TJAP - 0003393-69.2023.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2025 08:10
Baixa Definitiva
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23/02/2025 08:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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30/01/2025 00:01
Juntada de Certidão
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30/01/2025 00:01
Transitado em Julgado em 29/01/2025
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30/01/2025 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/01/2025 23:59.
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14/12/2024 00:01
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em 13/12/2024 23:59.
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26/11/2024 00:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 25/11/2024 23:59.
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23/11/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/11/2024 13:55
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/11/2024 00:00
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/11/2024 23:59.
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19/11/2024 15:35
Decorrido prazo de JOSE MENDES DE AZEVEDO JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
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18/11/2024 00:00
Publicado Notificação em 18/11/2024.
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18/11/2024 00:00
Publicado Notificação em 18/11/2024.
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14/11/2024 11:25
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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14/11/2024 11:25
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 02
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14/11/2024 10:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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14/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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12/11/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/11/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/11/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/11/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/11/2024 12:10
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELANTE) e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (APELANTE) e não-provido
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31/10/2024 18:43
Juntada de Petição de ciência
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30/10/2024 14:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/10/2024 14:21
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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30/10/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/10/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/10/2024 15:45
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/10/2024 08:33
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/10/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 14:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/10/2024 12:36
Pedido de inclusão em pauta
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10/10/2024 13:04
Conclusos para julgamento
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10/10/2024 13:04
Retificado o movimento Conclusos para decisão
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07/10/2024 11:45
Conclusos para decisão
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07/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
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04/10/2024 12:12
Juntada de Petição de parecer da procuradoria
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04/10/2024 12:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/09/2024 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/09/2024 20:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/09/2024 08:07
Conclusos para decisão
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25/09/2024 07:52
Juntada de Certidão
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24/09/2024 14:41
Recebidos os autos
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24/09/2024 14:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/09/2024 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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