TJAP - 0002584-21.2019.8.03.0000

26/07/2021 13:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

26/07/2021 13:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob o número hash TJD2021087525ZGBO3

22/07/2021 14:08

Nº: 3919372, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 22/07/2021

22/07/2021 13:50

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.878.163 - AP (2021/0114416-7)/ STJ, no dia 29/06/2021, conforme juntada no mov.158.

15/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 06:41

Decisão (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

12/07/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 13:44:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2021 09:56

CÂMARA ÚNICA

07/07/2021 16:39

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.878.163 - AP (2021/0114416-7)/ STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguard

06/07/2021 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

06/07/2021 11:18

Certifico a juntada a estes autos das cópias das peças processuais referente ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.878.163 - AP (2021/0114416-7)- STJ.

06/07/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 10:39:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2021 10:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2021 10:28

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

07/05/2021 15:42

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 19/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1878163 / AP (2021/0114416-7). Cert

07/05/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 13:41:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2021 12:16

CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 12:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 19/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1878163 / AP (2021/0114416-7).

19/04/2021 07:47

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

09/04/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:58:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2021 10:12

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

05/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 12:01

Decisão (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 09:44:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2021 09:53

CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 14:02

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

12/03/2021 08:24

Conclusão

12/03/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 08:24:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 15:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2021 15:04

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

10/03/2021 14:58

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 14:58:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

09/03/2021 13:04

Remessa

09/03/2021 13:04

Em Atos do Procurador.

09/03/2021 13:01

Em Atos do Procurador.

26/01/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 11:05:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/01/2021 10:38

Remessa

26/01/2021 10:28

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 116 (RESP), E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 126.

26/01/2021 10:17

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, encontra-se de férias, no período de 22 a 31-7-2021, conforme Portaria nº 1123/2020-GAB-PGJ/MP-AP.

26/01/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 10:10:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/01/2021 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2021 13:26

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.116 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP para as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recurso Especial o

21/01/2021 18:48

Protocolo Nº 19429040 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, interpor AGRAVO contra decisão que negou seguimento a RECURSO ESPECIAL.

17/12/2020 13:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 123.

13/12/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/12/2020 16:24:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

04/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.

03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020

03/12/2020 09:45

Decisão (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020

03/12/2020 09:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/12/2020 16:24:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

02/12/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 08:27:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2020 16:29

CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 16:24

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM. 07 DO STJ. INADMISSIBILIDADE. 1. Não se admite Recurso Especial quando a análise implicar em necessário reexame da matéria fático-probatória, conf

28/10/2020 09:07

Conclusão

28/10/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 09:07:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2020 13:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2020 13:44

ertifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/10/2020 12:29

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 12:29:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2020 13:14

Remessa

26/10/2020 13:13

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 13:13:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

26/10/2020 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2020 12:17

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 401/2020-1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DESª. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao

20/10/2020 11:19

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 11:19:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2020 11:14

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

20/10/2020 11:10

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 89, E PARA CONTRARRAZÕES AO RESP (ORDEM ELETRÔNICA 100).

20/10/2020 11:06

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 11:06:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/10/2020 10:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2020 10:57

Certifico que farei a remessa dos autos virtuais a Douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIENCIA do ACÓRDÃO proferido no MO n.89 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, para, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO n.100), inte

15/10/2020 21:53

ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, interpor RECURSO ESPECIAL.

07/10/2020 11:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 97 e 98.

04/10/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA e não-provido na data: 17/09/2020 15:50:36 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de SANTINO RUCHINSKI (Advogado Terceiro Interessado).

30/09/2020 10:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 96.

25/09/2020 11:13

Intimação (Conhecido o recurso de ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA e não-provido na data: 17/09/2020 15:50:36 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

25/09/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2020 em 25/09/2020.

24/09/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000174/2020

24/09/2020 12:41

Acórdão (17/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2020

24/09/2020 12:41

Notificação (Conhecido o recurso de ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA e não-provido na data: 17/09/2020 15:50:36 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Terceiro

24/09/2020 11:46

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 11:46:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/09/2020 09:22

CÂMARA ÚNICA

17/09/2020 15:50

Em Atos do Desembargador.

08/09/2020 12:03

Conclusão

08/09/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 12:03:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2020 13:11

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/09/2020 12:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/09/2020 10:32

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 38ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/08/2020 a 03/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

20/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/08/2020 08:00 até 03/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

19/08/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

19/08/2020 09:04

Pauta de Julgamento (28/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

19/08/2020 09:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 38, realizada no período de 28/08/2020 08:00:00 a 03/09/2020 23:59:00

18/08/2020 14:30

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

18/08/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 14:50:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/08/2020 13:04

CÂMARA ÚNICA

18/08/2020 12:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/05/2020 11:39

Conclusão

12/05/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 11:38:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2020 16:40

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/05/2020 23:12

ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, requer o conhecimento do presente recurso, e o julgamento do mérito.

30/04/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 12:16:13 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de SANTINO RUCHINSKI (Advogado Terceiro Interessado).

24/04/2020 09:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 12:16:13 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

24/04/2020 09:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 12:16:13 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Auxiliar Autor).

22/04/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2020 em 22/04/2020.

20/04/2020 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000070/2020

20/04/2020 08:54

Certifico que nesta data procedi a habilitação da empresa Amazon Brasil Mineração EIRELI como terceira interessada.

20/04/2020 08:52

Despacho (18/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2020

20/04/2020 08:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 12:16:13 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Auxiliar Autor: RUBEN BEMERGUY Advogado

27/03/2020 10:11

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 10:11:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/03/2020 12:59

CÂMARA ÚNICA

18/03/2020 12:16

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de habilitação, como terceiro interessado, da empresa Amazon Brasil Mineração EIRELI (#60). No mais, em atenção ao arts. 10 e 932, parágrafo único, do CPC/2015, intime-se o agravante para se manifestar, no praz

21/02/2020 16:45

Habilitação - Procuradores ABM

15/01/2020 13:36

Conclusão

15/01/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 13:36:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2020 08:16

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

15/01/2020 08:03

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 09:02:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/01/2020 10:24

Remessa

09/01/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 10:24:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

09/01/2020 09:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/01/2020 09:44

Em Atos do Procurador. PARECER N. 001/2020- 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido liminar interposto por ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, por advogado, inconformada com a decisão exarad

07/01/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 09:52:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/01/2020 09:26

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

07/01/2020 09:25

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000983-48.2017.8.03.0000 À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

19/12/2019 10:56

O MPAP apresenta contrarrazões recursais ao recurso de agravo interno da Ecometals.

13/11/2019 15:16

Certifico que, nesta data, de ordem da Excelentíssima Senhora Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Dra. Raimunda Clara Banha Picanço, e conforme decisão liminar constante na ordem eletrônica nº 13, enviei por meio do Mem. 102/2019-APCC

13/11/2019 14:52

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 14:52:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/11/2019 10:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2019 10:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA e CONTRARRAZÕES da Decisão (mov.nª34) ,prazo legal.

18/10/2019 11:22

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/10/2019 14:29:00 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

18/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2019 em 18/10/2019.

17/10/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000191/2019

17/10/2019 11:24

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/10/2019 14:29:00 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

17/10/2019 11:24

Decisão (16/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2019

17/10/2019 11:23

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para sec. única das varas cíveis.

17/10/2019 10:26

Nº: 3481208, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 08:53

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 08:53:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

17/10/2019 08:47

CÂMARA ÚNICA

16/10/2019 14:29

Em Atos do Desembargador. ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA interpôs Agravo Interno, com pedido liminar, contra decisão monocrática proferida no Agravo de Instrumento interposto contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, que indeferiu o pedido de susp

10/10/2019 10:17

Conclusão

10/10/2019 10:17

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 10:17:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2019 09:16

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/10/2019 09:00

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/10/2019 09:00

Mudança de Classe Processual

10/10/2019 08:52

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 08:52:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2019 12:37

ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, interpor AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

08/10/2019 11:18

Remessa

06/10/2019 18:03

Contrarrazões recursais do MP.

27/09/2019 17:19

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 23/09/2019 13:53:40 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

27/09/2019 12:46

Certifico que, nesta data, de ordem da Excelentíssima Senhora Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Dra. Raimunda Clara Banha Picanço, e por meio do Mem. 092/2019-APCCE-2/MP-AP (Gestão de Documentos 0000036/2019-APCC-2º GRAU/PGJ), infor

27/09/2019 12:39

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 12:39:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/09/2019 12:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2019 12:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria_Geral de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO proferida no movimento de ordem nº.13 e, para apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo oposto por ECOMETALS

26/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2019 em 26/09/2019.

25/09/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000175/2019

25/09/2019 11:12

Decisão (23/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2019

25/09/2019 11:11

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 23/09/2019 13:53:40 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

25/09/2019 09:09

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 09:09:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

23/09/2019 14:00

CÂMARA ÚNICA

23/09/2019 13:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ecometals Manganês do Amapá Ltda., em face de decisão proferida pela Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari-Ap que, nos autos da ação de cumprimento d

23/09/2019 13:13

Contrarrazões de Agravo de Instrumento de Terceira Interessada

17/09/2019 15:49

Conclusão

17/09/2019 15:49

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 15:49:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2019 13:26

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

17/09/2019 13:25

Certifico que tendo em vista ausência do Desembargador ROMMEL ARAÚJO conforme portaria nº 57617/2019, procedo a remessa dos autos ao Desembargador GILBERTO PINHEIRO substituto regimental.

17/09/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 11:02:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/09/2019 10:44

ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, requerer a juntada dos documentos complementares do Agravo.

17/09/2019 10:36

ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, requerer a juntada dos documentos complementares do Agravo.

17/09/2019 10:06

ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, requerer a juntada dos documentos complementares do Agravo.

17/09/2019 08:48

CÂMARA ÚNICA

17/09/2019 08:48

Ato ordinatório

17/09/2019 08:48

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0000983-48.2017.8.03.0000. Desembargador(es) i