TJAP - 0002998-74.2023.8.03.0001

09/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025 11:53

Conclusos para despacho

09/07/2025 11:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição

20/06/2025 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/06/2025 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2025 12:36

Juntada de Certidão

09/06/2025 17:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/05/2025 08:56

Conclusos para decisão

19/05/2025 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

19/05/2025 13:14

Realizado Cálculo de Liquidação

16/05/2025 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/05/2025 09:09

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

02/05/2025 08:58

Conclusos para decisão

30/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2025 23:59.

25/03/2025 11:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/03/2025 01:45

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025 10:19

Ato ordinatório praticado

27/02/2025 13:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/12/2024 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/11/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 19/11/2024 23:59.

19/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado

07/11/2024 08:46

Juntada de Ofício

03/10/2024 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 12:06

Expedição de Ofício.

26/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição

19/09/2024 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024 12:13

Conclusos para decisão

02/09/2024 09:58

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

26/08/2024 11:31

Conclusos para decisão.

26/08/2024 11:31

Recebidos os autos

01/08/2023 13:38

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2023 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

01/08/2023 11:51

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 16:12

Juntada de Contra-razões

14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 19:02

Ato ordinatório praticado

28/06/2023 09:18

Juntada de Recurso inominado

16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 13:36

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695

03/05/2023 15:19

Conclusos para julgamento.

03/05/2023 15:19

Expedição de Certidão.

28/04/2023 11:24

Juntada de Petição (outras)

14/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023 07:53

Ato ordinatório praticado

30/03/2023 09:15

Juntada de Contestação

16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 10:24

Conclusos para decisão.

30/01/2023 10:24

Ato ordinatório praticado

26/01/2023 21:40

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA