TJAP - 0003519-58.2019.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2025 12:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
13/01/2025 12:54
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
13/12/2024 12:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/12/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/12/2024 08:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2024 13:33
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 09:54
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 02:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2024 09:44
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 09:07
Juntada de Petição de certidão
-
08/10/2024 00:41
Decorrido prazo de HERMERSOM VIANA FERREIRA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:41
Decorrido prazo de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:40
Decorrido prazo de ALEXANDRE FRAGA COSTA em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 22:50
Juntada de Petição de apelação
-
04/10/2024 12:16
Juntada de Petição de certidão
-
04/10/2024 12:09
Juntada de Petição de certidão
-
04/10/2024 11:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2024 00:04
Decorrido prazo de JOAO MARCELO VIEIRA SERRA em 02/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/09/2024 00:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/09/2024 00:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/09/2024 20:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/09/2024 10:55
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 00:28
Publicado Notificação em 10/09/2024.
-
10/09/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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06/09/2024 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/09/2024 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/09/2024 02:18
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/07/2024 09:51
Conclusos para julgamento
-
18/07/2024 00:19
Nomeado outro auxiliar da justiça
-
24/06/2024 12:07
Juntada de Petição de Memoriais
-
21/06/2024 09:39
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 09:39
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 20:39
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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14/06/2024 20:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/06/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 20:26
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2024 21:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2024 13:19
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 17:17
Conclusos para julgamento
-
16/04/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
13/04/2024 18:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 08:55
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 08:55
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 12:32
Expedição de Alvará.
-
22/03/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 10:20
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 10:20
Decorrido prazo de PARTES em 27/02/2024.
-
22/02/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 08:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2024 10:05
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 10:05
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 08:14
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 12:31
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2023 12:45
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 12:45
Decorrido prazo de PERITO em 07/11/2023.
-
18/09/2023 13:08
Expedição de Alvará.
-
18/09/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 10:13
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 10:12
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
05/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 10:23
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 12:06
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 12:10
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
28/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 21:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 12:26
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 12:26
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2023 07:40
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 13:19
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2023 13:18
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 08:47
Expedição de Mandado.
-
28/02/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 18:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2023 12:17
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 08:54
Nomeado perito
-
23/11/2022 13:35
Conclusos para decisão
-
23/11/2022 13:35
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2022 08:45
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2022 12:28
Expedição de Ofício.
-
22/11/2022 11:25
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2022 08:23
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2022 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 11:27
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 11:27
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2022 12:42
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 08:09
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2022 11:57
Expedição de Ofício.
-
23/09/2022 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2022 09:02
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 09:02
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2022 08:52
Expedição de Certidão.
-
17/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 08:13
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2022 09:26
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 19:43
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 08:32
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 12:24
Expedição de Ofício.
-
28/06/2022 10:54
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2022 10:42
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 09:40
Conclusos para decisão
-
30/05/2022 09:40
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2022 12:00
Expedição de Mandado.
-
12/05/2022 23:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2022 08:30
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 08:30
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 08:55
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 11:42
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2022.
-
10/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 12:12
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/04/2022 12:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2022 às 12:55:08; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
05/04/2022 13:11
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
27/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 09:09
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2022 07:57
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 09:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/01/2022 11:25
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 09:24
Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 10:08
Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE FRAGA COSTA em 16/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
16/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 16/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
16/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA em 16/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
15/12/2021 20:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2021 09:51
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 09:50
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 11:44
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 11:43
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/04/2022 às 10:40:00.
-
13/12/2021 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 11:38
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 13/12/2021 às 11:38:39.
-
10/12/2021 09:49
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/12/2021.
-
09/12/2021 10:47
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 12:42
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE FRAGA COSTA em 24/11/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
24/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE FRAGA COSTA em 24/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/11/2021 09:09
Expedição de Certidão.
-
14/11/2021 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2021 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2021 12:18
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2021 08:03
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA em 24/09/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
23/09/2021 11:27
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 12:32
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 17/09/2021 às 12:32:46 para Audiência
-
15/09/2021 21:06
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2021 10:45
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 10:45
Expedição de Mandado.
-
14/09/2021 10:43
Expedição de Mandado.
-
14/09/2021 10:42
Expedição de Carta.
-
14/09/2021 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA em 12/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
10/09/2021 11:45
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/09/2021.
-
10/09/2021 08:41
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 08:40
Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2021 às 10:40:00
-
03/09/2021 19:11
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 03/09/2021 às 19:11:56 para DECISÃO
-
02/09/2021 08:59
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2021 01:10
Outras Decisões
-
24/08/2021 11:28
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/08/2021.
-
22/08/2021 22:44
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 23:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 09:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA em 16/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
13/08/2021 14:06
Conclusos para decisão
-
13/08/2021 14:06
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 20:37
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 12/08/2021 às 20:37:51 para Rotinas processuais
-
11/08/2021 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2021 08:34
Expedição de Certidão.
-
06/08/2021 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2021 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2021 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2021 12:18
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 12:15
Rito Modificado
-
05/08/2021 17:25
Juntada de Petição de Réplica
-
04/08/2021 11:29
Outras Decisões
-
22/07/2021 15:51
Conclusos para decisão
-
22/07/2021 15:51
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 15:19
Juntada de Petição de contestação
-
16/06/2021 13:39
Classe Processual alterada de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença
-
16/06/2021 13:39
Rito Modificado
-
16/06/2021 10:43
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 09:55
Expedição de Carta.
-
08/06/2021 09:49
Parte Incluída no Processo BENEVIDES INDÚSTRIA DE PISCINAS por Determinação Judicial
-
07/06/2021 09:58
Outras Decisões
-
21/05/2021 09:18
Conclusos para decisão
-
21/05/2021 09:18
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2021 08:29
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 08:29
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 21:26
Expedição de Carta.
-
10/02/2021 00:46
Outras Decisões
-
25/01/2021 08:25
Conclusos para decisão
-
25/01/2021 08:25
Expedição de Certidão.
-
23/01/2021 19:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2020 16:14
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 13:45
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 02:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA em 25/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
22/10/2020 08:26
Expedição de Certidão.
-
21/10/2020 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 10:24
Conclusos para decisão
-
21/10/2020 10:24
Audiência conciliação realizada. 21/10/2020 às 10:24:14
-
19/10/2020 09:53
Expedição de Certidão.
-
16/10/2020 18:37
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 16/10/2020 às 18:37:52 para Rotinas processuais
-
16/10/2020 08:19
Expedição de Certidão.
-
15/10/2020 16:34
Expedição de Certidão.
-
15/10/2020 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2020 10:35
Expedição de Certidão.
-
12/10/2020 19:09
Outras Decisões
-
30/09/2020 12:00
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 144
-
30/09/2020 11:59
Expedição de Certidão.
-
30/09/2020 08:25
Conclusos para decisão
-
30/09/2020 08:25
Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 22:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2020 22:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2020 22:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA em 19/09/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
10/09/2020 18:36
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 10/09/2020 às 18:36:02 para Audiência
-
09/09/2020 09:56
Expedição de Mandado.
-
09/09/2020 09:55
Expedição de Mandado.
-
09/09/2020 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2020 11:50
Expedição de Certidão.
-
08/09/2020 11:47
Audiência conciliação designada. 21/10/2020 às 09:00:00
-
08/09/2020 06:33
Expedição de Certidão.
-
03/09/2020 19:33
Outras Decisões
-
24/08/2020 11:38
Conclusos para decisão
-
24/08/2020 11:38
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2020 08:40
Expedição de Certidão.
-
17/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA em 17/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
14/08/2020 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA em 12/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
09/08/2020 20:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 09/08/2020 às 20:01:45 para Rotinas processuais
-
07/08/2020 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2020 11:29
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 17:32
Juntada de Petição de Réplica
-
04/08/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 04/08/2020.
-
03/08/2020 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2020
-
02/08/2020 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2020 22:34
Expediente Encaminhado ao DJE
-
28/07/2020 13:31
Outras Decisões
-
17/07/2020 17:49
Conclusos para decisão
-
17/07/2020 17:49
Juntada de Petição de contestação
-
26/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 26/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
16/06/2020 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2020 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2020 12:17
Conclusos para decisão
-
26/03/2020 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA em 22/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
18/03/2020 08:33
Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2020 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2020 01:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA em 27/02/2020 às 06:01:02 para DESPACHO
-
21/02/2020 15:36
Conclusos para decisão
-
21/02/2020 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2020 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2020 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2020 10:33
Processo Autuado
-
30/01/2020 14:45
Conclusos para decisão
-
30/01/2020 14:45
Recebidos os autos
-
30/01/2020 13:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
30/01/2020 13:02
Redistribuído por 2 em razão de 29
-
30/01/2020 12:56
Recebido pelo Distribuidor
-
29/01/2020 10:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
29/01/2020 10:06
Expedição de Certidão.
-
29/01/2020 10:05
Processo Desarquivado
-
13/01/2020 11:26
Deferido sem Custas Judiciais
-
06/01/2020 20:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2019 09:09
Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
-
12/12/2019 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2019 07:51
Conclusos para decisão
-
03/12/2019 07:51
Recebidos os autos
-
21/10/2019 10:54
Recebido pelo Distribuidor
-
18/10/2019 12:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
18/10/2019 12:30
Remessa Cancelada
-
11/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA em 11/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
10/10/2019 09:44
Expedição de Certidão.
-
08/10/2019 14:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/10/2019 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2019 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2019 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2019 08:01
Conclusos para decisão
-
24/09/2019 08:01
Expedição de Certidão.
-
23/09/2019 23:33
Juntada de Petição de recurso inominado
-
08/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 08/09/2019 às 06:01:01 para Sentença
-
08/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA em 08/09/2019 às 06:01:01 para Sentença
-
29/08/2019 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2019 15:49
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/07/2019 08:58
Conclusos para julgamento
-
29/07/2019 08:58
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/07/2019.
-
26/07/2019 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 18/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
18/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA em 18/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
11/07/2019 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2019 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2019 09:14
Determinada Requisição de Informações
-
27/06/2019 11:42
Conclusos para despacho
-
27/06/2019 11:42
Expedição de Certidão.
-
20/06/2019 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2019 09:19
Expedição de Mandado.
-
17/05/2019 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2019 23:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2019 13:02
Conclusos para despacho
-
11/05/2019 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2019 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2019 09:21
Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/05/2019 às 09:21:16
-
08/05/2019 00:39
Juntada de Petição de contestação
-
08/04/2019 10:23
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA em 08/04/2019 às 10:23:48 para Audiência
-
26/03/2019 10:54
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
25/03/2019 10:45
Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/05/2019 às 08:30:00
-
25/03/2019 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2019 10:44
Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/03/2019 às 10:44:05
-
25/03/2019 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2019 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2019 14:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/02/2019 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2019 09:47
Conclusos para despacho
-
25/02/2019 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de THAYS SENA BALIEIRO em 22/02/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
13/02/2019 13:57
Expedição de Carta.
-
13/02/2019 13:57
Expedição de Carta.
-
12/02/2019 10:39
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
11/02/2019 11:14
Expedição de Certidão.
-
11/02/2019 11:14
Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/03/2019 às 10:30:00
-
11/02/2019 11:13
Audiência instrução e julgamento cancelada. 13/03/2019 às 11:30:00
-
11/02/2019 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de THAYS SENA BALIEIRO em 11/02/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
04/02/2019 09:33
Conclusos para despacho
-
04/02/2019 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2019 13:36
Expedição de Carta.
-
01/02/2019 13:36
Expedição de Carta.
-
01/02/2019 08:28
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
30/01/2019 11:19
Audiência instrução e julgamento designada. 13/03/2019 às 11:30:00
-
30/01/2019 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2019 14:21
Conclusos para despacho
-
29/01/2019 14:21
Processo Autuado
-
28/01/2019 16:15
Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2020
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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