TJAP - 0003433-79.2022.8.03.0002

21/05/2025 09:05

Remessa

21/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2025 em 21/05/2025.

20/05/2025 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000088/2025

20/05/2025 14:24

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 14:24:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2025 14:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2025 14:07

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/05/2025 14:05

Decisão (12/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2025

12/05/2025 13:59

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 13:56:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2025 10:23

CÂMARA ÚNICA

12/05/2025 09:28

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#217) interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o Recurso Especial pela parte agravante (#207).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Não sendo o caso de

09/05/2025 12:49

Conclusão

09/05/2025 12:49

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 12:49:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2025 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2025 11:21

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/05/2025 11:21

Decurso de Prazo em 25/04/2025, sem manifestação do Município de Santana.

23/04/2025 12:58

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação.

14/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2025 07:42:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

07/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2025 em 07/04/2025.

04/04/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000062/2025

04/04/2025 11:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2025 07:42:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador

04/04/2025 11:44

Decisão (02/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2025

02/04/2025 13:50

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 13:48:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/04/2025 09:47

CÂMARA ÚNICA

02/04/2025 07:42

Em Atos do Desembargador. Considerando que o arquivo referente às contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (#224) se encontra com o arquivo corrompido, impossibilitando o acesso, intime-se o MUNICÍPIO DE SANTANA para efetuar novamente a juntada das peç

02/04/2025 06:18

Conclusão

02/04/2025 06:18

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 06:18:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 11:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2025 11:08

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/02/2025 11:36

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o Ministério Público (custus legis). Após o qual os autos seguirão à vice-presidência para análise dos recursos.

13/02/2025 08:16

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 08:13:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2025 13:00

Remessa

10/02/2025 12:59

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 12:59:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/02/2025 12:35

Remessa

10/02/2025 12:35

Em Atos do Procurador.

07/02/2025 13:54

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 13:54:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2025 12:39

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

07/02/2025 11:05

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 207.

07/02/2025 10:18

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 10:18:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/02/2025 20:01

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

06/02/2025 14:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2025 14:11

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO (custus legis).

06/02/2025 14:10

Decurso de prazo em 05/02/2025, sem apresentação das contrarrazões recursais.

22/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2024 12:51:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

12/11/2024 12:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2024 12:51:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RON

12/11/2024 12:51

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo o MUNICÍPIO DE SANTANA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por LADISLAU LOBATO DA COSTA, no prazo legal.

11/11/2024 15:27

Protocolo Nº 28924276 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

21/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/10/2024 15:34:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

21/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/10/2024 15:34:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

14/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2024 em 14/10/2024.

11/10/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000187/2024

11/10/2024 11:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/10/2024 15:34:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

11/10/2024 11:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/10/2024 15:34:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De

11/10/2024 11:28

Decisão (09/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2024

10/10/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 13:19:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/10/2024 08:24

CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 15:34

Em Atos do Desembargador. LADISLAU LOBATO DA COSTA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. ATO ADMINISTRATIVO

08/10/2024 14:14

Conclusão

08/10/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 14:14:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 12:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2024 12:42

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/10/2024 12:33

Decurso de prazo em 07/10/2024, sem interposição de recursos pelo Ministério Público (custus legis).

28/08/2024 11:51

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o Ministério Público (custus legis). Após, retornarão à vice-presidência para análise do recurso.

27/08/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 11:23:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2024 13:30

Remessa

26/08/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 13:11:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/08/2024 09:27

Remessa

26/08/2024 09:27

Em Atos do Procurador.

23/08/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 13:13:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2024 13:12

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

23/08/2024 12:43

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS # 129/174.

23/08/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 12:22:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/08/2024 10:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2024 10:33

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

21/08/2024 16:49

CONTRARRAZÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA AO RECURSO ESPECIAL

11/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2024 13:59:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

01/07/2024 14:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2024 13:59:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RON

01/07/2024 13:59

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida MUNICÍPIO DE SANTANA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por LADISLAU LOBATO DA COSTA, no prazo legal.

27/06/2024 16:32

Juntada de Recurso especial

22/06/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/05/2024 20:56:27 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

22/06/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/05/2024 20:56:27 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

13/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 11:23

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/05/2024 20:56:27 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

12/06/2024 11:22

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/05/2024 20:56:27 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santan

12/06/2024 11:21

Acórdão (22/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

10/06/2024 16:23

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 16:23:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/06/2024 14:13

CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 14:13

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 174)

22/05/2024 20:56

Em Atos do Desembargador.

13/05/2024 09:05

Conclusão

13/05/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 09:05:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 11:19

GABINETE 02

10/05/2024 11:18

Certifico que nesta data procedo a remessa destes autos para redação do acórdão.

10/05/2024 10:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 186ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/05/2024 a 09/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/05/2024 08:00 até 09/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 16:40

Pauta de Julgamento (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

23/04/2024 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 186, realizada no período de 03/05/2024 08:00:00 a 09/05/2024 23:59:00

22/04/2024 17:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

22/04/2024 00:05

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

04/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/04/2024 08:00 até 18/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 17:27

Pauta de Julgamento (12/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 183, realizada no período de 12/04/2024 08:00:00 a 18/04/2024 23:59:00

26/03/2024 13:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

25/03/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 13:27:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/03/2024 13:25

CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 12:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

16/02/2024 08:10

Conclusão

16/02/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 08:10:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 13:18

GABINETE 02

15/02/2024 13:17

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

09/02/2024 13:47

CONTRARRAZÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 10:04:44 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

16/01/2024 13:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/01/2024 10:04:44 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município D

16/01/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 09:07:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/01/2024 08:01

CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 10:04

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por LADISLAU LOBATO DA COSTA em face do acórdão registrado no mov. 129.Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, venham-me os autos concl

19/12/2023 12:00

Conclusão

19/12/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 12:00:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 11:52

GABINETE 02

19/12/2023 11:51

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

19/12/2023 11:50

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LADISLAU LOBATO DA COSTA. Embargado: MUNICÍPIO DE SANTANA.

18/12/2023 16:50

Protocolo Nº 27361987 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO

17/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LADISLAU LOBATO DA COSTA e não-provido na data: 04/12/2023 18:03:36 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

17/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LADISLAU LOBATO DA COSTA e não-provido na data: 04/12/2023 18:03:36 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

11/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.

07/12/2023 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2023

07/12/2023 13:07

Notificação (Conhecido o recurso de LADISLAU LOBATO DA COSTA e não-provido na data: 04/12/2023 18:03:36 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

07/12/2023 13:07

Notificação (Conhecido o recurso de LADISLAU LOBATO DA COSTA e não-provido na data: 04/12/2023 18:03:36 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurad

07/12/2023 13:06

Acórdão (04/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2023

06/12/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 10:56:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/12/2023 08:10

CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 18:03

Em Atos do Desembargador.

04/12/2023 09:11

Conclusão

04/12/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 09:11:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 12:13

GABINETE 02

29/11/2023 12:13

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

29/11/2023 12:12

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 28/11/2023.

29/11/2023 11:50

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1348ª Sessão Ordinária realizada em 28/11/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

17/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.

16/11/2023 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023

16/11/2023 16:03

Pauta de Julgamento (28/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023

16/11/2023 16:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1348, DO DIA 28/11/2023, às 08:00 HORAS

09/11/2023 14:50

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária.

09/11/2023 14:47

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

30/10/2023 11:29

Manifestação - Designação de sessão presencial

30/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/11/2023 08:00 até 16/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

27/10/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

27/10/2023 14:40

Pauta de Julgamento (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

27/10/2023 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 170, realizada no período de 10/11/2023 08:00:00 a 16/11/2023 23:59:00

19/10/2023 10:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

19/10/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 08:28:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/10/2023 14:34

CÂMARA ÚNICA

17/10/2023 19:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

22/09/2023 09:52

Conclusão

22/09/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 09:52:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 11:15

GABINETE 02

21/09/2023 11:11

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

19/09/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:54:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2023 13:45

Remessa

18/09/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 13:41:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/09/2023 13:05

Remessa

18/09/2023 13:05

Em Atos do Procurador.

31/08/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 10:50:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2023 10:48

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

31/08/2023 10:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

31/08/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 10:30:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/08/2023 13:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2023 13:53

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

29/08/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 08:53:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/08/2023 11:53

CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 11:36

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LADISLAU LOBATO DA COSTA. Apelado: MUNICÍPIO DE SANTANA.

28/08/2023 11:35

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3266764 - Protocolado(a) em 28-08-2023 às 10:01

28/08/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:01:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

28/08/2023 09:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/08/2023 09:02

Certifico que, considerando as juntadas da Apelação e das Contrarrazões ao Recurso de Apelação de ordens (#81 e #85), respectivamente, faço remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

23/08/2023 10:45

CONTRARRAZÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA AO RECURSO DE APELAÇÃO

04/08/2023 11:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 09:43:00 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

04/08/2023 09:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 09:43:00 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Sant

04/08/2023 09:43

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão do RECURSO DE APELAÇÃO (ordem 81), manifeste-se a parte contrária as suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias

03/08/2023 21:22

Juntada de PETIÇÃO

13/07/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/06/2023 14:47:36 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

04/07/2023 11:03

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/06/2023 14:47:36 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

03/07/2023 23:01

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/06/2023 14:47:36 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Municí

03/07/2023 22:59

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/06/2023 14:47:36 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

27/06/2023 14:47

Em Atos do Juiz.

06/06/2023 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

06/06/2023 09:39

Certifico a conclusão do feito, diante das petições juntadas.

06/06/2023 09:39

Habilitação realizada, conforme requerido (#71).

31/05/2023 12:14

Protocolo Nº 25968084 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/05/2023 12:13

REQUER HABILITAÇÃO DO PROCURADOR LUAN PINHEIRO SENA

29/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 12:04:41 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

19/05/2023 12:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 12:04:41 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Sant

19/05/2023 12:04

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ordem 67), manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias.

16/05/2023 18:03

Embargos de Declaração

08/05/2023 06:01

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 26/04/2023 20:42:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

08/05/2023 06:01

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 26/04/2023 20:42:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

28/04/2023 15:05

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 26/04/2023 20:42:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Municípi

28/04/2023 15:05

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 26/04/2023 20:42:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

26/04/2023 20:42

Em Atos do Juiz.

30/03/2023 10:55

Certifico para finalizar histórico.

22/03/2023 10:55

Manifestação sobre prescrição

08/03/2023 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

08/03/2023 11:09

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 55).

01/03/2023 15:39

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 15:40:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Públic

01/03/2023 12:13

Remessa

01/03/2023 12:12

Em Atos do Promotor. MM. JUÍZA. O MINISTÉRIO PÚBLICO, por esta 1ª Promotoria Cível desta Comarca manifesta-se: É pretensão reintegratória em cargo público, ajuizada por pessoa maior de 60 ( sessenta ) anos. Infere-se da inicial, bem como da

01/03/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 08:54:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN

28/02/2023 08:46

1ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN

28/02/2023 08:46

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, conforme determina decisão (48).

28/02/2023 08:45

Decurso de Prazo

20/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 12:05:30 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

10/02/2023 12:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 12:05:30 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

06/02/2023 12:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo c/c Reintegração em Cargo Público ajuizada por LADISLAU LOBATO DA COSTA em face do MUNICÍPIO DE SANTANA, alegando em breve síntese, que foi nomeado em 19/04/1995 através do D

12/01/2023 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

12/01/2023 08:33

Certifico a conclusão do feito, diante da cota ministerial juntada.

13/12/2022 16:41

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 16:42:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Públic

13/12/2022 11:52

Remessa

13/12/2022 11:52

Em Atos do Promotor. MM. JUÍZA. O MINISTÉRIO PÚBLICO POR ESTA 1ª PROMOTORIA CÍVEL, DESTA COMARCA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, Declara existência de interesse no processo, em face da idade de seu autor. Observando a narrativa da inicial parece

06/12/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 08:16:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN

04/12/2022 22:35

1ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN

04/12/2022 22:35

Certifico que os autos serão remetidos ao Parquet.

04/12/2022 21:26

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público.Após, conclusos para saneamento.Cumpra-se.

16/11/2022 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

16/11/2022 14:42

Certifico que faço os autos conclusos para decisão de organização e saneamento, conforme determnado.

16/11/2022 14:40

Evolução da Classe Processual

08/11/2022 09:33

Em Atos do Juiz. A fim de evitar embaraços no tramite processual, a Secretaria deverá retificar os registros para o PROCEDIMENTO COMUM, conforme determinação de ordem #12; após, façam-se os autos conclusos para decisão de organização e saneamento.

24/10/2022 09:28

Decurso de Prazo

24/10/2022 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

24/10/2022 09:27

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 30).

20/10/2022 09:54

Certifico para finalizar histórico (ordem 30)

16/10/2022 11:24

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA

07/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/09/2022 13:29:23 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

07/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/09/2022 13:29:23 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

05/10/2022 11:21

Aguarda notificação do Município.

29/09/2022 09:52

Designação de audiência

27/09/2022 13:29

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/09/2022 13:29:23 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTAN

27/09/2022 13:29

Certifico a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir.

22/09/2022 17:50

Réplica à contestação.

04/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2022 19:48:27 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

25/08/2022 11:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2022 19:48:27 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

22/08/2022 19:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Procedimento Comum.Intime-se a parte autora para, querendo, presentar réplica à contestação apresentada à ordem 17.Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem pr

22/07/2022 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

22/07/2022 10:01

Certifico a conclusão do feito em razão da contestação (ordem 17).

21/07/2022 18:33

REQUER JUNTADA DE CONTESTAÇÃO AOS AUTOS

09/06/2022 06:01

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2022 10:20:45 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

01/06/2022 11:12

Certifico que o feito aguarda a retificação do registro de Juizado da Fazenda Pública para Procedimento Comum.

30/05/2022 13:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2022 10:20:45 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

30/05/2022 13:49

Certifico que será aberto chamado, em 24 hs, para mudança quanto ao rito processual, o qual deverá ser classificado como cível/cível, para fins de possibilitar a alteração dos registros para "Procedimento Comum". Informo impossibilidade de abertura imedia

24/05/2022 10:20

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo c/c Reintegração em Cargo Público.Recebo a emenda à ordem 9.Defiro o benefício à gratuidade de justiça.O valor da causa (R$ 418.262,26) excede o limite previsto no art. 2 (.

10/05/2022 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

10/05/2022 12:27

Certifico que em face da juntada da petição [mov. 9], faço os autos conclusos.

09/05/2022 17:54

Manifestação.

20/04/2022 12:55

Certifico que habilitei o Dr. RONILSON BARRIGA MARQUES, CPF Nº *15.***.*37-00, procurador do Município de Santana.

18/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2022 15:05:23 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

14/04/2022 10:17

PEDIDO DE HABILITAÇÃO E JUNTADA DE PROCURAÇÃO AOS AUTOS.

08/04/2022 13:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2022 15:05:23 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

07/04/2022 15:05

Em Atos do Juiz. ..Intime-se o autor para que adeque o valor da causa ao proveito econômico em discussão, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Além de ser um requisito previsto no art. 292 do CPC, é imprescindível verificar se o feit

05/04/2022 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

05/04/2022 12:41

Tombo em 05/04/2022.

04/04/2022 17:38

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2784368 - Protocolado(a) em 04-04-2022 às 17:38