04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de 5º VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:58

Recebidos os autos
18/06/2025 11:58

Juntada de intimação de pauta
21/08/2024 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/08/2024 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/08/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/08/2024 23:59.
29/07/2024 20:53

Juntada de Petição de apelação
09/07/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 14:55

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 16:56

Conclusos para julgamento
20/06/2024 20:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 12:29

Juntada de Ofício
24/04/2024 10:37

Conclusos para julgamento
24/04/2024 10:37

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 09:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/02/2024.
25/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 08:03

Conclusos para decisão
18/10/2023 08:03

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 08:02

Expedição de Certidão.
13/10/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:21

Juntada de Ofício
04/08/2023 17:53

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 11:22

Conclusos para decisão
11/05/2023 11:22

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 20:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2023 10:33

Conclusos para decisão
03/03/2023 10:33

Expedição de Certidão.
25/02/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 12:04

Conclusos para decisão
10/02/2023 12:04

Expedição de Certidão.
10/02/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/02/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 09:36

Conclusos para despacho
31/01/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 18:35

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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