TJAP - 0002998-74.2023.8.03.0001

10/07/2024 08:39

Baixa Definitiva

10/07/2024 08:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

10/07/2024 08:23

Transitado em Julgado em 09/07/2024

27/06/2024 13:00

Recebido pelo Distribuidor

27/06/2024 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

27/06/2024 11:18

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de MUNICÍPIO DE MACAPÁ

20/06/2024 08:31

Conclusos para decisão.

20/06/2024 08:31

Recebidos os autos

20/06/2024 08:26

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

20/06/2024 08:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024 08:03

Juntada de Outros documentos

20/06/2024 08:00

Juntada de Outros documentos

17/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado

05/06/2024 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/06/2024 11:20

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2024 07:49

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

03/06/2024 14:32

Pedido de inclusão em pauta

03/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento.

03/06/2024 10:56

Recebidos os autos

03/06/2024 10:55

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

03/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.

03/06/2024 09:43

Juntada de Contra-razões

09/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.

19/04/2024 16:42

Juntada de Agravo em recurso extraordinário

31/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 10:35

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2024 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/03/2024 18:10

Negado seguimento a Recurso

20/03/2024 11:24

Conclusos para despacho.

20/03/2024 11:24

Recebidos os autos

20/03/2024 11:02

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

20/03/2024 09:46

Recurso Distribuído

20/03/2024 09:45

Expedição de Certidão.

18/03/2024 18:11

Juntada de Contra-razões

25/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.

15/02/2024 13:12

Juntada de Recurso extraordinário

29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 11:07

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2023 09:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

15/12/2023 18:21

Conhecido o recurso de CHARLES DE LIMA SANTOS e provido em parte

15/12/2023 11:39

Conclusos para julgamento.

15/12/2023 11:39

Recebidos os autos

15/12/2023 11:32

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

15/12/2023 10:43

Expedição de Certidão.

15/12/2023 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 09:41

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2023 09:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

24/11/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/11/2023.

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2023 09:02

Conclusos para julgamento.

23/11/2023 09:02

Recebidos os autos

23/11/2023 09:02

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

23/11/2023 09:01

Expedição de Certidão.

21/09/2023 11:05

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2023 10:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/09/2023 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023 10:38

Conclusos para decisão.

18/08/2023 10:38

Recebidos os autos

18/08/2023 09:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

18/08/2023 09:01

Expedição de Certidão.

18/08/2023 08:35

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2023 08:26

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

17/08/2023 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/08/2023 11:17

Conclusos para decisão.

17/08/2023 11:17

Recebidos os autos

17/08/2023 11:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

17/08/2023 09:08

Expedição de Certidão.

16/08/2023 11:20

Juntada de Petição (outras)

16/08/2023 08:52

Juntada de Petição (outras)

12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 11:34

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023 10:52

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/08/2023 07:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CHARLES DE LIMA SANTOS.

01/08/2023 14:10

Conclusos para despacho.

01/08/2023 14:10

Recebidos os autos

01/08/2023 14:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

01/08/2023 13:40

Recurso Distribuído

01/08/2023 13:39

Distribuído por sorteio

01/08/2023 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital