TJAP - 0003335-37.2021.8.03.0000

20/06/2023 11:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/06/2023 11:22

Decurso de prazo, em 19/06/2023, para manifestação da parte autora.

20/06/2023 11:21

Certifico que o Acórdão de mov. 86 transitou em julgado em 26/05/2023.

12/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2023 em 12/06/2023.

07/06/2023 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000103/2023

07/06/2023 10:34

Rotinas processuais (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2023

07/06/2023 10:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante LEANDRO BRITO BATISTA para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem #60 e/ou dizer se

05/06/2023 08:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2023 11:11:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

05/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2023 em 05/06/2023.

02/06/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000100/2023

02/06/2023 13:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2023 11:11:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/06/2023 13:11

Despacho (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2023

02/06/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 11:35:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2023 11:28

TRIBUNAL PLENO

02/06/2023 11:11

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se

02/06/2023 09:55

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2137276/AP (2022/0157715-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclus

02/06/2023 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

02/06/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 07:49:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/06/2023 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2023 11:23

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

01/06/2023 10:59

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

22/05/2023 08:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 155.*

22/05/2023 08:50

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2137276/AP.

12/12/2022 09:46

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2137276/AP

08/06/2022 12:16

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2137276/AP

08/06/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 12:05:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2022 11:41

TRIBUNAL PLENO

08/06/2022 10:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2137276/AP (2022/0157

25/05/2022 12:14

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/05/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 08:10:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/05/2022 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2022 09:39

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa do Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

16/05/2022 08:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2022 09:28:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

16/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

13/05/2022 12:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2022 09:28:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/05/2022 12:16

Decisão (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

13/05/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 12:07:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/05/2022 11:23

TRIBUNAL PLENO

13/05/2022 09:28

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 125), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo (mov. 116).Sem contrarrazões.Mantém-se a de

13/05/2022 08:41

Conclusão

13/05/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 08:42:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/05/2022 09:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2022 09:23

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Agravo no Recurso Especial.

12/05/2022 09:22

Decurso de Prazo, em 11/05/2022, para as contrarrazões da parte recorrida.

11/05/2022 10:40

Certifico que os autos se encontram com prazo para apresentação de contrarrazões recursais por parte do impetrante, considerando-se a suspensão do expediente forense ocorrida em 22/04/2022 - portaria n.º65448-GP.

18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 09:56

Rotinas processuais (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 09:43

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se LEANDRO BRITO BATISTA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (#mov. 125).

12/04/2022 00:25

Protocolo Nº 22905521 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

07/04/2022 08:51

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 11:08:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

07/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 13:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 11:08:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/04/2022 13:14

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

06/04/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 13:09:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 12:53

TRIBUNAL PLENO

06/04/2022 11:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ e “c” da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

31/03/2022 07:55

Conclusão

31/03/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 07:51:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/03/2022 13:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2022 13:33

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial

30/03/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 13:21:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2022 09:17

Remessa

30/03/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 09:17:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

30/03/2022 09:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2022 08:58

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência dos Acórdãos das ordens eletrônicas nº 49 e nº 86, respectivamente.

30/03/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 08:44:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2022 11:12

Remessa

28/03/2022 11:11

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 49/86.

28/03/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 11:08:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

28/03/2022 09:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2022 09:51

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do acórdão.

28/03/2022 09:49

Decurso de Prazo, em 25/03/2022, para as contrarrazões do recorrido.

04/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 11:26

Rotinas processuais (03/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 11:07

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se LEANDRO BRITO BATISTA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (#mov. 95).

01/03/2022 11:50

Recurso Especial

11/02/2022 11:18

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 92)

02/02/2022 08:51

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/02/2022 10:50:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

02/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 13:20

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/02/2022 10:50:20 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/02/2022 13:20

Acórdão (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 12:05:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/02/2022 10:51

TRIBUNAL PLENO

01/02/2022 10:50

Em Atos do Desembargador.

31/01/2022 09:14

Conclusão

31/01/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 09:15:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/01/2022 10:06

GABINETE 01

28/01/2022 10:06

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

28/01/2022 09:55

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 83ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/01/2022 a 27/01/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

10/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

09/12/2021 14:20

Pauta de Julgamento (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

09/12/2021 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 21/01/2022 08:00:00 a 27/01/2022 23:59:00

03/12/2021 08:19

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual, para continuação de julgamento.

03/12/2021 08:18

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 13:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 13:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 80, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

12/11/2021 07:43

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

12/11/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 07:38:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/11/2021 15:54

TRIBUNAL PLENO

11/11/2021 15:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/11/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 09:39:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/11/2021 09:39

Conclusão

09/11/2021 08:15

GABINETE 01

09/11/2021 08:13

.Certifico que face a interposição de Embargos de Declaração os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

09/11/2021 08:12

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: LEANDRO BRITO BATISTA.

08/11/2021 17:20

Protocolo Nº 21822090 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos do Estado

03/11/2021 13:02

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.3461/2021 GAB - SEAD e documentos informando o cumprimento do acórdão.

28/10/2021 11:06

Rotina gerada para regularização de histórico.

28/10/2021 10:52

Mandado

25/10/2021 09:53

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/10/2021

25/10/2021 09:06

Intimação (Concedida a Segurança a LEANDRO BRITO BATISTA na data: 22/10/2021 14:07:53 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

25/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 14:26

Acórdão (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 14:26

Notificação (Concedida a Segurança a LEANDRO BRITO BATISTA na data: 22/10/2021 14:07:53 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/10/2021 14:16

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 14:16:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/10/2021 14:11

TRIBUNAL PLENO

22/10/2021 14:07

Em Atos do Desembargador.

01/10/2021 09:53

Conclusão

01/10/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 09:53:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/10/2021 09:39

GABINETE 01

01/10/2021 09:38

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

01/10/2021 09:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 72ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 14:09

Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 72, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00

03/09/2021 14:01

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

03/09/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:59:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/09/2021 13:58

TRIBUNAL PLENO

03/09/2021 13:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/08/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 10:06:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/08/2021 10:06

Conclusão

20/08/2021 08:10

GABINETE 01

20/08/2021 08:09

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

19/08/2021 20:34

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS

16/08/2021 14:00

Certifico que os autos aguardamo decurso do prazo para o impetrante recolher o valor das despesas processuais, no importe de R$369,08 (trezentos e sessenta e nove reais e oito centavos). E caso insista no pedido de gratuidade, demonstre a situação de hipo

16/08/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:46:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2021 13:21

Remessa

16/08/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:16:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

16/08/2021 11:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2021 11:28

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 246/2021 - 8ª PJ Egrégio Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre Mandado de Segurança impetrado por LEANDRO BRITO BATISTA em face do PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPÁ, SECRETÁRIA DE ESTADO

12/08/2021 10:47

Remessa cancelada com reversão de metas

12/08/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 10:14:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2021 11:57

Remessa

10/08/2021 11:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

10/08/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 11:55:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

10/08/2021 11:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2021 11:47

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

10/08/2021 11:12

CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

10/08/2021 08:51

Certifico que faço juntada, nestes autos, de informações da autoridade impetrada - Ofício n.º 130101.0076.0277.1753/2021 GAB - SEAD.

03/08/2021 08:31

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da autoridade apontada coatora.

03/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 15:34

Às 12H 47. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

02/08/2021 08:45

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 31/07/2021 21:43:48 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

02/08/2021 07:55

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 31/07/2021 21:43:48 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/08/2021 07:52

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/08/2021

02/08/2021 07:40

Decisão (31/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

02/08/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 07:35:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

02/08/2021 07:06

TRIBUNAL PLENO

31/07/2021 21:43

Em Atos do Desembargador. LEANDRO BRITO BATISTA, por advogada, impetrou mandado de segurança preventivo, com expresso pedido liminar, contra possível ato ilegal a ser praticado pela SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.O impetrante afir

31/07/2021 20:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARMO ANTÔNIO

31/07/2021 20:41

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao Desembargador Plantonista.

31/07/2021 20:30

Ato ordinatório

31/07/2021 20:30

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto