STJ - 0003490-06.2022.8.03.0000

17/11/2022 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/11/2022 15:04

Transitado em Julgado em 17/11/2022

26/10/2022 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980064/2022

26/10/2022 09:40

Protocolizada Petição 980064/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

25/10/2022 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

04/10/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

04/10/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 761088 (2022/0240947-1)

03/10/2022 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ