TJAP - 0003118-90.2018.8.03.0002

21/06/2021 11:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/06/2021 11:41

Faço juntada a estes autos de expediente do STJ, encaminhando decisão que não conheceu do recurso especial.

21/06/2021 11:40

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/04/2021 07:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

16/04/2021 09:39

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os presentes autos.

09/04/2021 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

09/04/2021 10:00

Decurso de prazo, sem atendimento do contido à ordem 206, pela parte requerida.

25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 07:54

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; aguarda-se publicação no DJE;

23/03/2021 12:50

Despacho (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

16/03/2021 08:08

Em Atos do Juiz. Ante o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, intime-se o requerido  para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

09/03/2021 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

09/03/2021 11:22

Certifico que torno os autos conclusos em razão do retorno da Câmara Única.

02/03/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 12:32:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2021 10:39

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

02/03/2021 10:38

Certifico que a decisão (mov. 191) transitou em julgado em 01/07/2020..

26/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.

25/02/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000033/2021

25/02/2021 12:59

Despacho (25/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021

25/02/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 12:25:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2021 10:45

CÂMARA ÚNICA

25/02/2021 09:01

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, co

18/02/2021 13:22

Conclusão

18/02/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 13:22:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 10:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2021 10:14

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AREsp Nº 1694473/AP (2020/0095487-4)/STJ, dentre elas: 1. Da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial; 2. Da certidão de trânsito em julga

17/08/2020 17:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/04/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1694473 / AP (2020/00

06/08/2020 14:30

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 14:53:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2020 09:57

CÂMARA ÚNICA

04/08/2020 09:01

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/04/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1694473 / AP (2020/00

27/04/2020 10:25

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/04/2020 09:13

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 09:20:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2020 11:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2020 em 17/04/2020.

16/04/2020 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000068/2020

16/04/2020 10:27

Decisão (06/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2020

13/04/2020 14:10

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 14:10:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2020 13:39

CÂMARA ÚNICA

06/04/2020 11:37

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Intimem-se.

16/03/2020 08:23

Conclusão

16/03/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 08:23:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2020 11:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2020 16:06

Contrarrazões

27/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2020 08:37:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Réu).

27/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2020 08:37:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

27/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2020 08:37:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA (Réu).

18/02/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2020 em 18/02/2020.

17/02/2020 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000032/2020

17/02/2020 08:38

Rotinas processuais (17/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2020

17/02/2020 08:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2020 08:37:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado Réu: TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS

17/02/2020 08:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se OBJETIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP e OMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA para querendo, apresentarem contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA,

07/02/2020 11:18

Agravo Em Recurso Especial

01/02/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/01/2020 11:26:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Réu).

01/02/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/01/2020 11:26:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

01/02/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/01/2020 11:26:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA (Réu).

01/02/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/01/2020 11:26:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

23/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2020 em 23/01/2020.

22/01/2020 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000015/2020

22/01/2020 11:26

Decisão (21/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2020

22/01/2020 11:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/01/2020 11:26:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado Réu: TÁRSIS MESSIAS DE

21/01/2020 12:38

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 12:42:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/01/2020 12:23

CÂMARA ÚNICA

21/01/2020 11:26

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚM. 07 DO STJ. 1) Inadmite-se Recurso Especial quando a pretens

02/12/2019 13:33

Contrarrazões em Resp.

27/11/2019 08:17

Conclusão

27/11/2019 08:17

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 08:17:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2019 16:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/11/2019 16:00

Decurso de Prazo em 25/11/2019 sem que os recorridos apresentassem as contrarrazões ao Recurso Especial.

08/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2019 13:57:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

08/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2019 13:57:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA (Réu).

30/10/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2019 em 30/10/2019.

29/10/2019 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000198/2019

29/10/2019 13:58

Rotinas processuais (29/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2019

29/10/2019 13:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2019 13:57:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA

29/10/2019 13:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se OMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA, no prazo legal.

28/10/2019 12:41

Recurso Especial

26/10/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/10/2019 10:43:35 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Réu).

26/10/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/10/2019 10:43:35 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

26/10/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/10/2019 10:43:35 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA (Réu).

26/10/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/10/2019 10:43:35 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

17/10/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2019 em 17/10/2019.

16/10/2019 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000190/2019

16/10/2019 09:28

Acórdão (15/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2019

16/10/2019 09:27

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/10/2019 10:43:35 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado

15/10/2019 12:19

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 12:24:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

15/10/2019 11:59

CÂMARA ÚNICA

15/10/2019 10:43

Em Atos do Desembargador.

27/09/2019 14:20

Conclusão

27/09/2019 14:20

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 14:20:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2019 10:13

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

27/09/2019 08:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 2ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/09/2019 a 27/09/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade co

12/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 20/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2019 em 12/09/2019.

11/09/2019 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000166/2019

11/09/2019 12:52

Pauta de Julgamento (20/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2019

11/09/2019 12:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 2, realizada no período de 20/09/2019 08:00:00 a 27/09/2019 07:59:00

05/09/2019 10:58

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 10:58:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

05/09/2019 10:02

CÂMARA ÚNICA

05/09/2019 09:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2019 16:40:19 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Réu).

27/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2019 16:40:19 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

27/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2019 16:40:19 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA (Réu).

26/07/2019 08:40

Conclusão

26/07/2019 08:40

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2019, às 08:40:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2019 15:49

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

24/07/2019 13:26

Protocolo Nº 16310182 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos à Contrarrazões

18/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2019 em 18/07/2019.

17/07/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000128/2019

17/07/2019 13:19

Despacho (16/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2019

17/07/2019 13:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2019 16:40:19 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS

17/07/2019 13:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2019 16:40:19 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA

17/07/2019 12:51

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 12:51:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

17/07/2019 09:47

CÂMARA ÚNICA

16/07/2019 16:40

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado nos termos do art.1.023,§2º, do Código de Processo Civil.

15/07/2019 11:40

Conclusão

15/07/2019 11:40

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 11:40:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2019 11:25

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

15/07/2019 11:23

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA. Embargado: OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA.

14/07/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA e não-provido na data: 03/07/2019 08:44:33 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Réu).

14/07/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA e não-provido na data: 03/07/2019 08:44:33 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

14/07/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA e não-provido na data: 03/07/2019 08:44:33 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA (Réu).

14/07/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA e não-provido na data: 03/07/2019 08:44:33 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

12/07/2019 12:01

Protocolo Nº 16235487 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/07/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2019 em 05/07/2019.

04/07/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000119/2019

04/07/2019 11:11

Acórdão (03/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2019

04/07/2019 11:10

Notificação (Conhecido o recurso de REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA e não-provido na data: 03/07/2019 08:44:33 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: OMAR GO

04/07/2019 11:09

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: JOSÉ BONIFACIO LIMA DA MATA

03/07/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 10:09:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

03/07/2019 09:09

CÂMARA ÚNICA

03/07/2019 08:44

Em Atos do Desembargador.

13/06/2019 10:24

Conclusão

13/06/2019 10:24

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 10:24:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2019 18:43

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

12/06/2019 16:01

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1149ª Sessão Ordinária realizada em 11/06/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

03/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2019 em 03/06/2019.

31/05/2019 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000097/2019

31/05/2019 12:10

Pauta de Julgamento (11/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2019

31/05/2019 12:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1149, DO DIA 11/06/2019, às 08:00 HORAS

23/04/2019 12:44

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

23/04/2019 08:10

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 08:20:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

22/04/2019 14:43

CÂMARA ÚNICA

22/04/2019 12:46

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

31/01/2019 11:42

Conclusão

31/01/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 11:39:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2019 12:37

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

30/01/2019 12:08

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 12:08:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/01/2019 10:44

CÂMARA ÚNICA

30/01/2019 10:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA. Apelado: OBJETIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA.

30/01/2019 10:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 56.039/2018 GP. Alterado pela Portari

30/01/2019 10:28

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 10:28:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

24/01/2019 11:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/01/2019 10:31

Protocolo Nº 15146534 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões

03/12/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2018 em 03/12/2018.

29/11/2018 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000214/2018

29/11/2018 11:29

Despacho (27/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2018

27/11/2018 09:44

Em Atos do Juiz. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

16/11/2018 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

16/11/2018 13:42

Protocolo Nº 14840552 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DE RECURSO.

29/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2018 em 29/10/2018.

26/10/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000195/2018

25/10/2018 11:28

Sentença (19/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2018

25/10/2018 11:28

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos conforme movimento de ordem nº 54.

19/10/2018 09:55

Em Atos do Juiz.

27/09/2018 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

27/09/2018 08:01

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

21/09/2018 13:38

Em Atos do Juiz. Tornem os autos conclusos para julgamento, no respectivo prazo. Int.

18/09/2018 10:56

Protocolo Nº 14459932 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ROL DAS TESTEMUNHAS

17/09/2018 18:53

Protocolo Nº 14454621 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ROL DE TESTEMUNHAS

17/09/2018 09:26

Decurso de Prazo

06/09/2018 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

06/09/2018 11:39

Protocolo Nº 14411901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CNPJ

06/09/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2018 em 06/09/2018.

05/09/2018 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000162/2018

05/09/2018 10:14

Despacho (30/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2018

30/08/2018 12:00

Em Atos do Juiz. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda possuem outras provas a produzir, além daquelas encartadas, informando o ponto específico que desejam ver comprovado com a suposta prova, no prazo comum de 0

29/08/2018 18:50

Protocolo Nº 14360247 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

24/08/2018 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

24/08/2018 11:30

Decurso de Prazo

02/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2018 em 02/08/2018.

01/08/2018 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000137/2018

01/08/2018 11:29

Despacho (24/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2018

24/07/2018 13:10

Em Atos do Juiz. Sobre a contestação juntada na ordem 27-32, manifeste-se a parte autora, querendo, em réplica, no prazo de quinze dias. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int.

19/07/2018 08:28

Faço juntada a estes autos de certidão de diligência, referente ao MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 21/05/2018 (ordem 13).

17/07/2018 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

17/07/2018 10:31

Protocolo Nº 14087216 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue documentos

17/07/2018 10:24

Protocolo Nº 14087062 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue contestação e documentos anexos

17/07/2018 10:02

Protocolo Nº 14086626 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação anexa

17/07/2018 09:31

Protocolo Nº 14085765 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação e documentos anexos

17/07/2018 09:25

Protocolo Nº 14085586 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexo documentos

17/07/2018 09:17

Protocolo Nº 14085360 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue contestação e documentos anexos

16/07/2018 13:17

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória conforme requerido na petiçãod e ordem 23.

10/07/2018 11:38

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por trinta dias, pela manifestação voluntária do exequente. Decorrido prazo, sem manifestação, intime-se pessoalmente o exequente para impulsionar o feito em cinco dias.

10/07/2018 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

10/07/2018 11:36

Protocolo Nº 14046750 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Carta Precatória

10/07/2018 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

10/07/2018 10:51

Decurso de Prazo

02/07/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2018 em 02/07/2018.

29/06/2018 13:06

Registrado pelo DJE Nº 000116/2018

29/06/2018 09:10

Rotinas processuais (29/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2018

29/06/2018 09:10

Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ordem nº 15.

26/06/2018 10:30

Decurso de Prazo da parte requerida, OBJETIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, em 28/05/2018, in albis.

25/06/2018 08:28

Diligenciei, por três vezes (dias 29/05, 12 e 19/06), ao endereço e encontrei o imóvel fechado. Em consulta ao endereço do réu no sistema tucujuris constatei que existem outros endereços mais atuais, todavia apenas um deste Estado. Porém, em decorrência d

28/05/2018 14:31

Mandado

21/05/2018 10:49

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 21/05/2018

21/05/2018 10:49

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - OBJETIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP - emitido(a) em 21/05/2018

14/05/2018 09:13

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Ante o alegado e documento provando, por ora, estar desempregado, defiro a gratuidade, em caráter provisório, ressalvada a possibilidade de revogação do benefício caso se constate poder a parte autora arcar com custas e desp

04/05/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2018 em 04/05/2018.

03/05/2018 19:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

03/05/2018 19:13

Protocolo Nº 13650800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. gratuidade de justiça

03/05/2018 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000079/2018

03/05/2018 11:07

Certifico que o feito aguarda publicação junto ao DJE.

02/05/2018 12:35

Despacho (24/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2018

24/04/2018 07:34

Em Atos do Juiz. Indefiro a gratuidade da Justiça, pois não há elementos que autorizam seu deferimento. No caso em tela, há somente o mero pedido de gratuidade, sem maiores comprovações que possibilitem verificar se a situação se amolda na condição de hi

17/04/2018 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

17/04/2018 08:48

Tombo em 17/04/2018.

17/04/2018 08:19

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA AOS AUTOS 0003117-08.2018.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1319828 - Protocolado(a) em 16-04-2018 às 17:32