TJAP - 0002720-81.2020.8.03.0000

24/11/2022 09:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/11/2022 09:13

Decurso de prazo, em 23/11/2022, para manifestação da parte autora.

18/11/2022 09:34

Certifico que o Acórdão de mov. 104 transitou em julgado em 27/10/2022.

16/11/2022 08:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2022 09:20:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

16/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

11/11/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

11/11/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

11/11/2022 08:38

Rotinas processuais (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

11/11/2022 08:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 86.

11/11/2022 08:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2022 09:20:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/11/2022 08:36

Decisão (10/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

10/11/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 14:32:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2022 14:01

TRIBUNAL PLENO

10/11/2022 09:20

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2020657 / AP (2021/0351467-8)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

10/11/2022 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

10/11/2022 08:42

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2020657 / AP (2021/0351467-8), dentre elas: 1. Da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial; 2. Da decisão que nã

10/11/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 07:33:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/11/2022 10:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2022 13:21

Certifico que o movimento de ordem nº 170 foi salvo indevidamente.

07/01/2022 13:20

Certifico que o movimento de ordem nº 169 foi salvo indevidamente.

07/01/2022 13:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 172.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

07/01/2022 13:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 171.* Tendo em vista as petições protocoladas nos movimentos 225 a 227, faço conclusos os autos.

07/01/2022 11:41

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça no sob o número AREsp nº 2020657 / AP (2021/0351467-8).

07/01/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 11:39:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2022 11:32

TRIBUNAL PLENO

07/01/2022 11:31

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2020657 / AP (2021/03

03/11/2021 09:17

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/10/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:47:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/10/2021 09:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2021 09:06

Certifico que faço remessa ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/10/2021 09:00

Intimação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 14:16:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.

19/10/2021 20:50

Registrado pelo DJE Nº 000184/2021

19/10/2021 09:08

Notificação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 14:16:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/10/2021 09:08

Decisão (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2021

19/10/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:07:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2021 08:49

TRIBUNAL PLENO

18/10/2021 14:16

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

18/10/2021 12:56

Conclusão

18/10/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:56:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/10/2021 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2021 11:04

Decurso de prazo, em 15/10/2021, para as contrarrazões da parte autora.

15/10/2021 12:55

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte autora.

22/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

21/09/2021 13:58

Rotinas processuais (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

21/09/2021 13:54

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se LUÃ RAFAEL SILVA DA SILVA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 143).

21/09/2021 11:22

Protocolo Nº 21421670 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. denegatória do RESP.

16/09/2021 08:49

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/09/2021 12:43:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/09/2021 08:49

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/09/2021 12:43:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 09:15

Decisão (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 09:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/09/2021 12:43:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/09/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:13:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2021 09:13

TRIBUNAL PLENO

14/09/2021 12:43

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal que concedeu a segurança no mandamus impetrado por LUÃ RAFAEL SILVA DA SI

01/09/2021 08:50

Conclusão

01/09/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 08:50:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/08/2021 11:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2021 11:23

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/08/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 11:19:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2021 09:10

Remessa

31/08/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 09:08:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

31/08/2021 08:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2021 08:35

Em Atos do Procurador. Em 31.08.2021 tomei ciência dos acórdãos de ordens eletrônicas 62/104.

30/08/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 09:26:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2021 09:16

Remessa

27/08/2021 11:44

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 62/104.

27/08/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 11:42:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

27/08/2021 09:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2021 09:28

Decurso de prazo, em 26/08/2021, para a parte autora apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

04/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2021 em 04/08/2021.

03/08/2021 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000136/2021

03/08/2021 08:48

Rotinas processuais (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2021

03/08/2021 08:48

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se LUÃ RAFAEL SILVA DA SILVA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 113).

02/08/2021 17:42

RESP

27/07/2021 08:22

Rotina realizada para finalização da tarefa de ordem n.º 111 no sistema Tucujuris.

05/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

02/07/2021 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

02/07/2021 08:58

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/07/2021 14:00:27 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/07/2021 08:27

Acórdão (01/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

02/07/2021 08:26

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/07/2021 14:00:27 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/07/2021 07:36

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 07:36:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/07/2021 15:33

TRIBUNAL PLENO

01/07/2021 14:00

Em Atos do Desembargador.

25/06/2021 09:04

Conclusão

25/06/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 09:04:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/06/2021 07:52

GABINETE 04

25/06/2021 07:52

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Desembargadora Relatora, para redação de acórdão.

25/06/2021 07:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/06/2021 a 24/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

11/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

09/06/2021 14:34

Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2021

09/06/2021 14:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00

01/06/2021 12:12

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão virtual de julgamento a ser publicada.

01/06/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 12:04:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/06/2021 11:50

TRIBUNAL PLENO

01/06/2021 11:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/04/2021 11:33

Conclusão

30/04/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 11:33:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/04/2021 11:08

GABINETE 04

30/04/2021 09:49

Decurso de prazo, em 29/04/2021, para a manifestação da parte autora aos embargos interpostos.

29/04/2021 12:17

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.0457/2021 GAB - SEAD, com informações de cumprimento do acórdão.

22/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

20/04/2021 08:36

Despacho (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

20/04/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 07:59:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/04/2021 15:57

TRIBUNAL PLENO

19/04/2021 15:51

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, com pedido modificativo, opostos pelo Estado do Amapá.

19/04/2021 12:06

Conclusão

19/04/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 12:06:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/04/2021 08:42

GABINETE 04

19/04/2021 08:41

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Exma.Desembargadora Relatora em virtude da distribuição de recurso em ordem eletrônica n.º 75.

19/04/2021 08:38

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: LUÃ RAFAEL SILVA DA SILVA.

16/04/2021 18:52

Protocolo Nº 20090360 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

12/04/2021 13:09

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

12/04/2021 12:08

Mandado

09/04/2021 08:17

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o prazo em curso para apresentação de recurso por parte do Estado do Amapá.

29/03/2021 10:01

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/03/2021

29/03/2021 08:24

Intimação (Concedida a Segurança a LUÃ RAFAEL SILVA DA SILVA na data: 26/03/2021 12:39:40 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 13:39

Notificação (Concedida a Segurança a LUÃ RAFAEL SILVA DA SILVA na data: 26/03/2021 12:39:40 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/03/2021 13:38

Acórdão (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 13:26:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/03/2021 12:39

Remessa

26/03/2021 12:39

Em Atos do Desembargador.

12/03/2021 11:26

Conclusão

12/03/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 11:26:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/03/2021 11:12

GABINETE 04

12/03/2021 11:12

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Relatora, para redação de acórdão.

12/03/2021 11:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 47ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 14:04

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 14:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 47, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

19/02/2021 12:01

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada, para continuação de julgamento.

19/02/2021 12:01

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum (mov. # 50), tendo em vista a ausência justificada do Desembargador Adão Carvalho (Licença Médica Renovada - Portaria 62.650/2021).

19/02/2021 08:23

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

02/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/02/2021 08:00 até 18/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.

01/02/2021 23:21

Registrado pelo DJE Nº 000020/2021

01/02/2021 13:35

Pauta de Julgamento (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2021

01/02/2021 13:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 45, realizada no período de 12/02/2021 08:00:00 a 18/02/2021 23:59:00

26/01/2021 13:12

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual, a ser publicada.

26/01/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 13:08:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/01/2021 12:57

TRIBUNAL PLENO

26/01/2021 11:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/08/2020 11:22

Conclusão

31/08/2020 11:22

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 11:22:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/08/2020 10:39

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

31/08/2020 10:33

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0008.0277.0945/2020 GAB - SEAD, recebido nesta Secretaria em 31/08/2020, contendo informações da autoridade impetrada.

31/08/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 10:25:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

31/08/2020 10:17

TRIBUNAL PLENO

20/08/2020 10:02

Conclusão

20/08/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 10:02:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/08/2020 13:28

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

19/08/2020 13:27

Certifico que faço os autos conclusos ao Gabinete da Exma. Desembargadora Relatora.

19/08/2020 13:07

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 13:12:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

19/08/2020 13:05

Remessa

19/08/2020 13:03

Em Atos do Procurador. PARECER N. 032/2020 EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por LUÃ RAFAEL SILVA DA SILVA, já qualificado nos autos, aviado pela advogada Lorena Lourdes M. F. da Silva, OAB N. 4

18/08/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 11:39:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2020 11:13

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

18/08/2020 11:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

18/08/2020 11:06

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 11:06:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

18/08/2020 09:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2020 09:30

Decurso de Prazo para informações da autoridade impetrada.

12/08/2020 11:20

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações.

04/08/2020 19:37

CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

31/07/2020 12:43

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações.

31/07/2020 08:40

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/07/2020 16:39:21 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

31/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2020 em 31/07/2020.

30/07/2020 21:54

Na pessoa de Suelem Amoras Távora, Secretária de administração Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

30/07/2020 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000137/2020

30/07/2020 09:45

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/07/2020

30/07/2020 08:28

Decisão (29/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2020

30/07/2020 08:27

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/07/2020 16:39:21 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/07/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 08:31:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/07/2020 17:08

TRIBUNAL PLENO

29/07/2020 16:39

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.LUÃ RAFAEL SILVA DA SILVA, por seu advogado, impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de tutela liminar, contra ato da SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ.Alega que foi aprovado no concurso público para Sol

24/07/2020 17:30

Conclusão

24/07/2020 17:30

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 17:30:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/07/2020 09:01

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

24/07/2020 09:01

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sueli Pini - Relatora.

24/07/2020 09:00

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sueli Pini - Relatora.

24/07/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 08:56:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

24/07/2020 08:49

TRIBUNAL PLENO

23/07/2020 23:55

Ato ordinatório

23/07/2020 23:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI