STJ - 0003372-27.2022.8.03.0001

17/12/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024

16/10/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 782801/2024 - EDcl no AgInt no

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782801 - EDcl no AgInt no AREsp 2559397 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00782801/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2559397/AP

03/10/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782801/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2559397/AP

18/09/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para EDINELSON RODRIGUES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 782801/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 368.

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 782801/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 782801/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 782801/2024

09/09/2024 10:17

Protocolizada Petição 782801/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

21/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 394412/2024 - AgInt

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0394412 - AgInt no AREsp 2559397 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00394412/2024 - AgInt no AREsp 2559397/AP

08/08/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00394412/2024 - AgInt no AREsp 2559397/AP

19/06/2024 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/06/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/06/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 08:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 394412/2024 - AgInt

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0394412 - AgInt no AREsp 2559397 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito

11/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/06/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 10/06/2024, para EDINELSON RODRIGUES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 394412/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 326.

16/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 394412/2024 -

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 394412/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 394412/2024

15/05/2024 18:07

Protocolizada Petição 394412/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

06/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

02/05/2024 21:40

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ