TJAP - 0003054-54.2016.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
22/05/2025 01:55
Decorrido prazo de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 20/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 01:55
Decorrido prazo de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 20/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 17:36
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
19/05/2025 11:46
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
17/05/2025 16:11
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
27/04/2025 00:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/04/2025 00:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/04/2025 00:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/04/2025 00:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/04/2025 00:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/04/2025 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/04/2025 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/04/2025 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/04/2025 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/04/2025 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/04/2025 13:59
Juntada de Petição de apelação
-
26/03/2025 01:08
Decorrido prazo de JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO em 25/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 01:08
Decorrido prazo de RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 01:08
Decorrido prazo de EIDER PENA PESTANA em 25/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 20:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/03/2025 01:17
Decorrido prazo de WILSON NUNES DE MORAIS em 21/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/03/2025 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2025 10:01
Conclusos para decisão
-
03/03/2025 02:20
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/02/2025 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/02/2025 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/02/2025 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/02/2025 02:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/02/2025 20:43
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/02/2025 09:47
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/02/2025 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/02/2025 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/02/2025 17:05
Julgado improcedente o pedido
-
15/02/2025 19:24
Conclusos para julgamento
-
15/02/2025 19:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
15/02/2025 18:26
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
05/12/2024 10:16
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
04/11/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2024 23:58
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/10/2024 08:28
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/10/2024 22:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/10/2024 22:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2024 15:25
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 15:25
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 11:34
Juntada de Ofício
-
08/10/2024 11:33
Desentranhado o documento
-
08/10/2024 11:33
Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
-
06/09/2024 00:14
Decorrido prazo de EIDER PENA PESTANA em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 00:14
Decorrido prazo de RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 00:14
Decorrido prazo de WILSON NUNES DE MORAIS em 05/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 12:36
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 08:27
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2024 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/08/2024 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/08/2024 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/08/2024 23:00
Juntada de Petição de cota ministerial
-
06/08/2024 14:45
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/08/2024 09:47
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/08/2024 09:47
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/08/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/08/2024 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2024 10:37
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
22/07/2024 11:07
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2024 10:31
Juntada de Petição de ciência
-
12/07/2024 10:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/07/2024 22:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/07/2024 22:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2024 21:19
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 02:22
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
11/06/2024 02:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/06/2024 07:26
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 11:09
Recebidos os autos
-
05/06/2024 10:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
05/06/2024 10:03
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
20/05/2024 09:55
Recebidos os autos
-
20/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
10/05/2024 13:30
Recebidos os autos
-
10/05/2024 13:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
10/05/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 23:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 21:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2024 09:34
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 14:42
Recebidos os autos
-
15/03/2024 10:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
15/03/2024 10:13
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
14/03/2024 13:30
Recebidos os autos
-
12/03/2024 08:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
12/03/2024 08:16
Recebidos os autos
-
11/03/2024 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
08/03/2024 08:26
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 12:49
Cancelada a movimentação processual
-
22/01/2024 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 21:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 13:40
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 09:39
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
09/11/2023 09:02
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 09:02
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 13:16
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 00:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
14/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 15:14
Recebidos os autos
-
11/10/2023 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
11/10/2023 13:12
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
05/10/2023 11:48
Recebidos os autos
-
05/10/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
04/10/2023 13:25
Recebidos os autos
-
04/10/2023 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
04/10/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2023 12:57
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 19:55
Recebidos os autos
-
25/09/2023 17:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
25/09/2023 17:34
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
18/09/2023 09:13
Recebidos os autos
-
11/09/2023 11:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
11/09/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 08:42
Recebidos os autos
-
06/09/2023 18:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
06/09/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 18:19
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 12:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 08:07
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 08:07
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 11:25
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 09:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2022 11:37
Conclusos para decisão
-
11/11/2022 11:37
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 20:16
Recebidos os autos
-
30/10/2022 20:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
30/10/2022 20:39
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
30/10/2022 20:25
Ocorrência Processual Certificada
-
07/10/2022 12:34
Recebidos os autos
-
05/10/2022 11:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
05/10/2022 09:40
Recebidos os autos
-
05/10/2022 09:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
05/10/2022 09:01
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2022 11:35
Conclusos para julgamento
-
16/08/2022 11:35
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 11:34
Conclusos para decisão
-
16/08/2022 11:34
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 11:33
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 01:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2022 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 10:36
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 10:36
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 22/07/2022.
-
21/07/2022 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
21/07/2022 09:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 07:54
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 07:54
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 21:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 10:01
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/07/2022 18:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/07/2022 10:40
Expedição de Certidão.
-
02/07/2022 14:21
Conclusos para decisão
-
02/07/2022 14:21
Recebidos os autos
-
30/06/2022 17:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
30/06/2022 17:56
Juntada de Petição de Réplica
-
28/06/2022 11:01
Recebidos os autos
-
27/06/2022 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
27/06/2022 09:39
Recebidos os autos
-
27/06/2022 09:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
27/06/2022 09:22
Expedição de Certidão.
-
16/06/2022 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 22:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2022 12:22
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 12:22
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 12:21
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/05/2022.
-
17/05/2022 18:45
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 11:13
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 21:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2022 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2022 09:59
Conclusos para decisão
-
11/04/2022 09:59
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 14:41
Recebidos os autos
-
08/04/2022 08:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
07/04/2022 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2022 17:56
Recebidos os autos
-
07/04/2022 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
07/04/2022 11:01
Recebidos os autos
-
07/04/2022 10:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
07/04/2022 10:58
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 10:58
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/04/2022.
-
30/03/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2022 14:28
Conclusos para decisão
-
22/03/2022 14:28
Recebidos os autos
-
22/03/2022 08:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
17/03/2022 13:59
Recebidos os autos
-
16/03/2022 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
16/03/2022 13:14
Recebidos os autos
-
16/03/2022 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
16/03/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 07:58
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/03/2022.
-
28/02/2022 09:02
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/02/2022 às 09:02:44 para DECISÃO
-
25/02/2022 09:25
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 17:02
Outras Decisões
-
16/02/2022 11:48
Conclusos para decisão
-
16/02/2022 11:48
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/02/2022.
-
14/02/2022 10:11
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/02/2022.
-
20/01/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 20/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/01/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 17/01/2022.
-
14/01/2022 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
-
14/01/2022 11:30
Expediente Encaminhado ao DJE
-
12/01/2022 10:35
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 14:25
Outras Decisões
-
07/12/2021 09:33
Conclusos para decisão
-
07/12/2021 09:33
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 14:11
Recebidos os autos
-
03/12/2021 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
03/12/2021 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2021 10:28
Recebidos os autos
-
19/11/2021 11:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
19/11/2021 11:44
Recebidos os autos
-
19/11/2021 11:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
19/11/2021 11:05
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 12:44
Outras Decisões
-
08/11/2021 08:16
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/11/2021 às 08:16:11 para DECISÃO
-
08/11/2021 07:48
Conclusos para decisão
-
08/11/2021 07:48
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2021 01:42
Recebidos os autos
-
05/11/2021 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
05/11/2021 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2021 13:23
Recebidos os autos
-
14/10/2021 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2021 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2021 09:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
13/10/2021 09:08
Recebidos os autos
-
13/10/2021 08:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
13/10/2021 08:39
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 17:26
Outras Decisões
-
28/09/2021 07:52
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2021 08:37
Conclusos para decisão
-
24/09/2021 08:37
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 11:51
Juntada de Petição de contestação
-
23/09/2021 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2021 06:01
Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 02/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
02/09/2021 06:01
Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 02/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/08/2021 13:55
Expedição de Mandado.
-
26/08/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2021 08:35
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 08:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/08/2021 08:32
Outras Decisões
-
17/08/2021 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2021 08:50
Conclusos para decisão
-
13/08/2021 08:50
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 20:27
Decisão de Saneamento e Organização
-
28/07/2021 17:28
Conclusos para decisão
-
28/07/2021 17:28
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 17:26
Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial
-
14/07/2021 07:25
Conclusos para decisão
-
14/07/2021 07:25
Expedição de Certidão.
-
09/07/2021 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2021 10:37
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 14:51
Conclusos para decisão
-
05/07/2021 14:51
Recebidos os autos
-
05/07/2021 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
05/07/2021 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 12:14
Recebidos os autos
-
21/06/2021 08:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
21/06/2021 08:32
Recebidos os autos
-
18/06/2021 13:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
18/06/2021 13:02
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 19:03
Outras Decisões
-
31/05/2021 11:22
Expedição de Certidão.
-
29/05/2021 10:10
Conclusos para decisão
-
29/05/2021 10:10
Recebidos os autos
-
28/05/2021 22:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
28/05/2021 22:26
Recebidos os autos
-
28/05/2021 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2021 08:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
14/05/2021 08:07
Recebidos os autos
-
13/05/2021 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
13/05/2021 13:55
Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 09:42
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2021 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2021 08:40
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/04/2021 às 08:40:34 para DECISÃO
-
27/04/2021 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2021 17:35
Outras Decisões
-
12/04/2021 15:37
Expedição de Certidão.
-
08/04/2021 15:01
Conclusos para decisão
-
08/04/2021 15:01
Recebidos os autos
-
07/04/2021 10:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
31/03/2021 22:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2021 11:10
Recebidos os autos
-
09/03/2021 09:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA
-
09/03/2021 09:08
Recebidos os autos
-
09/03/2021 09:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
09/03/2021 09:06
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 18:07
Outras Decisões
-
22/02/2021 10:01
Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 11:43
Conclusos para decisão
-
19/02/2021 11:43
Expedição de Certidão.
-
16/02/2021 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2020 08:52
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 08:52
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2020 17:43
Expedição de Ofício.
-
16/11/2020 12:07
Expedição de Certidão.
-
13/11/2020 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 14:32
Conclusos para decisão
-
21/10/2020 14:32
Recebidos os autos
-
20/10/2020 17:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
20/10/2020 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2020 10:27
Recebidos os autos
-
28/09/2020 08:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
28/09/2020 08:44
Recebidos os autos
-
25/09/2020 17:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
25/09/2020 17:54
Expedição de Certidão.
-
24/09/2020 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 21:35
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 11:21
Processo Autuado
-
16/09/2020 18:01
Conclusos para decisão
-
16/09/2020 18:01
Recebidos os autos
-
16/09/2020 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
16/09/2020 13:11
Redistribuído por 4 em razão de 29
-
16/09/2020 13:06
Recebido pelo Distribuidor
-
16/09/2020 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
16/09/2020 12:45
Expedição de Certidão.
-
11/09/2020 00:57
Outras Decisões
-
28/08/2020 12:16
Conclusos para decisão
-
28/08/2020 12:16
Expedição de Certidão.
-
28/08/2020 12:15
Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 12:40
Devolução dos autos à origem
-
11/08/2020 17:27
Conclusos para decisão
-
11/08/2020 17:27
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/08/2020.
-
31/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 31/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
31/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 31/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
31/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR em 31/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
31/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 31/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
21/07/2020 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2020 10:26
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2020 09:03
Recebidos os autos
-
06/07/2020 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
06/07/2020 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2020 12:23
Recebidos os autos
-
30/06/2020 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP
-
29/06/2020 06:15
Recebidos os autos
-
27/06/2020 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
27/06/2020 16:43
Expedição de Certidão.
-
04/06/2020 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2020 01:00
Publicado DESPACHO em 19/05/2020.
-
18/05/2020 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2020
-
14/05/2020 22:04
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/05/2020 22:00
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 249
-
18/03/2020 13:23
Expedição de Certidão.
-
18/03/2020 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2020 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2020 14:54
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2020 09:57
Conclusos para decisão
-
09/03/2020 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2020 08:45
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2020 00:46
Expedição de Ofício.
-
11/02/2020 08:22
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2020 14:33
Conclusos para decisão
-
17/01/2020 14:33
Recebidos os autos
-
16/01/2020 18:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
16/01/2020 18:11
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
16/01/2020 17:40
Recebidos os autos
-
10/01/2020 09:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
-
10/01/2020 09:32
Remessa Cancelada
-
14/11/2019 08:27
Recebidos os autos
-
14/11/2019 08:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
14/11/2019 08:12
Expedição de Certidão.
-
13/11/2019 00:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2019 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2019 10:47
Conclusos para decisão
-
24/09/2019 10:47
Decorrido prazo de PARTES em 24/09/2019.
-
26/07/2019 09:47
Processo Suspenso
-
26/07/2019 08:38
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/07/2019.
-
17/07/2019 10:04
Recebidos os autos
-
15/07/2019 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
15/07/2019 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2019 13:22
Recebidos os autos
-
14/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE em 14/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
14/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 14/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
14/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 14/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
14/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR em 14/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
05/07/2019 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
05/07/2019 12:35
Recebidos os autos
-
05/07/2019 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
05/07/2019 10:48
Recebidos os autos
-
04/07/2019 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES
-
04/07/2019 08:51
Recebidos os autos
-
04/07/2019 08:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
04/07/2019 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2019 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2019 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2019 11:49
Juntada de Ofício
-
17/06/2019 08:45
Conclusos para decisão
-
17/06/2019 08:45
Recebidos os autos
-
15/06/2019 12:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
15/06/2019 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2019 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2019 07:57
Recebidos os autos
-
03/06/2019 09:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP
-
30/05/2019 11:51
Recebidos os autos
-
30/05/2019 07:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
30/05/2019 07:46
Expedição de Certidão.
-
30/05/2019 07:45
Decorrido prazo de PARTES em 30/05/2019.
-
14/05/2019 12:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 14/05/2019 às 12:28:23 para DESPACHO
-
14/05/2019 12:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR em 14/05/2019 às 12:28:23 para DESPACHO
-
14/05/2019 12:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE em 14/05/2019 às 12:28:23 para DESPACHO
-
06/05/2019 10:53
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 06/05/2019 às 10:53:25 para DESPACHO
-
02/05/2019 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2019 11:08
Expedição de Certidão.
-
30/04/2019 00:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2019 11:49
Expedição de Certidão.
-
26/04/2019 11:31
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2019 11:30
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2019 11:29
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2019 11:29
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2019 11:28
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2019 09:31
Processo Autuado
-
25/04/2019 09:31
Conclusos para decisão
-
25/04/2019 09:31
Recebidos os autos
-
24/04/2019 09:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
24/04/2019 09:46
Redistribuído por 2 em razão de 29
-
24/04/2019 08:55
Recebido pelo Distribuidor
-
23/04/2019 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
23/04/2019 12:31
Expedição de Certidão.
-
23/04/2019 12:31
Decorrido prazo de PARTES em 23/04/2019.
-
18/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 18/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
18/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 18/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
18/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR em 18/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
18/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE em 18/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/04/2019 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2019 09:46
Outras Decisões
-
21/03/2019 11:02
Conclusos para decisão
-
21/03/2019 11:02
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/03/2019.
-
23/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE em 23/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
13/02/2019 12:08
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
11/02/2019 16:05
Outras Decisões
-
09/01/2019 11:09
Conclusos para decisão
-
09/01/2019 11:09
Recebidos os autos
-
19/12/2018 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
19/12/2018 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2018 12:22
Recebidos os autos
-
17/12/2018 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
-
17/12/2018 09:49
Recebidos os autos
-
11/12/2018 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
10/12/2018 12:13
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2018 08:26
Recebidos os autos
-
27/11/2018 12:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
27/11/2018 12:31
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2018 09:02
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/11/2018 11:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
13/11/2018 11:46
Expedição de Certidão.
-
10/11/2018 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2018 18:20
Juntada de Petição de contestação
-
09/11/2018 18:15
Juntada de Petição de contestação
-
26/10/2018 09:27
Recebidos os autos
-
24/10/2018 09:00
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR.
-
22/10/2018 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2018 08:37
Expedição de Mandado.
-
10/10/2018 08:37
Expedição de Mandado.
-
09/10/2018 08:55
Expedição de Certidão.
-
04/10/2018 18:05
Proferida decisão de mero expediente
-
08/06/2018 10:21
Conclusos para decisão
-
08/06/2018 10:21
Recebidos os autos
-
06/06/2018 16:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
06/06/2018 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2018 08:47
Recebidos os autos
-
04/06/2018 07:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
-
04/06/2018 07:44
Recebidos os autos
-
03/06/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 03/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
-
03/06/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR em 03/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
-
24/05/2018 17:28
Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 24/05/2018 às 17:28:23 para DECISÃO
-
24/05/2018 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
24/05/2018 10:44
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2018 10:44
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
22/05/2018 12:55
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2018 08:41
Expedição de Certidão.
-
17/05/2018 11:23
Revogada Decisão anterior
-
16/05/2018 10:50
Conclusos para decisão
-
16/05/2018 10:50
Recebidos os autos
-
11/05/2018 10:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
11/05/2018 10:00
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
04/05/2018 15:25
Recebidos os autos
-
03/05/2018 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP
-
03/05/2018 10:14
Remessa Cancelada
-
03/05/2018 09:20
Expedição de Certidão.
-
03/05/2018 08:58
Recebidos os autos
-
27/04/2018 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2018 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
27/04/2018 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2018 08:23
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2018 08:17
Expedição de Carta.
-
27/04/2018 08:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2018 08:39
Expedição de Certidão.
-
23/04/2018 18:50
Juntada de Petição de contestação
-
23/04/2018 13:59
Expedição de Certidão.
-
22/04/2018 17:41
Juntada de Petição de contestação
-
19/04/2018 09:14
Decorrido prazo de PARTES em 19/04/2018.
-
19/04/2018 08:08
Expedição de Certidão.
-
16/04/2018 14:27
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2018 14:25
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2018 14:23
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2018 14:20
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2018 16:00
Juntada de Certidão
-
14/04/2018 15:54
Juntada de Certidão
-
14/04/2018 15:47
Juntada de Certidão
-
14/04/2018 15:35
Juntada de Certidão
-
02/04/2018 12:26
Expedição de Certidão.
-
02/04/2018 11:34
Expedição de Ofício.
-
02/04/2018 09:24
Expedição de Certidão.
-
23/03/2018 01:00
Publicado DECISÃO em 23/03/2018.
-
22/03/2018 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2018
-
22/03/2018 10:40
Expedição de Mandado.
-
22/03/2018 10:39
Expedição de Mandado.
-
22/03/2018 10:32
Expedição de Certidão.
-
22/03/2018 10:31
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/03/2018 09:52
Concedida a Medida Liminar
-
25/05/2017 11:29
Conclusos para decisão
-
25/05/2017 11:29
Recebidos os autos
-
24/05/2017 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
24/05/2017 12:33
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
21/05/2017 09:02
Recebidos os autos
-
11/05/2017 09:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
11/05/2017 09:38
Recebidos os autos
-
08/05/2017 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
08/05/2017 16:21
Expedição de Certidão.
-
28/03/2017 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2017 10:50
Conclusos para despacho
-
17/03/2017 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2016 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2016 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2016 12:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/09/2016 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 23/08/2016.
-
22/08/2016 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2016
-
22/08/2016 11:35
Expedição de Mandado.
-
22/08/2016 11:35
Expedição de Mandado.
-
22/08/2016 11:14
Expediente Encaminhado ao DJE
-
19/08/2016 13:48
Recebidos os autos
-
19/08/2016 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
19/08/2016 13:32
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
19/08/2016 10:50
Recebidos os autos
-
18/08/2016 08:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
18/08/2016 08:57
Recebidos os autos
-
15/08/2016 11:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
12/08/2016 12:53
Rejeitada a exceção de incompetência
-
17/06/2016 12:16
Conclusos para decisão
-
17/06/2016 12:16
Expedição de Certidão.
-
17/06/2016 11:53
Expedição de Certidão.
-
17/06/2016 11:52
Expedição de Certidão.
-
17/06/2016 11:52
Juntada de Petição de resposta
-
17/06/2016 10:21
Recebidos os autos
-
09/05/2016 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
09/05/2016 09:57
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
09/05/2016 08:44
Recebidos os autos
-
09/05/2016 08:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
09/05/2016 08:39
Recebidos os autos
-
06/05/2016 08:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
06/05/2016 08:36
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
05/05/2016 13:34
Recebidos os autos
-
28/04/2016 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
28/04/2016 09:41
Recebidos os autos
-
22/04/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 22/04/2016.
-
20/04/2016 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2016
-
20/04/2016 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
20/04/2016 13:15
Expediente Encaminhado ao DJE
-
18/04/2016 17:17
Não recebido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
-
07/03/2016 11:28
Conclusos para decisão
-
07/03/2016 11:28
Juntada de Petição de Apelação
-
07/03/2016 10:49
Recebidos os autos
-
01/03/2016 14:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
01/03/2016 14:15
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
22/02/2016 10:34
Recebidos os autos
-
22/02/2016 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
22/02/2016 10:14
Recebidos os autos
-
17/02/2016 11:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
17/02/2016 11:17
Recebidos os autos
-
02/02/2016 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
-
02/02/2016 09:29
Recebidos os autos
-
29/01/2016 11:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
29/01/2016 11:22
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2016 16:43
Expedição de Certidão.
-
26/01/2016 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2016 11:46
Expedição de Certidão.
-
26/01/2016 11:45
Expedição de Certidão.
-
26/01/2016 11:44
Expedição de Certidão.
-
26/01/2016 11:42
Expedição de Certidão.
-
26/01/2016 11:40
Expedição de Certidão.
-
26/01/2016 11:36
Expedição de Certidão.
-
25/01/2016 19:22
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/01/2016 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2016 10:04
Conclusos para despacho
-
25/01/2016 10:04
Processo Autuado
-
21/01/2016 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2020
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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