TJAP - 0003372-69.2018.8.03.0000

23/01/2023 09:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 636.

23/01/2023 09:17

Certifico que a decisão de fls. 683 transitou em julgado em 14/12/2022.

23/01/2023 09:16

Certifico que deixei de encaminhar o ofício informando o trânsito em julgado da decisão visto que os autros principais encontram-se arquivados.

23/01/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 09:09:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2023 14:21

CÂMARA ÚNICA

20/01/2023 13:08

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2234583/AP (2022/0336083-7)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando

20/01/2023 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

20/01/2023 07:59

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2234583/AP (2022/0336083-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

20/01/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 07:40:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 12:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/01/2023 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

25/10/2022 11:17

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no iSTJ, encaminhados em 19/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2234583/AP (2022/0336083-7).

25/10/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 09:34:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/10/2022 13:40

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 13:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2234583/AP (2022/0336

19/10/2022 11:10

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/10/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 07:36:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 12:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2022 12:09

Remessa cancelada com reversão de metas

17/10/2022 08:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 14:24:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Réu).

26/07/2022 07:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 14:24:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

26/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2022 em 26/07/2022.

25/07/2022 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000134/2022

25/07/2022 10:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 14:24:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Réu: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

25/07/2022 10:34

Decisão (20/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2022

25/07/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 09:32:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2022 08:34

CÂMARA ÚNICA

20/07/2022 14:24

Em Atos do Desembargador. Inadmitido o Recurso Especial, conforme decisão de ordem 138, a parte recorrente interpôs o recurso cabível, tendo sido determinado o envio dos autos ao STJ (evento162).Apresentadas contrarrazões ao recurso (evento 172), o proces

20/07/2022 09:26

Conclusão

20/07/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 09:25:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2022 14:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2022 14:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/07/2022 17:36

CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

11/07/2022 15:34

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 167.

10/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 09:23:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Réu).

01/07/2022 06:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 09:23:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

01/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2022 em 01/07/2022.

30/06/2022 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000117/2022

30/06/2022 15:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 09:23:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Réu: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

30/06/2022 15:10

Decisão (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2022

30/06/2022 15:08

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 15:17:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 10:55

CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 09:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 149) aviado pelo BANCO DO BRASIL S/A, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de ina

30/06/2022 08:10

Conclusão

30/06/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 08:10:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 15:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2022 15:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/06/2022 15:18

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 29/06/2022, à parte recorrida TEREZA HAYASHIDA apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 149 ], interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A.

21/06/2022 13:33

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 155.

13/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2022 11:54:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Réu).

06/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.

03/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000100/2022

03/06/2022 11:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2022 11:54:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

03/06/2022 11:55

Rotinas processuais (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022

03/06/2022 11:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida TEREZA HAYASHIDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 149 ], interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, no prazo legal.

30/05/2022 17:16

AGRAVO NOS AUTOS EM RECURSO ESPECIAL

16/05/2022 08:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 144.

12/05/2022 04:19

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 11:22:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

12/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2022 em 12/05/2022.

11/05/2022 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000083/2022

11/05/2022 16:56

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 11:22:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Réu).

11/05/2022 13:27

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2022

11/05/2022 13:27

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 11:22:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11/05/2022 13:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 11:22:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

08/04/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 09:29:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 13:05

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 11:22

Em Atos do Desembargador. O BANCO DO BRASIL S.A, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL com pedido de efeito suspensivo, contra TEREZA HAYASHIDA, em face do acórdão da Câmara Única deste

01/04/2022 07:48

Conclusão

01/04/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 07:44:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2022 12:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2022 12:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/03/2022 13:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2022 13:07:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Réu).

17/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 10:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2022 13:07:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

16/03/2022 10:01

Despacho (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 10:01

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento do feito.

16/03/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 09:32:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2022 08:05

CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 13:07

Em Atos do Desembargador. Considerando a juntada pela Secretaria do acórdão referente ao julgamento do Tema 948 pelo STJ (mov. 120), promova-se o levantamento da suspensão deste feito.Após, voltem os autos conclusos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

15/03/2022 11:18

Conclusão

15/03/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 11:18:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 11:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2022 11:05

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

15/03/2022 11:04

Faço juntada a estes autos do julgado do TEMA 948 conforme determinado na decisão contida no movimento nº 117

06/12/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 14:11:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2021 12:46

CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 11:09

Em Atos do Desembargador. Interposto Recurso Especial (evento 62), na data de 15/10/2019, suspendeu-se o presente feito considerando que o STJ “afetou os processos que discutam a “legitimidade do não associado para a execução da sentença proferida em ação

06/12/2021 08:26

Conclusão

06/12/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:26:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 12:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2021 12:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da Certidão aposta no mov.110.

03/12/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 12:13:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/12/2021 09:48

CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 09:23

Certifico que em relação a certidão de ordem 106, há recurso especial pendente de análise de admissibilidade (ordem 62). Sendo assim, devolvo os autos para a secretaria para as providencias cabíveis

21/10/2021 14:15

Conclusão

21/10/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 14:15:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 15:57

GABINETE 09

18/10/2021 15:56

Certifico que em razão da DECISÃO DO TEMA 948 do STJ ter sido publicada, faço a remessa do feito ao relator.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

18/03/2020 10:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal.

18/03/2020 10:19

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 10:19:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2020 09:28

CÂMARA ÚNICA

17/03/2020 17:51

Em Atos do Desembargador. Mantenha-se o sobrestamento do feito, consoante determinado na decisão do evento #73.Cumpra-se.

02/03/2020 09:22

Conclusão

02/03/2020 09:22

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 09:22:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2020 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2020 09:27

Remessa Cancelada

20/02/2020 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

20/02/2020 10:08

Certifico que em razão da admissão do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.000 procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para que seja exarado despacho/decisão na rotina

20/02/2020 09:52

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido para FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Réu), em relação à Decisão aposta no mov.73

29/01/2020 11:25

Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2020 16:27:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Réu).

27/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2020 em 27/01/2020.

24/01/2020 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000017/2020

24/01/2020 09:23

Decisão (07/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2020

24/01/2020 09:23

Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2020 16:27:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

24/01/2020 08:52

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 08:56:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2020 09:09

CÂMARA ÚNICA

07/01/2020 16:27

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pela Recorrida (evento nº 81), pugnando pelo levantamento da suspensão deste feito, pois o STJ teria firmado o entendimento no REsp 1391198/RS quanto à legitimidade ativa de todos os detentores de cad

14/11/2019 08:37

Conclusão

14/11/2019 08:37

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 08:37:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2019 13:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/10/2019 13:14

Tendo em vista juntada de petição (mov. 81), PROMOVO os presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/10/2019 09:24

PETIÇÃO DE CANCELAMENTO DO SOBRESTAMENTO

23/10/2019 09:23

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 15/10/2019 09:56:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Réu).

22/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2019 em 22/10/2019.

21/10/2019 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000193/2019

21/10/2019 10:10

Decisão (15/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2019

21/10/2019 10:09

Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 15/10/2019 09:56:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

21/10/2019 08:18

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 08:19:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2019 12:02

CÂMARA ÚNICA

15/10/2019 09:56

Em Atos do Desembargador. A Corte Especial Superior afetou os processos que discutam a “legitimidade do não associado para a execução da sentença proferida em ação civil pública manejada por associação na condição de substituta processual”, objeto do Tema

04/09/2019 12:09

Conclusão

04/09/2019 12:09

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 12:09:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2019 11:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2019 09:21

Protocolo Nº 16584177 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL

23/08/2019 10:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2019 11:36:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Réu).

23/08/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2019 em 22/08/2019.

21/08/2019 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000152/2019

21/08/2019 11:37

Rotinas processuais (21/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2019

21/08/2019 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2019 11:36:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

21/08/2019 11:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: TEREZA HAYASHIDA, para querendo, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A (mov. 62).

19/08/2019 21:54

Protocolo Nº 16478545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

08/08/2019 11:04

Intimação (Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A na data: 31/07/2019 08:01:28 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Réu).

02/08/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2019 em 02/08/2019.

01/08/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000138/2019

01/08/2019 11:59

Intimação (Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A na data: 31/07/2019 08:01:28 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

01/08/2019 11:22

Acórdão (31/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2019

01/08/2019 11:21

Notificação (Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A na data: 31/07/2019 08:01:28 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND Advogado Réu: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

31/07/2019 12:51

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 12:51:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

31/07/2019 10:33

CÂMARA ÚNICA

31/07/2019 08:01

Em Atos do Desembargador.

17/07/2019 10:18

Conclusão

17/07/2019 10:18

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:23:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2019 16:43

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

16/07/2019 15:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1154ª Sessão Ordinária realizada em 16/07/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade não

08/07/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/07/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2019 em 08/07/2019.

05/07/2019 15:03

Registrado pelo DJE Nº 000120/2019

05/07/2019 13:57

Pauta de Julgamento (16/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2019

05/07/2019 13:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1154, DO DIA 16/07/2019, às 08:00 HORAS

27/06/2019 08:33

Certifico que os presentes autos aguardam INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

13/05/2019 12:36

Certifico de acordo mov. 38, que os presentes autos aguardam INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

13/05/2019 12:34

Faço juntada a estes autos, do recibo de envio do Ofício nº 796/2019, encaminhado via malote digital.

13/05/2019 12:16

Ofício Nº: 000796/2019 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2019

13/05/2019 11:46

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2019, às 11:46:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

13/05/2019 07:53

CÂMARA ÚNICA

10/05/2019 17:30

Em Atos do Desembargador. No dia 09 de abril de 2019, o Exmo. Ministro GILMAR MENDES do Excelso STF reconsiderou sua decisão que havia determinado a suspensão dos processos que estavam em fase de cumprimento de sentença (STF, RE 632.212-SP). Logo, os proc

20/02/2019 10:24

Conclusão

20/02/2019 10:24

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2019, às 10:31:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2019 08:03

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

19/02/2019 11:58

Protocolo Nº 15331507 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE AGRAVO INTERNO

06/02/2019 08:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2019 07:40:23 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Réu).

01/02/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2019 em 01/02/2019.

31/01/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000022/2019

31/01/2019 11:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2019 07:40:23 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

31/01/2019 11:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2019 07:40:23 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND Advogado Réu: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

31/01/2019 11:52

Despacho (29/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2019

31/01/2019 11:51

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 12:02:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

30/01/2019 09:01

CÂMARA ÚNICA

29/01/2019 07:40

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se a parte agravada para, querendo, ofertar contrarrazões ao agravo interno, no prazo legal. Publique-se. Intime-se.

28/01/2019 12:37

Conclusão

28/01/2019 12:37

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2019, às 13:37:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2019 08:35

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

28/01/2019 08:22

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: TEREZA HAYASHIDA.

22/01/2019 13:04

Protocolo Nº 15140953 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo interno

21/12/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 10/12/2018 17:51:20 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Réu).

12/12/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 10/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2018 em 12/12/2018.

11/12/2018 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000221/2018

11/12/2018 09:20

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 10/12/2018 17:51:20 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

11/12/2018 08:12

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (10/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2018

11/12/2018 08:12

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 10/12/2018 17:51:20 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

11/12/2018 08:11

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 10/12/2018 17:51:20 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

11/12/2018 08:11

Faço juntada em anexo a estes autos, do recibo de envio do Ofício nº 2069/2018, encaminhado via malote digital.

11/12/2018 08:05

Ofício Nº: 002069/2018 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/12/2018

11/12/2018 07:58

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2018, às 07:58:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

11/12/2018 07:22

CÂMARA ÚNICA

10/12/2018 17:51

Em Atos do Desembargador. BANCO DO BRASIL S.A interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra respeitável decisão proferida pela MMª Juíza da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá - Dra. Liége Cristina de Vasconce

06/12/2018 07:36

Conclusão

06/12/2018 07:36

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2018, às 07:40:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2018 14:03

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

05/12/2018 14:03

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 14:11:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/12/2018 13:39

CÂMARA ÚNICA

05/12/2018 13:12

Ato ordinatório

05/12/2018 13:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINH