STJ - 0002859-33.2020.8.03.0000

23/11/2022 09:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/11/2022 09:29

Transitado em Julgado em 22/11/2022

22/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2022 Petição Nº 591498/2022 - EDcl no AgInt no

21/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0591498 - EDcl no AgInt no AREsp 1999800 - Publicação prevista para 22/09/2022

19/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00591498/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1999800/AP

06/09/2022 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000819-2022-AJC-2T)

01/09/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2022 17:01

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 591498/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1999800/AP

08/08/2022 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 648483/2022

07/08/2022 10:46

Protocolizada Petição 648483/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2022

04/08/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

04/08/2022 10:23

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados a Dra. Sheila Dias Paixão Brasiliense, OAB/AP 3136, advogada subscritora da impugnação de fls.792/795.

02/08/2022 07:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 624162/2022

02/08/2022 07:38

Protocolizada Petição 624162/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2022

01/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 591498/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 591498/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

11/07/2022 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 591498/2022

11/07/2022 17:23

Protocolizada Petição 591498/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/07/2022

22/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 360909/2022 - AgInt

21/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0360909 - AgInt no AREsp 1999800 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00360909/2022 - AgInt no AREsp 1999800/AP

08/06/2022 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:52

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00360909/2022 - AgInt no AREsp 1999800/AP

25/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/05/2022 07:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438767/2022

25/05/2022 07:10

Protocolizada Petição 438767/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2022

04/05/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2022 Petição Nº 360909/2022 -

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 360909/2022. Publicação prevista para 04/05/2022)

02/05/2022 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 360909/2022

02/05/2022 17:36

Protocolizada Petição 360909/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022

05/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 15:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para negar provimento ao Recurso Especial

22/03/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/03/2022 15:05

Determinada a distribuição do feito

16/03/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/03/2022 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169521/2022

14/03/2022 16:55

Protocolizada Petição 169521/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2022

24/02/2022 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2022 Petição Nº 106673/2022 -

23/02/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 106673/2022. Publicação prevista para 24/02/2022)

22/02/2022 19:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 106673/2022

22/02/2022 19:15

Protocolizada Petição 106673/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2022

18/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021

17/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021

17/11/2021 13:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

25/10/2021 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2021 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ