STJ - 0002998-19.2019.8.03.0000

12/09/2022 09:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/09/2022 09:58

Transitado em Julgado em 15/08/2022

01/07/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572005/2022

01/07/2022 19:16

Protocolizada Petição 572005/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

23/06/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 188974/2022 - EDcl no AgInt no

22/06/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0188974 - EDcl no AgInt no AREsp 1909241 - Publicação prevista para 23/06/2022

25/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00188974/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1909241/AP

12/04/2022 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

06/04/2022 12:56

Juntada de Ofício de Intimação nº I000216-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

06/04/2022 12:49

Expedição de Ofício de Intimação nº I000216-2022-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:56

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188974/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1909241/AP

01/04/2022 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237229/2022

01/04/2022 03:04

Protocolizada Petição 237229/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2022

30/03/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/03/2022 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 228869/2022

30/03/2022 13:05

Protocolizada Petição 228869/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2022

27/03/2022 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216487/2022

27/03/2022 19:03

Protocolizada Petição 216487/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2022

22/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2022 Petição Nº 188974/2022 -

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 188974/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)

18/03/2022 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 188974/2022

18/03/2022 18:44

Protocolizada Petição 188974/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2022

18/03/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186184/2022

18/03/2022 05:17

Protocolizada Petição 186184/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2022

15/03/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2022 Petição Nº 938301/2021 - AgInt

14/03/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0938301 - AgInt no AREsp 1909241 - Publicação prevista para 15/03/2022

14/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00938301/2021 - AgInt no AREsp 1909241/AP

17/12/2021 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001099-2021-AJC-2T)

16/12/2021 13:56

Juntada de Ofício de Intimação nº I000983-2021-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

16/12/2021 13:52

Expedição de Ofício de Intimação nº I000983-2021-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

16/12/2021 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021 17:40

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938301/2021 - AgInt no AREsp 1909241/AP

10/12/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/12/2021 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123712/2021

10/12/2021 10:46

Protocolizada Petição 1123712/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2021

04/11/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1005000/2021

03/11/2021 23:32

Protocolizada Petição 1005000/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2021

01/11/2021 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 982259/2021

01/11/2021 13:49

Protocolizada Petição 982259/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2021

21/10/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2021 Petição Nº 938301/2021 -

20/10/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 938301/2021. Publicação prevista para 21/10/2021)

19/10/2021 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 938301/2021

19/10/2021 19:03

Protocolizada Petição 938301/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2021

19/10/2021 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936781/2021

19/10/2021 14:11

Protocolizada Petição 936781/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2021

13/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021 20:32

Não conhecido o agravo de ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA

17/09/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/09/2021 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 840333/2021

17/09/2021 18:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/09/2021 18:46

Protocolizada Petição 840333/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2021

13/09/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/09/2021 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/09/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/08/2021 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2021 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2021 11:56

Decorrido prazo de CIBRA RESOURCES INC em 25/08/2021 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 780/781.

12/08/2021 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720812/2021

12/08/2021 20:01

Protocolizada Petição 720812/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

23/07/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2021

22/07/2021 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2021

22/07/2021 19:30

Não Concedida a Medida Liminar de ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA

21/07/2021 20:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 665780/2021

21/07/2021 19:42

Protocolizada Petição 665780/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/07/2021

21/07/2021 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado que assina eletronicamente a petição nº 00665113/2021 - TUTPRV, Dr. TULIO BORGES MONTEIRO, não possui instrumento de mandato acostado nestes autos.

21/07/2021 15:10

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 665113/2021

21/07/2021 15:00

Protocolizada Petição 665113/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 21/07/2021

22/06/2021 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2021 08:49

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

31/05/2021 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ