TJAP - 0002908-74.2020.8.03.0000

18/09/2023 11:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/09/2023 11:23

Certifico que o Acórdão de mov. 262 transitou em julgado em 23/08/2023.

18/09/2023 11:20

Certifico que os autos serão arquivados.

14/09/2023 13:50

Rotina realizada para finalizar movimento 340 no sistema tucujuris.

05/09/2023 09:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2023 17:21:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 11:33

Certifico que o Acórdão de mov. 262 transitou em julgado em 23/08/2023.

04/09/2023 11:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2023 17:21:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/09/2023 11:27

Despacho (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 08:51:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2023 07:53

TRIBUNAL PLENO

01/09/2023 17:21

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as anot

01/09/2023 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

01/09/2023 09:49

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2370440 - AP (2023/0173447-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

01/09/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 07:50:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/08/2023 12:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2023 12:10

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

31/08/2023 12:02

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

31/05/2023 09:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 326.*

31/05/2023 09:32

Certifico que os presentes autos encontram-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2370440/AP (2023/0173447-0).

31/05/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 09:30:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2023 09:21

TRIBUNAL PLENO

31/05/2023 09:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2370440/AP (2023/0173

23/05/2023 10:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/05/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 07:48:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/05/2023 12:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2023 12:49

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/05/2023 08:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 09:20:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 11:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 09:20:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/05/2023 11:04

Decisão (11/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 11:03:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2023 09:54

TRIBUNAL PLENO

11/05/2023 09:20

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#204), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#190).Contrarrazões (303).Mantém-se a decisão de inadmissão, por seus próprios fundamentos.Por c

11/05/2023 07:34

Conclusão

11/05/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 07:44:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/05/2023 10:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2023 10:05

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/05/2023 16:03

Contrarrazões ao Agravo em Resp

02/05/2023 13:13

Rotina gerada para finalizar movimento 300 no sistema tucujuris.

20/04/2023 09:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2023 13:46:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2023 em 20/04/2023.

19/04/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000072/2023

19/04/2023 11:31

Despacho (18/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2023

19/04/2023 11:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2023 13:46:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 08:32:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 08:26

TRIBUNAL PLENO

18/04/2023 13:46

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Agravo em Recurso Especial (evento nº 204), intime-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.Nesta oportunidade, ch

18/04/2023 10:05

Conclusão

18/04/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 10:05:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/04/2023 09:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2023 09:28

Certificamos que há juntada de petição de agravo no recurso especial, ordem 204, Osd autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/04/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 09:06:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2023 08:59

TRIBUNAL PLENO

17/04/2023 10:47

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo TJAP, que  negou provimento ao agravo interno, e considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos à Vara de origem, com as anotações de

17/04/2023 09:26

Conclusão

17/04/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 09:35:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/04/2023 14:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2023 14:33

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/04/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 14:28:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2023 13:41

Remessa

14/04/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 13:40:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

14/04/2023 13:34

Remessa

14/04/2023 13:34

Em Atos do Procurador.

13/04/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:49:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2023 12:38

Remessa

13/04/2023 12:34

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 262.

13/04/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 12:28:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

13/04/2023 11:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2023 11:08

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.

13/04/2023 11:07

Certifico que decorreu o prazo para a parte autora, em 12/04/2023, em relação ao Agravo Interno de ordem 262, publicação ordem 268.

27/03/2023 11:21

Rotina realizada para finalizar movimento 269 no sistema tucujuris.

17/03/2023 09:09

Intimação (Conhecido o recurso de KALINE MORGANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA e não-provido na data: 16/03/2023 11:13:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

17/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2023 em 17/03/2023.

16/03/2023 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2023

16/03/2023 11:38

Notificação (Conhecido o recurso de KALINE MORGANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA e não-provido na data: 16/03/2023 11:13:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

16/03/2023 11:37

Acórdão (16/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2023

16/03/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 11:31:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/03/2023 11:13

TRIBUNAL PLENO

16/03/2023 11:13

Em Atos do Desembargador.

17/02/2023 09:35

Conclusão

17/02/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 09:35:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/02/2023 09:34

GABINETE 01

17/02/2023 09:33

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

17/02/2023 08:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 125ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 15:10

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 15:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 125, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

01/02/2023 12:03

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta Virtual de julgamento, a ser publicada.

01/02/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 12:02:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/02/2023 12:00

TRIBUNAL PLENO

01/02/2023 11:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/01/2023 09:52

Conclusão

25/01/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 09:52:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/01/2023 13:50

GABINETE 01

24/01/2023 13:40

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

24/01/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 13:39:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2023 13:03

Remessa

24/01/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 13:03:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

24/01/2023 12:57

Remessa

24/01/2023 12:56

Em Atos do Procurador.

26/10/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 09:20:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2022 11:42

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

25/10/2022 11:40

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, CONFORME DESPACHO #231.

25/10/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 11:33:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/10/2022 14:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2022 14:33

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

24/10/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 14:28:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/10/2022 14:26

TRIBUNAL PLENO

24/10/2022 14:20

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para que se manifeste acerca do agravo interno interposto no MO#214.

22/08/2022 11:14

Conclusão

22/08/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 11:14:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/08/2022 10:21

GABINETE 01

22/08/2022 10:20

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

19/08/2022 21:36

improvimento

04/08/2022 09:35

Rotina realizada para finalizar movimento 222 no sistema tucujuris.

28/07/2022 09:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2022 14:21:27 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

27/07/2022 14:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2022 14:21:27 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/07/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 14:31:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/07/2022 14:26

TRIBUNAL PLENO

27/07/2022 14:21

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao agravado, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

25/07/2022 09:40

Conclusão

25/07/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 09:40:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/07/2022 08:03

GABINETE 01

25/07/2022 08:02

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

25/07/2022 07:58

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: KALINE MORGANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

22/07/2022 19:03

AGRAVO INTERNO CONTRA A DECISÃO M. O. # 25

11/07/2022 10:20

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte autora.

01/07/2022 08:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 13:48:01 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2022 em 01/07/2022.

30/06/2022 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000117/2022

30/06/2022 14:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 13:48:01 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/06/2022 14:25

Decisão (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2022

30/06/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 14:17:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

30/06/2022 13:56

TRIBUNAL PLENO

30/06/2022 13:48

Em Atos do Desembargador. Os autos foram encaminhados a este Gabinete, em razão do Agravo Interno interposto no MO#199, porquanto este faz referência à decisão constante no MO#177, que indeferiu pedido de chamamento do feito à ordem, a qual, segundo a agr

26/05/2022 20:00

Protocolo Nº 23266563 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVAR A DECISÃO DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO

20/05/2022 08:58

Conclusão

20/05/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:58:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/05/2022 11:37

GABINETE 01

19/05/2022 11:36

Certifico que, considerando que a petição do agravo interno juntado no movimento de ordem 199 também se referir à decisão que inadmitiu o Recurso Especial, a secretaria do Tribunal Pleno deixou de distribuir o recurso, fazendo os autos conclusos ao Gabine

19/05/2022 11:14

AGRAVO INTERNO

16/05/2022 10:42

Rotina realizada para finalizar o movimento nº 197 no sistema tucujuris.

05/05/2022 09:03

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/05/2022 11:16:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 11:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/05/2022 11:16:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/05/2022 11:49

Decisão (04/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 11:47:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2022 11:43

TRIBUNAL PLENO

04/05/2022 11:16

Em Atos do Desembargador. KALINE MORGANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdãos proferidos pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do

29/04/2022 11:13

Conclusão

29/04/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:13:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/04/2022 11:11

Conclusão

29/04/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:12:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/04/2022 10:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2022 10:40

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/04/2022 08:16

Rotina realizada para finalização do movimento n.º 174 no sistema Tucujuris.

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 12:59

Decisão (28/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 12:49:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/04/2022 12:33

TRIBUNAL PLENO

28/04/2022 12:32

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de chamamento do feito à ordem formulado por Kaline Morgana Conceição de Almeida, pretendendo a anulação dos atos processuais praticados após o ajuizamento da presente ação rescisória e que este Desembargador R

20/04/2022 10:03

Conclusão

20/04/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 10:04:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 09:32

GABINETE 01

19/04/2022 09:23

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

19/04/2022 09:22

Despacho (18/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 08:48:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2022 08:16

TRIBUNAL PLENO

18/04/2022 13:52

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por KALINE MORGANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA (mov. 132).Na análise preliminar de admissibilidade do recurso, constatou-se petição da recorrente (mov. 131) requerendo o chamamento do feito à orde

18/04/2022 12:57

Conclusão

18/04/2022 12:57

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:57:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/04/2022 10:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 10:08

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/04/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 07:54:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2022 12:57

Remessa

12/04/2022 12:57

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 12:57:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

12/04/2022 12:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2022 12:31

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 72/123- TUCUJURIS-TJAP.

28/03/2022 14:37

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:37:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2022 11:33

Remessa

25/03/2022 11:32

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 72/123.

25/03/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 11:17:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/03/2022 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2022 12:12

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

24/03/2022 12:08

Certifico que cadastrei os advogados indicados na Procuração juntada no movimento 150.

24/03/2022 11:15

KALINE MORGANA, AUTORA, REQUER A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS ADILSON GARCIA E ALEXANDRE BATTAGLIN

24/03/2022 08:45

Rotina realizada para finalização das tarefas de movimentos n.º 135 e 148 no sistema Tucujuris.

24/03/2022 02:41

Contrarrazões ao Resp

14/03/2022 09:54

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da recorrente.

14/03/2022 09:31

às 13h10, que ficou ciente do inteiro teor do presente mandado, r. decisão, notificação de renúncia e petição de renúncia. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu as cópias do mandado, r. decisão, notificação de renúncia e petição de renúncia. Ar

07/03/2022 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - KALINE MORGANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA - emitido(a) em 07/03/2022

07/03/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 11:26:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2022 11:06

TRIBUNAL PLENO

04/03/2022 16:32

Em Atos do Desembargador. Considerando que houve a interposição de Recurso Especial (evento 132) e petição visando o chamamento do feito à ordem no evento (evento 131), bem como renúncia aos poderes outorgados ao advogado peticionante (evento 136), intime

03/03/2022 11:22

Conclusão

03/03/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 11:22:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/03/2022 10:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2022 10:34

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência em razão das petições juntadas nos movimentos 136 e 137. Processo com prazo aberto para contrarrazões ao recurso especial.

25/02/2022 14:41

Carta de Renúncia e comprovante

25/02/2022 14:32

Petição de renúncia

23/02/2022 09:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2022 08:27:02 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/02/2022 08:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2022 08:27:02 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/02/2022 08:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: KALINE MORGANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, no prazo legal.

21/02/2022 21:11

RESP

21/02/2022 18:34

Nulidade Absoluta

31/01/2022 08:51

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 28/01/2022 11:57:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

31/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

28/01/2022 13:03

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 28/01/2022 11:57:34 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/01/2022 13:02

Acórdão (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

28/01/2022 12:57

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 12:57:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/01/2022 12:04

TRIBUNAL PLENO

28/01/2022 11:57

Em Atos do Desembargador.

27/01/2022 09:45

Conclusão

27/01/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 09:45:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/01/2022 13:06

GABINETE 01

26/01/2022 13:05

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

26/01/2022 13:05

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 789ª Sessão Ordinária, realizada em 26/01/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu e rejeitou os Embargo

25/01/2022 14:12

Certifico para fins de anotação, que o link de acesso à 789ª Sessão de Julgamento agendada para amanhã foi encaminhado, via whatsaap, conforme pedido no mov de ordem # 115.

15/12/2021 14:08

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/01/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

15/12/2021 11:03

Inscrição em Sustentação Oral.

14/12/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

14/12/2021 14:06

Pauta de Julgamento (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021

14/12/2021 14:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 789, DO DIA 26/01/2022, às 08:00 HORAS

10/12/2021 12:28

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial/vídeoconferência a ser publicada, conforme art. 3º, §6º da Resolução nº 1346/2020.

10/12/2021 12:28

Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 21/01/2022 a 27/01/2022, em razão de petição protocolada pelo advogado no Movimento de Ordem nº 108, tendo em vista que deseja fazer Sustentação Or

10/12/2021 12:26

Conforme artigo 3º, §§ 5º e 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1346/2020-TJAP

10/12/2021 10:15

Retirada de Pauta Virtual

10/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

09/12/2021 14:20

Pauta de Julgamento (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

09/12/2021 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 21/01/2022 08:00:00 a 27/01/2022 23:59:00

06/12/2021 14:05

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

06/12/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:57:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/12/2021 13:48

TRIBUNAL PLENO

06/12/2021 13:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/11/2021 09:21

Conclusão

11/11/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 09:21:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/11/2021 08:09

GABINETE 01

11/11/2021 08:09

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, com juntada da Embargos de Declaração em movimento n.º 94.

11/11/2021 08:06

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: KALINE MORGANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ, CEZAR JUNIOR CABRAL.

10/11/2021 18:22

Embargos de Declaração

03/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

03/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

29/10/2021 07:55

Intimação (Conhecido o recurso de KALINE MORGANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA e não-provido na data: 29/09/2021 14:13:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

28/10/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

28/10/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

28/10/2021 12:42

Notificação (Conhecido o recurso de KALINE MORGANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA e não-provido na data: 29/09/2021 14:13:34 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

28/10/2021 12:42

Acórdão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

28/10/2021 12:42

Decisão (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

28/10/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 12:39:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/10/2021 12:23

TRIBUNAL PLENO

28/10/2021 12:22

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido constante no MO # 78, considerando que realmente ocorreu o substabelecimento - MO 71.Proceda-se a retificação na autuação e nova intimação do acórdão. Intime-se. Publique-se.

20/10/2021 10:04

Conclusão

20/10/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 10:04:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/10/2021 10:43

GABINETE 01

18/10/2021 10:41

Certifico que, nesta data, cadastrei o advogado Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos, OAB /DF 25.548, nos termos da petição de ordem 71. Faço os autos conclusos, considerando o pedido de devolução de prazo de ordem 78.

15/10/2021 19:17

devolução de prazo

30/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 14:29

Acórdão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 14:23

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 14:23:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/09/2021 14:15

TRIBUNAL PLENO

29/09/2021 14:13

Em Atos do Desembargador.

14/09/2021 10:56

SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE IGUAIS

01/09/2021 12:02

Conclusão

01/09/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 12:02:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/08/2021 13:49

GABINETE 01

31/08/2021 13:48

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, para redação de acórdão.

27/08/2021 21:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/08/2021 a 26/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, c

24/08/2021 08:26

Certifico que os presentes autos estão em julgamento na Sessão Virtual, conforme pauta publicada no Mov. de Ordem #63.

23/08/2021 15:37

Juntada de DOCUMENTO

12/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/08/2021 08:00 até 26/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 18:20

Pauta de Julgamento (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 18:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 20/08/2021 08:00:00 a 26/08/2021 23:59:00

04/08/2021 12:48

Certifico que os autos aguardam o retorno do Desembargador Mário Mazurek, atual titular do Gabinete 04 que encontra-se de Férias (Portaria nº 63.594/2021), para proferir o seu voto no julgamento que já foi iniciado na 63ª Sessão Virtual, realizada no perí

26/07/2021 14:30

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum (mov. # 57), tendo em vista que a Desembargadora Sueli Pini não chegou a proferir voto em decorrência de sua aposentadoria no dia 20/07/2021 (Portaria 63.652/2021).

23/07/2021 12:08

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 14:28

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 63, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

06/07/2021 14:45

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

06/07/2021 14:29

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 14:29:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/07/2021 14:00

TRIBUNAL PLENO

06/07/2021 13:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/05/2021 10:30

Conclusão

12/05/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 10:30:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/05/2021 13:25

GABINETE 01

11/05/2021 13:25

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do relator.

11/05/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 13:22:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2021 12:26

Remessa

11/05/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 12:23:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

11/05/2021 11:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2021 11:36

Em Atos do Procurador. PARECER 105 /2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de AGRAVO INTERNO em Ação Rescisória interposto por KALINE MORGANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, em desfavor do e. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, busc

07/04/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 12:28:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2021 11:17

Remessa

07/04/2021 10:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER (AGINT), CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 31, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA DA ORDEM ELETRÔNICA 8.

07/04/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 10:23:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

06/04/2021 13:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/04/2021 13:27

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

06/04/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 13:23:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/04/2021 13:21

TRIBUNAL PLENO

06/04/2021 12:25

Em Atos do Desembargador. Em face da matéria objeto da rescisória, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para se manifestar a respeito do agravo interno.

19/02/2021 12:28

Conclusão

19/02/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:28:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/02/2021 11:06

GABINETE 01

18/02/2021 11:06

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do relator.

16/02/2021 14:21

Contraminuta em agravo interno

15/12/2020 09:13

Certifico que os autos se encontram com prazo em curso para apresentação de contrarrazões recursais pelo Estado do Amapá.

07/12/2020 08:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2020 14:13:42 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/12/2020 14:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2020 14:13:42 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/12/2020 14:27

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 14:27:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/12/2020 14:14

TRIBUNAL PLENO

04/12/2020 14:13

Em Atos do Desembargador. A agravante deveria ter recolhido, no ato da interposição, as custas do agravo interno, na forma do artigo 326, § 4º, do RITJAP. Entretanto, em recente decisão administrativa o Tribunal Pleno alterou o mencionado dispositivo l

27/08/2020 11:18

Conclusão

27/08/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 11:18:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/08/2020 10:10

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

26/08/2020 10:09

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do relator, com agravo interno.

26/08/2020 10:07

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: KALINE MORGANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/08/2020 17:13

agravo interno

06/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 05/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2020 em 06/08/2020.

05/08/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000141/2020

05/08/2020 13:01

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (05/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2020

05/08/2020 12:58

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 13:07:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/08/2020 12:34

TRIBUNAL PLENO

05/08/2020 12:33

Em Atos do Desembargador. Kaline Morgana Conceição de Almeida ajuizou ação rescisória em desfavor do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, buscando desconstituir acórdão que transitou em julgado no dia 16 de julho de 2015, referente ao Mandado de Segura

03/08/2020 11:49

Conclusão

03/08/2020 11:49

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 11:49:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/08/2020 11:43

Juntada de guias e comprovantes de custas e 5% - emenda a inicial

03/08/2020 10:32

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/08/2020 10:32

Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator.

01/08/2020 12:20

Ato ordinatório

01/08/2020 12:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO