TJAP - 0002998-19.2019.8.03.0000

26/09/2022 20:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

26/09/2022 20:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob o número hash TJD20221053139GLI3

23/09/2022 13:07

Nº: 4228583, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 23/09/2022

22/09/2022 09:38

Certifico que a decisão (mov. 209) transitou em julgado em 15/08/2022.

22/09/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 07:39:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2022 12:51

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 11:46

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

21/09/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

21/09/2022 10:39

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

21/09/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:22:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 11:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2022 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

12/07/2021 13:01

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 30/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1909241 / AP (2021/0167833-0).

12/07/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:22:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 10:20

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 10:20

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 30/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1909241 / AP (2021/0167833-0).

30/05/2021 19:55

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

17/05/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:28:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 10:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2021 10:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 17:46

Decisão (10/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 14:13:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2021 11:29

CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 16:52

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

10/05/2021 12:35

Conclusão

10/05/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 12:35:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 14:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2021 14:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/05/2021 14:30

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 14:30:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2021 13:40

Remessa

07/05/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 13:39:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

07/05/2021 12:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2021 12:08

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 158.

07/05/2021 12:07

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 154/2021 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO E

05/05/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 13:10:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2021 12:26

Remessa

05/05/2021 12:21

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 158 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 173.

05/05/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 12:19:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/05/2021 09:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2021 14:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da decisão (mov. 158) e para CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial (mov. 167).

03/05/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 11:20:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 09:45

CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 11:40

Em Atos do Desembargador. O processo deve ser enviado à parte recorrida para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial, no prazo legal. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se.

29/04/2021 10:27

Conclusão

29/04/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 10:27:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 18:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2021 18:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/04/2021 18:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da decisão (mov. 158) e para CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial (mov. 167).

27/04/2021 17:42

Protocolo Nº 20171959 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, interpor AGRAVO contra decisão que negou seguimento a RECURSO ESPECIAL.

20/04/2021 14:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 165.

16/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/03/2021 18:35:19 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

07/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 09:23

Decisão (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

06/04/2021 09:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/03/2021 18:35:19 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

06/04/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:56:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/03/2021 18:38

CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 18:35

Em Atos do Desembargador. ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento ao Agravo Interno inter

30/03/2021 11:13

Conclusão

30/03/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 11:13:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 10:30

GABINETE 03

24/03/2021 10:29

Certifico que considerando o r. despacho de movimento 147, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Corregedor-Geral) nos termos do art. 66, I do Regimento Interno desta Corte.

22/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 11:49

Decisão (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

18/03/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:33:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2021 08:39

CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 19:31

Protocolo de Decisão - TRF1 - Efeito Suspensivo JF

16/03/2021 16:32

Em Atos do Desembargador. Em razão de já ter atuado como advogado da empresa ALTO TOCANTINS, dou-me por impedido para proferir decisão nos presentes autos (art. 144, I do CPC e arts. 377 e seguintes do RITJAP).À Secretaria para proceder ao envio dos autos

03/03/2021 13:31

Conclusão

03/03/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 13:31:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2021 12:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2021 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/03/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 11:58:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2021 10:57

Remessa

03/03/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 10:37:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

03/03/2021 10:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2021 10:27

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 118.

03/03/2021 10:26

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N.074/2021-1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO

22/02/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 11:19:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2021 11:05

Remessa

22/02/2021 11:03

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 118 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 129.

22/02/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 10:59:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/02/2021 19:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2021 19:06

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça.

19/02/2021 19:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA do acórdão (mov. 118) e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 129).

12/02/2021 17:40

ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, interpor RECURSO ESPECIAL.

12/02/2021 09:43

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 127.

31/01/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA e não-provido na data: 14/01/2021 10:45:24 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

22/01/2021 13:42

Certifico que RNVIEI o OF. Nº: 3767896, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 18/01/2021, código de rastreabilidade 8032021647575.

22/01/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2021 em 22/01/2021.

21/01/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000014/2021

21/01/2021 14:13

Acórdão (14/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2021

21/01/2021 14:12

Notificação (Conhecido o recurso de ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA e não-provido na data: 14/01/2021 10:45:24 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

18/01/2021 14:08

Nº: 3767896, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 18/01/2021

15/01/2021 18:33

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 18:32:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/01/2021 11:53

CÂMARA ÚNICA

14/01/2021 10:45

Em Atos do Desembargador.

18/12/2020 10:28

Conclusão

18/12/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 10:28:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2020 09:54

GABINETE 08

18/12/2020 09:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/12/2020 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 51ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/12/2020 a 17/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

02/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/12/2020 08:00 até 17/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.

01/12/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2020

01/12/2020 16:10

Pauta de Julgamento (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2020

01/12/2020 16:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 51, realizada no período de 11/12/2020 08:00:00 a 17/12/2020 23:59:00

26/11/2020 09:55

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

26/11/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 08:46:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/11/2020 08:35

CÂMARA ÚNICA

25/11/2020 15:10

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/08/2020 11:17

Conclusão

17/08/2020 11:17

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 11:17:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2020 15:40

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/08/2020 15:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

14/08/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 08:32:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2020 12:42

Remessa

13/08/2020 12:40

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 12:40:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

13/08/2020 12:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2020 12:07

Em Atos do Procurador. PARECER N. 276/2020- 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, por advogados, em face de decisão monocrática t

13/08/2020 10:11

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 10:11:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2020 10:00

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

13/08/2020 09:59

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA (ORDEM Nº 65) E MANIFESTAÇÃO (ORDEM Nº 78).

13/08/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 09:56:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/08/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 09:56:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/08/2020 14:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2020 14:28

Certifico aue procederei a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.

12/08/2020 14:22

Certifico que o movimento de ordem nº 87 foi salvo indevidamente.

12/08/2020 14:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 88.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

12/08/2020 14:21

Decorreu o prazo sem que o agravante se manifestasse.

06/07/2020 14:54

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2020 em 06/07/2020.

03/07/2020 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000118/2020

03/07/2020 11:57

Intimação (Indeferimento na data: 22/06/2020 11:43:02 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

03/07/2020 08:39

Decisão (22/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2020

03/07/2020 08:39

Notificação (Indeferimento na data: 22/06/2020 11:43:02 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

02/07/2020 20:51

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 20:58:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/07/2020 16:58

CÂMARA ÚNICA

22/06/2020 11:43

Em Atos do Desembargador. ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA interpôs agravo interno, com pedido de reconsideração da decisão que não conheceu do agravo de instrumento. O fundamento da decisão terminativa no agravo de instrumento é que o provimento judicial

19/06/2020 12:01

Conclusão

19/06/2020 12:01

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 12:10:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2020 11:46

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/06/2020 11:44

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI – ABM MINERAÇÃO.

17/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 18/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2020 em 17/06/2020.

16/06/2020 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000105/2020

16/06/2020 10:23

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (18/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2020

16/06/2020 10:09

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO do OF. Nº: 3622794, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ ) - emitido(a) em 10/06/2020.

10/06/2020 16:08

ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, interpor, AGRAVO INTERNO.

10/06/2020 13:22

Nº: 3622794, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ ) - emitido(a) em 10/06/2020

19/05/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 08:09:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/05/2020 12:34

CÂMARA ÚNICA

18/05/2020 11:43

Em Atos do Desembargador. ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA interpôs agravo de instrumento, com pedido liminar, contra a decisão de ordem #1231, proferida no Processo nº 0016086-73.2009.8.03.0001, em trâmite na Vara Única de Pedra Branca do Amapari.A decis

05/05/2020 10:59

Conclusão

05/05/2020 10:59

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 11:07:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2020 09:36

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/05/2020 23:05

ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, requer o conhecimento do presente recurso, e o julgamento do mérito.

30/04/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 12:16:14 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de SANTINO RUCHINSKI (Advogado Terceiro Interessado).

24/04/2020 09:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 12:16:14 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

24/04/2020 09:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 12:16:14 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Auxiliar Autor).

22/04/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2020 em 22/04/2020.

20/04/2020 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000070/2020

20/04/2020 09:32

Certifico que procedi a habilitação da empresa Amazon Brasil Mineração EIRELI como terceira interessada.

20/04/2020 09:31

Despacho (18/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2020

20/04/2020 09:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 12:16:14 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Auxiliar Autor: RUBEN BEMERGUY Advogado

27/03/2020 10:05

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 10:05:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/03/2020 12:59

CÂMARA ÚNICA

18/03/2020 12:16

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de habilitação, como terceiro interessado, da empresa Amazon Brasil Mineração EIRELI (#49). No mais, em atenção ao arts. 10 e 932, parágrafo único, do CPC/2015, intime-se o agravante para se manifestar, no pr

05/03/2020 15:56

Habilitação - Procuradores ABM Mineração

14/01/2020 12:04

Conclusão

14/01/2020 12:04

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 12:04:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2020 08:54

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/01/2020 08:05

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 08:08:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2020 11:19

Remessa

10/01/2020 11:17

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 11:17:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

10/01/2020 09:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2020 09:55

Em Atos do Procurador. PARECER N. 002/2020- 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido liminar interposto por ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, por advogado, inconformada com a decisão exarad

07/01/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 09:52:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/01/2020 09:26

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

07/01/2020 09:26

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002584-21.2019.8.03.0000 À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

21/12/2019 12:03

Contrarrazões ministeriais

28/11/2019 13:19

Certifico que, nesta data, de ordem da Excelentíssima Senhora Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Dra. Raimunda Clara Banha Picanço, e por meio do Mem. 105/2019-APCCE-2/MP-AP (Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.000.11061/2019

28/11/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 10:49:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/11/2019 12:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2019 12:09

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

21/11/2019 14:01

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 14:02:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/11/2019 13:17

CÂMARA ÚNICA

21/11/2019 09:12

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para manifestar-se acerca dos embargos de declaração oposto à ordem # 25. Após, volvam-me os autos conlcusos.

06/11/2019 08:32

Conclusão

06/11/2019 08:32

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 09:32:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2019 14:24

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/11/2019 14:23

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/11/2019 12:06

ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

05/11/2019 11:25

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 11:26:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/11/2019 14:08

CÂMARA ÚNICA

04/11/2019 13:29

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA em face da homologação do acordo extrajudicial firmado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AS EMPRESAS CIBRA RESORCES S/A, CIBRA RESOU

23/10/2019 14:04

Conclusão

23/10/2019 14:04

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 15:04:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2019 13:34

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/10/2019 13:32

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 13:33:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/10/2019 12:59

CÂMARA ÚNICA

23/10/2019 12:20

Certifico que, procedi a redistribuição por prevenção dos presentes autos, dando cumprimento a decisão do movimento eletrônico de ordem nº 10.

23/10/2019 12:09

REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE DES. MANOEL BRITO

23/10/2019 12:06

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 12:06:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2019 13:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/10/2019 10:22

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 10:23:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

21/10/2019 13:55

CÂMARA ÚNICA

21/10/2019 13:34

Em Atos do Desembargador. Compulsando detidamente os presentes autos, constatei que foi interposto agravo de instrumento, distribuído sob o nº 0002584-21.2019.8.03.000, em 17.09.2019, sob Relatoria do Desembargador Rommel Araújo, atraindo a prevenção do p

18/10/2019 18:40

ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, requer, Vossa Excelência determine o envio dos autos ao Gabinete do r. Desembargador, face a prevenção.

18/10/2019 13:37

Conclusão

18/10/2019 13:37

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 13:37:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2019 12:45

GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/10/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 11:10:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/10/2019 10:12

ECOMETALS MANGANÊS DO AMAPÁ LTDA, requerer a juntada dos documentos complementares do Agravo.

18/10/2019 08:52

CÂMARA ÚNICA

18/10/2019 08:44

Ato ordinatório

18/10/2019 08:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria n