16/12/2024 09:58

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
16/12/2024 09:57

xpedição de Certidão.
16/12/2024 09:57

Transitado em Julgado em 18/11/2024
13/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 04/12/2024.
03/12/2024 18:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/12/2024
03/12/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:30

Recebidos os autos
02/12/2024 12:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/12/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:34

Conclusos para despacho.
26/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:45

Cancelada a movimentação processual 78513430
04/04/2024 07:38

Recebidos os autos
03/04/2024 09:13

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
03/04/2024 09:12

xpedição de Certidão.
25/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 20/03/2024.
18/03/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/03/2024
15/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:45

Recebidos os autos
15/03/2024 12:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/03/2024 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 06:56

Conclusos para decisão.
14/03/2024 06:56

Recebidos os autos
13/03/2024 10:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
13/03/2024 10:15

xpedição de Certidão.
12/03/2024 16:29

Juntada de Contra-razões
29/02/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 29/02/2024.
28/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/02/2024
28/02/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 07:25

Recebidos os autos
27/02/2024 09:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/02/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 07:01

Conclusos para decisão.
26/02/2024 07:01

Recebidos os autos
23/02/2024 13:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
23/02/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 11:46

xpedição de Certidão.
23/02/2024 11:44

xpedição de Certidão.
22/02/2024 15:13

Juntada de Agravo em recurso especial
15/02/2024 09:47

xpedição de Certidão.
12/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:46

xpedição de Certidão.
05/02/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 05/02/2024.
02/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/02/2024
02/02/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 09:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:46

Recebidos os autos
30/01/2024 10:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/01/2024 10:57

Recurso special não admitido
29/01/2024 07:25

Conclusos para decisão.
29/01/2024 07:25

Recebidos os autos
26/01/2024 12:17

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
26/01/2024 12:16

xpedição de Certidão.
24/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:34

Juntada de Contra-razões
16/01/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 16/01/2024.
15/01/2024 18:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/01/2024
14/01/2024 15:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
14/01/2024 15:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:03

Juntada de Recurso especial
18/12/2023 16:44

xpedição de Certidão.
17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2023 01:00

Publicado Acórdão em 11/12/2023.
07/12/2023 17:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/12/2023
07/12/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 08:34

Recebidos os autos
28/11/2023 12:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/11/2023 11:51

Conhecido o recurso de SPÓLIO D JOS MARIA RODRIGUS DA SILVA e não-provido
24/11/2023 11:06

Conclusos para julgamento.
24/11/2023 11:06

Recebidos os autos
24/11/2023 11:03

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
24/11/2023 11:03

xpedição de Certidão.
24/11/2023 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/11/2023.
07/11/2023 19:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/11/2023
07/11/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2023 07:45

xpedição de Certidão.
20/10/2023 12:14

Recebidos os autos
20/10/2023 11:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/10/2023 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2023 12:28

Conclusos para decisão.
29/08/2023 12:28

Recebidos os autos
25/08/2023 12:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
25/08/2023 12:39

xpedição de Certidão.
18/07/2023 10:03

Recebidos os autos
17/07/2023 14:19

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
17/07/2023 13:45

xpedição de Certidão.
17/07/2023 13:40

Redistribuído por sorteio.
17/07/2023 13:39

Recurso Distribuído
13/07/2023 12:37

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2022 18:40

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
20/04/2022 18:38

Ocorrência Processual Certificada
20/04/2022 18:29

Transitado em Julgado em 18/04/2022
20/04/2022 18:26

Decorrido prazo de PARTS
22/03/2022 01:00

Publicado Acórdão em 22/03/2022.
21/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ letrônico
21/03/2022 09:54

xpediente ncaminhado ao DJ
21/03/2022 08:12

Recebidos os autos
19/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2022 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/03/2022 13:25

Conhecido o recurso de SPÓLIO D JOS MARIA RODRIGUS DA SILVA e provido
11/03/2022 14:02

Conclusos para julgamento.
11/03/2022 14:02

Recebidos os autos
11/03/2022 13:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.
11/03/2022 12:47

Ocorrência Processual Certificada
10/03/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 10/03/2022.
09/03/2022 18:40

Disponibilizado no DJ letrônico
09/03/2022 09:50

xpediente ncaminhado ao DJ
09/03/2022 09:50

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/03/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/02/2022.
23/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ letrônico
23/02/2022 18:01

xpediente ncaminhado ao DJ
23/02/2022 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/01/2022 22:25

Ocorrência Processual Certificada
10/12/2021 08:22

Recebidos os autos
09/12/2021 18:46

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/12/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 10:37

Conclusos para despacho.
09/12/2021 10:37

Recebidos os autos
09/12/2021 10:23

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.
09/12/2021 10:22

Ocorrência Processual Certificada
07/12/2021 19:34

Juntada de Petição (outras)
06/12/2021 11:38

Recebidos os autos
03/12/2021 09:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/12/2021 22:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2021 11:44

Conclusos para decisão.
02/06/2021 11:44

Recebidos os autos
02/06/2021 11:33

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.
02/06/2021 11:33

Ocorrência Processual Certificada
02/06/2021 11:27

Recebidos os autos
02/06/2021 11:08

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
02/06/2021 10:35

Recurso Distribuído por sorteio
02/06/2021 10:35

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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