TJAP - 0002744-41.2022.8.03.0000

05/07/2024 10:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

05/07/2024 10:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20240753142N1IN

05/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2024 12:37:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELÓI CONTINI (Advogado Autor).

04/07/2024 14:14

Nº: 4589077, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/07/2024

03/07/2024 12:04

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça EAREsp 2294792/AP (2023/0026100-3), TRANSITOU EM JULGADO no dia 11/06/2024, conforme juntada no movimento de ordem n.126

03/07/2024 12:01

Certifico que, no movimento de ordem n.137, onde se lê: Certifico ainda, que procedo a remessa dos autos virtuais à 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá; leia-se: Certifico ainda, que os autos serão arquivados nesta Corte de Justiça.

03/07/2024 11:59

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça EAREsp 2294792/AP (2023/0026100-3), TRANSITOU EM JULGADO no dia 11/06/2024, conforme juntada no movimento de ordem n.126

02/07/2024 11:38

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 11/06/2024, conforme juntada no movimento de ordem n.126, expedida pelo STJ. Certifico ain

26/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2024 em 26/06/2024.

25/06/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000111/2024

25/06/2024 10:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2024 12:37:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (Advogado Réu).

25/06/2024 08:35

Despacho (18/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2024

25/06/2024 08:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2024 12:37:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELÓI CONTINI Advogado Réu: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS

25/06/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 07:50:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2024 11:18

CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 12:37

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 126 e cons

18/06/2024 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/06/2024 07:41

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2294792 - AP (2023/0026100-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

17/06/2024 06:43

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 06:43:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2024 13:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2024 13:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

14/06/2024 13:39

Conclusão

14/06/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 13:39:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

14/06/2024 13:38

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

06/07/2023 12:38

Remessa

06/07/2023 12:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2294792/AP (2023/0026

23/02/2023 09:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2294792/AP (2023/0026

23/02/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 07:38:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2023 10:52

CÂMARA ÚNICA

17/02/2023 10:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2294792/AP (2023/0026

01/02/2023 12:38

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

01/02/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 08:01:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 17:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2023 17:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.

26/01/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000019/2023

26/01/2023 09:42

Decisão (25/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023

26/01/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 08:10:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/01/2023 14:43

CÂMARA ÚNICA

25/01/2023 13:18

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

25/01/2023 09:36

Conclusão

25/01/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 09:40:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2023 08:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/01/2023 08:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/01/2023 17:19

CONTRARRAZÕES ao Recurso de Agravo em Recurso Especial

29/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2022 08:59:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (Advogado Réu).

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 09:00

Rotinas processuais (19/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 09:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2022 08:59:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS

19/12/2022 08:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL oposto pelo Banco Bradesco S.A., no prazo legal.

16/12/2022 14:37

Protocolo Nº 24903493 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial.

11/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/11/2022 14:13:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (Advogado Réu).

11/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/11/2022 14:13:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELÓI CONTINI (Advogado Autor).

02/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

01/12/2022 08:46

Decisão (17/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022

01/12/2022 08:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/11/2022 14:13:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELÓI CONTINI Advogado Réu: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS

29/11/2022 10:24

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 10:24:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2022 11:03

CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 14:13

Em Atos do Desembargador. BANCO BRADESCO S/A com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, com pedido de efeito suspensivo, contra VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, em face do a

17/11/2022 07:49

Conclusão

17/11/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 07:49:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 09:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2022 09:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/11/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 14:18:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/11/2022 08:46

CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 19:01

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Gabinete da Vice-Presidência, órgão responsável pelo exame de admissibilidade do recurso especial. Cumpra-se.

08/11/2022 12:18

Conclusão

08/11/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 12:18:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 21:36

GABINETE 02

07/11/2022 21:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator. (M0 69).

03/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2022 12:47:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (Advogado Réu).

03/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2022 12:47:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELÓI CONTINI (Advogado Autor).

27/10/2022 09:37

Junta procuração.

25/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022 11:33

Decisão (20/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

24/10/2022 11:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2022 12:47:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELÓI CONTINI Advogado Réu: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS

21/10/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 10:32:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 08:31

CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 12:47

Em Atos do Desembargador. Na análise dos pressupostos de admissibilidade do Recurso Especial interposto pelo BANCO BRADESCO S.A., constatou-se a ausência nos autos de Procuração outorgada ao advogado que subscreveu o recurso.Assim, intimem-se o recorrente

20/10/2022 07:18

Conclusão

20/10/2022 07:18

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 07:18:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 12:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2022 12:06

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

17/10/2022 18:14

CONTRARRAZÕES.

15/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2022 11:23:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (Advogado Réu).

15/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2022 11:23:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELÓI CONTINI (Advogado Autor).

13/10/2022 11:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 52 e 53 .

06/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. e não-provido na data: 22/09/2022 09:40:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (Advogado Réu).

06/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. e não-provido na data: 22/09/2022 09:40:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ELÓI CONTINI (Advogado Autor).

06/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.

05/10/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000181/2022

05/10/2022 11:24

Rotinas processuais (05/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022

05/10/2022 11:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2022 11:23:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELÓI CONTINI Advogado Réu: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS

05/10/2022 11:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte ré VANDERLEI DANIEL SEBBEN FILHO para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL, interposto pelo Banco Bradesco S.A, no prazo legal.

03/10/2022 10:29

Requerimento de efeito suspensivo ao Recuso Especial.

03/10/2022 10:23

Recurso Especial em anexo.

27/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.

26/09/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000174/2022

26/09/2022 10:40

Acórdão (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022

26/09/2022 10:40

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. e não-provido na data: 22/09/2022 09:40:30 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELÓI CONTINI Advogado Réu: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS

23/09/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 12:15:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/09/2022 11:38

CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 11:20

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 33).

22/09/2022 09:40

Em Atos do Desembargador.

19/09/2022 14:27

Conclusão

19/09/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 14:27:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:00

GABINETE 02

19/09/2022 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/09/2022 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 16:58

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

26/08/2022 09:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

25/08/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 08:24:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/08/2022 08:50

CÂMARA ÚNICA

24/08/2022 07:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/07/2022 09:55

Conclusão

11/07/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 09:55:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 11:40

GABINETE 02

01/07/2022 11:40

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

30/06/2022 19:55

Petição - Contrarrazões.

28/06/2022 08:40

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/06/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/06/2022 20:05:31 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (Advogado Réu).

24/06/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/06/2022 20:05:31 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ELÓI CONTINI (Advogado Autor).

15/06/2022 10:28

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2022 em 15/06/2022.

14/06/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000107/2022

14/06/2022 11:14

Nº: 4156691, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/06/2022

14/06/2022 10:31

Decisão (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2022

14/06/2022 10:31

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/06/2022 20:05:31 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELÓI CONTINI Advogado Réu: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS

14/06/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 08:40:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/06/2022 09:17

CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 20:05

Em Atos do Desembargador. BANCO BRADESCO S.A. interpôs agravo de instrumento com pedido liminar contra a decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, nos autos da ação de recuperação judicial movida por VANDERLEI DANIEL SE

10/06/2022 07:42

Conclusão

10/06/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 07:42:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2022 11:46

GABINETE 02

09/06/2022 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/06/2022 11:15

Ato ordinatório

09/06/2022 11:15

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2863470 - Protocolado(a) em 09-06-2022 às 11:14. Processo Vinculado: 0026454-58.2020.8.03.0001