06/05/2025 12:40

Conclusos para julgamento
05/05/2025 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 12:22

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
17/03/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 01:13

Decorrido prazo de RENATO MOURA SIMOES em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 13:19

Conclusos para decisão
24/10/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 11:16

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/10/2024 11:28

Conclusos para decisão.
08/10/2024 11:28

Recebidos os autos
02/04/2024 12:20

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2024 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
26/03/2024 15:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
22/03/2024 10:24

Expedição de Certidão.
29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:25

Juntada de Apelação
25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 13:07

Conclusos para julgamento.
31/10/2023 13:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
21/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 10:33

Expedição de Certidão.
30/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:55

Conclusos para decisão.
22/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:32

Juntada de Petição (outras)
20/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 00:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/09/2023 14:21

Expedição de Certidão.
14/09/2023 02:27

Juntada de Petição (outras)
10/08/2023 10:46

Conclusos para julgamento.
10/08/2023 10:46

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 13:47

Conclusos para decisão.
28/06/2023 13:47

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:00

Juntada de Petição (outras)
27/06/2023 00:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 12:46

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:19

Juntada de Petição (outras)
17/05/2023 13:22

Conclusos para julgamento.
17/05/2023 13:22

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:51

Conclusos para decisão.
26/04/2023 12:51

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 10:26

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:47

Juntada de Alegações finais
31/03/2023 08:40

Conclusos para decisão.
31/03/2023 08:40

Decorrido prazo de PARTES
28/03/2023 11:25

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 às 13:00:24; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/02/2023 10:30

Conclusos para decisão.
07/02/2023 10:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
27/01/2023 13:45

Expedição de Certidão.
26/01/2023 18:38

Juntada de Petição (outras)
25/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 12:26

Expedição de Certidão.
29/11/2022 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
29/11/2022 09:25

Conclusos para decisão.
29/11/2022 09:25

Expedição de Certidão.
29/11/2022 09:24

Expedição de Certidão.
29/11/2022 07:50

Juntada de Petição (outras)
24/11/2022 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2022 13:30

Expedição de Certidão.
07/11/2022 10:13

Juntada de Petição (outras)
04/11/2022 11:39

Conclusos para decisão.
04/11/2022 11:39

Decorrido prazo de PARTES
14/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 13:52

Apensado ao processo 0015146-93.2018.8.03.0001 1
29/09/2022 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 10:22

Conclusos para decisão.
31/08/2022 10:22

Expedição de Certidão.
28/08/2022 13:50

Juntada de Petição (outras)
15/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 10:45

Conclusos para decisão.
15/07/2022 10:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
07/07/2022 10:59

Ocorrência Processual Certificada
04/07/2022 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2022 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2022 12:16

Ocorrência Processual Certificada
18/05/2022 12:12

Conclusos para decisão.
18/05/2022 12:12

Ocorrência Processual Certificada
17/05/2022 10:14

Juntada de Contestação
17/05/2022 10:08

Juntada de Petição (outras)
04/05/2022 08:18

Ocorrência Processual Certificada
11/04/2022 12:26

Expedição de Carta.
07/04/2022 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2022 08:04

Conclusos para decisão.
07/04/2022 08:04

Ocorrência Processual Certificada
03/04/2022 17:05

Juntada de Petição (outras)
31/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2022 10:59

Ocorrência Processual Certificada
21/03/2022 08:12

Expedição de Carta.
21/03/2022 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2022 12:05

Conclusos para decisão.
23/02/2022 12:05

Ocorrência Processual Certificada
21/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES em 21/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
15/02/2022 03:10

Juntada de Petição (outras)
11/02/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 13:09

Outras Decisões
02/02/2022 10:37

Conclusos para decisão.
02/02/2022 10:37

Processo Autuado
27/01/2022 19:48

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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