TJAP - 0003052-71.2022.8.03.0002

20/02/2024 08:43

Remessa

07/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 07:19:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 22:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2024 21:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/02/2024 08:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 11:22:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.

05/02/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000025/2024

05/02/2024 12:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 11:22:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO LOPES BATISTA (Advogado Autor).

05/02/2024 11:57

Decisão (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2024

05/02/2024 11:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 11:22:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO LOPES BATISTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

05/02/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 10:52:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2024 12:33

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 11:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 129), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 119).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 137).Mantenho a decisão de não ad

02/02/2024 07:13

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 07:13:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 07:13

Conclusão

01/02/2024 08:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2024 08:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/01/2024 23:28

"APRESENTAR CONTRARRAZÕES"

29/01/2024 08:51

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 134.

09/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2023 12:40:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO LOPES BATISTA (Advogado Autor).

04/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2023 em 04/12/2023.

29/11/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000213/2023

29/11/2023 12:41

Rotinas processuais (29/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2023

29/11/2023 12:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2023 12:40:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO LOPES BATISTA

29/11/2023 12:40

Certifico que nesta data, procedo a intimação de MARIA IZABEL CAVALCANTE MATTA, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPEC

29/11/2023 10:10

Protocolo Nº 27243989 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

17/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/10/2023 12:39:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO LOPES BATISTA (Advogado Autor).

08/11/2023 10:27

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/10/2023 12:39:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

07/11/2023 14:24

Decisão (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

07/11/2023 14:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/10/2023 12:39:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO LOPES BATISTA

07/11/2023 14:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/10/2023 12:39:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/10/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 10:40:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/10/2023 08:19

CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 12:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o Acórdão proferidos pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementado:“AP

27/10/2023 07:39

Conclusão

27/10/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 07:39:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 13:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2023 13:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/10/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 10:30:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/10/2023 13:47

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 13:46

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Secretaria, para encaminhar à Vice-Presidência, tendo em vista a interposição de Recurso Especial.

23/10/2023 13:45

Conclusão

23/10/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:45:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 11:09

GABINETE 05

23/10/2023 10:42

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.

18/10/2023 18:22

"APRESENTAR CONTRARRAZÕES"

16/10/2023 13:59

Certifico que o feito aguarda prazo para apresentação das contrarrazões recursais.

22/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 13:52:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO LOPES BATISTA (Advogado Autor).

14/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 13:53

Rotinas processuais (12/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 13:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 13:52:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO LOPES BATISTA

12/09/2023 13:52

Certifico que nesta data, procedo a intimação de Maria Izabel Cavalcante Matta, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem

11/09/2023 10:40

Resp

06/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/07/2023 17:57:27 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MAURICIO LOPES BATISTA (Advogado Autor).

28/07/2023 08:24

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/07/2023 17:57:27 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2023 em 28/07/2023.

27/07/2023 20:29

Registrado pelo DJE Nº 000137/2023

27/07/2023 14:15

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 88 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

27/07/2023 14:14

Acórdão (20/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2023

27/07/2023 14:13

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/07/2023 17:57:27 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO LOPES BATISTA

27/07/2023 14:13

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/07/2023 17:57:27 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/07/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:46:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/07/2023 08:41

CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 17:57

Em Atos do Desembargador.

17/07/2023 12:49

Conclusão

17/07/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 12:49:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 15:08

GABINETE 05

14/07/2023 14:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/07/2023 17:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 155ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/06/2023 a 06/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/06/2023 08:00 até 06/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 18:17

Pauta de Julgamento (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

21/06/2023 18:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 155, realizada no período de 30/06/2023 08:00:00 a 06/07/2023 23:59:00

14/06/2023 13:51

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

06/06/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 15:14:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/06/2023 08:30

CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 15:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/04/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 13:33:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 13:33

Conclusão

19/04/2023 12:06

GABINETE 05

19/04/2023 12:06

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

19/04/2023 12:05

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

13/04/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 14:03:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/04/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 11:24:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 11:24

Conclusão

13/04/2023 10:35

GABINETE 05

13/04/2023 10:33

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

13/04/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 09:40:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/04/2023 10:29

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 10:12

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARIA IZABEL CAVALCANTE MATTA.

12/04/2023 10:12

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3192391 - Protocolado(a) em 11-04-2023 às 11:49

11/04/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 11:50:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

31/03/2023 12:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/03/2023 12:51

Certifico a remessa do feito à Turma Recursal .

24/03/2023 23:47

"APRESENTAR CONTRARRAZÕES RECURSAIS"

24/03/2023 12:22

Certifico o substalecimento (ordem 55).

20/03/2023 19:49

"REQUERER SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES"

16/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 14:36:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Autor).

09/03/2023 06:01

Intimação (Transitado em Julgado em 24/02/2023 na data: 27/02/2023 09:20:21 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Autor).

06/03/2023 14:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 14:36:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYSON DE SENA CARDOSO

06/03/2023 14:36

Nos termos da Portaria 001/18-1ª VCFP - STN, promovo a intimação da parte requerente para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela requerida à ordem n.49, no prazo de 15 dias.

28/02/2023 23:43

MANIFESTAÇÃO

28/02/2023 23:13

recurso de apelação

27/02/2023 09:22

Evolução da Classe Processual

27/02/2023 09:22

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/02/2023 09:21

Notificação (Transitado em Julgado em 24/02/2023 na data: 27/02/2023 09:20:21 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYSON DE SENA CARDOSO

27/02/2023 09:20

Certifico que a sentença de mov. 39 transitou em julgado em 24/02/2023 em relação as partes.

14/02/2023 11:22

Decurso de Prazo

21/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/12/2022 11:18:45 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Autor).

12/12/2022 08:34

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/12/2022 11:18:45 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/12/2022 08:23

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/12/2022 11:18:45 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/12/2022 08:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/12/2022 11:18:45 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYSON DE SENA CARDOSO

06/12/2022 11:18

Em Atos do Juiz.

18/10/2022 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

18/10/2022 11:29

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 36).

17/10/2022 19:20

"APRESENTAR RÉPLICA"

25/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2022 13:48:11 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Autor).

15/09/2022 13:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2022 13:48:11 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYSON DE SENA CARDOSO

15/09/2022 13:48

rNos termos da Portaria nº 001/2018-1ªVCFP-STN, Promovo a intimação do autor para réplica, no prazo de 15 dias.

14/09/2022 11:04

CONTESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

23/08/2022 16:43

Decurso de Prazo sem manifestação do autor.

23/08/2022 13:37

Decurso de Prazo sem manifestação do autor.

13/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 10:29:48 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Autor).

03/08/2022 11:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 10:29:48 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/08/2022 00:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 10:29:48 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYSON DE SENA CARDOSO

03/08/2022 00:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 10:29:48 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/08/2022 10:29

Em Atos do Juiz. ..Procedimento comum.Taxa judiciária reduzida (#22).O Estado do Amapá, no prazo de 30 dias, poderá apresentar a contestação.Cite-se. Intimem-se.

22/07/2022 12:03

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 22).

22/07/2022 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

18/07/2022 20:33

"MANIFESTAÇÃO A ORDEM JUDICIAL"

18/07/2022 20:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2022 15:42:38 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Autor).

12/07/2022 23:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2022 15:42:38 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYSON DE SENA CARDOSO

12/07/2022 15:42

Em Atos do Juiz. ..O documento de ordem #16 está corrompido. Tendo em vista que não é possível ler pedido, intime-se a autora para que se manifeste novamente, no prazo de 5 dias.

04/07/2022 14:19

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 16).

04/07/2022 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

27/06/2022 12:11

"MANIFESTAÇÃO A ORDEM JUDICIAL, #MO 13"

12/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2022 09:37:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Autor).

02/06/2022 10:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2022 09:37:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYSON DE SENA CARDOSO

26/05/2022 09:37

Em Atos do Juiz. ..Ação obrigação de fazer c/c cobrança.O valor atribuído à causa é de R$ R$ 80.573,02.A inicial foi recebida nos termos da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, motivo pelo qual o Estado do Amapá requereu o chamamento do feito à ord

12/05/2022 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

12/05/2022 12:32

Certifico que, tendo em vista a juntada da petiçao do requerido (#10), faço os autos conclusos.

06/05/2022 02:19

Petição-Chamamento do feito à ordem

26/04/2022 11:53

Certifico para finalizar histórico (ordem 8).

11/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/03/2022 15:28:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Autor).

04/04/2022 08:56

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/03/2022 15:28:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/04/2022 14:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/03/2022 15:28:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYSON DE SENA CARDOSO

01/04/2022 14:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/03/2022 15:28:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/03/2022 15:28

Em Atos do Juiz. .Trata-se de Ação de Cobrança em face da Fazenda Pública Estadual.Inicialmente, saliento, que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais,

29/03/2022 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

29/03/2022 08:15

Tombo em 29/03/2022.

28/03/2022 17:51

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2775505 - Protocolado(a) em 28-03-2022 às 17:50