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 129.
07/06/2023 10:24

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (21/06/2021) no REsp nº 1941903/AP (2021/0167832-8), que não conheceu do agravo em recurso especial. Interposto Agravo Interno, o feito e
06/01/2023 09:12

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (21/06/2021) no REsp nº 1941903/AP (2021/0167832-8), que não conheceu do agravo em recurso especial. Interposto Agravo Interno, o feito e
10/06/2021 09:02

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no i-STJ .
10/06/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 08:45:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/06/2021 12:55

CÂMARA ÚNICA
09/06/2021 12:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 30/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. REsp nº 1941903 / AP (2021/0167832-8).
30/05/2021 19:00

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
17/05/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:11:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/05/2021 15:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/05/2021 14:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
23/04/2021 17:24

Certifico que o feito aguarda o prazo do mov.117.
23/04/2021 17:21

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 117.
26/03/2021 08:28

Intimação (Recurso especial admitido na data: 24/03/2021 14:02:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
26/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.
25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021
25/03/2021 13:42

Notificação (Recurso especial admitido na data: 24/03/2021 14:02:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
25/03/2021 13:42

Decisão (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021
25/03/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 13:34:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/03/2021 12:59

CÂMARA ÚNICA
24/03/2021 14:02

Em Atos do Desembargador. Visto etc., SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento
10/03/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 10:54:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/03/2021 10:54

Conclusão
09/03/2021 14:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/03/2021 14:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
08/03/2021 11:50

CONTRARRAZÕES
25/01/2021 14:16

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 102.
21/12/2020 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2020 11:22:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
21/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2020 em 21/12/2020.
18/12/2020 15:29

Registrado pelo DJE Nº 000230/2020
18/12/2020 11:23

Rotinas processuais (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2020
18/12/2020 11:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2020 11:22:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
18/12/2020 11:22

Certifico que nesta data, procedo a intimação do ESTADO DO AMAPÁ , na pessoa de seu representante legal, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem n
15/12/2020 15:43

Recurso Especial
14/12/2020 14:40

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 94 e 95.
03/12/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2020 11:15:19 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RODRIGO AFONSO MACHADO (Advogado Autor).
24/11/2020 08:29

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2020 11:15:19 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
24/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2020 em 24/11/2020.
23/11/2020 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000212/2020
23/11/2020 14:24

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2020 11:15:19 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO AFONSO MACHADO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
23/11/2020 14:24

Acórdão (23/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2020
23/11/2020 14:14

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 14:14:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
23/11/2020 11:18

CÂMARA ÚNICA
23/11/2020 11:15

Em Atos do Desembargador.
04/11/2020 10:48

Conclusão
04/11/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 10:48:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/11/2020 12:09

GABINETE 03
03/11/2020 11:48

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao gabinete do e. Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
03/11/2020 07:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 46ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/10/2020 a 29/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
15/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/10/2020 08:00 até 29/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2020 em 15/10/2020.
14/10/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000187/2020
14/10/2020 13:33

Pauta de Julgamento (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2020
14/10/2020 13:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 46, realizada no período de 23/10/2020 08:00:00 a 29/10/2020 23:59:00
13/10/2020 13:25

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
13/10/2020 10:11

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:11:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
12/10/2020 10:29

CÂMARA ÚNICA
12/10/2020 10:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
06/08/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 10:12:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/08/2020 10:12

Conclusão
04/08/2020 16:06

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
04/08/2020 16:06

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, para os fins de mister.
04/08/2020 13:00

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/08/2020 15:35

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 66.
30/07/2020 08:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2020 10:46:25 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
30/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2020 em 30/07/2020.
29/07/2020 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000136/2020
29/07/2020 13:49

Despacho (29/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2020
29/07/2020 13:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2020 10:46:25 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
29/07/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 13:16:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
29/07/2020 10:56

CÂMARA ÚNICA
29/07/2020 10:46

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, intime-se o Estado do Amapá para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. Cumpra-se.
21/07/2020 15:04

Conclusão
21/07/2020 15:04

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 15:07:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/07/2020 16:13

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
16/07/2020 16:10

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SIEMENS HEALTHCARE DISGNÓSTICOS LTDA.. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.
06/07/2020 10:03

O recebimento e acolhimento dos Embargos de Declaração, a fim de ser suprida a omissão apontada.
06/07/2020 09:51

O recebimento e acolhimento dos Embargos de Declaração, a fim de ser suprida a omissão apontada.
06/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SIEMENS HEALTHCARE DISGNÓSTICOS LTDA. e não-provido na data: 23/06/2020 14:34:51 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RODRIGO AFONSO MACHADO (Advogado Autor).
29/06/2020 13:12

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício Nº: 3633424, que encaminhou Acórdão aposto no mov.43, à 5ª VCFP/MCP, relativa ao processo de origem nº 47754-47.2018.01.
29/06/2020 05:24

Intimação (Conhecido o recurso de SIEMENS HEALTHCARE DISGNÓSTICOS LTDA. e não-provido na data: 23/06/2020 14:34:51 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do A
29/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2020 em 29/06/2020.
26/06/2020 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000113/2020
26/06/2020 16:22

Nº: 3633424, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 26/06/2020
26/06/2020 14:15

Notificação (Conhecido o recurso de SIEMENS HEALTHCARE DISGNÓSTICOS LTDA. e não-provido na data: 23/06/2020 14:34:51 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO AFONSO MACHADO Procuradoria Geral Do
26/06/2020 14:14

Acórdão (23/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2020
24/06/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 08:13:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
23/06/2020 14:46

CÂMARA ÚNICA
23/06/2020 14:34

Em Atos do Desembargador.
02/06/2020 14:28

Conclusão
02/06/2020 14:28

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 14:31:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/05/2020 10:01

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
29/05/2020 08:13

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 26ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/05/2020 a 28/05/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
14/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/05/2020 08:00 até 28/05/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2020 em 14/05/2020.
13/05/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000085/2020
13/05/2020 11:36

Pauta de Julgamento (22/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2020
13/05/2020 11:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 26, realizada no período de 22/05/2020 08:00:00 a 28/05/2020 23:59:00
06/05/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 08:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
05/05/2020 20:19

CÂMARA ÚNICA
05/05/2020 19:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
23/04/2020 14:58

Conclusão
23/04/2020 14:58

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 15:00:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/04/2020 10:14

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
16/04/2020 10:13

Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para inclusão em pauta virtual.
07/01/2020 08:26

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 09:26:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
19/12/2019 14:26

CÂMARA ÚNICA
19/12/2019 13:16

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.
24/10/2019 10:37

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 10:37:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/10/2019 10:37

Conclusão
24/10/2019 08:10

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
24/10/2019 08:10

Decurso de prazo em 23/10/2019, para a parte agravada.
19/09/2019 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/09/2019 08:22:47 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RODRIGO AFONSO MACHADO (Advogado Autor).
10/09/2019 07:43

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/09/2019 08:22:47 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
10/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2019 em 10/09/2019.
09/09/2019 14:44

Registrado pelo DJE Nº 000164/2019
09/09/2019 12:54

Faço juntada a estes autos do recibo de envio Oficio nº 3442829, encaminhado via malote digital.
09/09/2019 12:36

Nº: 3442829, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/09/2019
09/09/2019 12:22

Decisão (09/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2019
09/09/2019 12:22

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/09/2019 08:22:47 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO AFONSO MACHADO
09/09/2019 12:22

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/09/2019 08:22:47 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
09/09/2019 12:06

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 12:06:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
09/09/2019 08:23

CÂMARA ÚNICA
09/09/2019 08:22

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA maneja Agravo de Instrumento, com pedido de tutela de urgência, em face da decisão do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos
06/09/2019 09:50

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 09:58:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/09/2019 09:50

Conclusão
05/09/2019 12:46

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
05/09/2019 09:25

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 09:25:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/09/2019 09:12

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 09:20:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/09/2019 07:52

CÂMARA ÚNICA
05/09/2019 07:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO
05/09/2019 07:51

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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