20/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
20/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 20/09/2024
30/08/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752320/2024
30/08/2024 18:14

Protocolizada Petição 752320/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024
30/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024
29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2024 20:49

Expedição de Ofício nº 140855/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão
28/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024
28/08/2024 20:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para dar provimento ao Recurso Especial
19/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
19/07/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/07/2024 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 605307/2024
19/07/2024 14:57

Protocolizada Petição 605307/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2024
02/07/2024 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/07/2024 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
02/07/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
28/06/2024 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
17/06/2024 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/06/2024 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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