TJAP - 0002758-44.2021.8.03.0005

03/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/08/2024 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/08/2024 23:59.

16/08/2024 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/08/2024 00:06

Publicado Notificação em 09/08/2024.

09/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

22/07/2024 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado

09/07/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:30

Processo Desarquivado

10/04/2024 21:01

Arquivado Definitivamente

22/03/2024 10:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 19:45

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 19:49

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/05/2022 08:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2021 12:21

Decurso de Prazo

24/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/10/2021 17:22:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/10/2021 17:22:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

24/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/10/2021 17:22:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

15/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

14/10/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

14/10/2021 09:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/10/2021 09:51

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/10/2021 17:22:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS

14/10/2021 09:50

Decisão (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

04/10/2021 17:22

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

14/09/2021 12:09

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0003649-80.2021.8.03.0000 - IRDD

01/09/2021 17:09

Conclusão

01/09/2021 17:09

Tombo em 01/09/2021.

01/09/2021 16:17

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

01/09/2021 15:55

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2551620 - Protocolado(a) em 01-09-2021 às 15:51