TJAP - 0002724-15.2020.8.03.0002

21/02/2024 11:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/02/2024 09:41

E-mail para inscrição na Dívida Ativa.

16/02/2024 09:15

Nº: 500875383, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 16/02/2024

16/02/2024 08:35

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - BENEDITO GUERRA DA SILVA - emitido(a) em 16/02/2024

16/02/2024 08:32

Decurso de Prazo em 23/01/2024 sem manifestção de BENEDITO GUERRA DA SILVA.

12/01/2024 12:23

Certifico que os autos aguardam o prazo de 15 dias do edital de citação do réu BENEDITO GUERRA DA SILVA.

18/12/2023 00:54

Certifico que o Edital expedido em 06/12/2023 08:19 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 08:10

Edital (06/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

06/12/2023 08:19

EDITAL DE CITAÇÃO para - BENEDITO GUERRA DA SILVA - emitido(a) em 06/12/2023

06/12/2023 07:53

Certifico que será expedido Edital com prazo de 15 dias para BENEDITO GUERRA DA SILVA.

28/11/2023 18:28

Em Atos do Juiz. 1 - O réu encontra-se em local incerto e não sabido, razão pela qual DETERMINO a intimação por edital, com prazo de 15 dias, para efetuar o pagamento das custas processuais.2 - Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado, exp

27/11/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 13:01:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/11/2023 12:56

Conclusão

24/11/2023 00:15

Remessa

24/11/2023 00:15

Em Atos do Promotor.

23/11/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:43:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/11/2023 08:18

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/09/2023 10:55

Em Atos do Juiz. Considerando que o réu BENEDITO GUERRA DA SILVA não foi localizado no endereço constante nos autos para efetuar o pagamento das custas processuais, manifeste-se o MP. 

29/09/2023 09:51

Certifico que o réu BENEDITO GUERRA DA SILVA não foi intimado nos endereços disponiveis no TUCUJURIS, razão pela qual torno os autos conclusos para deliberação.

29/09/2023 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

11/09/2023 19:09

Às 16h39min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

07/08/2023 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - BENEDITO GUERRA DA SILVA - emitido(a) em 07/08/2023

20/07/2023 18:46

Mandado

12/07/2023 14:22

Certifico que JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA foi condenado ao pagamento das custas processuais e eventual causa de isenção será apreciada pelo juízo da execução.

12/07/2023 14:20

Decurso de Prazo 11/07/2023 para JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA sem manifestação.

29/06/2023 07:26

Certifico que o prazo para JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA, intimado em 10/06/2023, decorrerá em 10/07/2023.

29/06/2023 07:05

INFODIP

28/06/2023 14:23

Na ordem 435 a diligência resultou negativa pelo que nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida nova diligência BENEDITO GUERRA DA SILVA.

28/06/2023 14:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - BENEDITO GUERRA DA SILVA - emitido(a) em 28/06/2023

20/06/2023 20:54

às 10:28 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

20/06/2023 08:03

Mandado

31/05/2023 08:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023054941NUAWO

31/05/2023 08:07

Nº: 500850324, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 31/05/2023

31/05/2023 08:01

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010962 RELATIVA AO RÉU JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001076-10.2023.8.03.0001

31/05/2023 07:47

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010960 RELATIVA AO RÉU BENEDITO GUERRA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001078-77.2023.8.03.0001

31/05/2023 07:41

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 18/04/2023, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 404).

31/05/2023 07:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - BENEDITO GUERRA DA SILVA - emitido(a) em 31/05/2023

24/05/2023 10:29

Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0002724-15.2020.8.03.0002 Documento: AADMT3TPT0E.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Data Envio: 24/05/2023 10:30:33 Enviado por: OSVALDO VIL

24/05/2023 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - BENEDITO GUERRA DA SILVA - emitido(a) em 24/05/2023

24/05/2023 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA - emitido(a) em 24/05/2023

16/05/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 12:54:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

10/05/2023 14:34

Remessa

10/05/2023 14:33

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

10/05/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 14:12:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/05/2023 13:45

CONTADORIA - SANTANA

10/05/2023 13:45

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria.

10/05/2023 13:44

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 18/04/2023, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 404).

10/05/2023 13:43

Certifico que o movimento de ordem nº 417 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

10/05/2023 13:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 418.* Certifico que a sentença de mov. 202 transitou em julgado para a acusação em 20/112/2021 em relação ao(s) réu(s).

04/05/2023 09:55

Em Atos do Juiz. 1 - Cumpra-se os termos da sentença proferida à ordem 202.2 - Oficie-se ao TRE para suspensão dos direitos políticos.3 - Dê-se ciência à POLITEC.4 - Expeça-se carta de sentença, encaminhando-se ao juízo competente.

03/05/2023 16:04

Conclusão

03/05/2023 16:04

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 16:06:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2023 10:43

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/05/2023 10:42

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 18/04/2023, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 404). Certifico ainda, que procedo a r

28/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.

27/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000077/2023

27/04/2023 09:19

Despacho (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023

27/04/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 09:18:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2023 08:01

CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 16:46

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 404, e considerando que não há recursos pendentes

25/04/2023 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

25/04/2023 08:03

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2317228/AP (2023/0082870-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presi

25/04/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:37:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 08:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2023 08:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

24/04/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:04:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

24/04/2023 08:04

Conclusão

24/04/2023 08:02

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

30/03/2023 08:29

Remessa

30/03/2023 08:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2317228/AP (2023/0082

29/03/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 07:42:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2023 12:18

CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 12:13

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2317228/AP (2023/0082

15/03/2023 11:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

15/03/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 08:00:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 12:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2023 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.

10/03/2023 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000047/2023

10/03/2023 09:48

Decisão (08/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023

10/03/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 09:17:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2023 11:34

CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 21:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (366), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram os apelos extremos (mov. 358).Contrarrazões (373).Mantenho a decisão de inadmis

07/03/2023 08:07

Conclusão

07/03/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 08:07:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2023 13:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2023 13:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/03/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 13:39:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2023 12:23

Remessa

03/03/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 12:22:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

03/03/2023 11:49

Remessa

03/03/2023 11:49

Em Atos do Procurador.

03/03/2023 11:46

Em Atos do Procurador.

23/02/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 13:17:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2023 13:16

Remessa

23/02/2023 12:55

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 358 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 366.

23/02/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 12:36:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/02/2023 10:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2023 10:44

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.358 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recu

20/02/2023 16:55

Protocolo Nº 25229675 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial-Benedito Guerra da Silva

17/02/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/02/2023 09:43:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

08/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2023 em 08/02/2023.

07/02/2023 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000027/2023

07/02/2023 09:38

Decisão (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2023

07/02/2023 09:34

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/02/2023 09:43:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

07/02/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 08:22:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2023 13:07

CÂMARA ÚNICA

03/02/2023 09:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por BENEDITO GUERRA DA SILVA e JOSÉ ROSINALDO LOBO DA SILVA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, con

03/02/2023 07:30

Conclusão

03/02/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 07:31:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2023 11:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2023 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/02/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 08:12:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2023 12:57

Remessa

31/01/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 12:56:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

31/01/2023 12:38

Remessa

31/01/2023 12:38

Em Atos do Procurador.

31/01/2023 12:36

Em Atos do Procurador.

25/01/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 10:26:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2023 10:25

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

25/01/2023 10:22

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #331, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #341.

25/01/2023 10:21

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias regulamentares, de 17-01 a 05-02-2023, conforme Portaria 1707/2022-GAB/PGJ-MP-AP.

25/01/2023 10:20

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 10:20:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/01/2023 08:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2023 08:46

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n. 331 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso

23/01/2023 22:06

RECURSO ESPECIAL DE DEFESA

20/01/2023 12:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

24/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA E BENEDITO GUERRA DA SILVA e não-provido na data: 07/12/2022 15:46:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

15/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2022 em 15/12/2022.

14/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000221/2022

14/12/2022 12:41

Acórdão (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2022

14/12/2022 12:40

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA E BENEDITO GUERRA DA SILVA e não-provido na data: 07/12/2022 15:46:59 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

14/12/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 08:10:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/12/2022 23:54

CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 15:46

Em Atos do Desembargador.

07/12/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 07:42:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 07:43

Conclusão

06/12/2022 19:54

GABINETE 02

06/12/2022 18:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/12/2022 08:44

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 133ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/11/2022 a 01/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/11/2022 11:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem.

25/11/2022 09:28

PEDIDO PARA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL.

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

26/10/2022 10:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

26/10/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 09:00:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/10/2022 15:09

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 15:07

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

24/10/2022 13:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/10/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 12:48:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 12:49

Conclusão

24/10/2022 10:58

GABINETE 05

24/10/2022 10:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Revisor.

21/10/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 10:32:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/10/2022 13:03

CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 12:41

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o Relatório. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento. g de Cannabis Sativa Lineau, conhecido popularmente como ‘maconha’. Deflui do caderno inquisitorial que no dia dos fatos, uma guarnição da Políci

07/10/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 08:29:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 08:29

Conclusão

06/10/2022 08:58

GABINETE 02

06/10/2022 08:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

06/10/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:49:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

05/10/2022 22:58

Remessa

05/10/2022 22:57

Em Atos do Procurador.

15/08/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 11:30:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2022 11:29

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

15/08/2022 11:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

15/08/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 11:08:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/08/2022 10:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2022 10:05

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

08/08/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:49:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

20/07/2022 09:43

CÂMARA ÚNICA

20/07/2022 09:42

Remessa cancelada com reversão de metas

14/07/2022 14:14

Promovo a remessa dos autos CÂMARA ÚNICA com contrarrazões recursais.

08/07/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 10:07:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/07/2022 22:30

Remessa

07/07/2022 22:30

Em Atos do Promotor.

01/07/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 08:23:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

30/06/2022 12:29

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

30/06/2022 12:28

Certifico que encaminho os autos ao MP para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação.

15/06/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 11:45:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 11:49

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

14/06/2022 11:49

Certifico que em cumprimento ao despacho proferido no movimento eletrônico n.270, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do MINI

09/06/2022 09:38

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

09/06/2022 09:33

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/06/2022 17:59

RAZÕES DE APELAÇÃO - BENEDITO GUERRA DA SILVA e JOSÉ ROSINALDO LOBO DA SILVA

08/06/2022 13:04

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

07/06/2022 10:50

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

01/06/2022 11:58

Certifico que os autos aguardam a manifestaação da parte ré: José Rosinaldo Lobo da Silva (MO 275).

31/05/2022 17:42

Mandado

16/05/2022 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA - emitido(a) em 16/05/2022

16/05/2022 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BENEDITO GUERRA DA SILVA - emitido(a) em 16/05/2022

03/05/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 10:46:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/04/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 22:23

Em Atos do Desembargador. Diante da inércia do advogado constituído para apresentar as razões recursais, intimem-se pessoalmente os apelantes para ciência e habilitação de novo patrono, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de inércia, desde logo nomei

28/04/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 10:50:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 10:49

Conclusão

26/04/2022 14:08

GABINETE 02

26/04/2022 14:07

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

26/04/2022 14:07

Decurso de prazo, sem as razões recursais.

21/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 09:09:39 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

19/04/2022 13:37

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2022 16:28:01 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

12/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 15:16

Decisão (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

11/04/2022 15:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 09:09:39 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

11/04/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 11:54:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/04/2022 19:09

CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 09:09

Em Atos do Desembargador. Para evitar eventual alegação cerceamento de defesa, defiro o pedido de restituição de prazo para razões recursais. Intime-se.  

07/04/2022 10:52

Conclusão

07/04/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 10:48:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 12:10

GABINETE 02

06/04/2022 12:09

Certifico que em face da juntada da petição no movimento de ordem n.249, procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete do relator.

06/04/2022 12:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2022 16:28:01 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

06/04/2022 09:18

Pedido de prazo

31/03/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:18:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/03/2022 07:57

CÂMARA ÚNICA

29/03/2022 16:28

Em Atos do Desembargador. Diante do decurso do prazo sem a manifestação do apelantes, nomeio a Defensoria para atuar no feito. Notifique-se a coordenadoria do núcleo criminal da defensoria pública para indicação de Defensor Público para apresentação das r

29/03/2022 08:17

Conclusão

29/03/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:13:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 13:56

GABINETE 02

28/03/2022 13:56

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

28/03/2022 13:55

Decurso de Prazo em 24/03/2022, sem as razões recursais.

25/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 00:34:40 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

16/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 10:30

Despacho (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 10:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 00:34:40 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

15/03/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 08:45:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/03/2022 12:08

CÂMARA ÚNICA

11/03/2022 00:34

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os apelantes para apresentar razões recursais. Após, encaminhem-se os autos para o parquet responder aos recursos. Por fim, remeta-se o feito à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. 

10/03/2022 08:44

Conclusão

10/03/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 08:44:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 08:53

GABINETE 02

09/03/2022 08:52

Tendo em vista a juntada das apelações nos movimentos 214 e 215 e, nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.

09/03/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 08:34:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/03/2022 13:41

CÂMARA ÚNICA

08/03/2022 13:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BENEDITO GUERRA DA SILVA, JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/03/2022 13:41

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2749514 - Protocolado(a) em 08-03-2022 às 13:18

08/03/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 13:18:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

07/03/2022 15:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/03/2022 15:51

Certifico que conforme determinado os autos serão enviados ao Departamento Judiciário-TJAP.

21/02/2022 19:35

o ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

18/02/2022 11:57

às 15:00 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

18/02/2022 08:47

Certifico que conforme determinado os autos serão enviados ao Departamento Judiciário-TJAP.

17/02/2022 09:14

Em Atos do Juiz. A defesa dos réus BENEDITO GUERRA DA SILVA e JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA interpôs recurso de apelação, requerendo que os autos sejam encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, onde serão apresentadas as razões de reclamo, nos termos do

17/02/2022 08:45

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da petição nas ordens 214-215.

17/02/2022 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

15/02/2022 11:54

APELAÇÃO -JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA

15/02/2022 11:52

APELAÇÃO BENÉDITO GUERRA DA SILVA

28/01/2022 10:28

Certifico que a sentença proferida à ordem 202 transitou em julgado para acusação em 08/01/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal, em relação aos réus BENEDITO GUERRA DA SILVA e JOSÉ ROSINALDO LOBO DA SILVA.

22/01/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/12/2021 19:57:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

12/01/2022 15:37

Intimação DE SENTENÇA para - JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA - emitido(a) em 12/01/2022

12/01/2022 15:37

Intimação DE SENTENÇA para - BENEDITO GUERRA DA SILVA - emitido(a) em 12/01/2022

12/01/2022 15:36

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/12/2021 19:57:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

16/12/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:37:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/12/2021 11:13

Remessa

15/12/2021 11:12

Em Atos do Promotor.

15/12/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:06:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/12/2021 13:03

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/12/2021 13:02

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público para conhecimento da sentença.

13/12/2021 19:57

Em Atos do Juiz.

17/11/2021 07:45

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos reus.

17/11/2021 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

17/11/2021 07:42

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 3278/2021-CEP/IAPEN informando a prisão de BENEDITO GUERRA DA SILVA na a R.E nº 0045294-82.2021.8.03.0001 - 2ª VCRM/MCP.

16/11/2021 13:07

Chamamento ao feito

16/11/2021 12:49

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de BENEDITO GUERRA DA SILVA e JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA. O feito foi instruído e o órgão ministerial apresentou alegações finais em forma de memoriais. Intimado para apresenta

12/11/2021 16:42

MEMORIAS - BENEDITO GUERRA DA SILA E JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA

11/11/2021 23:33

Certifico que decorreu o prazo para que os réus constituissem novos advogados [#191 e 192] sem que houvesse manifestação.

11/11/2021 23:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

09/11/2021 12:49

Certificar o decurso dos prazos de ordens 191-192.

04/11/2021 05:51

Às 17h20min. Telefone: 9 8110-6230 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

02/11/2021 00:33

Mandado

28/09/2021 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA - emitido(a) em 27/09/2021

28/09/2021 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - BENEDITO GUERRA DA SILVA - emitido(a) em 27/09/2021

27/09/2021 23:50

Mandado de intimação expedido, aguardando revisão e assinatura.

23/09/2021 17:27

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de BENEDITO GUERRA DA SILVA e JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA.O feito foi instruído e o órgão ministerial apresentou alegações finais em forma de memoriais.Intimado para apresentar

23/09/2021 01:08

Certifico que decorreu o prazo para as alegações finais defensivas sem que houvesse manifestação.

23/09/2021 01:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

15/09/2021 11:45

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 182.

11/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2021 09:39:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu). Intimação do r. despacho proferido à ordem 157, assim como para que apresente as

03/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

01/09/2021 22:45

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 179.

01/09/2021 22:44

Despacho (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2021

01/09/2021 22:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2021 09:39:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

30/08/2021 09:39

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de BENEDITO GUERRA DA SILVA e JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA.O feito foi instruído e o órgão ministerial apresentou alegações finais em forma de memoriais.Pois bem.Diante do requer

23/08/2021 12:45

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da petição de ordem 174.

23/08/2021 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

18/08/2021 12:41

Manifestação

18/08/2021 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

18/08/2021 12:05

Certifico que decorreu o prazo para que os réus constituíssem novo advogado sem que houvesse manifestação.

17/08/2021 18:50

Certificar o decurso do prazo de ordem 170. Após, fazer conclusão.

12/08/2021 23:45

Mandado

27/07/2021 17:23

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 168, cujos dados lá informados foram atualizados no sistema eletrônico.

19/07/2021 21:03

celular 093 91 57 86 38 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

13/07/2021 12:13

MANDADO JUDICIAL para - JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA - emitido(a) em 13/07/2021

13/07/2021 12:13

MANDADO JUDICIAL para - BENEDITO GUERRA DA SILVA - emitido(a) em 13/07/2021

13/07/2021 10:18

Mandados de intimação expedidos, aguardando revisão e assinatura.

10/07/2021 11:37

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de BENEDITO GUERRA DA SILVA e JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA.O feito foi instruído e o órgão ministerial apresentou alegações finais em forma de memoriais. Intimado para apresentar

02/07/2021 13:42

Certifico que finalizo o andamento 162 para regularizar o historico processual.

02/07/2021 13:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

29/06/2021 16:18

Certifico que decorreu o prazo para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS sem que houvesse manifestação da defesa.

29/06/2021 16:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

22/06/2021 23:26

Certifico que os autos aguardam ALEGAÇÕES FINAIS de defesa.

21/06/2021 13:01

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) Bruno dos Santos, interrogatórios dos réus e alegações finais do MP) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

21/06/2021 12:22

Instrução e Julgamento realizada em 21/06/2021 às '12:22'h

21/06/2021 12:22

Em audiência

21/06/2021 09:20

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 151.

18/05/2021 14:10

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO GUERRA DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/05/2021 - devidamente cumprido.

14/05/2021 09:33

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

10/05/2021 09:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021052251Q7HWU

10/05/2021 09:43

Nº: 500757269, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/05/2021

07/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/04/2021 11:17:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 03/05/2021 às 11:30h

06/05/2021 08:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021050791VQ90E

06/05/2021 08:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO GUERRA DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 10:52

Certifico que a Defesa comprometeu-se em apresentar a testemunha BRUNO DOS SANTOS BUENO no dia da audiência(ordem 144).

04/05/2021 21:19

Certifico que designei audiencia de Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2021 às 11:30h

04/05/2021 21:18

Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2021 às 11:30h

03/05/2021 12:32

Em audiência

03/05/2021 12:32

Instrução e Julgamento realizada em 03/05/2021 às '12:32'h

02/05/2021 18:58

Mandado

30/04/2021 10:45

Certifico que os dados informados nas ordens 138 estão atualizados no cadastro de JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA, de JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO (139) e IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS(140).

29/04/2021 20:15

Mandado

29/04/2021 17:42

Mandado

28/04/2021 19:57

Mandado

28/04/2021 09:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021046838RDQMC

28/04/2021 09:07

Nº: 500755983, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2021

28/04/2021 08:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021046814DR2CM

27/04/2021 13:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO - emitido(a) em 27/04/2021

27/04/2021 13:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS - emitido(a) em 27/04/2021

27/04/2021 13:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA - emitido(a) em 27/04/2021

27/04/2021 13:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO GUERRA DA SILVA - emitido(a) em 27/04/2021

27/04/2021 13:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO DOS SANTOS BUENO - emitido(a) em 27/04/2021

27/04/2021 12:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/04/2021 11:17:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

27/04/2021 11:18

Instrução e Julgamento agendada para 03/05/2021 às 11:30h

27/04/2021 11:17

A PEDIDO DO PATRONO DOS REUS

27/04/2021 11:17

Certifico que de ordem da MM Juíza de Direito desta Vara, em deferimento ao pedido do patrono dos réus, a presente assentada será redesignda para o dia 03/05/2021 as 11h30min.

27/04/2021 09:07

PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

25/04/2021 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 07:51:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advo

15/04/2021 11:08

AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, inciso X, inciso XI, inciso XVII, inciso XX e art. 4º, inciso III , os presentes autos foram inspecionados e conferid

15/04/2021 10:58

Notificação (Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 07:51:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RO

15/04/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 07:51:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/04/2021 21:13

Remessa

14/04/2021 21:13

Em Atos do Promotor.

12/04/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 08:01:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/04/2021 09:24

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/04/2021 09:24

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o evento na ordem 115.

07/04/2021 11:11

Mandado

06/04/2021 21:49

Certifico que os autos aguardam cumprimenrto da diligência na ordem 107

24/03/2021 12:00

Certifico que os autos aguardam cumprimenrto da diligência pelo IAPEN na ordem 106.

11/03/2021 14:37

Nº: 500750461, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 11/03/2021

11/03/2021 09:21

Certifico que analisando os autos do IP não há objetos, armas e/ou munições apreendidos além das substâncias entorpecentes na f. 11.

11/03/2021 08:17

Mandado

07/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/02/2021 11:23:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu). INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para participar d

25/02/2021 13:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO DOS SANTOS BUENO - emitido(a) em 25/02/2021

25/02/2021 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA - emitido(a) em 25/02/2021

25/02/2021 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO GUERRA DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/02/2021

25/02/2021 12:18

Nº: 500748094, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/02/2021

25/02/2021 12:15

Nº: 500748099, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/02/2021

25/02/2021 12:00

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/02/2021 11:23:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

25/02/2021 11:23

Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2021 às 11:00h - expedir intimações.

25/02/2021 11:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2021 às 11:00h

25/02/2021 09:52

Certifico que a audiência para hoje designada foi retirada de pauta por determinação do MM. Juiz de Direito José Castellões Menezes Neto, vez que encontra-se cumulando com a 2ª Vara Criminal, da qual é titular, e possui audiências agendadas para a mesma

25/02/2021 09:51

indisponibilidade de Juiz de Direito para presidir a audiência

24/02/2021 16:28

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s)

24/02/2021 10:49

Nº: 500747479, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/02/2021

24/02/2021 09:10

Certifico que foi expedido o Of. n. 500747479 para o IAPEN requIsitando BENEDITO GUERRA DA SILVA.

23/02/2021 00:35

Mandado

22/02/2021 19:01

Mandado

22/02/2021 18:43

Nos termos da Portaria n. 001/2008-1ªVC expeça-se oficio ao Iapen para apresentar o réu Benedito Guerra para audiência por videoconferência ..

22/02/2021 17:33

Manifestação

19/02/2021 12:10

Certifico que no Auto de Exibição e Apreensão estão registrados 03 tabletes de substâncias de cor escura não havendo registro de apreensão de outros objetos, armas e/ou munições.

18/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/01/2021 20:20:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu). INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para participar d

12/02/2021 13:07

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

12/02/2021 12:44

Celular: 981061605. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

12/02/2021 12:28

Mandado

08/02/2021 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS, JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO - emitido(a) em 08/02/2021

08/02/2021 11:26

Nº: 500745541, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/02/2021

08/02/2021 11:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO DOS SANTOS BUENO - emitido(a) em 08/02/2021

08/02/2021 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA - emitido(a) em 08/02/2021

08/02/2021 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO GUERRA DA SILVA - emitido(a) em 08/02/2021

08/02/2021 11:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/01/2021 20:20:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

28/01/2021 20:20

Certifico que os autos aguardam audiência de Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2021 às 09:00h

28/01/2021 19:59

Certifico que o movimento de ordem nº 63 foi salvo indevidamente em razão de defesa já ter sido apresentada pelo advogado .

28/01/2021 19:57

Certifico que os autso aguardam defesa preliminar do réu BENEDITO GUERRA DA SILVA

27/01/2021 09:20

Mandado

25/01/2021 21:06

Decurso de Prazo de oordem nº 72

18/01/2021 11:07

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

14/01/2021 20:49

Mandado

11/01/2021 10:17

Certifico que o prazo de ordem 71 será prorrogado até o dia 22/01/2021, considerando os termos do art. 2º do Ato conjunto nº 416/2016 que suspende a contagem dos prazos processuais entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro.

25/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 11:05:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu). Intimação do despacho proferido à ordem 66, a fim de que se manifeste no prazo de

16/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2020 em 16/12/2020.

15/12/2020 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000227/2020

15/12/2020 13:53

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 68.

15/12/2020 13:51

Despacho (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2020

15/12/2020 13:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 11:05:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

14/12/2020 11:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa do réu Benedito Guerra para manifestação, no prazo de 5 dias, quanto a não intimação da testemunha Bruno dos Santos, consoante certidão de ordem 62.

13/12/2020 20:59

Mandado

11/12/2020 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

11/12/2020 11:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 79.* Faço os autos conclusos para deliberação acerca da certidão de ordem 62.

11/12/2020 09:16

Mandado

04/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2020 12:36:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu). Intimação da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2021, às 09h, a

25/11/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/02/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.

24/11/2020 22:24

Documento: Nº: 500738885, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/11/2020 Motivo do cancelamento: DESTINATARIO ER

24/11/2020 22:16

Nº: 500738926, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/11/2020

24/11/2020 22:11

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DESTINATARIO ERRADO - Nº: 500738885, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(

24/11/2020 22:11

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA - emitido(a) em 24/11/2020

24/11/2020 22:11

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - BENEDITO GUERRA DA SILVA - emitido(a) em 24/11/2020

24/11/2020 22:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO DOS SANTOS BUENO, JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO - emitido(a) em 24/11/2020

24/11/2020 22:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS - emitido(a) em 24/11/2020

24/11/2020 15:30

Registrado pelo DJE Nº 000213/2020

24/11/2020 12:59

Mandados e ofício requisitório expedidos, aguardando revisão e assinatura.

24/11/2020 12:39

Agendamento de audiência (25/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2020

24/11/2020 12:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2020 12:36:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

24/11/2020 12:36

Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2021, às 09h, a ser realizada por meio de videoconferência.

24/11/2020 12:22

Faço juntada a estes autos do LAUDO DE EXAME PERICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS.

30/10/2020 11:51

Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2021 às 09:00h - expedir mandados.

30/10/2020 11:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2021 às 09:00h

28/10/2020 12:36

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento. Oitiva de 03 testemunhas e interrogatórios dos réus

27/10/2020 11:53

Em Atos do Juiz. As defesas preliminares de ordens 41 e 42 não apresentaram fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou embasar a absolvição sumária dos réus. Por essa razão, RECEBO a denúncia, nos moldes do art. 56, da Lei 11.343,

26/10/2020 18:42

DEFESA PRÉVIA JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA

26/10/2020 18:40

DEFESA PRÉVIA BENEDITO GUERRA DA SILVA

26/10/2020 15:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

26/10/2020 15:37

Certifico que faço os autos conclusos, tendo em vista o decurso de ordem nº 37

23/10/2020 20:29

Decurso de Prazo do advogado para apresentar defesa prévia

09/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2020 20:03:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu). defesa prévia

02/10/2020 12:47

Rotina registrada excepcionalmente para finalização dos históricos de orden 33

29/09/2020 17:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2020 20:03:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

28/09/2020 20:03

Em Atos do Juiz. Habilitem-se os advogados constituídos à ordem 33. Após, aguarde-se prazo para apresentação de defesa prévia.

25/09/2020 15:03

HABILITAÇÃO

25/09/2020 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

25/09/2020 12:46

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da certidão de ordem 30.

23/09/2020 22:04

Mandado

19/08/2020 14:47

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - BENEDITO GUERRA DA SILVA - emitido(a) em 19/08/2020

07/08/2020 17:33

Mandado de notificação expedido, aguardando revisão e assinatura.

07/08/2020 17:29

Documento: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - BENEDITO GUERRA DA SILVA - emitido(a) em 30/07/2020 Motivo do cancelamento: Equívoco na indicação do prazo para o cumprimento do mandado.

31/07/2020 09:08

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco na indicação do prazo para o cumprimento do mandado. - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - BENEDITO GUERRA DA SILVA - emitido(a) em 30/07/2020

30/07/2020 16:14

Mandado de notificação expedido, aguardando revisão e assinatura.

28/07/2020 11:11

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público de ordem 19.Notifique-se o réu Benedito Guerra da Silva no endereço declinado , qual seja, Avenida Ataíde Teive,2111, bairro Santa Rita, em Macapá/AP.Cumpra-se.

27/07/2020 17:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

27/07/2020 17:14

Certifico que encaminho os autos conclusos, tendo em vista manifestação do MP de ordem nº 19

27/07/2020 17:06

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 17:06:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/07/2020 11:45

Remessa

27/07/2020 11:45

Em Atos do Promotor.

25/07/2020 11:35

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2020, às 11:35:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/07/2020 18:46

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/07/2020 18:45

Promovo a remessa dos autos ao MP para manifestação conforme ordenado no movimento 15.

22/07/2020 11:30

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto à certidão de ordem 13.Cumpra-se.

19/07/2020 16:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

19/07/2020 16:32

Mandado

17/07/2020 20:26

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado expedido à ordem 06.

13/07/2020 13:41

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado expedido à ordem 06.

07/07/2020 11:09

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado expedido à ordem 06.

25/06/2020 17:02

Mandado

10/06/2020 12:23

AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, inciso X, inciso XI, inciso XVII, inciso XX e art. 4º, inciso III , os presentes autos foram inspecionados e confe

03/06/2020 17:46

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOSE ROSINALDO LOBO DA SILVA - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 17:45

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - BENEDITO GUERRA DA SILVA - emitido(a) em 03/06/2020

05/05/2020 09:58

Certifico que diante do teor dos Atos Conjuntos nº 536/2020 e 538/2020, ambos GP/CGJ e Resoluções nº 1352/2020 e nº 1360/2020, ambas do TJAP, publicados em razão da pandemia ocasionada pela disseminação do vírus Covid-19 e para evitar a exposição de ofic

14/04/2020 22:23

Em Atos do Juiz. Conforme artigo 55 da lei 11.343/2006, antes do recebimento da denúncia, cabe ao juiz ordenar notificação dos acusados.Isso posto determino que sejam NOTIFICADOS os réus para responderem em 10 dias. Poderão arguir preliminares e invocar

14/04/2020 15:03

Tombo em 14/04/2020.

14/04/2020 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

07/04/2020 11:35

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002002-78.2020.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2054410 - Protocolado(a) em 06-04-2020 às 10:07