TJAP - 0002702-94.2019.8.03.0000

15/04/2025 09:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

15/04/2025 09:17

Certifico que o Acórdão de mov. 346 transitou em julgado em 13/08/2024.

15/04/2025 09:12

Certifico que os autos serão arquivados, consoante determinação no movimento de ordem #430.

08/04/2025 09:34

Rotina gerada exclusivamente para finalizar o movimento de ordem #449 no sistema Tucujuris.

06/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/03/2025 15:13:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

06/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/03/2025 15:13:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Advogado Interessado).

06/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/03/2025 15:13:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Interessado).

31/03/2025 09:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/03/2025 15:13:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

28/03/2025 12:35

Certifico que o Ofício Nº: 4659857, DIVERSOS para - JUÍZES DE DIREITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUÍZES E JUÍZAS DE DIREITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/03/2025 (mov. #441) foi encaminhado via malote digital, com código de

28/03/2025 12:34

Certifico que o Ofício Nº: 4659861, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 27/03/2025 (mov. #439) foi encaminhado via malote digital, com código de rastr

28/03/2025 12:32

Certifico que o Ofício Nº: 4659870, DIVERSOS para - NUGEPNAC - NUCLÉO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇOES COLETIVAS ( DESEMBARGADOR CARLOS TORK - COORDENADOR DO NUGEPNAC ) - emitido(a) em 27/03/2025 (mov. #437) foi encaminhado via e-mail, consoante

28/03/2025 12:30

Certifico que o Ofício Nº: 4659850, DIVERSOS para - DESEMBARGADORES(AS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 27/03/2025 (mov. #434) foi encaminhado via malote digital, com

28/03/2025 08:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/03/2025 15:13:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

28/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2025 em 28/03/2025.

27/03/2025 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000056/2025

27/03/2025 12:39

Nº: 4659857, DIVERSOS para - JUÍZES DE DIREITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUÍZES E JUÍZAS DE DIREITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/03/2025

27/03/2025 12:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/03/2025 15:13:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/03/2025 12:36

Nº: 4659861, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 27/03/2025

27/03/2025 12:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/03/2025 15:13:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/03/2025 12:35

Nº: 4659870, DIVERSOS para - NUGEPNAC - NUCLÉO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇOES COLETIVAS ( DESEMBARGADOR CARLOS TORK - COORDENADOR DO NUGEPNAC ) - emitido(a) em 27/03/2025

27/03/2025 12:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/03/2025 15:13:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Interessado: CALEB GARCIA MEDEIROS Advog

27/03/2025 12:34

Decisão (26/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2025

27/03/2025 12:34

Nº: 4659850, DIVERSOS para - DESEMBARGADORES(AS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 27/03/2025

27/03/2025 11:44

Certifico que o Acórdão às fls. 1.014, proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, juntado a estes autos no mov. #428, transitou em julgado no dia 13/08/2024.

27/03/2025 10:20

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 10:20:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2025 10:13

TRIBUNAL PLENO

26/03/2025 15:13

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao Recurso Especial n° 2023892-AP, para anular o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR 15 TJAP, e julgar prejudic

26/03/2025 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

26/03/2025 10:17

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2023892 - AP (2022/0274389-8), dentre elas, da decisão que deu provimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente

26/03/2025 10:13

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 10:13:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/03/2025 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2025 10:11

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

26/03/2025 10:10

Conclusão

26/03/2025 10:10

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 10:09:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

26/03/2025 10:09

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

17/10/2023 11:02

Remessa

17/10/2023 10:59

Retificação de Classe Processual

17/10/2023 10:57

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP.

26/05/2023 10:36

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP

14/09/2022 12:51

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP

14/09/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 12:13:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 12:03

TRIBUNAL PLENO

14/09/2022 11:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2023892 / AP (2022/02

30/08/2022 08:41

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/08/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 07:52:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/08/2022 09:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/08/2022 09:16

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência

18/08/2022 10:01

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 400/402)

18/08/2022 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 08/08/2022 09:30:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

18/08/2022 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 06/08/2022 15:06:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

18/08/2022 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 05/08/2022 14:51:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

09/08/2022 08:46

Intimação (Recurso especial admitido na data: 05/08/2022 14:51:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

09/08/2022 08:46

Intimação (Recurso especial admitido na data: 06/08/2022 15:06:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

09/08/2022 08:41

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 08/08/2022 09:30:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

09/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

09/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

09/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

08/08/2022 13:16

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 08/08/2022 09:30:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Munic

08/08/2022 13:16

Decisão (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2022

08/08/2022 13:16

Notificação (Recurso especial admitido na data: 06/08/2022 15:06:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município D

08/08/2022 13:15

Decisão (06/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2022

08/08/2022 13:15

Notificação (Recurso especial admitido na data: 05/08/2022 14:51:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município D

08/08/2022 13:14

Decisão (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2022

08/08/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 12:06:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2022 10:36

TRIBUNAL PLENO

08/08/2022 09:30

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face de acórdão proferido pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (evento 279),

06/08/2022 15:06

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdão proferido pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (evento 279),

05/08/2022 14:51

Em Atos do Desembargador. SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO AMAPÁ (SINDESAÚDE/AP), SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ (SINPOL), SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ (SINSEPEAP) e SINDICATO DOS SERVIDORES D

05/08/2022 07:24

Conclusão

05/08/2022 07:24

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 07:24:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/08/2022 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2022 11:24

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/08/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 11:22:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2022 11:01

Remessa

04/08/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 11:01:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

04/08/2022 10:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2022 10:09

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 346).

03/08/2022 14:51

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 14:51:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2022 11:27

Remessa

03/08/2022 11:13

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 346.

03/08/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 10:41:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/08/2022 09:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2022 09:36

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá para ciência do acórdão de ordem 346.

03/08/2022 09:16

Decurso de prazo, em 02/08/2022, para o interessado CLODOALDO CARVALHO DO NASCIMENTO NETO apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo Estado do Amapá.

02/08/2022 16:31

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto no movimento de ordem nº 363.

02/08/2022 16:30

Contrarrazões ao Recurso Especial interposto no movimento de ordem nº 362.

12/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2022 em 12/07/2022.

11/07/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000124/2022

11/07/2022 09:00

Rotinas processuais (11/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2022

11/07/2022 08:59

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intimem-se: SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO AMAPÁ (SINDESAÚDE/AP), SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ (SINPOL), SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ (SIN

08/07/2022 14:27

AO STF

08/07/2022 11:20

AO STJ

08/07/2022 11:18

improvimento

30/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 12:29:05 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

21/06/2022 08:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 12:29:05 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/06/2022 12:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 12:29:05 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De Macapá In

20/06/2022 12:29

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intimem-se o Estado do Amapá e o Município de Macapá para, no prazo legal, apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO AMAPÁ (SINDESAÚDE

17/06/2022 16:56

Recurso Especial

14/06/2022 11:02

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

05/06/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/05/2022 10:01:06 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

27/05/2022 08:55

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/05/2022 10:01:06 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

27/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.

26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022

26/05/2022 11:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/05/2022 10:01:06 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De M

26/05/2022 11:16

Acórdão (26/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022

26/05/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 10:30:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/05/2022 10:02

TRIBUNAL PLENO

26/05/2022 10:01

Em Atos do Desembargador.

27/04/2022 11:18

Conclusão

27/04/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 11:19:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/04/2022 10:53

GABINETE 03

26/04/2022 10:52

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

26/04/2022 10:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 799ª Sessão Ordinária, realizada em 20/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu e rejeitou os Embargo

07/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 15:23

Pauta de Julgamento (20/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

06/04/2022 15:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 799, DO DIA 20/04/2022, às 08:00 HORAS

30/03/2022 11:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento.

30/03/2022 11:06

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que não houve a Sessão do Pleno Judicial agendada para esta data, conforme Comunicado nº 002/2022 - TP/TJAP, em anexo.

22/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.

21/03/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000051/2022

21/03/2022 14:31

Pauta de Julgamento (30/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022

21/03/2022 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 797, DO DIA 30/03/2022, às 08:00 HORAS

18/03/2022 10:59

Certifico que os autos serão incluídos em pauta para julgamento.

18/03/2022 10:57

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento em razão do trâmite regular dos autos.

18/03/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 10:44:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/03/2022 09:58

TRIBUNAL PLENO

18/03/2022 09:57

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta de julgamento.

23/02/2022 10:04

Conclusão

23/02/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 10:04:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/02/2022 10:10

GABINETE 03

22/02/2022 10:09

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

22/02/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 09:53:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2022 09:36

Remessa

22/02/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 09:35:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

22/02/2022 09:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2022 09:11

Em Atos do Procurador. PARECER 051/2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO AMAPÁ (SINDESAÚDE/AP), SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO

25/01/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 12:33:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2022 11:24

Remessa

25/01/2022 11:20

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 279 e, para MANIFESTAÇÃO, conforme despacho 297.

25/01/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 11:13:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

25/01/2022 09:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2022 09:21

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça, conforme despacho de movimento 297.

24/01/2022 10:05

Rotina realizada para finalizar o movimento 306.

15/12/2021 10:29

Certifico que os autos aguardam prazo para partes.

14/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

13/12/2021 21:15

Contrarrazões aos Embargos

13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

13/12/2021 10:19

Despacho (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

03/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2021 10:45:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

02/12/2021 09:09

Certifico que os autos aguardam prazo para as contrarrazões aos embargos.

24/11/2021 08:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2021 10:45:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

23/11/2021 11:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2021 10:45:48 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De

23/11/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 11:44:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/11/2021 10:59

TRIBUNAL PLENO

23/11/2021 10:45

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, intime-se o Estado do Amapá para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos na ordem nº 291.Após, ouça-se a Procuradoria de Justiça.Cumpra-se.

17/11/2021 12:06

Conclusão

17/11/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 12:06:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/11/2021 08:54

GABINETE 03

17/11/2021 08:53

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a distribuição de Embargos de Declaração (mov. #291).

17/11/2021 08:49

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ, SINDICATO DOS SERVIDORES DO GRUPO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO

16/11/2021 14:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/11/2021 13:26:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

15/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/11/2021 13:26:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Advogado Interessado).

09/11/2021 09:15

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/11/2021 13:26:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Interessado).

08/11/2021 08:33

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/11/2021 13:26:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

08/11/2021 08:16

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/11/2021 13:26:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

08/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

05/11/2021 14:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/11/2021 13:26:48 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Interessado: CALEB GARCIA MEDEIROS Advogado Interessado: DAVI IVÃ MARTI

05/11/2021 14:03

Acórdão (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 13:44:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/11/2021 13:35

TRIBUNAL PLENO

05/11/2021 13:26

Em Atos do Desembargador.

04/10/2021 10:34

Conclusão

04/10/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 10:34:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/09/2021 13:00

GABINETE 03

30/09/2021 12:59

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

30/09/2021 12:57

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 781ª Sessão Ordinária, realizada em 29/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “Quanto aos efeitos da modulação, o Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por m

21/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 14:24

Pauta de Julgamento (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

20/09/2021 14:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 781, DO DIA 29/09/2021, às 08:00 HORAS

17/09/2021 15:01

Certifico que o presente processo teve seu julgamento suspenso e será incluído em pauta, em momento oportuno, para a modulação da decisão da tese fixada, conforme certidão de julgamento inserida no movimento de ordem # 268.

17/09/2021 14:58

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 779ª Sessão Ordinária, realizada em 15/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, conheceu do Incidente de

14/09/2021 21:42

ANEXOS DA PETIÇÃO

14/09/2021 21:19

Juntada de Ofício - TRÂMITE DO PROCESSO LEGISLATIVO - PL 029 DE 2017 - REGULAMENTA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

09/09/2021 09:17

Certifico que o Pedido de Sustentação Oral (Mov. de Ordem #264), foi devidamente anotado na Pauta de Julgamento e o link de acesso para a Sessão será enviado ao Procurador do Estado, Dr. Hélio Rios.

08/09/2021 23:11

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

01/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.

31/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000155/2021

31/08/2021 15:31

Pauta de Julgamento (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021

31/08/2021 15:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 779, DO DIA 15/09/2021, às 08:00 HORAS

25/08/2021 07:41

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta, para continuação de julgamento.

25/08/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 07:38:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/08/2021 15:13

TRIBUNAL PLENO

24/08/2021 14:48

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

19/08/2021 14:01

Manifestação a questão de ordem suscitada pelo Estado do Amapá (movimento # 230).

19/08/2021 09:21

Conclusão

19/08/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 09:21:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/08/2021 09:27

GABINETE 03

18/08/2021 09:25

Remessa Cancelada

18/08/2021 09:23

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator.

18/08/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 09:16:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2021 13:38

Remessa

17/08/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 13:37:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

17/08/2021 11:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2021 11:47

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR Processo nº 0002702-94.2019.8.03.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de sua Procuradora de Justiça signatária, vem, à presença de Vossa Excelência manife

26/07/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 11:14:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 10:59

Remessa

26/07/2021 10:38

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 235.

26/07/2021 10:38

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se de férias, de 19-7 a 06-8-2021, conforme Portaria 771/2021- GAB-PGJ/MP-AP.

26/07/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 10:34:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

23/07/2021 12:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2021 12:43

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça, conforme despacho de movimento 235.

23/07/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 12:41:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/07/2021 12:39

TRIBUNAL PLENO

23/07/2021 12:35

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se o feito à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto ao teor da petição juntada pelo Estado do Amapá na ordem nº 230.Cumpra-se.

19/07/2021 16:11

Conclusão

19/07/2021 16:11

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 16:11:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/07/2021 09:32

GABINETE 03

16/07/2021 09:32

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator.

15/07/2021 17:15

Manifestação do Estado em questão de ordem.

12/07/2021 10:01

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte.

05/07/2021 08:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2021 09:51:28 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

02/07/2021 11:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2021 09:51:28 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/07/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 10:59:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/07/2021 10:05

TRIBUNAL PLENO

02/07/2021 09:51

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Remeta-se o feito à Procuradoria-Geral do Estado para manifestação quanto à questão de ordem acolhida na sessão de julgamento citada na ordem nº 217, no prazo de 10 dias.Cumpra-se.

25/06/2021 13:06

Conclusão

25/06/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 13:06:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/06/2021 08:50

GABINETE 03

25/06/2021 08:49

Remessa Cancelada

24/06/2021 15:44

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator.

24/06/2021 15:43

Faço juntada a estes autos da mídia referente a 770ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 23.06.2021.

24/06/2021 15:42

Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 770ª Sessão Ordinária, realizada em 23/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, conheceu do Incidente de R

22/06/2021 10:40

Certifico que o Pedido de Sustentação Oral (Mov. de Ordem #215), foi devidamente anotado na Pauta de Julgamento e o link de acesso para a Sessão foi enviado ao Advogado.

22/06/2021 09:16

Sustentação Oral

21/06/2021 09:57

Certifico que o Pedido de Sustentação Oral (Mov. de Ordem #213), foi devidamente anotado na Pauta de Julgamento e o link de acesso para a Sessão foi enviado ao Procurador do Estado, Dr. Hélio Rios.

21/06/2021 09:07

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

15/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.

14/06/2021 22:21

Registrado pelo DJE Nº 000101/2021

14/06/2021 14:21

Pauta de Julgamento (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

14/06/2021 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 770, DO DIA 23/06/2021, às 08:00 HORAS

07/06/2021 13:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Presencial/Vídeoconferência.

28/05/2021 16:58

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta para sessão de julgamento.

28/05/2021 16:55

Certifico que o ofício nº Nº: 3874541 foi encaminhado, nesta data, ao gabinete do Desembargador Vice-Presidente do TJAP, DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, via malote digital. Código de rastreabilidade: 8032021670540.

28/05/2021 16:40

Certifico que o ofício Nº: 3874550 foi encaminhado, nesta data, à Presidência da TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital.

28/05/2021 16:32

Certifico que o ofício Nº 3874512 foi encaminhado, nesta data, aos gabinetes dos DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital. Código de rastreabilidade: 8032021670530.

28/05/2021 16:16

Certifico que, nesta data, o ofício nº: 3874496 foi encaminhado aos JUÍZES e JUÍZAS DE DIREITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, através de malote digital para os gabinetes das Varas Cíveis de Entrância Inicial e da Comarca de Macapá, Secretaria Única das Co

28/05/2021 11:51

Nº: 3874550, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 28/05/2021

28/05/2021 11:51

Nº: 3874541, DIVERSOS para - DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA ( DESEMBARGADOR CARLOS TORK ) - emitido(a) em 28/05/2021

28/05/2021 11:51

Nº: 3874496, DIVERSOS para - JUÍZES DE DIREITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUÍZES E JUÍZAS DE DIREITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/05/2021

28/05/2021 11:51

Nº: 3874512, DIVERSOS para - DESEMBARGADORES(AS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 28/05/2021

28/05/2021 08:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2021 10:17:26 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

28/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2021 em 28/05/2021.

27/05/2021 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2021

27/05/2021 12:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2021 10:17:26 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/05/2021 12:22

Despacho (27/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2021

27/05/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 12:20:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/05/2021 10:19

TRIBUNAL PLENO

27/05/2021 10:17

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando que este incidente brevemente será incluído em pauta para julgamento de mérito e resolução definitiva da matéria controvertida, com base no parágrafo único do art. 980 do CPC acolho o pedido formulado

10/02/2021 17:59

manifestação

15/10/2020 11:28

Conclusão

15/10/2020 11:28

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 11:28:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/10/2020 10:48

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/10/2020 10:47

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do relator.

13/10/2020 10:35

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:48:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2020 09:58

Remessa

13/10/2020 09:44

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 09:44:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

09/10/2020 15:06

Remessa

09/10/2020 15:05

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Em atenção ao despacho de Vossa Excelência, no qual solicita a manifestação desta Procuradoria de Justiça quanto ao peticionamento de ordem eletrônica n.º 167, temos a dizer o que se segue: O presente INCIDEN

01/10/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 13:09:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2020 10:36

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

01/10/2020 10:27

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 172.

01/10/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 09:58:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

01/10/2020 07:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2020 07:30

Certifico que serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça, conforme despacho de movimento 172.

01/10/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 07:29:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/09/2020 17:09

TRIBUNAL PLENO

30/09/2020 16:56

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando o despacho que proferi na ordem nº 158 e a petição dos sindicatos no evento nº 167, retorne o feito novamente à Procuradoria de Justiça para conhecimento e manifestação. Cumpra-se.

24/09/2020 18:35

Conclusão

24/09/2020 18:35

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 18:35:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/09/2020 09:38

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/09/2020 09:37

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do relator.

23/09/2020 19:02

Inicial - Amicus Curiae

10/09/2020 08:51

Certifico que os autos aguardam prazo para parte.

08/09/2020 09:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2020 10:26:33 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

01/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2020 em 01/09/2020.

31/08/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000157/2020

31/08/2020 12:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2020 10:26:33 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/08/2020 12:55

Despacho (31/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2020

31/08/2020 11:53

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 12:04:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

31/08/2020 10:30

TRIBUNAL PLENO

31/08/2020 10:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando o teor das petições juntadas nos eventos nºs 153/157, chamo o feito à ordem e determino a intimação dos referidos sindicatos para que se manifestem nos autos, nos termos do art. 983, do Código de Proc

21/08/2020 18:20

MANIFESTAÇÃO

21/08/2020 18:16

manifestação

21/08/2020 18:15

MANIFESTAÇÃO

21/08/2020 18:12

MANIFESTAÇÃO

21/08/2020 18:10

MANIFESTAÇÃO

03/07/2020 15:14

Conclusão

03/07/2020 15:14

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 15:17:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/06/2020 14:17

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/06/2020 14:12

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 14:20:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES - TJAP2g

30/06/2020 13:45

Remessa

30/06/2020 13:44

Em Atos do Procurador. PARECER Nº. 191/2020-PJ-05. Trata-se de INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) requerido pela JUIZA DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ, por meio do ofício nº.005/2019, nos termos

30/06/2020 13:40

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO DESPACHO (ORDEM ELETRÔNICA 138).

18/06/2020 12:25

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 12:25:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2020 12:23

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

18/06/2020 12:22

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO (ORDEM Nº 138).

18/06/2020 12:20

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 12:20:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

18/06/2020 12:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2020 12:04

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 12:04:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/06/2020 15:30

TRIBUNAL PLENO

17/06/2020 15:25

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Remeta-se o feito à Procuradoria de Justiça a fim de tomar ciência das certidões lavradas nas ordens nº 125, 127 e 134, requerendo o que de direito, se assim entender, inclusive indicando os sindicatos dos servido

04/06/2020 14:17

Conclusão

04/06/2020 14:17

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 14:20:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/06/2020 14:11

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/06/2020 14:10

Certifico que, considerando o despacho de ordem 31, informo que foram feitas as diligências conforme cerficado no movimento de ordem 125. Devolvo os autos para que seja especificado o que mais é necessário fazer para atender a demanda do Ministério Públic

02/06/2020 13:50

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 13:57:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/06/2020 13:29

TRIBUNAL PLENO

02/06/2020 13:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Acolho a manifestação da Procuradoria de Justiça, formulada na ordem nº 122, determinando que a secretaria do Tribunal Pleno promova as diligências ali descritas, nos termos do art. 983, do Código de Processo Civi

07/05/2020 12:54

Conclusão

07/05/2020 12:54

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 12:54:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/05/2020 09:05

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

07/05/2020 08:59

Certifico que o acórdão de ordem 68 teve seu registro eletrônico no banco nacional de dados de casos repetitivos do Conselho Nacional de Justiça, regulamentado pela Resolução nº 235, de 13 de julho de 2016, conforme resposta da vice-Presidência em anexo.

07/05/2020 08:53

Remessa Cancelada

05/05/2020 11:20

Certifico que o acórdão de ordem 68 foi publicado (ordem 75), disponibilizado no portal do Tjap (certidão de ordem 102), oficiado a todos os juízes e desembargadores do TJAP (ofícios de ordens 77, 78, 79, 80, 81 e 82 e as respesctivas certidões de envios

02/04/2020 10:57

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 10:57:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES - TJAP2g

01/04/2020 10:50

Remessa

01/04/2020 10:05

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO Em atenção à ocorrência processual certificada à ordem nº. 109 - Sistema Tucujuris, esta Procuradoria de Justiça manifesta-se nos termos que seguem: Trata-se de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas insta

18/03/2020 15:41

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 15:41:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2020 11:47

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

18/03/2020 11:46

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 109.

18/03/2020 11:34

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 11:34:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

18/03/2020 11:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2020 11:29

Em Atos do Procurador. Conforme consta da Ocorrencia Processual Certificada, os autos foram redistribuidos para a 1ª Procuradoria de Justiça, em razão de licença compensatória do titular da 5ª Procuradoria de Justiça. Tendo em vista seu retorno e a suspen

10/03/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 13:20:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2020 11:40

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

10/03/2020 11:35

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 109.

10/03/2020 11:33

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias e licença compensatória (04 a 06 e 09 A 12-3-2020), conforme Portarias nºs 42/2020 e 56/2020-GAB-PGJ/MP-AP, respectivame

10/03/2020 11:07

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 11:07:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/03/2020 09:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2020 09:28

Certifico que, faço remessa ao Ministério Público do Estado do Amapá, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, conforme estipula a parte final do art. 983 do NCPC, em cumprimento ao determinado no acórdão no movimento de ordem 68.

09/03/2020 09:24

Decurso de prazo, em 03/03/2020, parea a manifestação do Estado do Amapá; e, em 06/03/2020, para outros interessados.

11/02/2020 09:47

Intimação (Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 13/12/2019 09:16:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Interessado).

10/02/2020 13:16

Manifestação do Município de Macapá

10/02/2020 11:57

Certifico que os autos aguardam manifetação do interessado Município de Macapá.

10/02/2020 11:56

Certifico que os autos aguardam manifetação do interessado Estado do Amapá.

10/02/2020 11:54

Notificação (Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 13/12/2019 09:16:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

28/01/2020 09:21

Certifico que o acórdão de movimento 68 foi cadastrado e disponibilizado no portal eletrônico deste e. Tribunal na aba "Núcleo de Precedentes" como "Tema 15 - Possibilidade ou não da aplicação subsidiária dos percentuais de adicional de insalubridade, en

14/01/2020 12:14

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 12:14:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/01/2020 09:12

Remessa

14/01/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 09:11:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

13/01/2020 15:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2020 14:51

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 011/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR proposta pela JUIZA DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ, por

23/12/2019 06:01

Intimação (Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 13/12/2019 09:16:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de CALEB GARCIA MEDEIROS (Advogado Interessado).

17/12/2019 12:49

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 12:49:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2019 09:42

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

17/12/2019 09:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 68, E PARA PARECER.

17/12/2019 09:28

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 09:28:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

16/12/2019 13:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2019 13:50

Certifico que o Ofício nº 3532653, movimento de ordem 80, foi nesta data encaminhado às Varas Cíveis da Comarca de Santana, via malote digital - código de rastreabilidade 8032019586142, 42, 44, 45, 48 e 49.

16/12/2019 13:41

Certifico que o Ofício nº 3532620, movimento de ordem 77, foi nesta data encaminhado à Secretaria Única das Varas Cíveis da Comarca de Macapá ( TJAP ), via malote digital - código de rastreabilidade 8032019586128 e 8032019586129.

16/12/2019 13:37

Certifico que o Ofício nº 3532635, movimento de ordem 78, foi nesta data encaminhado à Secretaria Única das Varas dos Juizados Especiais Cíveis Centrais da Comarca de Macapá ( TJAP ), via malote digital - código de rastreabilidade 8032019586122 e 80320195

16/12/2019 13:34

Certifico que o Ofício nº 3532643, movimento de ordem 79, foi nesta data encaminhado à Presidência da Turma Recursal ( TJAP ), via malote digital - código de rastreabilidade 8032019586134 e 8032019586135.

16/12/2019 13:29

Certifico que o Ofício nº 3532653, movimento de ordem 80, foi nesta data encaminhado à Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( TJAP ), via malote digital - código de rastreabilidade 8032019586138 e 8032019586139.

16/12/2019 13:25

Certifico que o Ofício nº 3532659, movimento de ordem 81, foi nesta data encaminhado à aos Desembargadores do TJAP, via malote digital - código de rastreabilidade 8032019586100 e 8032019586101.

16/12/2019 13:18

Certifico que, nesta data, o ofício nº 3532666, de ordem 82, foi ecaminhado ao Gabinete da Vice-Presidência via tucujurisAdm, protocolo nº 152311/2019.

16/12/2019 11:16

Certifico que o acórdão de movimento 68 foi encaminhado, por e-mail, ao Sr. Rosinaldo Gomes, para inclusão no site do Tjap.

16/12/2019 10:58

Nº: 3532666, COMUNICAÇÃO para - SUELI PEREIRA PINI ( DESEMBARGADORA SUELI PINI PEREIRA - Vice-Presidente do TJAP ) - emitido(a) em 16/12/2019

16/12/2019 10:58

Nº: 3532659, COMUNICAÇÃO para - DESEMBARGADORES(AS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 16/12/2019

16/12/2019 10:58

Nº: 3532653, COMUNICAÇÃO para - JUIZ(A) DE DIREITO ( JUIZES(AS) DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INICIAL ) - emitido(a) em 16/12/2019

16/12/2019 10:58

Nº: 3532643, COMUNICAÇÃO para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 16/12/2019

16/12/2019 10:58

Nº: 3532635, COMUNICAÇÃO para - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ( Juízes(as) de Direito dos Juizados Cíveis e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 16/12/2019

16/12/2019 10:58

Nº: 3532620, COMUNICAÇÃO para - JUÍZOS DE DIREITO DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juízes(as) de Direito das Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 16/12/2019

16/12/2019 07:39

Intimação (Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 13/12/2019 09:16:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado

16/12/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2019 em 16/12/2019.

13/12/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000228/2019

13/12/2019 12:38

Notificação (Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 13/12/2019 09:16:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: CALEB GARCIA MEDEIROS

13/12/2019 12:38

Notificação (Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 13/12/2019 09:16:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO EST

13/12/2019 12:38

Acórdão (13/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2019

13/12/2019 10:30

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 10:31:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/12/2019 09:30

TRIBUNAL PLENO

13/12/2019 09:16

Em Atos do Desembargador.

07/12/2019 09:22

Certifico que o movimento de ordem nº 60 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

04/12/2019 10:07

Conclusão

04/12/2019 10:07

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 10:08:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/12/2019 12:14

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/12/2019 12:13

Certifico que, em razão de inconsistência no acórdão, devolvo ao Gabinete do relator para correção.

03/12/2019 11:56

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 11:57:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/12/2019 11:12

TRIBUNAL PLENO

03/12/2019 10:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 67.* Em Atos do Desembargador.

02/12/2019 10:12

manifestação

21/11/2019 10:47

Requerimento. Manifestação Interesse Processual. CLODOALDO CARVALHO DO NASCIMENTO NETO

19/11/2019 16:33

Manifestação e Requerimento do MUNICÍPIO DE MACAPÁ

14/11/2019 11:19

Conclusão

14/11/2019 11:19

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 11:20:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/11/2019 12:58

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/11/2019 12:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 706ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, não acolheu a questão de ordem s

13/11/2019 10:20

Requerimento do Município de Macapá - Interesse

11/11/2019 12:31

Faço juntada a estes autos do OF. 022/2019-Fórum da Comarca de Mazagão, com resposta ao Ofício nº 3480507.

11/11/2019 12:28

Faço juntada a estes autos do OF. 022/2019-Gab.Juiz da Comarca de Laranjal do Jari, com resposta ao Ofício nº 3480507.

11/11/2019 10:46

MANIFESTAÇÃO - INTERESSE - IRDR -

05/11/2019 09:47

Faço juntada a estes autos do OF. 114/2019-ADM/2ª VC/STN com resposta ao Ofício nº 3481063.

05/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2019 em 05/11/2019.

04/11/2019 14:07

Registrado pelo DJE Nº 000201/2019

04/11/2019 13:47

Pauta de Julgamento (13/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2019

04/11/2019 13:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 706, DO DIA 13/11/2019, às 08:00 HORAS

04/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2019 em 04/11/2019.

31/10/2019 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000200/2019

31/10/2019 13:16

Despacho (31/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2019

31/10/2019 13:16

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 13:16:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

31/10/2019 13:03

TRIBUNAL PLENO

31/10/2019 12:56

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Pela decisão proferida na ordem nº 8, utilizando do poder geral de cautela previsto no art. 301 do CPC/015, a qual não conflita com as regras atinentes do processamento do IRDR, determinei a imediata suspensão das

31/10/2019 09:27

Conclusão

31/10/2019 09:27

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 09:27:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/10/2019 09:20

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

31/10/2019 09:20

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do relator, conforme solicitado.

30/10/2019 11:08

Faço juntada a estes autos do OF. 006/2019-ADM/3ª VC/STN com resposta ao Ofício 3481091.

30/10/2019 11:01

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 001/2019 da Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial, informando sobre o encaminhamento do Ofício nº 3480507 às varas das Comarcas do interior, para as providências cabíveis.

30/10/2019 10:55

Faço juntada a estes autos da comunicação da Secretaria Única das Varas Cíveis da Comarca de Macapá, informando sobre o encaminhamento do Ofício nº 3480500 às varas cíveis para prestarem as informações.

30/10/2019 10:50

Certifico que o ofício nº 3481091 ecaminhado à 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP, via malote digital - Código de rastreabilidade: 8032019573055, foi lido em 21/10/2019.

30/10/2019 10:48

Certifico que o ofício nº 3481063 ecaminhado à 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP, via malote digital - Código de rastreabilidade: 8032019573052, foi lido em 17/10/2019.

30/10/2019 10:47

Certifico que o ofício nº 3481053 ecaminhado à 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP, via malote digital - Código de rastreabilidade: 8032019573041, foi lido em 18/10/2019.

30/10/2019 10:45

Certifico que o ofício nº 3480507, ordem 22, encaminhado a SECRETARIA ÚNICA DAS COMARCAS DE ENTRÂNCIA INICIAL, via malote digital - Código de rastreabilidade: 8032019573034, foi lido em 21/10/2019.

30/10/2019 10:41

Certifico que o ofício nº 3480500, ordem 21, encaminhado a SECRETARIA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ, via malote digital - Código de rastreabilidade: 8032019573027 foi lido em 17/10/2019.

17/10/2019 10:35

Certifico que, nesta data, o ofício nº3481091 foi ecaminhado à 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP, via malote digital - Código de rastreabilidade: 8032019573055.

17/10/2019 10:29

Certifico que, nesta data, o ofício nº3481063 foi ecaminhado à 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP, via malote digital - Código de rastreabilidade: 8032019573052.

17/10/2019 10:19

Certifico que, nesta data, o ofício nº3481053 foi ecaminhado à 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP, via malote digital - Código de rastreabilidade: 8032019573041.

17/10/2019 10:13

Certifico que, nesta data, o ofício nº 3480507 foi encaminhado a SECRETARIA ÚNICA DAS COMARCAS DE ENTRÂNCIA INICIAL, via malote digital - Código de rastreabilidade: 8032019573034.

17/10/2019 10:00

Certifico que, nesta data, o ofício nº 3480500 foi encaminhado a SECRETARIA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ, via malote digital - Código de rastreabilidade: 8032019573027.

17/10/2019 09:32

Nº: 3481053, DIVERSOS para - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA/AP ) - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 09:32

Nº: 3481063, DIVERSOS para - 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA ( SENHOR JUIZ(A) DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 09:32

Nº: 3481091, DIVERSOS para - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 09:32

Nº: 3480500, DIVERSOS para - SECRETARIA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ( Diretora de Secretaria Única das Varas Cíveis ) - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 09:31

Nº: 3480507, DIVERSOS para - SECRETARIA ÚNICA DAS COMARCAS DE ENTRÂNCIA INICIAL ( Diretor da Secretaria Única da Comarca do Interior ) - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 07:39

Citação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 15/10/2019 14:01:42 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procurador

17/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2019 em 17/10/2019.

16/10/2019 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000190/2019

16/10/2019 12:58

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 15/10/2019 14:01:42 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

16/10/2019 12:53

Decisão (15/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2019

16/10/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 10:19:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/10/2019 14:04

TRIBUNAL PLENO

15/10/2019 14:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. O JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ suscita, com suporte nos artigos 977, I, do CPC/2015, INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, tendo em vista que estaria havendo divergênc

27/09/2019 10:04

Conclusão

27/09/2019 10:04

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 10:04:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/09/2019 13:32

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/09/2019 13:29

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 13:30:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/09/2019 13:27

TRIBUNAL PLENO

26/09/2019 12:56

Ato ordinatório

26/09/2019 12:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: D