TJAP - 0003495-67.2018.8.03.0000

27/06/2024 12:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 638.

27/06/2024 12:23

Isento de Custas (Justiça Gratuita). Desarquivado para correção da numeração da caixa.

10/01/2024 09:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

10/01/2024 09:57

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão proferida no âmbito do excelso Supremo Tribunal Federal transitou em julgado em 31/10/2023, conforme peças processuais juntadas no mov. 254.

20/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 19:51:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

20/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 19:51:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

13/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.

10/11/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000203/2023

10/11/2023 10:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 19:51:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

10/11/2023 10:47

Despacho (08/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

09/11/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 12:38:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2023 09:06

CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 19:51

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, cujas peças foram juntadas no movimento 254, e considerand

08/11/2023 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

08/11/2023 09:30

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2200148 AP (2022/0272328-6), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do Recurso Especial e, nessa extensão

08/11/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 07:54:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 10:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2023 10:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/11/2023 10:24

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

16/02/2023 11:39

Certifico que procedo o arquivamento nº637 eis que, que arquivado com a indicação da numeração da caixa errada. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

16/02/2023 11:21

Isento de Custas (Justiça Gratuita). Para correção da indicação do número da caixa-arquivo.

24/01/2023 12:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

24/01/2023 12:09

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO Of. 4287068.

16/01/2023 08:58

Nº: 4287068, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 16/01/2023

12/01/2023 08:22

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ, nos autos do AREsp 2162739/AP (2022/0205042-0) no dia 06/09/2022, conforme juntada no mov. 239. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais à 3

12/01/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 07:55:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2023 14:33

CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 13:26

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2162739 / AP (2022/0205042-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

11/01/2023 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

11/01/2023 10:01

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2162739-AP (2022/0205042-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presi

11/01/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 08:05:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/01/2023 11:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/01/2023 10:10

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (15/08/2022) no AREsp nº 2162739/AP (2022/0205042-0), que não conheceu do agravo no recurso especial, sendo que o trânsito em julgado e s

22/09/2022 11:31

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2200148 AP (2022/027

15/09/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 14:20:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 12:06

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 11:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2200148 AP (2022/027

23/08/2022 12:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

23/08/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 07:42:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 09:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2022 09:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2022 10:25:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

25/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2022 10:25:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

18/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022 10:54

Decisão (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

15/07/2022 10:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2022 10:25:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

15/07/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 09:18:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2022 08:55

CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 08:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2162739 / AP (2022/02

04/07/2022 11:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/07/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:01:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 13:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2022 13:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 08:43:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

30/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 08:43:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

29/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2022 em 29/06/2022.

28/06/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000115/2022

28/06/2022 12:02

Decisão (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2022

28/06/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 12:01:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2022 11:33

CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 10:25

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 192) aviado pela GREIPHIL MINAS LTDA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmi

28/06/2022 09:23

Conclusão

28/06/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 09:23:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 09:20

Conclusão

28/06/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 09:20:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 12:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2022 12:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/06/2022 17:15

ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, apresenta as contrarrazões recursais.

21/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2022 em 21/06/2022.

20/06/2022 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000109/2022

20/06/2022 08:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 08:43:45 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

20/06/2022 08:44

Rotinas processuais (20/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2022

20/06/2022 08:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ECOLMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por GHEIPHIL MINAS LTDA, no prazo legal

17/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/06/2022 11:04:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

17/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/06/2022 11:04:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

16/06/2022 20:25

Protocolo Nº 23440532 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

08/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

07/06/2022 21:43

Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

07/06/2022 11:51

Decisão (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

07/06/2022 11:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/06/2022 11:04:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

07/06/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 11:44:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2022 14:22

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 11:04

Em Atos do Desembargador. GREIPHIL MINAS LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos assim ementados:PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO –RECONHECIMENTO VALIDADE/EFIC

20/05/2022 09:54

Conclusão

20/05/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:54:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 09:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2022 16:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2022 10:15:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

09/05/2022 12:20

ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, apresenta as contrarrazões.

05/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 10:16

Rotinas processuais (04/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 10:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2022 10:15:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

04/05/2022 10:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: GREIPHIL MINAS LTDA, no prazo legal.

02/05/2022 20:56

RECURSO ESPECIAL COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

28/04/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2022 12:00:32 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

28/04/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2022 12:00:32 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

19/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 12:46

Acórdão (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

18/04/2022 12:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2022 12:00:32 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

18/04/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:05:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/04/2022 12:03

CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 12:00

Em Atos do Desembargador.

04/04/2022 10:54

Conclusão

04/04/2022 10:54

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 10:50:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 21:00

GABINETE 03

28/03/2022 20:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/03/2022 09:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/03/2022 a 24/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 18:13

Pauta de Julgamento (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 18:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 18/03/2022 08:00:00 a 24/03/2022 23:29:00

23/02/2022 10:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

23/02/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 10:35:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/02/2022 15:14

CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 15:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/11/2021 10:00

Conclusão

04/11/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 10:00:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 11:57:24 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

30/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 11:57:24 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

25/10/2021 11:18

GABINETE 03

25/10/2021 11:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/10/2021 18:42

ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, IMPUGNAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

21/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

20/10/2021 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

20/10/2021 08:35

Despacho (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

20/10/2021 08:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 11:57:24 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

20/10/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 07:56:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/10/2021 12:23

CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 11:57

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos no movimento de ordem nº 129, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se e cumpra-se.

08/10/2021 11:13

Conclusão

08/10/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 11:13:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 10:52

GABINETE 03

01/10/2021 10:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

01/10/2021 10:39

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GREIPHIL MINAS LTDA. Embargado: ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

30/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GREIPHIL MINAS LTDA e não-provido na data: 08/06/2021 10:01:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

30/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GREIPHIL MINAS LTDA e não-provido na data: 08/06/2021 10:01:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

27/09/2021 10:49

Apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 10:41

Acórdão (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

20/09/2021 10:39

Notificação (Conhecido o recurso de GREIPHIL MINAS LTDA e não-provido na data: 08/06/2021 10:01:00 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

20/09/2021 06:10

MANIFESTAÇÃO

13/08/2021 10:40

Nº: 3937693, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 13/08/2021

08/06/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 14:08:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/06/2021 12:52

CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 10:01

Em Atos do Desembargador.

01/09/2020 21:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - GREIPHIL MINAS LTDA

27/08/2020 17:11

Conclusão

27/08/2020 17:11

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 17:11:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 08:37

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/08/2020 07:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1204ª Sessão Ordinária realizada em 25/08/2020, presencialmente e por videoconferência, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá p

20/08/2020 10:26

Rotina gerada para fins de finalização de andamentos pendentes nestes autos.

17/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2020 em 17/08/2020.

17/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2020 em 17/08/2020.

14/08/2020 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000146/2020

14/08/2020 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000146/2020

14/08/2020 14:22

Pauta de Julgamento (25/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2020

14/08/2020 14:22

Pauta de Julgamento (25/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2020

14/08/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1204, DO DIA 25/08/2020, às 08:00 HORAS

14/08/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1204, DO DIA 25/08/2020, às 08:00 HORAS

10/08/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2020, às 08:22:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

07/08/2020 20:26

CÂMARA ÚNICA

06/08/2020 17:16

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento. 

24/07/2020 17:35

Conclusão

24/07/2020 17:35

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 17:35:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2020 12:42

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

24/07/2020 11:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Desembargadora Sueli Pini, para VOTO DE VISTA.

24/07/2020 08:46

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

09/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/07/2020 08:00 até 23/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2020 em 09/07/2020.

08/07/2020 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000121/2020

08/07/2020 15:50

Pauta de Julgamento (17/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2020

08/07/2020 15:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 32, realizada no período de 17/07/2020 08:00:00 a 23/07/2020 23:59:00

25/06/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 08:23:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/06/2020 00:08

CÂMARA ÚNICA

24/06/2020 23:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/02/2020 09:57

Conclusão

21/02/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 09:59:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2020 11:27

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

14/02/2020 11:26

Decurso de Prazo em 13/02/2020 sem que o agravado (GREIPHIL MINAS LTDA) se manifestasse sobre o recurso do Agravo Interno (ordem nº 70)

31/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2019 13:40:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

22/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2020 em 22/01/2020.

21/01/2020 14:08

Registrado pelo DJE Nº 000014/2020

21/01/2020 10:26

Despacho (17/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2020

21/01/2020 10:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2019 13:40:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS

20/01/2020 11:56

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 11:56:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/12/2019 13:41

CÂMARA ÚNICA

17/12/2019 13:40

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se o agravado, para se manifestar sobre o recurso do Agravo Interno (ordem nº 70), nos termos do art. 1.021, §2º do Novo Código de Processo Civil, sem prejuízo das determinações contidas na decisão de ordem

13/12/2019 16:58

ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, requer a reconsideração de Vossa Excelência no sentido de revogar a liminar concedida.

13/12/2019 11:40

Conclusão

13/12/2019 11:40

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 11:41:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2019 09:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2019 13:48:15 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

12/12/2019 13:35

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/12/2019 08:37

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. Agravado: GREIPHIL MINAS LTDA.

11/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2019 em 11/12/2019.

10/12/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000225/2019

10/12/2019 13:09

ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, interpor AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO LIMINAR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

10/12/2019 12:44

Despacho (05/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2019

10/12/2019 12:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2019 13:48:15 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

09/12/2019 07:06

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 07:06:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/12/2019 13:49

CÂMARA ÚNICA

05/12/2019 13:48

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 60), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC. Intime-se e cumpr

28/11/2019 09:13

Conclusão

28/11/2019 09:13

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 09:14:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2019 16:43

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/11/2019 16:40

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GREIPHIL MINAS LTDA. Embargado: ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

25/11/2019 18:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/11/2019 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/11/2019 11:01:32 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

18/11/2019 08:33

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/11/2019 11:01:32 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

18/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2019 em 18/11/2019.

14/11/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000209/2019

14/11/2019 13:20

Decisão (12/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2019

14/11/2019 13:19

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/11/2019 11:01:32 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

14/11/2019 13:17

Faço juntada a estes autos, do recibo de envio do Ofício nº 3506392, encaminhado via malote digital.

14/11/2019 13:14

Nº: 3506392, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/11/2019

13/11/2019 08:19

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 08:19:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/11/2019 11:02

CÂMARA ÚNICA

12/11/2019 11:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. GRIPHIL MINAS LTDA maneja Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em face de decisões do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos de Cumprimento Pr

14/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2019 13:03:07 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS (Advogado Autor).

08/10/2019 14:05

MANIFESTAÇÃO

07/10/2019 09:42

Conclusão

07/10/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 09:42:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2019 em 07/10/2019.

06/10/2019 14:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2019 13:03:07 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

04/10/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000182/2019

04/10/2019 12:59

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

04/10/2019 12:58

Certifico que, tendo em vista a juntada de petição na ordem 39, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Relator.

04/10/2019 12:45

ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, requer se digne a desconsiderar a petição de ordem 08.

04/10/2019 09:37

Despacho (03/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2019

04/10/2019 09:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2019 13:03:07 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROMANTI EZER MORAIS COSTA RAMOS Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

04/10/2019 09:24

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 09:24:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/10/2019 13:07

CÂMARA ÚNICA

03/10/2019 13:03

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se a parte agravante, na pessoa de seu advogado, para, manifestar-se a respeito da petição de ordem nº 08. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

28/08/2019 11:32

Conclusão

28/08/2019 11:32

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 11:40:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2019 12:41

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/08/2019 12:09

Protocolo Nº 16464506 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. a exequente reitera o pedido de expedição de ofício ao ANM para que providencie a incontinenti a transferência dos direitos minerários.

09/08/2019 12:42

Certifico que os autos aguardam informações da vara de origem.

08/08/2019 11:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2019098834G1DEE

08/08/2019 11:40

Nº: 3409880, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 08/08/2019

02/08/2019 13:29

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 13:30:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

31/07/2019 10:11

CÂMARA ÚNICA

31/07/2019 10:10

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Defiro o pedido requerido na petição de ordem nº 12. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

14/06/2019 09:16

Conclusão

14/06/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2019, às 09:22:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2019 19:13

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/06/2019 19:12

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 380 oriundo da 3º VCFP.

08/05/2019 12:43

Certifico que os presentes autos aguardam informações (ordem 13), conforme Ofício Nº: 000761/2019 - Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 08

08/05/2019 11:53

Faço juntada a estes autos do documento recibo de envio de malote digital encaminhando Ofício expedido na ordem eletrônica nº 17.

08/05/2019 11:10

Ofício Nº: 000761/2019 - Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( CHEFE DE SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/05/2019

15/02/2019 08:09

Certifico que os presentes autos aguardam informações (ordem 13), conforme Ofício Nº: 000017/2019 - Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14

15/01/2019 09:10

Certifico que os presentes autos aguardam informações (ordem 13), conforme Ofício Nº: 000017/2019 - Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14

14/01/2019 11:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20190036780SPXS

14/01/2019 11:18

Ofício Nº: 000017/2019 - Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/01/2019

09/01/2019 09:49

Protocolo Nº 15080224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

20/12/2018 10:22

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2018, às 10:22:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

19/12/2018 12:50

CÂMARA ÚNICA

19/12/2018 12:37

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Antes de apreciar a medida urgente, determino a colheita de informações circunstanciadas do Juízo da causa, que deverá prestá-las no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

18/12/2018 15:54

Protocolo Nº 15048796 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, requerer desde já se digne a declinar a competência para julga e processar os agravos de instrumentos.

18/12/2018 10:58

Conclusão

18/12/2018 10:58

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2018, às 10:58:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2018 12:21

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/12/2018 12:20

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 13:21:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/12/2018 11:24

CÂMARA ÚNICA

17/12/2018 11:17

Ato ordinatório

17/12/2018 11:17

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0003494-82.2018.8.03.0000. Desembargador(es) im