TJAP - 0002663-23.2021.8.03.0002

28/03/2025 11:53

Remessa

28/03/2025 11:50

Faço juntada a estes autos as planilhas de cálculo e certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da taxa judiciária valor fixo - R$ 467,96.

17/03/2025 15:41

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 15:48:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/03/2025 11:45

CONTADORIA ÚNICA

13/03/2025 11:38

Certifico que constatei no BNMP que as excuções foram encaminhadas para VEP, bem como que encaminhei as comunicações ao TRE, conforme anexo, sendo os autos encaminhados à contadoria para o cálculo da multa e custas devidas pelos réus, conforme acórdão jun

13/03/2025 11:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA sob o número hash TJD2025023842ZK0DS

13/03/2025 11:33

Nº: 500900370, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 13/03/2025

13/03/2025 11:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA sob o número hash TJD2025023809P2RKW

13/03/2025 11:24

Nº: 500900368, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 13/03/2025

13/03/2025 11:18

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

13/03/2025 10:46

Certifico que a sentença de mov. 88 transitou em julgado para defesa em 20/02/2025.

11/03/2025 10:21

Em Atos do Juiz. Junte-se a certidão de trânsito em julgado do acórdão (#418) nos autos da execução SEEU  5000319-50.2022.8.03.0001, em trâmite nesta unidade.Atendidas as diligências e feitas as comunicações de praxe, cumpra-se a última parte do despacho

27/02/2025 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/02/2025 08:39

Faço juntada a estes autos do acordão referente ao julgamento AREsp nº 2264188 / AP.

28/01/2025 09:00

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado do AREsp nº 2264188 / AP.

20/01/2025 22:06

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #413

18/01/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2025 14:45:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/01/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2025 14:45:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

13/01/2025 20:35

Ciência da DPE/AP

10/01/2025 09:51

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #411

10/01/2025 09:17

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 09:16:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/01/2025 16:16

Remessa

08/01/2025 16:16

Em Atos do Promotor.

08/01/2025 13:27

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 13:27:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/01/2025 13:11

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/01/2025 13:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2025 14:45:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

08/01/2025 13:07

Certifico que em cumprimento a r. decisão, em consulta ao Agravo em Recurso Especial 2264188-AP (2022/0388508-6) em favor do agravante WENDERSON, com extensão ao corréu JAIRO, não houve o trânsito em julgado do acordão. Em complemento a decisão, encaminhe

07/01/2025 14:45

Em Atos do Juiz. Sobre a comunicação juntada (#402), informando o provimento do Agravo em Recurso Especial 2264188-AP (2022/0388508-6) em favor do agravante WENDERSON, com extensão ao corréu JAIRO, determino as seguintes diligências:1) certifique-se o trâ

15/12/2024 06:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

15/12/2024 06:53

Faço juntada a estes autos o RESULTADO DE JULGAMENTO de WENDERSON AZEVEDO BRITO.

03/12/2024 09:49

Certifico que os autos continuam aguardando a solução do AREsp nº 2264188/AP.

01/07/2024 07:54

Certifico que os autos continuam aguardando a solução do AREsp nº 2264188/AP.

16/02/2024 11:14

Certifico que os autos continuam aguardando a solução do AREsp nº 2264188/AP.

15/12/2023 08:06

Certifico que os autos continuam aguardando a solução do AREsp nº 2264188/AP.

25/10/2023 08:50

Certifico que os autos continuam aguardando a solução do AREsp nº 2264188/AP.

28/04/2023 14:50

Certifico que os autos continuam aguardando a solução do AREsp nº 2264188/AP.

11/04/2023 15:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de intmação de JAIRO.

03/04/2023 17:23

Certifico que, nesta data, encaminhei o documento de ordem 393 à PGE, através do e-mail institucional.

03/04/2023 17:18

Nº: 500844287, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 03/04/2023

03/04/2023 17:15

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JAIRO CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 03/04/2023

03/04/2023 08:25

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público.Quanto as custas processuais, expeça-se certidão de dívida ativa, encaminhando-a ao órgão de execução da Fazenda Pública.O cálculo da multa deve ser encaminhado ao juízo da execução (#377), nos termos

20/03/2023 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

20/03/2023 10:10

Remeto os autos conclusos face a manifestação ministerial

20/03/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 07:55:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/03/2023 14:44

Remessa

17/03/2023 14:44

Em Atos do Promotor.

15/03/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 11:39:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/03/2023 10:04

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/03/2023 10:03

Certifico que o réu JAIRO CARDOSO DOS SANTOS não foi localizado para ser intimado a fim de que pague as custas impostas (#382). Ante o exposto, remeto os autos ao MP para manifestação.

09/03/2023 18:32

Diligenciei no endereço indicado no mandado: Passagem 14 de Janeiro, N. 228, contudo, não encontrei o réu. No imóvel reside o casal Sabrina e Marlon, os quais são proprietários há 4 meses. Os atuais moradores nada souberam dizer acerca do réu. Apenas mo

27/02/2023 16:06

Certifico que os autos aguardam a consulta bimestral do julgamento do recurso.

27/02/2023 08:09

Em Atos do Juiz. Suspendo o andamento do processo, no aguardo do julgamento em relação ao réu WENDERSON AZEVEDO BRITO (#348), devendo-se proceder consulta bimestral do julgamento do recurso.

15/02/2023 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

15/02/2023 09:19

Remeto os autos conclusos para fins de suspensão para aguardar o julgamento do recurso do réu WENDERSON AZEVEDO BRITO

15/02/2023 09:09

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010751 RELATIVA AO RÉU JAIRO CARDOSO DOS SANTOS. Revogada carta guia provisória, movimento de ordem #172, Processo: 5000319-50.2022.8.03.0001, migrando-se todas as informações para a nova carta guia.

09/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2023 00:28:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2023 00:28:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

30/01/2023 14:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2023 00:28:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

30/01/2023 14:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA sob o número hash TJD2023007973K5LLJ

30/01/2023 14:20

Nº: 500836529, SOLICITAÇÃO para - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA ( DELEGADO(A) TITULAR DA 1º DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA ) - emitido(a) em 30/01/2023

30/01/2023 14:17

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP

30/01/2023 14:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230079713UWCG

30/01/2023 14:13

Nº: 500836524, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 30/01/2023

30/01/2023 14:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JAIRO CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 30/01/2023

30/01/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 13:01:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

30/01/2023 09:12

Remessa

30/01/2023 09:11

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

27/01/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 12:29:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/01/2023 10:46

CONTADORIA - SANTANA

27/01/2023 10:45

Certifico que os autos serão remetidos novamente à contadoria, uma vez que após o provimento parcial do recurso de JAIRO, sua pena de multa foi diminuída para 250 dias-multa, conforme acórdão de ordem 277.

27/01/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 08:31:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

27/01/2023 08:20

Remessa

27/01/2023 08:20

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

26/01/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 13:16:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

26/01/2023 09:25

CONTADORIA - SANTANA

26/01/2023 09:24

Certifico que os autos serão remetidos à contadoria, para o cálculo do valor da multa e custas devidas por JAIRO CARDOSO DOS SANTOS.

26/01/2023 09:23

Certifico que a sentença de mov. 277 transitou em julgado para acusação em 07/10/2022 em relação ao réu JAIRO CARDOSO DOS SANTOS.

26/01/2023 09:21

Certifico que o acórdão de mov. 277 transitou em julgado para defesa de JAIRO CARDOSO DOS SANTOS em 20/09/2022.

26/01/2023 00:28

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao réu JAIRO CARDOSO DOS SANTOS, eis que não apresentou recurso voluntário ao Tribunal Superior.Comunique-se o juízo da execução (#172) e promovam-se as comunicações de praxe (Politec e TRE).

18/01/2023 10:14

Conclusão

18/01/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 10:14:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 08:39

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/01/2023 08:37

Certifico que em se tratando de processo penal e em cumprimento à decisão #335, estando os autos aguardando julgamento em Tribunal Superior, baixo os autos à Vara de Origem, onde aguardará o julgamento.

15/12/2022 12:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2264188/AP (2022/0388

13/12/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:56:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 14:22

CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 13:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2264188/AP (2022/0388

05/12/2022 11:14

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

05/12/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 09:44:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2022 09:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2022 09:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 11:42

Decisão (23/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 09:20:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2022 09:15

CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 15:38

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 318), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 307).O MINISTÉRIO PÚBLICO apresentou contrarrazões (326)

23/11/2022 07:52

Conclusão

23/11/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 07:54:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2022 09:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2022 09:29

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/11/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 08:41:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2022 12:48

Remessa

17/11/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 12:47:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

17/11/2022 12:44

Remessa

17/11/2022 12:44

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo no Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0002663-23.2021.8.03.0002 Agravante: WENDERSON AZEVEDO BRITO Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES

17/11/2022 12:43

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 307.

28/10/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 13:29:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/10/2022 12:07

Remessa

28/10/2022 12:02

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #307 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL #318.

28/10/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 11:51:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/10/2022 11:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/10/2022 11:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por WENDERSON AZEVEDO BRITO, no prazo legal.

27/10/2022 11:43

Protocolo Nº 24546354 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial - DPAP

25/10/2022 14:06

Rotina gerada para finalização de andamentos.

23/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/10/2022 08:58:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/10/2022 08:58:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

14/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2022 em 14/10/2022.

13/10/2022 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000186/2022

13/10/2022 13:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/10/2022 08:58:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

13/10/2022 13:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/10/2022 08:58:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

13/10/2022 13:15

Decisão (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2022

13/10/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 10:21:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/10/2022 11:47

CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 08:58

Em Atos do Desembargador. WENDERSON AZEVEDO BRITO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO

10/10/2022 08:01

Conclusão

10/10/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 08:01:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 14:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2022 14:00

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/10/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 08:20:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2022 08:58

Remessa

03/10/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 08:58:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

30/09/2022 15:25

Remessa

30/09/2022 15:24

Em Atos do Procurador. Registro a apresentação de contrarrazões do Ministério Público do Estado do Amapá no movimento de ordem 297.

30/09/2022 15:23

Contrarrazões do Ministério Público do Estado do Amapá.

30/09/2022 15:16

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 277).

21/09/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:56:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2022 10:29

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

21/09/2022 10:24

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 277, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #290.

21/09/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 10:19:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/09/2022 13:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2022 13:43

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e apresentação das CONTRARRAZÕES recursais ao Recurso Especial interposto por WENDERSON AZEVEDO BRITO.

20/09/2022 13:41

Decurso de Prazo para JAIRO CARDOSO DOS SANTOS em 19/09/2022, sem interposição de recursos.

14/09/2022 09:11

Certifico que os autos aguardam prazo recursal em relação a JAIRO CARDOSO DOS SANTOS, após o qual serão remetidos ao Ministério Público para contrarrazões ao recurso interposto por Wenderson Azevedo Brito.

11/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WENDERSON AZEVEDO BRITO E JAIRO CARDOSO DOS SANTOS e provido em parte na data: 31/08/2022 13:37:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WENDERSON AZEVEDO BRITO E JAIRO CARDOSO DOS SANTOS e provido em parte na data: 31/08/2022 13:37:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

09/09/2022 08:41

REsp - DPAP

02/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.

01/09/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2022

01/09/2022 10:30

Notificação (Conhecido o recurso de WENDERSON AZEVEDO BRITO E JAIRO CARDOSO DOS SANTOS e provido em parte na data: 31/08/2022 13:37:07 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

01/09/2022 10:30

Acórdão (31/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2022

01/09/2022 10:30

Notificação (Conhecido o recurso de WENDERSON AZEVEDO BRITO E JAIRO CARDOSO DOS SANTOS e provido em parte na data: 31/08/2022 13:37:07 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

31/08/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 14:26:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

31/08/2022 13:39

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 13:37

Em Atos do Desembargador.

29/08/2022 08:40

Conclusão

29/08/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 08:39:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2022 12:33

GABINETE 01

26/08/2022 11:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/08/2022 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 119ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/08/2022 a 25/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/08/2022 08:00 até 25/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 16:09

Pauta de Julgamento (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 16:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 119, realizada no período de 19/08/2022 08:00:00 a 25/08/2022 23:59:00

05/08/2022 14:16

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

05/08/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 13:02:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/08/2022 15:37

CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 11:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/08/2022 08:15

Conclusão

01/08/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 08:15:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2022 15:27

GABINETE 02

28/07/2022 15:27

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

28/07/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:44:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/07/2022 14:07

CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 14:07

Em Atos do Desembargador. Ao. e. Revisor.

21/07/2022 09:41

Conclusão

21/07/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 09:41:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2022 13:32

GABINETE 01

20/07/2022 13:28

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/07/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 09:14:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2022 12:34

Remessa

19/07/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 12:34:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

19/07/2022 12:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2022 12:28

Em Atos do Procurador. PARECER nº.185/2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por JAIRO CARDOSO DOS SANTOS, por meio de advogada constituída, em face de sentença penal que lhe atribuiu a responsabili

14/06/2022 15:33

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 15:33:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2022 09:43

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

14/06/2022 09:42

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 239.

14/06/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 09:39:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/06/2022 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2022 09:32

Certifico que considerando o despacho de ordem 239, procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

14/06/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 09:25:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/06/2022 09:25

CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 09:14

Em Atos do Desembargador. Considerando que a manifestação da d. Procuradoria de Justiça restringiu-se ao apelo de Wenderson Azevedo Brito, abra-se vista novamente ao Ministério Público de segundo grau para parecer acerca do recurso interposto por Jairo Ca

10/06/2022 10:05

Conclusão

10/06/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 10:06:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2022 11:49

GABINETE 01

09/06/2022 11:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/06/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 11:25:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/06/2022 11:22

CÂMARA ÚNICA

09/06/2022 11:22

Certifico a devolução dos autos à Secretaria para remessa ao gabinete 01, a pedido.

09/06/2022 07:33

Conclusão

09/06/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 07:33:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 08:51

GABINETE 02

08/06/2022 08:49

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Revisor.

07/06/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 11:19:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/06/2022 11:13

CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 11:12

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

25/05/2022 09:20

Conclusão

25/05/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 09:20:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2022 12:15

GABINETE 01

24/05/2022 12:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/05/2022 12:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/05/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:06:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/05/2022 12:28

CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 12:27

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 210.

23/05/2022 12:23

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06

23/05/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 12:18:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 11:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/05/2022 11:49

Faço remessa dos autos ao Departamento Judiciário para cumprimento da decisão #210.

23/05/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:26:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/05/2022 14:08

CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 13:51

Em Atos do Desembargador. Compulsando os presentes autos, verifiquei no MO#37 que em favor de um dos réus foi impetrado e julgado o habeas corpus n.º 0001403-14.2021.8.03.0000, de Relatoria do Desembargador Gilberto Pinheiro, atraindo a prevenção para aná

20/05/2022 13:02

Conclusão

20/05/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 13:02:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 12:54

GABINETE 06

20/05/2022 12:54

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/05/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 14:36:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2022 12:52

Remessa

18/05/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 12:51:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

18/05/2022 12:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2022 12:48

Em Atos do Procurador. PARECER 130/2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por WENDERSON AZEVEDO BRITO, por meio da Defensoria Pública do Estado, em face de sentença penal que lhe atribuiu a responsa

04/05/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 09:26:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 10:58

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

03/05/2022 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

03/05/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 10:41:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/05/2022 08:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 08:32

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

29/04/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:31:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/04/2022 14:22

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 13:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JAIRO CARDOSO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/04/2022 13:19

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WENDERSON AZEVEDO BRITO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/04/2022 13:19

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2808682 - Protocolado(a) em 27-04-2022 às 09:39

27/04/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 09:39:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/04/2022 14:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/04/2022 14:01

Certifico que em razão dos recusos apresentados e das contrarazões, remeto os autos ao TJAP

25/04/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 07:56:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/04/2022 23:07

Remessa

20/04/2022 23:07

Em Atos do Promotor.

01/04/2022 15:26

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 15:26:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/04/2022 13:33

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/04/2022 13:32

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das contrarrazões recursais ao recurso de JAIRO CARDOSO DOS SANTOS.

31/03/2022 22:44

Juntada Razões Recursais JAIRO CARDOSO DOS SANTOS

28/03/2022 10:57

Certifico que finalizo o movimento de ordem 176 para regularização do feito.

28/03/2022 10:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022035494EBQ2X

28/03/2022 10:53

MANDADO JUDICIAL para - JAIRO CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 28/03/2022

17/03/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 03/03/2022 08:23:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

07/03/2022 15:01

Certifico que finalizo o movimento de ordem 168 para regularização do feito.

07/03/2022 15:00

Certifico que a Carta Guia de ordem 172 foi encaminhada à VEP por meio do malote digital (controle 8032022722596)

07/03/2022 14:59

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 03/03/2022 08:23:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

07/03/2022 14:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500009712 RELATIVA AO RÉU JAIRO CARDOSO DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000319-50.2022.8.03.0001 Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000319-50.2022.8.03.0001

03/03/2022 08:23

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia provisória em relação a JAIRO CARDOSO DOS SANTOS, conforme decisão anterior (#127).Recebo o recurso interposto (#169), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Intime-se a advogada habilitada para aprese

01/03/2022 12:32

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #169. Patrono devidamente habilitado

26/02/2022 20:07

Habilitação JAIRO CARDOSO DOS SANTOS e APELAÇÃO

26/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/09/2021 14:44:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência da sentença em relação à JAIRO

22/02/2022 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

22/02/2022 09:09

Certifico que os autos irão conclusos para deliberação, haja vista a manifestação de ordem 165. Certifico que o recurso de ordem 150 foi interposto em favor de WENDERSON e a DPE foi intimada para ciência da sentença em relação à JAIRO, uma vez que o patr

22/02/2022 08:57

Manifestação - DPAP

16/02/2022 09:01

Certifico que, nesta data, intimei a DPE da sentença condenatória, para fins de contagem do prazo para JAIRO CARDOSO DOS SANTOS.

16/02/2022 09:00

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/09/2021 14:44:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

16/02/2022 07:54

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso de prazo (#160) e nos termos de despacho anterior (#143), nomeio a Defensoria Pública para prosseguir com a assistência jurídica do réu JAIRO CARDOSO DOS SANTOS.Proceda-se a alteração no cadastro da parte.Intime-se

07/02/2022 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

07/02/2022 09:22

Certifico que dia 04/02/2022 transcorreu o prazo para JAIRO CARDOSO DOS SANTOS constituir novo patrono.

04/02/2022 09:53

Certifico que os autos aguardam o acusado JAIRO CARDOSOS constituir novo patrono, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da sua intimação.

01/02/2022 11:40

Conclusão

01/02/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:40:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

31/01/2022 19:45

Remessa

31/01/2022 19:45

Em Atos do Promotor.

30/01/2022 19:26

Às 16h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

26/01/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 08:11:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/01/2022 13:14

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/01/2022 13:14

Certifico que os autos irão para o MP, para apresentar contrarrazões ao recurdo de WENDERSON.

24/01/2022 09:17

Razões de Apelação - DPE AP

19/01/2022 09:53

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/11/2021 10:21:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentar razões recursais.

11/01/2022 09:04

Certifico que os autos aguardam a apresentação de contrarrazões recursais por WENDERSON e a intimação de JAIRO para constituir novo patrono.

11/01/2022 09:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500009554 RELATIVA AO RÉU WENDERSON AZEVEDO BRITO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000036-27.2022.8.03.0001

11/01/2022 09:02

Certifico que a sentença de mov. 88 transitou em julgado para acusação em 07/12/2021.

11/01/2022 08:51

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/11/2021 10:21:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

11/01/2022 08:39

MANDADO JUDICIAL para - JAIRO CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 11/01/2022

10/01/2022 11:25

Em Atos do Juiz. Diante da renúncia apresentada (#134), intime-se pessoalmente o réu JAIRO CARDOSO DOS SANTOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado, advertindo-o que caso não se manifeste, será nomeada a Defensoria Pública para pross

13/12/2021 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

13/12/2021 10:42

Certifico que o advogado ALEF ALVES DA SILVA apresentou renúncia de poderes à ordem 134, porém, já havia ocorrido a expedição de intimação da sentença. Assim sendo, torno os autos conclusos para deliberação.

13/12/2021 10:38

Faço juntada a estes autos da informação quanto ao cumprimento do mandado de intimação dos acusados.

10/12/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 08:59:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/12/2021 14:45

Remessa

09/12/2021 14:45

Em Atos do Promotor.

09/12/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/11/2021 10:21:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/12/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/11/2021 10:21:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALEF ALVES DA SILVA (Advogado Réu).

06/12/2021 19:29

Renúncia de Mandato Jairo Cardoso dos Santos

30/11/2021 23:23

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2021, às 23:23:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/11/2021 11:14

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/11/2021 11:13

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da sentença de ordem 88.

29/11/2021 11:12

Certifico que, nesta data, encaminhei o mandado de intimação de ordem 129 ao Iapen, conforme comprovantes em anexo.

29/11/2021 11:04

Intimação DE SENTENÇA para - JAIRO CARDOSO DOS SANTOS, WENDERSON AZEVEDO BRITO - emitido(a) em 29/11/2021

29/11/2021 10:59

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/11/2021 10:21:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEF ALVES DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

26/11/2021 10:21

Em Atos do Juiz. Com razão a manifestação da Defesa (#126). REVOGO o despacho (#103), eis que incoerente com a marcha processual, que já possui sentença prolatada (#88).Intime-se pessoalmente o réu JAIRO CARDOSO DOS SANTOS dos termos da sentença.Expeçam-s

24/11/2021 22:55

Regularização processual. .

17/11/2021 03:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

17/11/2021 03:45

Certifico que torno os autos conclusos.

16/11/2021 18:15

REQUERIMENTO PARA CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM

05/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2021 04:52:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALEF ALVES DA SILVA (Advogado Réu).

05/11/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/10/2021 04:48:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/11/2021 16:19

Regularizar o histórico processual

01/11/2021 19:31

defesa prévia

26/10/2021 04:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2021 04:52:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEF ALVES DA SILVA

26/10/2021 04:52

Certifico que por intermédio desta, procedo à intimação, do advogado do acusado JAIRO CARDOSO DOS SANTOS, para apresentar resposta à acusação.

26/10/2021 04:48

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/10/2021 04:48:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORRE

26/10/2021 04:48

Certifico que trancorreu "in albis" o prazo para o acusado apresentar resposta à acusação, embora devidamente notificado. Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público.

24/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 11:55:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/10/2021 02:11

Decurso de Prazo, para apresentação os réus apresentarem defesa.

15/10/2021 04:07

Faço juntada a estes autos a notificação dos réus.

14/10/2021 19:51

Certifico que para fins de reguralização processual, finalizo o mov. em aberto.

14/10/2021 19:21

Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 11:55:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ

13/10/2021 11:55

Em Atos do Juiz. Considerando a renúncia (#104) e o requerimento apresentado (#96), nomeio a Defensoria Pública para assistir o réu Wenderson Azevedo Brito.Promova-se a alteração no cadastro da parte. Após, intime-se a DPE-AP.

04/10/2021 17:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/10/2021 17:11

Certifico que em atenção à jutanda de ordem 104 faço os presentes autos conclusos.

04/10/2021 17:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021119228KBVM6

04/10/2021 17:09

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JAIRO CARDOSO DOS SANTOS, WENDERSON AZEVEDO BRITO - emitido(a) em 04/10/2021

04/10/2021 12:55

RENUNCIA DE PODERES WENDERSON AZEVEDO BRITO

30/09/2021 07:51

Em Atos do Juiz. Notifiquem-se os requeridos para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhes que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de de

28/09/2021 04:34

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.

22/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/09/2021 14:44:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

22/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/09/2021 14:44:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALEF ALVES DA SILVA (Advogado Réu).

20/09/2021 15:16

Certifico que torno os autos conclusos, à ordem 92.

15/09/2021 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

15/09/2021 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

15/09/2021 09:08

Certifico que, nesta data, o senhor João Brito, genitor do réu Wenderson Azevedo Brito, compareceu nesta serventia para informar que não teve condições de finalizar os pagamentos da advogada e ela lhe informou que não iria continuar a acompanhar o process

15/09/2021 09:02

Remessa cancelada com reversão de metas

15/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

12/09/2021 17:39

APELAÇÃO WENDERSON AZEVEDO BRITO

12/09/2021 09:27

Encaminho os autos ao MP, para ciência da sentença.

12/09/2021 09:25

Sentença (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2021

12/09/2021 09:25

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/09/2021 14:44:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEF ALVES DA SILVA Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

09/09/2021 14:44

Em Atos do Juiz.

26/08/2021 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

26/08/2021 08:54

Certifico que torno os autos conclusos, para sentença.

20/08/2021 16:22

Decurso de Prazo

15/08/2021 15:58

Certifico que para fins de regularização processual. finalizo o mov. em aberto.

15/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 10:19:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

15/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 10:19:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALEF ALVES DA SILVA (Advogado Réu).

11/08/2021 03:29

Decurso de Prazo para apresentação das alegações finais.

09/08/2021 18:02

Juntada de Alegações Finais - Réu Jairo Cardoso dos Santos

07/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 08:29:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

07/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 08:29:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALEF ALVES DA SILVA (Advogado Réu).

06/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

05/08/2021 15:53

Certifico que se aguarda a publicação no DJE.

05/08/2021 15:46

Decisão (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

05/08/2021 15:46

Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 10:19:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEF ALVES DA SILVA Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

05/08/2021 07:48

Certifico que juntei no Tucujuris Mídias as grvações colhidas durante a instrução processual.

04/08/2021 10:19

Em audiência

04/08/2021 10:19

Em audiência

04/08/2021 10:19

Instrução e Julgamento realizada em 04/08/2021 às '10:19'h

03/08/2021 02:47

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.

29/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 19:49

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

28/07/2021 19:47

Decisão (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 19:46

Notificação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 08:29:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEF ALVES DA SILVA Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

28/07/2021 08:29

Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, mantenho a prisão decretada nos autos em relação aos réus JAIRO CARDOSO DOS SANTOS e WENDERSON AZEVEDO BRITO, eis que persistentes os motivos que ensejaram sua decretação, conforme decisão profer

23/07/2021 02:52

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

22/07/2021 14:10

Certifico que os autos aguardam a expedição do documento.

20/07/2021 10:20

Certifico que os autos aguardam a expedição do documento.

19/07/2021 10:19

Certifico que os autos aguardam a expedição do documento.

13/07/2021 11:30

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.

08/07/2021 16:51

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado de ordem #34.

02/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2021 às 08:30:00 na data: 19/05/2021 15:24:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

02/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2021 às 08:30:00 na data: 19/05/2021 15:24:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALEF ALVES DA SILVA (Advogado Réu).

30/06/2021 16:57

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado de ordem #34.

29/06/2021 06:27

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. pendente.

29/06/2021 03:33

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 03:33:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/06/2021 13:03

Remessa

28/06/2021 13:03

Em Atos do Promotor.

27/06/2021 14:07

Mandado

23/06/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 09:01:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/08/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2021 em 23/06/2021.

22/06/2021 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000107/2021

22/06/2021 04:10

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/06/2021 04:09

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência.

22/06/2021 04:08

Agendamento de audiência (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2021

22/06/2021 04:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEF ALVES DA SILVA Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

22/06/2021 04:05

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

18/06/2021 16:21

Em Atos do Juiz. Ciente do documento juntado no evento 37, no qual foi denegado o habeas corpus impetrado em favor do réu Wenderson Azevedo Brito.Prossiga-se em preparação da audiência designada.

17/06/2021 15:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

17/06/2021 15:13

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3886813-Seção Única/TJAP, com anexos, motivo pelo qual promovo a conclusão.

01/06/2021 10:45

Certifico que encaminhei, via Tucujuris Doc, os documentos de mov. 32, 33 e 34, conforme recibo em anexo.

31/05/2021 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DE SOUZA PINHEIRO, MARIA DE FATIMA DIAS AZEVEDO - emitido(a) em 28/05/2021

31/05/2021 12:59

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JAIRO CARDOSO DOS SANTOS, WENDERSON AZEVEDO BRITO - emitido(a) em 28/05/2021

31/05/2021 07:58

Nº: 500760866, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/05/2021

31/05/2021 07:58

Nº: 500760845, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 28/05/2021

28/05/2021 11:19

Certifico que, nesta data, liguei para o número informado pela defesa de WENDERSON, à ordem 19, a fim de intimar as testemunhas FRANCISCO e MARIA da data da audiência, mas não obtive êxito, uma vez que ouvi a mensagem que o número chamado não existe. Ante

25/05/2021 11:10

Faço juntada a estes autos da decisão oriunda da rotina 0002364-46.2021.8.03.0002.

21/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2021 18:03:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALEF ALVES DA SILVA (Advogado Réu). ciência.

19/05/2021 15:29

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª

19/05/2021 15:24

Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2021 às 08:30h

14/05/2021 12:10

Certifico que os autos aguardam o agendamento de audiência pelo Chefe de secretaria.

14/05/2021 09:58

Faço juntada a estes autos do Ofício nº0000049/2021-DISTRIBUIÇÃO/STN,encamonhamento de objetos.

12/05/2021 22:12

Em Atos do Juiz. Rito Especial - Lei de DrogasNotificados os denunciados, as peças de defesa prévia não trouxeram nenhum impedimento ao recebimento da denúncia, que, aliás, encontra-se em perfeita ordem.Diante do exposto, recebo a denúncia, determinando:

12/05/2021 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

12/05/2021 13:29

Certifico que os autos irão conclusos, para decisão, tendo em vista a apresentação de defesa às ordens 19 e 21.

12/05/2021 12:39

RESPOSTA À ACUSAÇÃO – RÉU JAIRO CARDOSO DOS SANTOS

12/05/2021 10:08

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado de notificação #08.

11/05/2021 21:38

RESPOSTA A ACUSAÇÃO WENDERSON AZEVEDO BRITO

11/05/2021 18:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2021 18:03:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEF ALVES DA SILVA

11/05/2021 18:03

Certifico que, nesta data, habilitei nos autos o advogado subscritor da petição de ordem 16, nos termos da Portaria 001/2016.

10/05/2021 21:38

REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

10/05/2021 19:41

Juntada de PROCURAÇÃO E ACESSO NA INTEGRA DOS AUTOS

06/05/2021 16:59

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício de ordem 13 ao IAPEN, por meio do Tucujurisdoc, conforme comprovante em anexo.

05/05/2021 11:23

Nº: 500757200, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 00:31

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

30/04/2021 13:03

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado de ordem 8.

26/04/2021 18:03

Faço juntada a estes autos da comunicação do cumprimento da prisão preventiva de WENDERSON AZEVEDO BRITO, ocorrido dia 07/04/2021, conforme anexo.

26/04/2021 17:58

Certifico que, nesta data, encaminhei o mandado de notificação de ordem 8 ao IAPEN, por meio do Tucujurisdoc, conforme comprovante em anexo.

23/04/2021 11:17

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JAIRO CARDOSO DOS SANTOS, WENDERSON AZEVEDO BRITO - emitido(a) em 22/04/2021

23/04/2021 10:45

Faço juntada a estes autos do Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1237/2021-CEP/IAPEN, comunicando que o nacional JAIRO CARDOSO DOS SANTOS, nascido em 30/12/2000, filho de DELCIO DOS SANTOS e de ELISÂNGELA GOMES CARDOSO, deu entrada neste Instituto de

22/04/2021 18:58

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos denunciados, conforme determinado à ordem 5.

21/04/2021 17:08

Em Atos do Juiz. Trata-se de processo com réus presos, proceda-se com prioridade na tramitação.Notifique-se os réus para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar

20/04/2021 17:08

Certifico que a presente ação penal 2663/2021, refere-se aos fatos apurados na rotina extra (nº 2269/2021).

20/04/2021 16:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/04/2021 16:48

Tombo em 19/04/2021.

19/04/2021 16:20

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002269-16.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2381049 - Protocolado(a) em 19-04-