TJAP - 0003395-80.2016.8.03.0001

09/03/2023 11:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

06/03/2023 15:26

Em Atos do Juiz. Não houveram outros requerimentos, arquive-se os autos.

23/02/2023 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/02/2023 13:22

Certifico que faço os autos conclusos.

17/02/2023 09:55

Manifestação.

17/02/2023 09:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2023 11:46:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

16/02/2023 11:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2023 11:46:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

16/02/2023 11:46

Intime-se a prate autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias acerca do documento juntado no MO 259.

16/02/2023 11:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta ao ofício encaminhada via PJEADM nº 8256/2023.

31/01/2023 10:05

Certifico que o OFÍCIO Nº: 4293411, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR-GERAL DO TJAP ) - emitido(a) em 20/01/2023, a Decisão proferida no MO. 255 e o parecer da Contadoria de MO. 244 foram devidam

20/01/2023 21:08

Nº: 4293411, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR-GERAL DO TJAP ) - emitido(a) em 20/01/2023

20/01/2023 13:07

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), a(s) qual(is) aguarda(m) finalização.

19/01/2023 11:31

Em Atos do Juiz. De acordo com o parecer emitido pela Contadoria Judicial (mov. 244), houve pagamento a maior da custas processuais pela autora no valor de R$ 262,43 (duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos).Por isso, é devida a restit

19/12/2022 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/12/2022 08:49

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

15/12/2022 09:31

Manifestação

15/12/2022 09:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 17:04:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

14/12/2022 13:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 17:04:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

12/12/2022 17:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca das informações da Contadoria Judicial apresentada no MO 244, no prazo de 05 (cinco) dias.

23/11/2022 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/11/2022 11:13

Certifico que faço os autos conclusos.

18/11/2022 14:04

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 14:03:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/11/2022 11:15

Remessa

17/11/2022 11:14

Faço juntada do Parecer.

08/11/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 14:23:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/11/2022 08:51

CONTADORIA - MACAPÁ

07/11/2022 08:50

Certifico a remessa dos autos à Contadoria Judicial.

04/11/2022 15:08

Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, verifiquei que a Contadoria Judicial emitiu nova guia de custas (Mo 234) em valor diverso daquele que havia anteriormente informado no MO 220. Inclusive, a parte sucumbente foi intimada para realizar o pagamento do v

04/11/2022 09:02

Certifico que em face de existir determinação pendente de cumprimento, promovo a retirada dos autos da conclusão.

27/10/2022 13:19

Certifico que os autos encontram-se conclusos.

19/10/2022 13:36

Conclusão

19/10/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 13:36:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/10/2022 11:24

Remessa

19/10/2022 11:23

Faço juntada a estes autos da guia de custas

06/10/2022 18:59

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 18:59:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/10/2022 09:10

CONTADORIA - MACAPÁ

05/10/2022 09:09

Certifico a remessa dos autos à Contadoria Judicial.

04/10/2022 12:48

Em Atos do Juiz. A autora comprovou o depósito judicial do valor de R$ 558,34 (quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), conforme MO 227.Com isso, resta pendente o pagamento da guia de custas expedida no MO 220, a qual deveria ter s

20/09/2022 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/09/2022 08:19

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 227

15/09/2022 09:12

Pagamento das custas processuais finais.

27/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2022 10:55:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

17/08/2022 10:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2022 10:55:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

17/08/2022 10:55

Nos termos da Portaria conjunta 001/2017, promovo a intimação da autora/sucumbente para proceder ao recolhimento das custas processuais finais, guia juntada no MO 220, no prazo de 15 dias, sob pena de encaminhamento de certidão circunstanciada à Procurado

03/08/2022 09:00

Conclusão

03/08/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 09:00:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/08/2022 12:55

Remessa

01/08/2022 12:55

Faço juntada da Guia de Custas.

24/07/2022 16:20

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2022, às 16:20:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/07/2022 12:11

CONTADORIA - MACAPÁ

21/07/2022 12:10

Certifico que o processo será encaminhado a contadoria.

20/07/2022 11:27

Em Atos do Juiz. Determinei o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial para apuração das custas finais, porém o feito foi devolvido com a seguinte certidão: Certifico que conforme sentença Deixo de condenar o requerido em custas finais, face a isenç

11/07/2022 11:13

Conclusão

11/07/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 11:13:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/07/2022 09:39

Remessa

06/07/2022 09:38

Certifico que conforme sentença "“Deixo de condenar o requerido em custas finais, face a isenção legal que goza”, portanto custas satisfeitas.

02/07/2022 18:13

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2022, às 18:13:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/05/2022 11:23

CONTADORIA - MACAPÁ

26/05/2022 11:23

Certifico a remessa dos autos à Contadoria Judicial.

15/05/2022 19:49

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos à Contadoria para apuração das custas finais.Após, intime-se a autora/sucumbente para proceder ao recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 15 dias, sob pena de encaminhamento de certidão circunstanciad

06/05/2022 12:50

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feitodas folhas 02/80, estando os autos aquivados na CX2115.

05/05/2022 11:53

Conclusão

05/05/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 11:53:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2022 12:29

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/01/2022 12:26

Certifico que a Decisão de mov.198 transitou em julgado em 07/12/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:15:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 12:47

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 10:50

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, encaminhem-se os autos à Vara de origem, com as anotações de praxe. Cumpra-se.

16/12/2021 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/12/2021 10:21

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1980297 / AP (2021/0281757-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

16/12/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:24:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2021 12:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

20/10/2021 08:16

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

20/10/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 07:56:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2021 13:26

CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 13:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1980297 / AP (2021/02

30/08/2021 10:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

16/08/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 10:50:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 13:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2021 13:11

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

28/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

27/07/2021 12:39

Decisão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

19/07/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 10:37:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2021 11:21

CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 10:20

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por ALANA TRAJANO DE OLIVEIRA (mov. 164), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 155). O agravado apres

09/07/2021 14:55

Conclusão

09/07/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 14:55:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2021 10:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2021 10:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/07/2021 11:51

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

28/06/2021 09:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 171 e 173.

22/06/2021 09:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 11:31:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

22/06/2021 09:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 11:31:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 11:33

Rotinas processuais (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

21/06/2021 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 11:31:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

21/06/2021 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 11:31:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: ALEXANDRE MARTINS

21/06/2021 11:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 164], interposto por ALANA TRAJANO DE OLIVEIRA, no prazo legal.

21/06/2021 11:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 162 e 163.

14/06/2021 16:05

Protocolo Nº 20558986 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

14/06/2021 08:49

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/06/2021 09:10:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

14/06/2021 08:21

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/06/2021 09:10:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 15:44

Decisão (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

11/06/2021 15:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/06/2021 09:10:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

11/06/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 13:15:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/06/2021 12:57

CÂMARA ÚNICA

11/06/2021 09:10

Em Atos do Desembargador. ALANA TRAJANO DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, que deu provimento ao recurso de apelação interposto

31/05/2021 06:06

Conclusão

31/05/2021 06:06

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 06:06:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 13:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2021 13:21

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/05/2021 13:21

Decurso de Prazo em 26/05/2021.

03/05/2021 14:26

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 148.

14/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.

13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021

13/04/2021 08:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2021 07:39:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/04/2021 07:40

Rotinas processuais (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

13/04/2021 07:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2021 07:39:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: ALEXANDRE MARTINS

13/04/2021 07:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ALANA TRAJANO DE OLIVEIRA, no prazo legal.

30/03/2021 16:46

RECURSO ESPECIAL.

30/03/2021 08:46

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/03/2021 12:46:27 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 08:28

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/03/2021 12:46:27 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

29/03/2021 08:15

Acórdão (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 08:15

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/03/2021 12:46:27 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

29/03/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 08:01:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/03/2021 12:46

Remessa

26/03/2021 12:46

Em Atos do Desembargador.

24/03/2021 09:29

Conclusão

24/03/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 09:29:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 17:05

GABINETE 04

23/03/2021 16:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/03/2021 14:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/03/2021 a 18/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 19:34

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

01/02/2021 13:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

27/01/2021 17:17

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 17:17:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/01/2021 13:03

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 12:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/12/2020 15:14

Manifestação

14/08/2020 13:05

Conclusão

14/08/2020 13:05

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 13:05:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 20:08

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

13/08/2020 20:07

Faço os autos conclusos.

06/08/2020 16:59

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

23/07/2020 04:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2020 11:46:46 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/07/2020 09:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2020 11:46:46 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

22/07/2020 07:25

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 07:25:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

20/07/2020 11:52

CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 11:46

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios. 

17/07/2020 13:17

Conclusão

17/07/2020 13:17

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 13:17:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2020 12:14

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2020 em 10/07/2020.

09/07/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000122/2020

09/07/2020 12:08

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ALANA TRAJANO DE OLIVEIRA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

09/07/2020 10:51

Embargos de Declaração

09/07/2020 08:51

Intimação (Conhecido o recurso de ALANA TRAJANO DE OLIVEIRA e provido na data: 06/07/2020 14:39:11 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

09/07/2020 08:49

Acórdão (06/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2020

09/07/2020 05:29

Intimação (Conhecido o recurso de ALANA TRAJANO DE OLIVEIRA e provido na data: 06/07/2020 14:39:11 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/07/2020 18:55

Notificação (Conhecido o recurso de ALANA TRAJANO DE OLIVEIRA e provido na data: 06/07/2020 14:39:11 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2020 18:54

Notificação (Conhecido o recurso de ALANA TRAJANO DE OLIVEIRA e provido na data: 06/07/2020 14:39:11 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

08/07/2020 18:54

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

07/07/2020 14:31

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 14:31:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/07/2020 14:39

Remessa

06/07/2020 14:39

Em Atos do Desembargador.

29/06/2020 10:44

Conclusão

29/06/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 10:44:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2020 18:02

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

26/06/2020 12:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 28ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/06/2020 a 25/06/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

09/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2020 08:00 até 25/06/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

08/06/2020 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

08/06/2020 14:40

Pauta de Julgamento (19/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2020

08/06/2020 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 28, realizada no período de 19/06/2020 08:00:00 a 25/06/2020 23:59:00

25/05/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 08:58:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/05/2020 19:41

CÂMARA ÚNICA

22/05/2020 18:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/05/2020 20:02

Manifestação

19/05/2020 19:56

Manifestação

20/04/2020 16:45

Conclusão

20/04/2020 16:45

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 16:45:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2020 13:54

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

20/04/2020 13:53

Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao seu Gabinete para inclusão em pauta virtual.

13/03/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 10:10:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

03/03/2020 09:38

Remessa

03/03/2020 09:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

18/02/2020 15:59

Conclusão

18/02/2020 15:59

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 15:59:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2020 09:44

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

17/02/2020 04:59

Manifestação

03/02/2020 13:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2019 19:17:47 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/01/2020 08:55

Certifico que o presente feito aguarda a INTIMAÇÃO POSITIVA enviada ao Escritório Digital - Procurador Do Estado Do Amapá Réu: ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO (mov. 62)

28/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2020 em 28/01/2020.

27/01/2020 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000018/2020

27/01/2020 10:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2019 19:17:47 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

27/01/2020 08:49

Despacho (17/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2020

27/01/2020 08:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2019 19:17:47 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

27/01/2020 08:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2019 19:17:47 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

24/01/2020 11:53

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 11:53:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

17/01/2020 11:14

Manifestação

17/12/2019 19:17

Remessa

17/12/2019 19:17

Em Atos do Desembargador. Ante a conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000901-51.2016.8.03.0000, verificou-se, ao menos neste exame prima facie, que uma das vagas, utilizada para respaldar a sentença recorrida, teri

12/12/2019 08:38

Conclusão

12/12/2019 08:38

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 08:38:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2019 10:54

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

11/12/2019 10:54

Certifico que tendo em vista o trânsito em julgado do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000 procedo a remessa dos autos a relatora.

16/07/2018 12:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, para aguardar até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR, sob o nº 0000901-51.2016.8.03.0000, em trâmite nesta Corte.

02/08/2017 11:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, conforme decisão proferida no movimento de ordem nº 43.

05/05/2017 11:41

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 04/05/2017 17:13:40 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor). Certifico que este movimento com data prazo

05/05/2017 08:43

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 04/05/2017 17:13:40 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/05/2017 08:43

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 04/05/2017 17:13:40 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/05/2017 08:43

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 04/05/2017 17:13:40 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/05/2017 07:48

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 04/05/2017 17:13:40 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

05/05/2017 07:47

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2017, às 07:47:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia

04/05/2017 17:23

CÂMARA ÚNICA

04/05/2017 17:13

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Em melhor exame, verifica-se que a questão jurídica debatida nos autos está sendo discutida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR, sob o nº 0000901-51.2016.8.03.0000, em trâmite neste Tribunal, o

27/04/2017 09:39

Remessa Cancelada

27/04/2017 09:31

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

17/03/2017 09:14

Conclusão

17/03/2017 09:14

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2017, às 09:14:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2017 13:18

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

16/03/2017 12:53

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2017, às 12:53:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/03/2017 11:10

CÂMARA ÚNICA

13/03/2017 10:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ALANA TRAJANO DE OLIVEIRA.

13/03/2017 10:35

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 969456 - Protocolado(a) em 13/3/2017 às 10:34:29

13/03/2017 10:34

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2017, às 10:34:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/03/2017 09:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/03/2017 12:40

Nos termos do ato conjunto nº 001/2016, remeto os autos ao Tribunal com recurso.

31/01/2017 10:39

Protocolo Nº 11392533 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

14/12/2016 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2016 10:34:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

09/12/2016 10:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2016 10:34:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

09/12/2016 10:34

Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP, art.11º, certifico que o recurso foi protocolado tempestivamente, pela parte ré. Intime-se a parte autora, para no prazo de quinze dias contrarrazoar.

01/12/2016 11:55

Protocolo Nº 11210351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Por força de decisão exarada nos autos do processo n.º 0000901-51.2016.8.03.0000, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, o presente feito foi suspenso até decisão definiti

01/12/2016 11:46

Protocolo Nº 11210216 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

28/10/2016 09:04

aguarda prazo para recurso.

26/10/2016 08:15

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 26 de Outubro de 2016, às 08:04:45

25/10/2016 14:51

Intimação DE SENTENÇA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/10/2016

25/10/2016 13:46

Intimação DE SENTENÇA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/10/2016

25/10/2016 13:36

Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/10/2016 em relação ao autor.

24/08/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2016 em 24/08/2016.

23/08/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000155/2016

23/08/2016 13:12

Sentença (23/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2016

23/08/2016 10:22

Em Atos do Juiz.

06/05/2016 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/05/2016 08:42

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 77/80, réplica. - Protocolo Nº 077183/2016 - Protocolado(a) em 05/05/2016 às 11:21:05

03/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2016 em 03/05/2016.

02/05/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000078/2016

28/04/2016 12:01

Despacho (19/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2016

19/04/2016 16:30

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentação de réplica em quinze (15) dias.

30/03/2016 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/03/2016 11:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.68/76, contestação.

30/03/2016 10:40

Protocolo Nº 9934719 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

04/03/2016 08:54

Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 03/03/2016. Ciente de todo teor da inicial e do prazo para manifestar-se, assinou o procurador geral do estado Narson de Sá Galeno e recebeu contrafé. Mandado nº 2399061 - Arquivado na Central de M

24/02/2016 09:31

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/02/2016

25/01/2016 16:46

Em Atos do Juiz. Postergo a apreciação do pedido de antecipação da tutela para depois da citação, eis que deverá ser observado o princípio da convêniencia e oportunidade da administração. Cite-se o requerido para os termos da inicial.

25/01/2016 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/01/2016 10:41

Tombo em 25/01/2016.

25/01/2016 09:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 009785/2016 - Protocolado(a) em 25/1/2016 às 08:52:55