07/04/2025 08:57

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
07/04/2025 08:55

Transitado em Julgado em 07/04/2025
01/04/2025 11:35

xpedição de Certidão.
16/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2025 01:00

Publicado Acórdão em 07/02/2025.
06/02/2025 19:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/02/2025
06/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 09:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:59

Recebidos os autos
31/01/2025 17:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
31/01/2025 17:12

Conhecido o recurso de ANTONIA DA SILVA FITOSA e não-provido
31/01/2025 15:51

Conclusos para julgamento.
31/01/2025 15:51

Recebidos os autos
31/01/2025 14:36

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
31/01/2025 14:20

xpedição de Certidão.
31/01/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/12/2024.
16/12/2024 18:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/12/2024
16/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 12:07

xpedição de Certidão.
10/12/2024 11:45

Retirada de pauta
21/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/11/2024.
19/11/2024 18:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/11/2024
19/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 08:49

xpedição de Certidão.
19/11/2024 08:47

Recebidos os autos
18/11/2024 15:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/11/2024 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2024 17:34

Juntada de Petição (outras)
06/08/2024 10:26

Conclusos para decisão.
06/08/2024 10:26

Recebidos os autos
05/08/2024 12:01

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
05/08/2024 12:00

xpedição de Certidão.
05/08/2024 12:00

Decorrido prazo de PART RÉ
25/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:50

Recebidos os autos
15/07/2024 09:32

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/07/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:01

Conclusos para decisão.
22/03/2024 13:01

Recebidos os autos
22/03/2024 09:09

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
22/03/2024 09:08

xpedição de Certidão.
22/03/2024 09:08

xpedição de Certidão.
22/03/2024 09:04

Recebidos os autos
21/03/2024 14:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/03/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:56

Conclusos para decisão.
31/01/2024 09:56

Recebidos os autos
30/01/2024 09:47

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
30/01/2024 09:46

xpedição de Certidão.
29/01/2024 16:28

Juntada de Petição (outras)
24/01/2024 11:04

xpedição de Certidão.
21/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 12/01/2024.
11/01/2024 19:09

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/01/2024
11/01/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 10:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 07:46

Recebidos os autos
10/01/2024 10:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/01/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 09:29

Conclusos para decisão.
11/10/2023 09:29

Recebidos os autos
11/10/2023 07:59

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
11/10/2023 07:58

xpedição de Certidão.
11/10/2023 07:50

Recebidos os autos
10/10/2023 15:21

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
10/10/2023 14:57

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 09:06

Recurso Distribuído
05/10/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

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