17/07/2024 12:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
16/07/2024 10:03

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
11/07/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 12:22

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21
20/05/2024 09:56

Conclusos para decisão
20/05/2024 09:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
20/05/2024 07:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
17/04/2024 13:17

Conclusos para admissibilidade recursal
17/04/2024 11:36

Recebidos os autos
17/04/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Paulo Brandao da Silva

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/04/2023 00:00

Renato Ramos da Costa

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/01/2022 00:00

Antonio Moura Peniche

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/09/2021 00:00

Kaline Morgana Conceicao de Almeida

Estado do Amapa

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/08/2020 00:00

Municipio de Santana

Luiz Claudio Chagas Miranda

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/11/2023 00:00