TJAP - 0003508-29.2019.8.03.0001

24/10/2024 07:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

22/10/2024 15:12

Em Atos do Juiz. Em cumprimento à determinação constante do ofício 486/2024-GAB/PRS/TJAP, verifico que o bem constante no lote 3097 não mais interessa ao feito, de modo que, determino ao Depósito Público proceder à doação, nos termos do Acordo de Cooperaç

22/10/2024 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/10/2024 13:17

Certifico que à vista de bens ainda pendentes de destinação nos autos, torno-os conclusos.

22/10/2024 13:13

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/06/2023 11:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

23/06/2023 11:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

23/06/2023 11:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230646824NXCO

23/06/2023 11:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023064679NBH0U

23/06/2023 11:43

Nº: 4394824, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 23/06/2023

23/06/2023 11:42

Nº: 4394815, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/06/2023

07/06/2023 21:57

Em Atos do Juiz. Processo com trânsito em julgado (movimento 308), tendo o Superior Tribunal de Justiça reformado a sentença prolatada para absolver o acusado (movimento 304).Proceda-se com as comunicações necessárias, após arquive-se o feito.Cumpra-se.

02/05/2023 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/05/2023 08:29

Certifico o trânsito em julgado do HC n° 696525/AP (STJ n° 2021/0311210-9 em 11/10/2022, conforme juntada de ordem 307.

02/05/2023 08:25

Faço juntada a estes autos de cópia da certidão lanaçada no HC n° 696525/AP (STJ n° 2021/0311210-9), conforme andamento de ordem 305.

02/09/2022 09:20

Certifico que os autos encontra-se suspensos até o trânsito em julgado do HC n° 696525/AP (STJ n° 2021/0311210-9), devendo-se efetuar pesquisa bimestral e juntar aos autos.

01/09/2022 17:54

Em Atos do Juiz. Processo pendente de trânsito em julgado no HC n° 696525/AP (STJ n° 2021/0311210-9), tendo o STJ declarado nulas as provas da prisão em flagrante delito e absolvendo o acusado BRENDO NEVES FARIAS, das imputações do crime de tráfico de dro

14/07/2022 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/07/2022 13:31

Conclusão

11/07/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 13:33:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 08:00

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/06/2022 07:57

Certifico que a decisão (mov. 295) transitou em julgado em 18/05/2022.

20/06/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 13:20:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2022 13:15

CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 10:58

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial, bem como da decisão proferida pelo STF que negou seguimento ao agravo em rec

20/06/2022 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

20/06/2022 09:27

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial, e do STF que negou seguimento ao agravo em recurso extraordinário.

15/06/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:05:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 13:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2022 13:24

Certifico que, conforme solicitado, faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/04/2022 17:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 20945530 / AP (2022/0

18/04/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:37:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 12:25

CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 12:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 20945530 / AP (2022/0

28/03/2022 10:34

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/03/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:32:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 09:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2022 16:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.

22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022

22/03/2022 10:09

Decisão (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022

21/03/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 14:05:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2022 13:35

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 11:59

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recurso Especial e do Recurso Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justi

17/03/2022 10:51

Conclusão

17/03/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 10:51:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 10:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2022 10:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/03/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 08:45:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2022 14:53

Remessa

15/03/2022 14:52

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 14:52:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

15/03/2022 14:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2022 13:58

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Referência: Agravo em Recurso Extraordinário interposto nos autos da Apelação Criminal n.º 0003508-29.2019.8.03.0011 Agravante: Brendo Neves Farias Agravado: Min

15/03/2022 13:57

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Agravo em Recurso Extraordinário interposto contra decisão proferida na Apelação Criminal nº 0003508-29.2019.8.03.00

15/03/2022 13:56

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos da Apelação Criminal nº 0003508-29.2019.8.03.0001 Agravante: Brendo Neves Farias Agravado: Minist

15/03/2022 13:50

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Agravo em Recurso Especial nº 0003508-29.2019.8.03.0001 O Ministério Público do Estado do Amapá por intermédio

15/03/2022 13:48

Em Atos do Procurador. Ciente das decisões monocráticas constantes nas ordens eletrônicas de nºs 247 e 248, que, respectivamente, negaram seguimento aos recursos Especial e Extraordinário, interpostos por BRENDO NEVES FARIAS.

08/03/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:23:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2022 10:16

Remessa

08/03/2022 10:15

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DE ORDENS ELETRÔNICA 247/248 e, para CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (MOVIMENTOS 256/257).

08/03/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 10:07:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/03/2022 13:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2022 13:53

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

07/03/2022 13:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA das decisões (movimentos de ordem nºs 347 e 348) e para CONTRARRAZÕES aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordiná

18/02/2022 14:18

Protocolo Nº 22473479 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

18/02/2022 14:17

Protocolo Nº 22473468 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

12/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 02/02/2022 08:58:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Réu).

03/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2022 em 03/02/2022.

02/02/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000021/2022

02/02/2022 13:15

Decisão (02/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2022

02/02/2022 13:14

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 02/02/2022 08:58:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO

02/02/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 12:05:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2022 09:59

CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 08:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por BRENDO NEVES FARIAS em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câma

01/02/2022 09:17

Em Atos do Desembargador. Brendo Neves Farias interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO

27/01/2022 10:35

Conclusão

27/01/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 10:35:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 08:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2022 08:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/01/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 08:13:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/01/2022 08:12

Remessa

26/01/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 08:11:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

25/01/2022 14:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2022 14:51

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Referência: Recurso Extraordinário interposto na Apelação Criminal nº 0003508-29.2019.8.03.0001 Recorrente: Brendo Neves Farias Recorrido: Ministério Público d

25/01/2022 14:50

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Extraordinário interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0003508-29.2019.8.03.0001 O MINISTÉRIO

25/01/2022 14:47

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Recurso Especial interposto na apelação criminal nº 0003508-29.2019.8.03.0001 Recorrente: Brendo Neves Farias Recorrido: Ministério Público do Est

25/01/2022 14:45

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0003508-29.2019.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLIC

12/01/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 14:26:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2022 13:43

Remessa

12/01/2022 13:31

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL (ORDEM 221) E EXTRAORDINÁRIO (ORDEM Nº 222).

12/01/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 13:25:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/01/2022 12:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2022 10:53

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

10/01/2022 10:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça,para CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL (mov. 221) e EXTRAORDINÁRIO (mov. 222)

10/01/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 10:49:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/12/2021 10:44

Remessa

22/12/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2021, às 10:44:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

22/12/2021 10:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/12/2021 10:16

Em Atos do Procurador. Ciente dos acórdãos de ordens nºs 175 e 204, do Sistema Processual Tucujuris.

21/12/2021 23:26

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

21/12/2021 23:25

RECURSO ESPECIAL

20/12/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2021, às 09:46:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/12/2021 09:35

Remessa

20/12/2021 09:31

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 175 (ACR) E 204 (EDCL).

20/12/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2021, às 09:28:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/12/2021 17:56

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

16/12/2021 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2021 13:05

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 204)

16/12/2021 13:04

Decurso de prazo em 09/12/2021 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 204)

07/12/2021 10:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 211 .

03/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2021 13:36:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Réu).

24/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 16:28

Acórdão (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 16:28

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2021 13:36:20 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO

23/11/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 13:44:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/11/2021 13:37

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 13:36

Em Atos do Desembargador.

16/11/2021 09:24

Conclusão

16/11/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 09:24:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 17:15

GABINETE 01

12/11/2021 17:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/11/2021 11:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 88ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/11/2021 a 11/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/11/2021 11:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 193.

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

06/10/2021 16:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

06/10/2021 15:26

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 15:26:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/10/2021 09:16

CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 09:14

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/10/2021 12:25

Conclusão

05/10/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 12:25:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 11:07

GABINETE 01

04/10/2021 11:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/10/2021 11:04

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BRENDO NEVES FARIAS. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/10/2021 12:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO

30/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRENDO NEVES FARIAS e provido em parte na data: 16/09/2021 14:19:05 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Réu).

21/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 09:34

Acórdão (16/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

20/09/2021 09:33

Notificação (Conhecido o recurso de BRENDO NEVES FARIAS e provido em parte na data: 16/09/2021 14:19:05 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO

20/09/2021 09:32

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

17/09/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 07:54:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/09/2021 14:29

CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 14:19

Em Atos do Desembargador.

26/08/2021 09:24

Conclusão

26/08/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 09:24:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 12:54

GABINETE 01

25/08/2021 12:53

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1249ª Sessão Ordinária realizada em 24/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

24/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2021 em 24/08/2021.

23/08/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 10:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2021 08:19:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Réu).

23/08/2021 08:20

Rotinas processuais (23/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2021

23/08/2021 08:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2021 08:19:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO

23/08/2021 08:19

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1249ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 24/08/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*37.***.*55-40?pwd

19/08/2021 11:36

MEMORIAIS

16/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

13/08/2021 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

13/08/2021 15:43

Pauta de Julgamento (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021

13/08/2021 15:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1249, DO DIA 24/08/2021, às 08:00 HORAS

10/08/2021 11:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

10/08/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 08:44:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/08/2021 10:13

CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 08:46

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para inclusão dos presentes autos em pauta física, conforme solicitação dos advogados WILDISON LORRAN TELES LOBATO, advogado, inscrito na OAB/AP n. 3.003 e YURI ALESI DA SILVA ARAÚJO, inscrito na OAB/AP n. 3.627, do

02/08/2021 08:06

Conclusão

02/08/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:06:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 10:17

GABINETE 02

29/07/2021 10:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

28/07/2021 16:19

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 16:19:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/07/2021 12:19

CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 12:19

Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido formulado no movimento de ordem n. 147, encaminhe-se ao e. Revisor, com relatório.RELATÓRIOTrata-se de apelo interposto por Brendo Neves Farias em face da sentença proferida pela Juíza de Direito da 4ª Vara

26/07/2021 13:12

MANIFESTAÇÃO

22/07/2021 11:54

Conclusão

22/07/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:54:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 10:48

GABINETE 01

21/07/2021 10:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/07/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:06:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2021 13:21

Remessa

19/07/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 13:19:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

19/07/2021 13:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2021 13:02

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 182/2021 - 3ªPJ Colenda Corte: Trata-se de Apelação criminal interposta por BRENDO NEVES FARIAS, que se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que o c

07/07/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 12:19:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2021 11:38

Remessa

07/07/2021 11:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

07/07/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 11:18:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/07/2021 10:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2021 10:54

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

02/07/2021 15:41

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 15:41:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/07/2021 13:26

CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 12:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRENDO NEVES FARIAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/07/2021 12:33

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2471228 - Protocolado(a) em 02-07-2021 às 10:54

02/07/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 10:54:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/06/2021 15:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2021 15:09

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

29/06/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 13:40:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

29/06/2021 09:05

Remessa

29/06/2021 09:05

Em Atos do Promotor.

25/06/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 08:45:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2021 08:25

Remessa

25/06/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 07:56:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/06/2021 15:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2021 15:22

Certifico que deixei de dar vista ao recorrente, pois o mesmo ja apresentou as razões recursais. Assim, remeto os autos ao MP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

21/06/2021 20:16

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Vista ao recorrente, para oferecimento das razões recursais.Após, vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se

21/06/2021 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

21/06/2021 09:27

Certifico que face a manifestação de ordem 113 - Interposição de recurso de apealção, faço os autos conclusos.

13/06/2021 21:55

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO

11/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/05/2021 18:19:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de YURI ALESI DA SILVA ARAUJO (Advogado Auxiliar Réu).

11/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/05/2021 18:19:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Réu).

06/06/2021 11:00

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0001196-85.2021.8.03.0009 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO ACUSADO ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA

06/06/2021 10:57

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO ACUSADO ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA

05/06/2021 10:33

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BRENDO NEVES FARIAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 01/06/2021

01/06/2021 19:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/05/2021 18:19:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO Advogado Auxiliar Réu: YURI ALESI DA SILVA ARAUJO

01/06/2021 19:30

Certifico que os autos aguardam por assinatura digital.

25/05/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:35:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

24/05/2021 16:56

Remessa

24/05/2021 16:56

Em Atos do Promotor.

24/05/2021 16:55

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 16:55:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2021 10:04

Remessa

24/05/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 10:01:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/05/2021 09:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2021 09:56

Ao MP.

18/05/2021 18:19

Em Atos do Juiz.

06/04/2021 16:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

06/04/2021 16:58

Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

04/04/2021 20:50

ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO RÉU

04/04/2021 20:47

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2021 14:28:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Réu).

29/03/2021 14:28

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2021 14:28:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO

29/03/2021 14:28

Certifico que os autos aguardam as alegações finais da Defesa.

22/03/2021 21:13

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 21:16:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

22/03/2021 14:20

Remessa

22/03/2021 14:20

Em Atos do Promotor.

18/03/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 09:14:37, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2021 08:57

Remessa

18/03/2021 07:07

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 07:07:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/03/2021 15:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2021 11:29

Certifico remessa ao MP para a apresentação das alegações finais.

17/03/2021 11:24

Faço juntada a estes autos da mídia contendo o interrogatório do acusado BRENDO NEVES FARIAS, colhido na carta precatória de número 0000411-60.2020.8.03.0009.

16/03/2021 15:02

Em audiência

16/03/2021 15:02

Em audiência

16/03/2021 15:02

Instrução e Julgamento realizada em 16/03/2021 às '15:02'h

10/03/2021 17:54

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do evento 72.Expeça-se Carta Precatória para interrogatório do acusado BRENDO NEVES FARIAS em seu atual endereço na Comarca de Oiapoque, bem como, intimem-se os advogados de defesa, estes via escritório digital.

07/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/03/2021 às 11:00:00 na data: 16/12/2020 14:40:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Réu).

04/03/2021 10:12

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/03/2021 às 11:00:00 na data: 16/12/2020 14:40:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de YURI ALESI DA SILVA ARAUJO (Advogado Auxiliar Réu).

02/03/2021 11:36

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

01/03/2021 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

01/03/2021 11:32

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Manifestação, movimento # 72.

28/02/2021 13:11

MANIFESTAÇÃO

25/02/2021 17:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021019878W9KLK

25/02/2021 17:06

Nº: 3797763, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/02/2021

25/02/2021 09:19

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/03/2021 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO Advogado Auxiliar Réu: YURI ALESI DA SILVA ARAUJO

22/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/02/2021 19:37:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de YURI ALESI DA SILVA ARAUJO (Advogado Auxiliar Réu).

22/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/02/2021 19:37:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Réu).

12/02/2021 09:32

Notificação (Outras Decisões na data: 09/02/2021 19:37:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO Advogado Auxiliar Réu: YURI ALESI DA SILVA ARAUJO

09/02/2021 19:37

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Há audiência de instrução e julgamento designada para 16/03/2021 às 11h00, por meio de videoconferência, para oitiva de 2 (duas) testemunhas de acusação.Na audiência realizada anteriormente, face à não intimação do a

09/02/2021 16:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

09/02/2021 16:03

Certifico que a conclusão dos autos, tendo em vista o endereço do réu

10/01/2021 18:34

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de mandados para a realização da audiência.

16/12/2020 14:42

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

16/12/2020 14:40

Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2021 às 11:00h

14/08/2020 11:15

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

13/08/2020 13:01

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

08/07/2020 10:59

EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DOS ATOS PRESENCIAIS- ATO CONJUNTO 544/2020-CGJ

07/07/2020 09:28

Certifico que a carta precatória de ordem 45(nº 0000411-60.2020.8.03.0009), encontra-se com audiência agendada naquele Juízo para 07/08/2020 às 09:15h.

15/06/2020 18:30

Em razão do Ato conjunto 544/2020-CGJ e decisão de ordem 52, crtifico que os autos aguardam deliberação quanto ao agendamento de audiências presencias.

04/06/2020 12:33

Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento da carta de ordem 45.

04/06/2020 12:30

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

03/06/2020 16:58

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido (evento 50). Redesigne-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se o acusado com máxima antecedência em razão de residir em Oiapoque (AP) e as 2 (duas) testemunhas de acusação; devendo observar-se o período de sus

28/05/2020 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

28/05/2020 12:00

PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

27/02/2020 10:24

Mandado

14/02/2020 12:38

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/05/2020 às 10:30:00 na data: 29/10/2019 15:34:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Réu).

12/02/2020 12:10

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0000411-60.2020.8.03.0009 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E INTERROGATÓRIA DO RÉU, BEM COMO CIENTIFICÁ-LO SOBRE A AUDIÊNCIA AGENDADA PARA O DIA 28/05/2020 NA 4ª VARA CRIMINAL DA

12/02/2020 12:07

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E INTERROGATÓRIA DO RÉU, BEM COMO CIENTIFICÁ-LO SOBRE A AUDIÊNCIA AGENDADA PARA O DIA 28/05/2020 NA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ.

12/02/2020 11:24

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BRENDO NEVES FARIAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 12/02/2020

10/02/2020 11:45

Certifico que realizei a expedição de Carta Precatória, a qual aguarda assinatura digital

10/02/2020 11:43

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/05/2020 às 10:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO

10/02/2020 11:36

Nº: 3567654, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/02/2020

10/02/2020 11:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARY BRAZÃO DE MORAES JUNIOR - emitido(a) em 10/02/2020

10/02/2020 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDERSON MARTEL FERREIRA - emitido(a) em 10/02/2020

07/01/2020 10:19

Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos para a realização de audiência, observando-se o despacho de ordem 34.

29/10/2019 15:35

Instrução e Julgamento agendada para 28/05/2020 às 10:30h.

29/10/2019 15:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/05/2020 às 10:30h

07/10/2019 10:18

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

27/08/2019 12:49

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

26/08/2019 12:43

Em audiência

26/08/2019 12:43

Em audiência

26/08/2019 12:43

Instrução e Julgamento realizada em 26/08/2019 às '12:43'h

26/08/2019 09:01

Protocolo Nº 16521767 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo - Exame Entorpecentes.

26/08/2019 07:54

Faço juntada a estes autos da certidão referente à Carta Precatória para intimação do acusado (diligência infrutífera).

22/08/2019 08:49

Faço juntada a estes autos Certidão de Bens.

14/08/2019 12:34

Faço juntada a estes autos de laudo pericial.

06/08/2019 07:21

Mandado

23/07/2019 13:32

Mandado

17/07/2019 09:01

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

15/07/2019 11:45

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0001670-27.2019.8.03.0009 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

15/07/2019 11:43

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

13/07/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2019 às 12:00:00 na data: 26/02/2019 11:56:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de YURI ALESI DA SILVA ARAUJO (Advogado Auxiliar Réu).

04/07/2019 16:03

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2019 às 12:00:00 na data: 26/02/2019 11:56:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Réu).

04/07/2019 10:24

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a Carta Precatória de ordem 18, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019548067

04/07/2019 07:34

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/07/2019

03/07/2019 14:23

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BRENDO NEVES FARIAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 03/07/2019

03/07/2019 13:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARY BRAZÃO DE MORAES JUNIOR - emitido(a) em 03/07/2019

03/07/2019 13:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDERSON MARTEL FERREIRA - emitido(a) em 03/07/2019

03/07/2019 09:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2019 às 12:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO Advogado Auxiliar Réu: YURI ALESI DA SILVA ARAUJO

04/06/2019 12:24

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

26/02/2019 11:57

Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2019 às 12:00h.

26/02/2019 11:56

Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2019 às 12:00h

25/02/2019 09:46

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

22/02/2019 13:55

Em Atos do Juiz. O acusado BRENDO NEVES FARIAS apresentou, por meio de advogado, defesa preliminar no evento 08, oportunidade em que, como preliminar, suscitou a inépcia da inicial, ao argumento de que é inepta por não narrar claramente os fatos, o que af

13/02/2019 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

13/02/2019 08:24

Protocolo Nº 15282934 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Prévia de Brendo Neves Farias

05/02/2019 08:07

Faço juntada a estes autos do mandado de notificação do acusado devidamente cumprido em 31/01/2019.

31/01/2019 13:58

Certifico o encaminhamento do mandado de notificação e da denúncia, juntamente com o alvará de soltura expedido nos autos 3217/2019, conforme código TJD2019011875OI4FL.

31/01/2019 13:16

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - BRENDO NEVES FARIAS - emitido(a) em 31/01/2019

31/01/2019 13:04

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

30/01/2019 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

30/01/2019 07:54

Tombo em 30/01/2019.

28/01/2019 14:58

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0055596-78.2018.8.03.0001 - Protocolo 1592746 - Protocolado(a) em 28-01-2019 às 14:56