TJAP - 0003176-65.2019.8.03.0000

24/01/2022 10:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/01/2022 10:09

Certifico arquivamento dos autos.

17/12/2021 08:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2021 12:06:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

16/12/2021 11:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2021 12:06:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/12/2021 11:40

Decurso de prazo, em 15/12/2021, para manifestação da parte autora.

07/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

06/12/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

06/12/2021 11:18

Rotinas processuais (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

06/12/2021 11:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento juntada no movimento de ordem 34 e/ou dizer se tem outra providência a requerer q

06/12/2021 11:10

Certifico que o Acórdão de mov. 97 transitou em julgado em 16/11/2021.

25/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 11:20

Despacho (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:19:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 10:37

TRIBUNAL PLENO

23/11/2021 12:06

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial n° 1822552-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movim

23/11/2021 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

23/11/2021 09:22

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial.

22/11/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 07:46:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/11/2021 12:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/11/2021 12:53

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

20/07/2021 08:28

Certifico que o presente processo se encontra em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, onde tramita sob a numeração AREsp nº 1822552 / AP (2021/0012341-2).

18/02/2021 12:30

Certifico que o presente processo se encontra em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, onde tramita sob a numeração AREsp nº 1822552 / AP (2021/0012341-2).

18/02/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 12:27:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2021 12:24

TRIBUNAL PLENO

18/02/2021 11:30

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/01/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1822552 / AP (2021/00

18/01/2021 09:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/01/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 09:14:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/01/2021 10:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2021 10:33

Certifico que faço os autos conclusos para cumprimento da remessa de recurso ao STJ, conforme decisão de ordem n.º 152.

30/12/2020 11:40

Certifico que os autos aguardam em Secretaria conforme certificado em movimento retro.

23/12/2020 12:19

Certifico que os autos aguardarão em Secretaria devido ao recesso forense e, em seguida, será imediatamente cumprida a decisão de ordem n.º 152.

21/12/2020 08:25

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 08:25:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

18/12/2020 19:43

Remessa

18/12/2020 19:43

Em Atos do Procurador. Eminente Desa. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante à ordem eletrônica nº 133 que inadmitiu o Recurso Especial. Tomo ciência ainda, da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 152 que manteve a d

18/12/2020 12:40

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 12:40:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2020 10:17

Remessa

18/12/2020 10:14

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 133 E 152.

18/12/2020 10:12

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de licença para tratamento de saúde (desde 26-10-2020), conforme Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0005902/202

18/12/2020 10:09

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de licença para tratamento de saúde (desde 26-10-2020), conforme Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0005902/202

18/12/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 09:52:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

18/12/2020 09:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2020 09:18

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência das decisões de ordens eletrônicas n.º 133 e 152.

16/12/2020 08:22

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2020 14:03:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

16/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2020 em 16/12/2020.

15/12/2020 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000227/2020

15/12/2020 11:50

Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2020 14:03:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/12/2020 11:50

Decisão (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2020

15/12/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 11:38:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2020 09:18

TRIBUNAL PLENO

14/12/2020 14:03

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Intimem-s

10/12/2020 11:39

Conclusão

10/12/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 11:37:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/12/2020 11:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/12/2020 11:08

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Agravo no Recurso Especial.

08/12/2020 14:43

Juntada de CONTRARAZOES DE AGRAVO RECURSAIS

24/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2020 em 24/11/2020.

23/11/2020 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000212/2020

23/11/2020 10:38

Rotinas processuais (23/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2020

23/11/2020 10:37

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se CONSÓRCIO BR156/AP para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 142).

19/11/2020 15:46

agravo manejado para subida de Resp

13/10/2020 10:46

Certifico que os autos aguardam prazo para parte.

08/10/2020 08:20

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/10/2020 16:43:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

08/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2020 em 08/10/2020.

07/10/2020 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000183/2020

07/10/2020 11:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/10/2020 16:43:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/10/2020 11:17

Decisão (06/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2020

07/10/2020 11:11

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 11:05:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2020 11:05

TRIBUNAL PLENO

06/10/2020 16:43

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RAZÕES DO RECURSO. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO 1. Nega-se seguimento a Recurso E

21/09/2020 09:25

Conclusão

21/09/2020 09:25

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 09:25:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/09/2020 11:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2020 11:36

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/09/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 11:32:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2020 09:28

Remessa

18/09/2020 09:14

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 09:14:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

17/09/2020 23:48

Remessa

17/09/2020 23:47

Em Atos do Procurador.

16/09/2020 14:11

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 14:11:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2020 13:08

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

16/09/2020 13:08

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 97).

16/09/2020 13:04

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 13:04:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

16/09/2020 10:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2020 10:49

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão.

16/09/2020 09:44

CONTRARRAZÔES RECURSAIS

03/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2020 em 03/09/2020.

02/09/2020 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000159/2020

02/09/2020 09:09

Rotinas processuais (02/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020

02/09/2020 09:06

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se CONSÓRCIO BR156/AP para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 112).

01/09/2020 20:32

RECURSO ESPECIAL

31/08/2020 09:32

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

28/08/2020 13:09

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

28/08/2020 11:27

Benedito Arisvaldo Conceição, cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

19/08/2020 12:33

Intimação (Concedida a Segurança a CONSORCIO BR156/AP na data: 05/08/2020 07:19:02 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

15/08/2020 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a CONSORCIO BR156/AP na data: 05/08/2020 07:19:02 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

06/08/2020 12:59

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/08/2020

06/08/2020 08:28

Intimação (Concedida a Segurança a CONSORCIO BR156/AP na data: 05/08/2020 07:19:02 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

06/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2020 em 06/08/2020.

05/08/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000141/2020

05/08/2020 11:13

Notificação (Concedida a Segurança a CONSORCIO BR156/AP na data: 05/08/2020 07:19:02 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS

05/08/2020 11:12

Notificação (Concedida a Segurança a CONSORCIO BR156/AP na data: 05/08/2020 07:19:02 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/08/2020 11:11

Acórdão (05/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2020

05/08/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 10:12:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

05/08/2020 09:59

TRIBUNAL PLENO

05/08/2020 07:19

Em Atos do Desembargador.

24/07/2020 17:23

Conclusão

24/07/2020 17:23

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 17:22:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/07/2020 13:10

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

24/07/2020 13:10

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Relatora, para redação de acórdão.

24/07/2020 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 24ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/07/2020 a 23/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

09/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/07/2020 08:00 até 23/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2020 em 09/07/2020.

08/07/2020 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000121/2020

08/07/2020 15:35

Pauta de Julgamento (17/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2020

08/07/2020 15:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 24, realizada no período de 17/07/2020 08:00:00 a 23/07/2020 23:59:00

03/07/2020 08:52

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 09:00:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/07/2020 19:28

TRIBUNAL PLENO

02/07/2020 10:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/01/2020 08:46

Conclusão

08/01/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 08:46:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/01/2020 09:58

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

27/12/2019 12:55

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2019, às 12:57:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/12/2019 12:26

Remessa

27/12/2019 12:26

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2019, às 12:26:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

27/12/2019 12:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/12/2019 12:11

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 266/2019-6ºPJ Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Trata-se de Agravo de Interno, com pedido liminar de atribuição de efeito suspensivo, interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, através da

27/12/2019 12:09

Em Atos do Procurador. PARECER nº 265/2019-6ªPJ Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Acolho como relatório o histórico da lide produzido pela Ilustre Relatora, Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, que ilustra o r

18/12/2019 10:32

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 10:32:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2019 10:01

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

18/12/2019 09:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

18/12/2019 09:49

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 09:49:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

18/12/2019 08:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2019 08:04

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 08:05:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

17/12/2019 15:26

Remessa

17/12/2019 15:26

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Douta Procuradoria para emissão do devido parecer.

11/12/2019 11:54

Conclusão

11/12/2019 11:54

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 11:54:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/12/2019 10:48

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/12/2019 12:16

CONTRARRAZÕES EM FACE DO AGRAVO INTERNO

08/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 12:14:38 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

02/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2019 10:22:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

29/11/2019 07:50

Intimação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 12:14:38 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

29/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2019 em 29/11/2019.

28/11/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000217/2019

28/11/2019 13:12

Notificação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 12:14:38 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS

28/11/2019 13:12

Notificação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 12:14:38 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/11/2019 13:11

Decisão (28/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2019

28/11/2019 12:51

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 12:52:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

28/11/2019 12:14

Remessa

28/11/2019 12:14

Em Atos do Desembargador. Em decisão registrada no movimento de ordem, esta magistrada deferiu a tutela liminar pleiteada na presente ação mandamental, determinando a suspensão dos efeitos do ato administrativo de rescisão unilateral do Contrato nº 003/20

25/11/2019 16:05

Conclusão

25/11/2019 16:05

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 16:05:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/11/2019 11:53

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/11/2019 11:26

Juntada de MANIFESTAÇÃO REFERENTE A PETIÇÃO JUNTADA PELA IMPETRADA NO M.O #42

25/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.

22/11/2019 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000213/2019

22/11/2019 13:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2019 10:22:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS

22/11/2019 13:58

Despacho (22/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2019

22/11/2019 13:57

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 14:01:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

22/11/2019 13:39

TRIBUNAL PLENO

22/11/2019 13:06

Pedido de reforma - lesão à economia - inaldita altera pars

22/11/2019 10:22

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ ingressou com agravo interno contra a decisão proferida no MO#19, pela e. Desembargadora Sueli Pini - Relatora, que deferiu a segurança em sede de liminar para determinar, até o julgamento do mérito do mandado d

21/11/2019 10:43

Conclusão

21/11/2019 10:43

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 10:43:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/11/2019 10:01

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/11/2019 10:00

Certifico que, em razão da ausência da Relatora, e da interposição de Agravo com pedido de liminar, faço os autos conclusos ao Gabinete do Des. Carlos Tork.

21/11/2019 09:48

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: CONSORCIO BR156/AP.

20/11/2019 09:31

AGRAVO INTERNO

18/11/2019 13:58

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1385/2019 - GAB/SETRAP com anexos de cópia da decisão administrativa que versa sobre a suspensão do processo de rescisão ao contrato nº 003/2015-SETRAP, e cópia da referida publicação.

17/11/2019 18:09

Mandado

17/11/2019 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 06/11/2019 14:24:07 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

14/11/2019 18:24

Juntada de documentos

14/11/2019 18:20

Manifestação

13/11/2019 22:28

contestação em MS

08/11/2019 07:51

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 06/11/2019 14:24:07 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

08/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2019 em 08/11/2019.

07/11/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000204/2019

07/11/2019 08:46

Decisão (06/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2019

07/11/2019 08:46

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 06/11/2019 14:24:07 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS

07/11/2019 08:46

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 06/11/2019 14:24:07 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/11/2019 08:45

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/11/2019

06/11/2019 14:37

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 14:40:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/11/2019 14:24

Remessa

06/11/2019 14:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pelo CONSÓRCIO BR/156AP contra ato do SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES que, segundo alega, rescindiu unilateralmente o Contrato nº 003/2015-SETRAP sem lhe oportunizar o exercício do

05/11/2019 12:51

Conclusão

05/11/2019 12:51

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 12:51:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/11/2019 10:28

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

05/11/2019 10:22

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1333/2019-GAB/SETRAP, encaminhando cópia de procedimento administrativo.

31/10/2019 13:56

Mandado

30/10/2019 12:49

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/10/2019

30/10/2019 12:39

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 12:42:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

30/10/2019 12:03

Remessa

30/10/2019 12:03

Em Atos do Desembargador. Considerando a relevância da matéria discutida nesta ação mandamental, solicitem-se informações à autoridade impetrada, que deverá prestá-las em quarenta e oito (48) horas, alertando-a de que tais informações objetivam apenas sub

29/10/2019 17:53

Juntada de documentos complementares a inicial - contrato firmado entre SETRAP e CONSÓRCIO BR156

29/10/2019 17:46

Juntada de documentos complementares a incial

29/10/2019 16:15

Conclusão

29/10/2019 16:15

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 16:16:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/10/2019 13:36

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/10/2019 13:35

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 13:38:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/10/2019 13:01

TRIBUNAL PLENO

29/10/2019 13:00

Ato ordinatório

29/10/2019 13:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 1903750 - Protocolado(a) em 29-10-2019 às 12:09