STJ - 0002908-74.2020.8.03.0000

23/08/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/08/2023 18:13

Transitado em Julgado em 23/08/2023

31/07/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 16:00

Não conhecido o recurso de KALINE MORGANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

04/07/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 30/06/2023, para KALINE MORGANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 833.

23/06/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

31/05/2023 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/05/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ