TJAP - 0003490-06.2022.8.03.0000

01/02/2023 11:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

01/02/2023 11:12

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4300998 (mov. #72), via Malote Digital.

01/02/2023 10:50

Nº: 4300998, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 10:43

Certifico que o acórdão de ordem #55 transitou em julgado em 17 de novembro de 2022. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC n. 171754/AP (mov. #69).

01/02/2023 10:39

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - Recurso em Habeas Corpus n. 171754/AP -, tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 17 de novembro de 2022, a decisão que indeferiu liminarmente o recurso em habe

30/01/2023 11:22

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC n. 171754/AP - a qual indeferiu liminarmente o recurso em habeas corpus interposto por FABRÍCIO NUNES DUTRA -, transitada em julgado em 17 de novembro de 2022.

18/10/2022 07:40

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 171754 / AP (2022/0316958-4) autuado em 03/10/2022.

06/10/2022 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a FABRÍCIO MENDES DUTRA na data: 23/09/2022 20:00:58 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

04/10/2022 13:10

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 171754 / AP (2022/0316958-4) autuado em 03/10/2022.

03/10/2022 14:50

Certifico que estes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Superior Tribunal de Justiça, via sistema iSTJ, nesta data - (2022/0316958-4).

03/10/2022 08:25

Recurso Ordinário

27/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.

26/09/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000174/2022

26/09/2022 14:23

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a FABRÍCIO MENDES DUTRA na data: 23/09/2022 20:00:58 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JEF

26/09/2022 14:22

Acórdão (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022

26/09/2022 14:22

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #56, tendo em vista que já se encontra cumprido.

26/09/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 13:57:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/09/2022 13:48

SECÇÃO ÚNICA

24/09/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

23/09/2022 20:00

Em Atos do Desembargador.

16/09/2022 16:03

Conclusão

16/09/2022 16:03

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 16:03:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/09/2022 12:18

GABINETE 09

16/09/2022 12:17

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

16/09/2022 09:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 215ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/09/2022 11:00

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

08/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.

06/09/2022 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000163/2022

06/09/2022 15:12

Pauta de Julgamento (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022

06/09/2022 15:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 215, realizada no período de 14/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

06/09/2022 14:56

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

06/09/2022 14:55

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 14:55:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/09/2022 14:51

SECÇÃO ÚNICA

05/09/2022 22:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/08/2022 13:47

Conclusão

22/08/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 13:47:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/08/2022 09:43

GABINETE 09

17/08/2022 09:42

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

17/08/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 09:39:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

17/08/2022 09:34

Remessa

17/08/2022 09:34

Em Atos do Procurador.

16/08/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 11:27:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2022 11:07

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

16/08/2022 10:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

16/08/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 10:42:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

16/08/2022 08:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2022 08:12

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

16/08/2022 08:11

Decurso de Prazo em 16 de agosto de 2022 para a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE - AP.

04/08/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/07/2022 15:52:27 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

02/08/2022 07:44

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo para a Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE- AP.

26/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2022 em 26/07/2022.

25/07/2022 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000134/2022

25/07/2022 11:28

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/07/2022 15:52:27 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JEFFERSON ALVES TEODO

25/07/2022 11:27

Decisão (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2022

25/07/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 07:38:22, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/07/2022 07:32

SECÇÃO ÚNICA

22/07/2022 15:52

Em Atos do Desembargador. O Defensor Público Jefferson Alves Teodósio impetrou habeas corpus em favor de FABRÍCIO MENDES DUTRA, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que decretou sua prisão preventi

22/07/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 10:18:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/07/2022 10:18

Conclusão

22/07/2022 10:05

GABINETE 06

22/07/2022 10:04

Certifico que em razão do eminente Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) - Gabinete 09 se encontrar em usufruto de férias no período de 11 a 30 de julho de 2022 (Portaria n. 65449/2022-GP), faço remessa destes autos ao eminente Desembargador JAYME FERREIR

22/07/2022 10:02

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

20/07/2022 10:39

Certifico que, nesta data, o pedido de informações foi reiterado ao Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá-AP.

14/07/2022 12:55

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4177303 (mov. 10), via Malote Digital.

14/07/2022 12:50

Nº: 4177303, Requisição de informações - HC para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 04:41

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 04:41:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/07/2022 18:31

SECÇÃO ÚNICA

10/07/2022 13:06

Em Atos do Desembargador. Considerando as alegações da impetrante, requisito informações prévias da autoridade apontada como coatora, a serem prestadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.Cumpra-se. Urgêncie-se.

08/07/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 11:57:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/07/2022 11:57

Conclusão

08/07/2022 10:07

GABINETE 09

08/07/2022 10:06

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 009 (RELATOR), para despacho/decisão.

07/07/2022 18:36

Ato ordinatório

07/07/2022 18:36

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2898936 - Protocolado(a) em 07-07-2022 às 18:32